US ECONOMICS
IT / US - UK
U.S. Department of State. 06/17/2020. U.S.-UK Technology Safeguards Agreement
On June 16, 2020, the United States and the United Kingdom concluded the Agreement on Technology Safeguards Associated with U.S. Participation in Space Launches from the United Kingdom, or the U.S.-UK Technology Safeguards Agreement (TSA). This Agreement, upon entry into force, establishes the technical safeguards to support U.S. space launches from the UK while ensuring the proper handling of sensitive technology consistent with our long-standing partnership and roles as founding members of the Missile Technology Control Regime (MTCR).
U.S. Department of State Assistant Secretary for International Security and Nonproliferation Christopher Ford and the UK’s Ambassador to the United States, Karen Pierce, concluded the Agreement between the two countries.
This Agreement protects sensitive U.S. technology and sets the standard for how others should use such sensitive technology in the conduct of satellite and rocket launches from foreign locations.
IADB
EUA. REUTERS. 16 DE JUNHO DE 2020. EUA indicarão principal conselheiro de Trump para América Latina para comandar BID
Por Andrea Shalal e Rodrigo Campos
WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos disseram nesta terça-feira que vão nomear o principal consultor para a América Latina do presidente Donald Trump para chefiar o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), derrubando uma longa tradição de reservar esse cargo para um candidato da região.
Mauricio Claver-Carone é um cubano-americano com fortes referências anticomunistas, além de ser um ex-funcionário do Tesouro que possui uma retórica agressiva em sanções e tem desempenhado um papel fundamental na promoção de medidas contra a Venezuela e Cuba.
“A indicação do Sr. Claver-Carone demonstra o forte compromisso do presidente Trump com a liderança dos EUA em importantes instituições regionais e com o avanço da prosperidade e segurança no Hemisfério Ocidental”, disse o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, em comunicado.
Ele disse que Claver-Carone está bem preparado para liderar o banco de desenvolvimento regional num momento de crescentes desafios ao avanço e desenvolvimento sustentável, agravados por aumentos acentuados das novas infecções pelo coronavírus.
Tradicionalmente, os EUA nomeiam a segunda principal autoridade do BID. Não ficou claro, de forma imediata, o que levou a Casa Branca a realizar a mudança.
(Por Andrea Shalal e Matt Spetalnick em Washington e Rodrigo Campos em Nova York)
CORONAVIRUS
EUA. REUTERS. 17 DE JUNHO DE 2020. Médicos dos EUA se mostram céticos com uso de esteroide contra Covid-19
Por Michael Erman e Julie Steenhuysen
(Reuters) - O anúncio de terça-feira sobre um tratamento poderoso contra o novo coronavírus causou tanto otimismo quanto ceticismo em médicos dos Estados Unidos, que disseram que a retirada recente de um estudo influente sobre a Covid-19 os fez desejar ver mais dados.
A pressão global para se encontrar uma cura ou vacina para a Covid-19 acelerou o processo de divulgação de resultados de estudos sobre o coronavírus, criando dúvidas sobre a eficiência de terapias. Um estudo influente sobre a Covid-19 foi desautorizado neste mês pelo respeitado periódico científico britânico The Lancet devido a questionamentos sobre os dados.
Pesquisadores do Reino Unido disseram que a dexametasona, usada para combater inflamações de outras doenças, reduziu em cerca de um terço as taxas de mortalidade entre pacientes de Covid-19 gravemente doentes e hospitalizados e que trabalharão para publicar os detalhes completos o mais cedo possível.
Mas horas depois a principal autoridade de saúde da Coreia do Sul pediu cautela no uso do medicamento para pacientes de Covid-19 devido a possíveis efeitos colaterais.
“Já nos queimamos antes, não somente durante a pandemia de coronavírus, mas até antes da Covid, com resultados empolgantes que, quando temos acesso aos dados, não são tão convincentes”, disse Kathryn Hibbert, diretora da unidade de tratamento intensivo do Hospital Geral de Massachusetts de Harvard.
Hibbert disse que a publicação dos dados a ajudaria a avaliar as conclusões e ver quais pacientes se beneficiaram mais e com qual dosagem.
“Estou muito esperançosa de que seja verdade, porque seria um enorme passo adiante para conseguirmos ajudar nossos pacientes”, disse ela, mas acrescentando que não mudará suas práticas neste momento.
Os esteroides podem reprimir o sistema imunológico, alertou Thomas McGinn, vice-médico-chefe do Northwell Health, o maior sistema de saúde de Nova York, onde os médicos usam esteroides caso a caso, explicou ele à Reuters.
“Temos que ver como é este estudo, dado o clima atual de retratações”, disse McGinn. “Quero ver os dados em si, ver se foram analisados pelos colegas e se são publicados em um periódico científico de verdade”.
Mark Wurfel, professor de medicina da Universidade de Washington, exortou os pesquisadores a divulgarem dados antes da publicação oficial.
Reportagem adicional da Sangmi Cha em Seul
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ECONOMIA BRASILEIRA / BRAZIL ECONOMICS
VENEZUELA
MRE. DCOM. NOTA-63. 16 de Junho de 2020. Comunicado do Grupo de Lima
Os Governos de Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia e Venezuela, membros do Grupo de Lima, rechaçam e desconhecem a designação ilegal dos membros do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela em decorrência de sentença do Tribunal Supremo de Justiça, que viola abertamente a Constituição venezuelana e solapa as garantias mínimas necessárias para qualquer processo eleitoral e o retorno da democracia na Venezuela.
Recordam que a nomeação dos membros do CNE é de competência da Assembleia Nacional, órgão legítimo e democraticamente eleito, de acordo com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela.
Reafirmam o entendimento de que somente com a realização de eleições parlamentares e presidenciais livres, justas e críveis, com um CNE independente e um Tribunal Supremo imparcial, bem como com plena liberdade de imprensa e participação política de todos os venezuelanos, estarão asseguradas as condições necessárias para a superação da crise venezuelana.
Reiteram, de acordo com a XVIII Reunião Ministerial do Grupo de Lima, realizada no Canadá, que continuarão a buscar consensos junto a outros atores internacionais de forma a mobilizar uma resposta da comunidade internacional que contribua para a urgente restauração da democracia e do Estado de Direito na Venezuela.
16 de junho de 2020
POLÍTICA EXTERNA
MRE. FUNAG. 16/06/2020. Conferência virtual "O Brasil na conjuntura internacional do pós-coronavírus"
A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) tem a honra de receber S. A. I. R. Dom Bertrand de Orleans e Bragança, que proferiu a conferência “O Brasil na conjuntura internacional do pós-coronavírus”.
VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?v=1omEyS_1sIo&t=3024s
SERVIÇOS
IBGE. 17/06/2020. Setor de Serviços tem queda recorde de 11,7% em abril
Em abril de 2020, o volume de serviços no Brasil caiu 11,7% frente a março, na série com ajuste sazonal. Este é o resultado negativo mais intenso desde o início da série histórica (janeiro de 2011). Trata-se da terceira taxa negativa seguida, com acúmulo de perda de 18,7% neste período. A queda em abril é consequência, em grande parte, das medidas de isolamento social por causa da covid-19.
Na série sem ajuste sazonal, no confronto com abril de 2019, o volume de serviços recuou 17,2% em abril de 2020, segunda taxa negativa seguida. No acumulado do ano, o volume de serviços caiu 4,5% frente a igual período do ano anterior. No acumulado nos últimos doze meses, ao recuar 0,6% em abril de 2020, mostrou perda de ritmo frente a janeiro (1,0%), fevereiro (0,7%) e março (0,7%).
| Indicadores da Pesquisa Mensal de Serviços Brasil - Abril de 2020 | ||
| Período | Variação (%) | |
|---|---|---|
| Volume | Receita Nominal | |
| Abril 20 / Março 20* | -11,7 | -12,9 |
| Abril 20 / Abril 19 | -17,2 | -16,9 |
| Acumulado Janeiro-Abril | -4,5 | -2,7 |
| Acumulado nos Últimos 12 Meses | -0,6 | 2,3 |
| Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria *série com ajuste sazonal | ||
A retração de 11,7% do volume de serviços de março para abril de 2020 foi acompanhada por todas as cinco atividades de divulgação investigadas. Os destaques foram para as quedas registradas em transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-17,8%) e em serviços prestados às famílias (-44,1%), com ambos assinalando os recuos mais intensos da série iniciada em janeiro de 2011. O primeiro sofreu pressões negativas mais intensas vindas das empresas de transporte aéreo (-73,8%) e terrestre (-20,6%). Já o segundo foi fortemente impactado pela interrupção na prestação de serviços de alojamento e alimentação (-46,5%) e de outros serviços prestados às famílias (-33,3%).
Os demais resultados negativos entre as atividades vieram de serviços profissionais, administrativos e complementares (-8,6%), de informação e comunicação (-3,6%) e de outros serviços (-7,4%), com o primeiro acumulando perda de 15,6% nos últimos três meses; o segundo retraindo 7,1% entre janeiro e abril deste ano; e o último registrando queda acumulada de 8,8% no bimestre março-abril.
O índice de média móvel trimestral para o total do volume de serviços apontou retração de 6,4% no trimestre encerrado em abril de 2020 frente ao nível do mês anterior, intensificando, assim, o ritmo de queda ante janeiro (-0,1%), fevereiro (-0,4%) e março (-2,5%). Entre os setores, ainda em relação ao movimento deste índice na margem, todas as cinco atividades mostraram resultados negativos neste mês, com destaque para a intensa queda dos serviços prestados às famílias (-23,0%), seguido por transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-8,4%), serviços profissionais, administrativos e complementares (-5,3%), outros serviços (-2,8%) e informação e comunicação (-2,1%).
Na comparação com abril de 2019, o volume do setor de serviços, ao recuar 17,2% em abril de 2020, registrou a taxa negativa mais intensa desde o início da série histórica para este tipo de indicador. O resultado mostrou retração em quatro das cinco atividades e contou ainda com crescimento em menos de um quarto (24,1%) dos 166 tipos de serviços investigados.
Entre as atividades, os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-21,2%) e os serviços prestados às famílias (-65,2%) exerceram as principais influências negativas sobre o volume total de serviços, uma vez que foram fortemente impactados pelas medidas de isolamento social implementadas em todo o Brasil. No primeiro setor, as maiores pressões se deram nos ramos de transporte rodoviário de carga; aéreo de passageiros; rodoviário coletivo de passageiros, correio nacional; transporte metroferroviário; concessionárias de rodovias; e operação de aeroportos. Já em serviços prestados às famílias, as perdas mais intensas ocorreram sobre as empresas dos seguintes ramos: restaurantes; hotéis; catering e serviços de bufê; atividades de condicionamento físico; cursos diversos; produção e promoção de eventos esportivos; e gestão de espaços para artes cênicas e espetáculos.
Os demais recuos vieram dos serviços profissionais, administrativos e complementares (-17,3%) e dos serviços de informação e comunicação (-4,8%), explicados, em grande parte, pela perda de receita das empresas de administração de programas de fidelidade; soluções de pagamentos eletrônicos; gestão de ativos intangíveis; atividades técnicas ligadas à arquitetura e à engenharia; organização, promoção e gestão de feiras, congressos e convenções; agências de viagens; limpeza geral; atividades de cobranças e informações cadastrais; e locação de automóveis, no primeiro setor; e de telecomunicações; programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura; TV aberta; atividades de exibição cinematográfica; e operadoras de TV por assinatura por satélite, em serviços de informação e comunicação.
Em contrapartida, o setor de outros serviços (1,0%) mostrou a única contribuição positiva nesse mês, impulsionado, principalmente, pela maior receita das empresas de corretoras de títulos, valores mobiliários e mercadorias; administração de bolsas e mercados de balcão organizados; e coleta de resíduos não perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial.
| Pesquisa Mensal de Serviços Indicadores do Volume de Serviços, segundo as atividades de divulgação Abril 2020 - Variação (%) | ||||||||||||
| Atividades de Divulgação | Mês/Mês anterior (1) | Mensal (2) | Acumulado no ano (3) | Últimos 12 meses (4) | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FEV | MAR | ABR | FEV | MAR | ABR | JAN-FEV | JAN-MAR | JAN-ABR | Até FEV | Até MAR | Até ABR | |
| Volume de Serviços - Brasil | -1,0 | -7,0 | -11,7 | 0,6 | -2,8 | -17,2 | 1,1 | -0,2 | -4,5 | 0,7 | 0,7 | -0,6 |
| 1. Serviços prestados às famílias | -0,4 | -31,2 | -44,1 | 3,4 | -33,5 | -65,2 | 1,7 | -10,2 | -23,6 | 2,3 | -1,0 | -6,6 |
| 1.1 Serviços de alojamento e alimentação | -0,1 | -33,7 | -46,5 | 4,2 | -35,9 | -68,0 | 2,2 | -10,7 | -24,5 | 2,5 | -1,1 | -6,7 |
| 1.2 Outros serviços prestados às famílias | -0,1 | -20,0 | -33,3 | -0,7 | -19,9 | -50,5 | -1,0 | -7,5 | -18,6 | 1,1 | -0,4 | -5,7 |
| 2. Serviços de informação e comunicação | -1,3 | -1,3 | -3,6 | -0,4 | -0,2 | -4,8 | 0,8 | 0,5 | -0,9 | 2,6 | 2,5 | 2,0 |
| 2.1 Serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) | -0,4 | -0,1 | -1,1 | 0,3 | 0,8 | -0,8 | 0,9 | 0,9 | 0,5 | 2,9 | 2,8 | 2,5 |
| 2.1.1 Telecomunicações | 0,2 | -2,1 | 0,1 | -2,3 | -4,0 | -3,8 | -3,2 | -3,4 | -3,5 | -1,6 | -1,8 | -2,0 |
| 2.1.2 Serviços de tecnologia da informação | -1,3 | 1,9 | -2,4 | 5,6 | 9,8 | 5,3 | 9,2 | 9,4 | 8,4 | 11,8 | 11,9 | 11,3 |
| 2.2 Serviços audiovisuais | -4,6 | -9,2 | -22,7 | -5,5 | -7,9 | -33,0 | -0,1 | -2,6 | -10,5 | 1,0 | 1,0 | -1,4 |
| 3. Serviços profissionais, administrativos e complementares | -0,5 | -7,2 | -8,6 | -3,4 | -3,7 | -17,3 | -1,7 | -2,4 | -6,3 | 0,3 | 0,2 | -1,1 |
| 3.1 Serviços técnico-profissionais | -3,2 | 1,3 | -3,5 | -6,2 | 3,2 | -11,4 | -3,0 | -0,9 | -3,7 | 2,3 | 2,9 | 1,6 |
| 3.2 Serviços administrativos e complementares | -1,6 | -7,7 | -9,9 | -2,4 | -6,0 | -19,5 | -1,2 | -2,9 | -7,2 | -0,4 | -0,7 | -2,1 |
| 4. Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio | 0,3 | -8,7 | -17,8 | 1,6 | 0,4 | -21,2 | 1,3 | 1,0 | -4,6 | -2,5 | -1,9 | -3,2 |
| 4.1 Transporte terrestre | 0,9 | -10,5 | -20,6 | -1,0 | -5,7 | -28,5 | -2,1 | -3,3 | -9,7 | -3,5 | -3,4 | -5,4 |
| 4.2 Transporte aquaviário | 5,1 | 0,1 | -0,1 | 12,4 | 24,1 | 16,3 | 11,2 | 15,6 | 15,8 | 3,8 | 5,7 | 7,2 |
| 4.3 Transporte aéreo | 0,4 | -27,2 | -73,8 | 6,8 | -11,6 | -77,2 | 7,8 | 1,6 | -16,6 | -5,2 | -5,4 | -9,1 |
| 4.4 Armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correio | -1,3 | -1,0 | -5,8 | 2,1 | 8,3 | -4,0 | 2,8 | 4,6 | 2,4 | -1,7 | -0,2 | -0,1 |
| 5. Outros serviços | 0,5 | -1,5 | -7,4 | 9,3 | 14,0 | 1,0 | 9,5 | 11,0 | 8,5 | 6,5 | 7,8 | 7,8 |
| Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria | ||||||||||||
| (1) Base: mês imediatamente anterior - com ajuste sazonal | (3) Base: igual período do ano anterior | |||||||||||
| (2) Base: igual mês do ano anterior | (4) Base: 12 meses anteriores | |||||||||||
No índice acumulado do primeiro quadrimestre de 2020, frente a igual período de 2019, o setor de serviços recuou 4,5%, com queda em quatro das cinco atividades de divulgação e com expansão em apenas 32,5% dos 166 tipos de serviços investigados. Entre os setores, os serviços prestados às famílias (-23,6%) exerceram a influência negativa mais relevante, pressionados, especialmente, pela queda nas receitas de restaurantes; hotéis; e de catering, bufê e outros serviços de comida preparada. Vale destacar que o aprofundamento da magnitude de queda deste setor, passando de uma retração de 10,2% nos três primeiros meses do ano para uma queda de 23,6% no primeiro quadrimestre de 2020, foi causada pelo fechamento parcial ou integral daqueles estabelecimentos, em atendimento à prática de distanciamento social recomendada pelas autoridades de saúde, a fim de se reduzir a velocidade de contágio da COVID-19.
É importante lembrar ainda que, enquanto o mês de março trouxe os efeitos de paralisação das atividades econômicas apenas em seu último terço, em abril, o impacto se deu sobre o período todo, o que se traduziu em maiores perdas de receitas das empresas prestadoras de serviços. Os demais recuos vieram de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-4,6%), de serviços profissionais, administrativos e complementares (-6,3%) e de informação e comunicação (-0,9%). Em contrapartida, a única contribuição positiva nesta comparação foi do setor de outros serviços (8,5%).
Serviços caíram em 26 das 27 Unidades da Federação
Regionalmente, 26 das 27 unidades da federação mostraram queda no volume de serviços em abril de 2020, na comparação com março de 2020. Entre os locais com resultados negativos nesse mês, São Paulo (-11,6%) e Rio de Janeiro (-12,7%) sofreram as perdas mais importantes, pressionados, em grande medida, pelos segmentos de alojamento e alimentação. Outras perdas relevantes aconteceram em Minas Gerais (-11,0%), no Rio Grande do Sul (-15,2%), na Bahia (-21,0%) e no Paraná (-11,1%). Em contrapartida, o único impacto positivo em termos regionais veio do Mato Grosso (9,0%), cuja expansão é explicada não só pela baixa base de comparação, já que em março os serviços haviam recuado 12,6% nesse estado, mas também pelo bom desempenho do transporte ferroviário de cargas.
Na comparação com abril de 2019, o recuo do volume de serviços no Brasil (-17,2%) foi acompanhado por 26 das 27 unidades da federação. A principal influência negativa ficou com São Paulo (-16,2%), seguido por Rio de Janeiro (-15,5%), Rio Grande do Sul (-27,5%) e Minas Gerais (-15,7%). A única contribuição positiva nesta comparação foi de Rondônia (3,1%).
Já no acumulado de janeiro a abril de 2020, frente a igual período do ano anterior, a queda do volume de serviços no Brasil (-4,5%) se deu de forma disseminada entre os locais investigados, já que 25 das 27 unidades da federação também mostraram retração na receita real de serviços. O principal impacto negativo em termos regionais veio de São Paulo (-3,5%), seguido por Rio Grande do Sul (-10,9%), Bahia (-12,3%), Minas Gerais (-5,2%) e Rio de Janeiro (-2,4%). Por outro lado, as únicas contribuições positivas sobre o índice nacional vierem do Amazonas (0,8%) e de Rondônia (2,7%).
Índice de atividades turísticas tem queda de 54,5%, a maior da série
Em abril de 2020, o índice de atividades turísticas apontou retração de 54,5% frente a março de 2020, queda mais intensa da série histórica (iniciada em janeiro de 2011). As medidas contra a COVID-19, como o estímulo ao isolamento social, atingiram de forma mais intensa e imediata boa parte das empresas que compõem as atividades correlatas ao turismo, principalmente, transporte aéreo de passageiros, restaurantes e hotéis. Houve uma diferença expressiva de dias paralisados em março (10) comparativamente a abril (30), daí a magnitude de queda ter sido mais acentuada no último. Regionalmente, todas as 12 unidades da federação acompanharam este movimento de retração observado no Brasil, com destaque para São Paulo (-52,0%), seguido por Rio de Janeiro (-52,7%), Minas Gerais (-49,4%) e Bahia (-63,1%).
Na comparação com abril de 2019, houve retração de 67,3%, segunda taxa negativa seguida, pressionado, principalmente, pela queda de receita de restaurantes, hotéis, transporte aéreo e rodoviário coletivo de passageiros. Houve quedas em todas as doze unidades da federação, com destaque para São Paulo (-65,9%), seguido por Rio de Janeiro (-65,8%), Minas Gerais (-64,5%), Paraná (-69,1%), Bahia (-72,6%) e Rio Grande do Sul (-76,0%).
No acumulado de janeiro a abril de 2020, o agregado especial de atividades turísticas mostrou queda de 20,9% frente a igual período de 2019, pressionado, sobretudo, pelos ramos de restaurantes; hotéis; transporte aéreo e rodoviário coletivo (ambos de passageiros); e catering, bufê e outros serviços de comida preparada. Em sentido oposto, o principal impacto positivo ficou com o segmento de locação de automóveis. Todos os doze locais investigados também registraram taxas negativas, com destaque para São Paulo (-22,3%), seguido por Rio de Janeiro (-16,7%), Minas Gerais (-22,3%), Rio Grande do Sul (-26,3%) e Bahia (-19,1%).
Pesquisa Mensal de Serviços. Serviços têm queda recorde de 11,7% e perdas em todas as cinco atividades em abril. Atividade de transportes recuou 17,8% e exerceu o maior impacto negativo no setor de serviços
O setor de serviços recuou 11,7% em abril, na comparação com março, ainda sob forte influência das medidas de distanciamento social para conter o contágio da Covid-19. Esse é o terceiro recuo consecutivo e o mais intenso da série histórica, iniciada em janeiro de 2011. Os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgados hoje (17) pelo IBGE, mostram que, nestes três meses de retração, o setor acumula uma perda de 18,7%.
De acordo com o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, em fevereiro o setor já apresentava queda, mas de caráter conjuntural. Em março e abril, se percebem os efeitos da pandemia: “nesses dois últimos meses, há uma perda acumulada de 17,9%, o que traz o volume de serviços para um patamar 27% abaixo do ponto mais alto da série, em novembro de 2014”, comenta.
Todas as cinco atividades investigadas tiveram quedas recordes, com destaque para transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-17,8%) e serviços prestados às famílias (-44,1%). Considerando os meses de março e abril, esses dois setores acumulam quedas de 24,9% e 61,6%, respectivamente.
Nas outras atividades, as retrações foram de 8,6% em serviços profissionais, administrativos e complementares, 3,6% em informação e comunicação e 7,4% em outros serviços.
Volume de serviços (mês/mês anterior)
Clique e arraste para zoom
Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Serviços
Segundo Rodrigo, a perda de receita em hotéis e restaurantes se aprofundou no mês de abril, mas, apesar de a queda nos serviços prestados às famílias ter apresentado maior magnitude, foi o setor de transportes que mais impactou negativamente em abril, devido ao seu peso na pesquisa.
“O setor de transporte já havia caído em março e teve sua queda intensificada em abril. Além da perda das receitas no transporte aéreo de passageiros e no transporte rodoviário coletivo de passageiros, se observaram quedas no transporte rodoviário de carga, operação de aeroportos, concessionárias de rodovias e metroferroviário de passageiros”, explica.
Rodrigo ressalta, ainda, que enquanto março teve apenas os últimos dez dias com paralisação nos estabelecimentos considerados não-essenciais, em abril, foram 30 dias de paralisação, o que também explica a magnitude de queda mais intensa neste mês.
Regionalmente, 26 das 27 unidades da federação tiveram recuos entre marco e abril, com destaque para as perdas de São Paulo (-11,6%) e Rio de Janeiro (-12,7%), que sofreram pressão negativa, principalmente, dos segmentos de alojamento e alimentação.
O único impacto positivo veio do Mato Grosso (9,0%). “Esse crescimento de 9,0% não recupera a perda de 12,6% observada em março. Em termos de atividade, houve um aumento do transporte ferroviário de cargas, relativo ao escoamento da produção de grãos da região, e o peso do setor de transportes no estado é superior a 60%”, contextualiza Rodrigo.
Na comparação com abril de 2019, o recuo foi de 17,1%, também o mais intenso da série histórica. Nesse indicador, a retração foi observada em quatro das cinco atividades pesquisadas: transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-21,2%), serviços prestados às famílias (-65,2%), serviços profissionais, administrativos e complementares (-17,3%) e serviços de informação e comunicação (-4,8%). Já o setor de outros serviços (1,0%) mostrou a única contribuição positiva nesse mês.
Índice de atividades turísticas cai 54,5%
Em abril, a queda nas atividades turísticas também se intensificou, chegando a 54,5% frente a março. Setores de transporte aéreo de passageiros, restaurantes e hotéis foram os mais afetados, agravando suas quedas devido ao maior número de dias paralisados em abril (30) comparativamente ao mês de março.
Regionalmente, todas as 12 unidades da federação acompanharam este movimento de retração, com destaque para São Paulo (-52,0%), Rio de Janeiro (-52,7%), Minas Gerais (-49,4%) e Bahia (-63,1%).
DOCUMENTO: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/27980-setor-de-servicos-tem-queda-recorde-de-11-7-em-abril
TAXA BÁSICA DE JUROS SELIC
BACEN. PORTAL G1. 17/06/2020. Em meio à pandemia, Copom deve baixar juro básico para 2,25% ao ano, prevê mercado. Com inflação bem comportada e economia rumo à recessão, economistas estimam que Selic será reduzida e renovará mínima histórica. Decisão será anunciada por volta das 18h.
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reunirá nesta quarta-feira (17) e deve reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira de 3% para 2,25% ao ano, segundo a previsão da maior parte dos economistas do mercado financeiro.
Se confirmado, o percentual será o menor da taxa Selic desde 1999, quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação. A decisão do BC será anunciada por volta das 18h.
A decisão do Copom será tomada em um momento de forte redução do nível de atividade da economia mundial em razão da pandemia do novo coronavírus, o que tem impactado os índices de inflação.
O governo brasileiro já admite um tombo de 4,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, enquanto os economistas do mercado financeiro estimam um recuo de 6,5% em 2020.
Com a forte queda da atividade econômica, os preços têm caído. Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação de 0,38%. Foi o segundo mês consecutivo de queda nos preços e o menor índice desde agosto de 1998.
O mercado financeiro prevê que o IPCA ficará em 1,60% neste ano, isto é, abaixo do piso de 2,5% previsto pelo sistema de metas.
Pela regra vigente, o IPCA pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Quando a meta não é cumprida, o BC tem de escrever uma carta pública explicando as razões.
A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).
Aplicações renderão menos
A eventual redução da Selic também afetará aplicações financeiras como a caderneta de poupança e os investimentos em renda fixa.
No caso da poupança, a regra atual de remuneração prevê que os rendimentos estão atrelados aos juros básicos sempre que a Selic estiver abaixo de 8,5% ao ano.
Nesse cenário, a correção anual das cadernetas fica limitada a um percentual equivalente a 70% da Selic, mais a Taxa Referencial, calculada pelo Banco Central. A norma vale apenas para depósitos feitos a partir de 4 de maio de 2012.
Se o juro básico da economia recuar para 2,25% ao ano, a correção da poupança seria de 70% desse valor – o equivalente a 1,575% ao ano, mais a Taxa Referencial.
BACEN. REUTERS. 17 DE JUNHO DE 2020. Dólar oscila sem viés claro ante real de olho no exterior e à espera do Copom
Por Luana Maria Benedito
SÃO PAULO (Reuters) - O dólar oscilava entre altas e baixas contra o real nesta quarta-feira, operando acima dos 5,20 reais em dia de atenções divididas entre as esperanças de uma retomada econômica global e temores sobre uma segunda onda de infecções por coronavírus.
No Brasil, a expectativa girava em torno da reunião de política monetária do Copom, que se encerra nesta quarta-feira, com os mercados precificando mais um corte na taxa Selic a nova mínima histórica.
Às 10:16, o dólar avançava 0,25%, a 5,2457 reais na venda. A moeda norte-americana operava sem movimento claro, tendo passado de queda de 0,94% para alta de quase 0,4% em apenas uma hora de negociações.
Na B3, o dólar futuro tinha alta de 0,11%, a 5,2545 reais.
O clima nos mercados globais estava dividido nesta quarta-feira, com as esperanças de uma recuperação econômica em relação à crise do coronavírus sendo compensadas pela alta de casos de Covid-19 na capital chinesa e em vários Estados norte-americanos.
Analistas do Bradesco escreveram que, além de novas tensões geopolíticas envolvendo China e Índia na fronteira do Himalaia, um “assunto que impõe cautela é o aparecimento de novos casos de Covid-19 na China e em alguns Estados norte-americanos”.
“Ainda assim, o viés positivo desta sessão é sustentado por dados positivos nos EUA e pela evoluções favoráveis de medicamento voltado ao tratamento de casos graves de Covid-19.”
No exterior, o dólar apresentava comportamento misto contra divisas arriscadas, caindo contra peso mexicano e dólar australiano e avançando contra a lira turca. As bolsas de valores europeias e os futuros de Wall Street, outros ativos de risco, operavam em alta nesta manhã.
Também no radar dos investidores, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil encerrará nesta quarta-feira sua reunião de política monetária, e a expectativa é de que a autarquia corte a taxa básica de juros mais uma vez, a nova mínima histórica.
Segundo economistas consultados pela Reuters, o Copom provavelmente reduzirá a taxa Selic em 75 pontos-base, para 2,25%.
“O cenário de elevado grau de ociosidade na economia, com núcleos de inflação bem comportados e expectativas de inflação bem ancoradas deverá levar o Banco Central a uma redução da taxa básica”, disse o Bradesco em nota. “As atenções estarão voltadas para o comunicado, sobretudo no que tange à discussão sobre um possível limite inferior para a Selic e eventuais sinais para os passos subsequentes.”
A decisão de política monetária do BC pode ter grande peso nos movimentos cambiais, uma vez que a redução da Selic afeta rendimentos locais atrelados aos juros básicos. Quanto menores os juros, menos atraente o Brasil fica para os investidores estrangeiros, o que afeta o fluxo dos mercados e, consequentemente, o valor do real.
Na véspera, o dólar spot fechou em alta de 1,76%, a 5,2324 reais na venda.
BACEN. REUTERS. 17 DE JUNHO DE 2020. Ibovespa avança com endosso do exterior e Copom no radar
SÃO PAULO (Reuters) - O Ibovespa avançava nos primeiros negócios desta quarta-feira, apoiado pela perspectiva de uma retomada econômica no exterior, enquanto investidores aguardam decisão de política monetária do Banco Central após o pregão.
Às 10:16, o Ibovespa subia 0,81%, a 94.285,92 pontos, em sessão também marcada pelo vencimento de opções do índice.
A aposta do mercado é de que a taxa básica de juros seja reduzida em 75 pontos-base para 2,25% pelo Comitê de Política Monetária (Copom), mas “nenhuma surpresa pode ser descartada”, para analistas da Infinity Asset, que afirmaram que “o Copom deve lidar tanto com indicadores muito ruins de atividade econômica, em especial em serviços e no varejo, mas com os desafios dos impactos do câmbio na economia.”
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desta quarta-feira, o volume de serviços em abril caiu 11,7% na comparação com o ano anterior, recuo mais forte desde o início da série histórica em janeiro de 2011 e marcou a terceira taxa negativa seguida, período em que as perdas acumuladas foram de 18,7%.
Enquanto isso, a Cielo divulgou que as vendas no varejo brasileiro caíram 30,5% em maio na comparação com um ano antes, mas mostraram trajetória de recuperação frente a abril deste ano, quando medidas de isolamento social se mostraram mais intensas.
Por Peter Frontini
REUTERS. 17 DE JUNHO DE 2020. Wall St abre em alta com esperanças de recuperação econômica rápida
(Reuters) - Os principais índices de Wall Street abriram em alta nesta quarta-feira, subindo por uma quarta sessão consecutiva à medida que sinais de mais estímulo aumentavam as esperanças de uma rápida recuperação econômica, mesmo depois que seis Estados norte-americanos registraram aumento recorde nos casos de coronavírus.
Às 10:46 (horário de Brasília), o índice Dow Jones .DJI subia 0,12%, a 26.320 pontos, enquanto o S&P 500 .SPX ganhava 0,288024%, a 3.134 pontos. O índice de tecnologia Nasdaq .IXIC avançava 0,48%, a 9.943 pontos.
Por Devik Jain
5G
CASA CIVIL. PORTAL G1. 16/06/2020. Discussão para implantar 5G no Brasil não será só técnica, mas também política, diz Braga Netto. Ministro-chefe da Casa Civil afirmou já ter recebido diretrizes do presidente sobre o assunto. Presidente da Câmara defende participação de empresas chinesas.
Por Carlos Brito, G1 Rio
A implantação no Brasil da tecnologia 5G, a quinta geração de internet móvel, não vai obedecer apenas critérios técnicos – questões políticas também serão levadas em consideração, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto.
"A discussão não será somente técnica, tá? Entra o lado político, avaliação... Exatamente neste pós-pandemia, isso não é um posicionamento nosso – é um posicionamento do mundo inteiro. O mundo inteiro está repensando essas parcerias e tudo mais, tá? Eu não posso aprofundar muito com o senhor o assunto, mas eu garanto para o senhor. Já tenho, inclusive, diretrizes do próprio presidente no tocante a esse assunto. Mas não é exclusivamente técnica. Tá bom?", disse Braga Netto, durante um Webinar da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), na manhã desta terça-feira (16).
O ministro afirmou também que já houve a primeira reunião sobre 5G. Segundo ele, do encontro participaram o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, o Gabinete de Segurança Institucional, o Ministério da Economia e Ministério das Relações Exteriores.
Resistência americana
Alguns países têm resistido à implantação de tecnologia de empresas chinesas de comunicação em território nacional.
Em maio do ano passado, o governo americano baniu a empresa de tecnologia Huawei por temer a possibilidade de risco de espionagem chinesa.
Em fevereiro deste ano, o diplomata-sênior dos Estados Unidos, Robert Strayer, pediu que a União Europeia use tecnologia 5G da Ericsson, Nokia e Samsung, em vez de material fabricado pela Huawei.
Esse posicionamento provocou tensões com aliados como o Reino Unido, cujo primeiro-ministro, Boris Johnson, concedeu à empresa chinesa um papel limitado na construção de uma rede móvel 5G.
Strayer disse que os EUA estão incentivando países europeus a pensar cuidadosamente sobre as implicações econômicas e de segurança de avançar com o uso da tecnologia da Huawei.
"Não há como mitigar completamente qualquer tipo de risco, exceto o uso de fornecedores confiáveis de países democráticos", afirmou Strayer na ocasião.
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Maia defende participação chinesa
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que a concorrência para decidir quem fornecerá a estrutura de internet 5G no Brasil tenha o maior número de participantes possível.
Mais cedo nesta terça, Maia defendeu a participação dos chineses no certame. A chinesa Huawei é uma das principais empresas fornecedoras deste tipo de tecnologia.
O leilão opõe os chineses aos norte-americanos, que acusam a empresa de sofrer interferência do governo para coletar informações.
Alinhado ao presidente Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que a escolha de quem fornecerá a estrutura levará em conta interesses da política externa e segurança dos dados, em recado aos chineses.
“Eu espero que o Brasil tenha uma concorrência com o maior número possível de participantes para que a gente garanta qualidade e preço”, afirmou o presidente da Câmara.
“Esse embate ideológico eu acho que não é produtivo entre parte do governo e o embaixador chinês, e a China e o Brasil. Acho que isso atrapalha o Brasil não apenas nesse leilão, mas pode atrapalhar em outras áreas, principalmente no agronegócio”, disse Maia.
Leilão aprovado
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em fevereiro deste ano, a proposta de edital para o leilão da quinta geração de telefonia móvel, o 5G.
Com a aprovação, o edital será submetido a consulta pública por 45 dias e a mais uma votação antes de ser publicado.
No leilão, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. As faixas de frequências são espectros usados para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.
A faixa de 3,5 GHz é a que desperta mais interesse das empresas de telefonia, por exigir menos investimento para a implantação da tecnologia.
Segundo a Anatel, o início da oferta do 5G deve iniciar poucos meses após a assinatura dos contratos. A previsão dele é que o leilão ocorra ainda em 2020. O presidente destacou que a data depende do andamento da consulta e do prazo que novo relator precisará para analisar o processo, mas ele acredita que o leilão pode ocorrer em novembro deste ano.
O 5G deve proporcionar velocidade muito maior de internet móvel. Um dos grandes pontos é a ampliação do serviço de internet das coisas (IoT na sigla em inglês).
Atualmente, as operadoras conectam por exemplo máquinas de cartão, monitoraram caminhões e veículos, mas não há muito além disso. A ideia é que o 5G ofereça ferramenta para conectar outros produtos e a custos mais baixos.
INFLAÇÃO
FGV. IBRE. 17/06/2020. Inflação pelo IPC-S avança em todas as sete capitais pesquisadas
O IPC-S de 15 de junho de 2020 registrou variação de -0,13%, ficando 0,23 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração. Todas as sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação.
A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas apurações anteriores.
DOCUMENTO: https://portalibre.fgv.br/noticias/inflacao-pelo-ipc-s-avanca-em-todas-sete-capitais-pesquisadas-0
IPEA. 17/06/2020. Indicador Ipea aponta inflação maior para as famílias de renda baixa nos cinco primeiros meses do ano. Reajuste no preço dos alimentos foi o que mais pesou para este segmento
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta quarta-feira, dia 17, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostrou que, no acumulado de janeiro a maio de 2020, embora haja uma desaceleração em todas as classes de renda, quando comparadas à 2019, a inflação foi maior para as famílias de renda mais baixa (até R$ 1.534,55), que registrou alta de 0,45%. Enquanto o indicador dos mais ricos (com rendimento acima de R$ 15.345,53) apresentou deflação de 0,45%.
Na análise dos primeiros cinco meses do ano, os pesquisadores mostraram que a alta de 4,3% dos alimentos, medida pelo IPCA, impactou o custo de vida das famílias com menor poder aquisitivo (cuja despesa é maior em habitação, alimentos e bebidas). Por outro lado, a deflação de 39,4% nas passagens aéreas e de 14,9% nos combustíveis, beneficiou as famílias mais ricas (que além dos transportes, também despendem uma parte maior do seu orçamento com despesas pessoais e educação). Em maio, apesar da deflação ter atingido todos os segmentos, ela foi bem mais intensa para a faixa de renda mais alta (-0,57%) quando comparada à de renda mais baixa (-0,19%).
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda é calculado mensalmente, com base nas variações de preços de bens e serviços disponibilizados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (SNIPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e os pesos de cada produto ou serviço são calculados por meio dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Recentemente, houve divulgação da nova POF 2017/2018 (com mudanças nas cestas de consumo das famílias brasileiras) e o Ipea, assim como o IBGE já havia feito com o IPCA, atualizou os vetores de pesos para todas as faixas de renda pesquisadas a fim de retratar da melhor maneira possível o impacto inflacionário no orçamento das famílias.
Indicador de Inflação por Faixa de Renda.
Por Maria Andréia Parente Lameiras e Sandro Sacchet de Carvalho
Essa Nota Técnica tem por objetivo retratar, a partir dos dados da POF 2017/2018, a atualização dos vetores de peso utilizados para a construção do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, além de divulgar e analisar as taxas mensais de inflação, de janeiro a maio de 2020, para as seis classes pesquisadas. De acordo com o indicador, nos cinco primeiros meses do ano, à exceção de fevereiro, a inflação da faixa de renda mais baixa manteve-se acima das registradas no segmento mais rico, refletindo que, embora tenha ocorrido queda de preços em diversos itens, a dos alimentos vem impactando mais fortemente o custo de vida dos mais pobres. No acumulado do ano, enquanto as famílias de renda mais baixa, registram uma taxa de inflação positiva de 0,45%, a faixa de renda mais alta aponta uma deflação de 0,45% – beneficiada pela queda nos preços do grupo transporte, em especial, dos combustíveis e das passagens aéreas. De fato, em maio, embora todas as classes tenham apresentado deflação, ela foi bem mais intensa no segmento mais rico da população (-0,57%), cuja taxa registrada foi três vezes menor que a observada na parcela composta por famílias de renda muito baixa (-0,19%). Com a incorporação desse resultado, no acumulado dos últimos doze meses, a inflação da classe de renda muito baixa mostra alta de 2,4%, situando-se 1,0 p.p. acima da registrada pela faixa de renda alta (1,4%).
ESTUDO: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/200616_inflacao.pdf
ECONOMIA
FGV. IBRE. 16/06/2020. Indicador Antecedente sobe em maio
O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (IACE), publicado em parceria entre a FGV IBRE e The Conference Board (TCB), subiu 1,0% em maio para 94,7 pontos, após recuar mais de 16% no mês anterior. A variação acumulada nos últimos seis meses também ficou negativa, em 20,2%. Das oito séries componentes, os três Índices de Expectativas - Serviços, Indústria e Consumidores – foram os que mais contribuíram positivamente para o resultado.
O Indicador Coincidente Composto da Economia Brasileira (ICCE), que mensura as condições econômicas atuais, recuou 9,4% para 90,0 pontos, no mesmo período.
“A queda do ICCE em maio é a maior da série histórica do indicador, sinalizando fortemente o momento de retração do ciclo econômico”, segundo Paulo Picchetti do FGV IBRE. “Por seu lado, o resultado do IACE reflete as expectativas em relação à reabertura gradual das atividades, mas deve ser ponderado à luz da base de comparação extremamente baixa, e do elevado grau de incerteza relacionado à perspectiva de retomada nos próximos meses”, diz Picchetti.
O Indicador Antecedente Composto da Economia agrega oito componentes econômicos que medem a atividade econômica no Brasil. Cada um deles vem se mostrando individualmente eficiente em antecipar tendências econômicas. A agregação dos indicadores individuais em um índice composto filtra os chamados “ruídos”, colaborando para que a tendência econômica efetiva seja revelada.
Sobre o Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE)
O Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE)™ para o Brasil foi lançado em julho de 2013 pelo FGV IBRE e pelo The Conference Board. Com uma série desde 1996, o IACE teria antecipado, de maneira confiável, todas as quatro recessões identificadas pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos do IBRE (CODACE) durante este período. O indicador permite uma comparação direta dos ciclos econômicos do Brasil com os de outros 11 países e regiões já cobertos pelo The Conference Board: China, Estados Unidos, Zona do Euro, Austrália, França, Alemanha, Japão, México, Coréia, Espanha e Reino Unido.
Os oito componentes do IACE são:
- Taxa referencial de swaps DI pré-fixada - 360 dias (Fonte: Banco Central do Brasil)
- Ibovespa – Fechamento do mês (Fonte: BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo)
- Índice de Expectativas da Indústria (Fonte: FGV IBRE)
- Índice de Expectativas dos Serviços (Fonte: FGV IBRE)
- Índice de Expectativas do Consumidor (Fonte: FGV IBRE)
- Índice de produção física de bens de consumo duráveis (Fonte: IBGE)
- Índice de Termos de troca (Fonte: FUNCEX - Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior)
- Índice de quantum de exportações (Fonte: FUNCEX - Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior
THE CONFERENCE BOARD
O The Conference Board (TCB) é um think tank, com foco em seus afiliados, que produz reflexões confiáveis sobre o futuro. Fundado em 1916 o TCB é uma entidade apartidária, sem fins lucrativos, possuindo status de isenção fiscal 501 (c) (3) nos Estados Unidos da América. www.conference-board.org
DOCUMENTO: https://portalibre.fgv.br/noticias/indicador-antecedente-sobe-em-maio
INDÚSTRIA
CNI. 16/06/2020. Poder público precisa planejar retomada conjunta das atividades da indústria, transporte e comércio. Presidente da CNI concedeu entrevista ao Poder360. Ele alertou que indústrias precisam de mais acesso ao crédito e apontou reformas tributária e de Estado como essenciais para superação da crise gerada pela pandemia
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defende que o poder público organize um planejamento conjunto da volta às atividades na indústria, comércio e transporte. Em entrevista concedida ao site Poder360, nesta terça-feira (16), ele disse que todos os três setores precisam ter planos integrados para que a economia volte a funcionar em meio à pandemia do novo coronvírus.
Segundo Robson Andrade, um plano integrado para o transporte público é essencial para o deslocamento das pessoas com segurança, assim como é imprescindível o funcionamento do comércio, com o respeito a regras de proteção do trabalhador e dos consumidores, para que a indústria volte a ter demanda e posso voltar a produzir. Ele lembrou que o Serviço Social da Indústria (SESI) desenvolveu protocolos para ajudar empresas na retomada das atividades produtivas em tempos de Covid-19.
Robson Andrade alertou que, em primeiro lugar, é preciso seguir normas rígidas de segurança em relação à prevenção ao novo coronavírus. Ele pontuou, no entanto, que com as devidas precauções as atividades precisarão ser restabelecidas, sem um calendário único, uma vez que há situações completamente distintas a depender da região. “Estamos preocupados com a Covid-19, mas temos cobrado os governos para termos um planejamento definido para a retomada das atividades. Necessitamos de um conjunto de medidas que precisam ser tomadas, aliando transporte, indústria, comércio”, afirmou.
“O calendário é difícil de ser estipulado, pois cada cidade e estado estão tendo situações muito diferentes uns dos outros, mas precisamos de uma orientação maior do poder público para ajudar com testes e estipular normas para a volta do funcionamento”, acrescentou o presidente da CNI, durante a entrevista ao jornalista Paulo Silva Pinto.
Indústria precisa de acesso a crédito para preservar empregos
Na avaliação de Robson Andrade, a ampliação do acesso ao crédito é fundamental para que as indústrias consigam enfrentar o momento econômico adverso sem fechar as portas nem demitir trabalhadores. Ele observou que, desde fevereiro, a demanda por crédito saltou 360% no Brasil e, apenas pouco mais de 20% tiveram acesso aos recursos. Ainda assim, o estoque de créditos concedidos no primeiro quadrimestre de 2020 foi 24,2% maior que o acumulado no mesmo período do ano passado.
Perguntado sobre as expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB), o presidente da CNI destacou que, diante do atual cenário de recessão, a tendência é que o país feche o ano com queda superior a 6% em relação a 2019. “Isso vai dificultar a retomada no próximo ano. Vejo o Ministério da Economia sinalizando com números mais otimistas, mas em 2021 ainda devemos ter uma queda do PIB em cerca de 2%, para termos uma retomada só em 2022”, observou.
Reformas tributária e de Estado têm que ser priorizadas
Robson Andrade enfatizou que somente a agenda de reformas será capaz de atenuar o tamanho da crise ocasionada pelo novo coronavírus. Entre as prioritárias, ele enumera a tributária e a de Estado. “Se considerarmos os impostos municipais, estaduais e federais, além das taxas de agências reguladoras e de secretarias, notamos que o Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária. Ela pode melhorar o ambiente econômico do Brasil. A reforma tributária vai nos dar otimismo e uma expectativa de futuro para o país”, destacou.
O presidente da CNI também mencionou importantes ações que o Sistema Indústria tem adotado para atenuar os efeitos da pandemia no setor industrial e na sociedade. Ele observou que os institutos de tecnologia e de inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) estão funcionando, com produção de respiradores e equipamentos de proteção individual. Lembrou que o SENAI também está colaborando com testes e mencionou que, junto com o SESI, tem mantido plataformas de aulas à distância para alunos e oferecido cursos para pessoas que estão em isolamento. “Estamos querendo contribuir muito para que a indústria volte a funcionar e a sociedade de maneira geral possa ter tranquilidade de retorno ao trabalho, para preservarmos empregos e voltarmos a produzir”, frisou.
DOCUMENTO: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/economia/poder-publico-precisa-planejar-retomada-conjunta-das-atividades-da-industria-transporte-e-comercio/
CNI. 16/06/2020. Indústria defende proposta que permite retroagir prejuízos registrados durante pandemia. Projeto em discussão no Congresso Nacional prevê que empresas retifiquem declarações de renda de 2018 e de 2019. Restituições de IRPJ e CSLL ajudariam empresas a ter caixa para atravessar período agudo da crise. Deputado Luís Miranda debateu PL 3140 com representantes da indústria
A sustentabilidade das empresas durante a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus foi o principal tema da reunião do Conselho de Assuntos Legislativos (CAL) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira (16). Realizado de forma virtual, o encontro reuniu representantes de associações setoriais e federações estaduais da indústria para debater as medidas emergenciais em tramitação no Congresso Nacional e os potenciais avanços que podem ajudar na sobrevivência de empresas e a preservação de empregos em tempos de Covid-19.
O assunto do dia foi o Projeto de Lei 3.140/2020, do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que permite às empresas utilizar eventuais prejuízos fiscais registrados durante a calamidade pública para retificar as declarações de renda de 2018 e 2019. A medida teria como efeito a restituição de valores pagos em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), reforçando o caixa das empresas enquanto enfrentam forte queda no faturamento e incertezas quanto à retomada da economia no médio prazo.
Convidado para participar da reunião do CAL, Miranda explicou que a proposta é essencial em tempos da Covid-19 por possibilitar uma injeção de recursos para capital de giro das empresas num contexto em que as linhas de crédito têm se mostrado pouco acessíveis para a maioria do setor privado. Ele estima que a medida pode alcançar cerca de 146 mil empresas tributados pelo regime do lucro real.
“São as empresas que mais empregam no Brasil. O que enfrentamos é uma realidade totalmente atípica, não vista nos últimos 100 anos. A medida dá condição instantânea para as empresas, é um capital de giro que se dá para terem melhor sustentabilidade e mais condições de manutenção do emprego”, disse.
Miranda também rebateu a noção de que a medida implica desoneração com impactos permanentes na arrecadação dos cofres públicos. Na prática, os impostos que forem restituídos durante a calamidade serão pagos a mais quando as empregas voltarem a ter lucro, neutralizando o impacto fiscal no futuro.
Proposta está entre medidas prioritárias para atenuar crise
Presidente do CAL e vice-presidente executivo da CNI, Paulo Afonso Ferreira, destacou que a proposta está entre o conjunto de medidas encaminhado pela indústria ao governo federal e ao Congresso Nacional com o objetivo de atenuar os efeitos da crise sobre o setor produtivo. As propostas foram construídas pela CNI em parceria com as federações estaduais e o Fórum Nacional da Indústria (FNI), que congrega as associações setoriais.
“Nós temos de pensar no pós-pandemia, reunindo e apoiando os projetos que ajudem da retomada das atividades e da economia”, disse. Segundo Ferreira, além das medidas provisórias que trouxeram alternativas na legislação trabalhista para que as empresas mantenham empregos, é fundamental o avanço das propostas que ajudem a canalizar o crédito às empresas, que têm tido grandes dificuldades acessar as linhas de crédito criadas no contexto do enfrentamento da crise.
Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, avalia que o PL 3140 é um instrumento que ajuda a dar fôlego ao setor produtivo sem que se tenha que recorrer ao sistema financeiro. “É capital de giro na veia. A retroatividade e o uso dos impostos acumulados é crítico no momento em que o crédito está interrompido para chegar na ponta”, ponderou.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrôncia (Abinee), Humberto Barbato, o Congresso Nacional tem conseguido avançar na discussão e aprovação das medidas emergenciais, mesmo em face dos desafios de realizar votações virtuais e a distância.
DOCUMENTO: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/economia/industria-defende-proposta-que-permite-retroagir-prejuizos-registrados-durante-pandemia/
CNI. 16/06/2020. Saiba como obter a linha BNDES Crédito Cadeias Produtivas. CNI lança e-book sobre programa do banco que deve apoiar pequenas e médias empresas durante a pandemia do novo coronavírus. Estão disponíveis R$ 2 bilhões
O Núcleo de Acesso à Crédito (NAC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), lança nesta terça-feira (16) o e-book sobre o Programa BNDES Crédito Cadeias Produtivas. A leitura é rápida e de fácil compreensão. Ao todo são 12 perguntas e respostas sobre como acessar essa linha emergencial de R$ 2 bilhões criada para apoiar empresas. O prazo é de até 5 anos, incluído o prazo de carência de até 24 meses, com prazo de utilização de até 12 meses.
Essa linha de crédito trabalha com conceito de empresa âncora e empresa ancorada. A empresa âncora é aquela com contrato firmados com fornecedoras, franqueadas ou distribuidoras da sua cadeia produtiva. Desta forma, essas empresas podem acesso o crédito para financiamento do capita de capital de giro no valor mínimo de R$ 10 milhões e limite máximo de até R$ 200 milhões, e repassar os recursos os integrantes da sua cadeias produtiva, nas mesmas condições pactuadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com o programa, a expectativa é de que a taxa final de juros seja menor para as pequenas e médias empresas ancoradas, aquelas que fazem parte da cadeia produtividade uma empresa grande, com acesso mais rápido e sem comprometer o limite de crédito com nenhum instituição financeira.
O BNDES deve financiar a grande empresa para que ela repasse o crédito para as menores, garantindo, assim, a continuidade de suas atividades, com a manutenção do emprego e renda da sua rede de fornecedores, distribuidores ou franqueados”, explica o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
DOCUMENTO: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/economia/saiba-como-obter-a-linha-bndes-credito-cadeias-produtivas/
EMPREGO
CNI. 17/06/2020. Aprovação da MP 936 assegura medidas para a preservação de empregos, avalia CNI. Principal avanço promovido pelo Congresso Nacional é a possibilidade de prorrogação dos acordos de redução de jornada e salário e de suspensão de contratos, medidas já adotadas por 47% das empresas industriais. Pesquisa recente da CNI mostrou que 39% das empresas industriais haviam celebrado acordos individuais de redução de jornada e salário
A aprovação da Medida Provisória n.936 pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (10), assegura um importante instrumento para o setor produtivo brasileiro atravessar a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus em melhores condições de manter a atividade produtiva e de se preservar empregos.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pela MP 936, tem contribuído para mitigar as consequências da redução da atividade econômica sobre as empresas, sobretudo no aspecto da renda e da proteção social.
Pesquisa recente da CNI mostrou que 39% das empresas industriais haviam celebrado acordos individuais de redução de jornada e salário. Paralelamente, 22% das indústrias haviam realizado a suspensão temporária de contratos de trabalho nos últimos 45 dias. Ao todo, 47% das empresas entrevistadas afirmam ter adotado uma das alternativas isoladamente ou ambas.
“A pesquisa mostra que as medidas trabalhistas, que resultaram em mais de 8 milhões de acordos individuais para redução de jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, foram importantes para a preservação de empregos”, analisa o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Possibilidade de prorrogação da duração dos acordos é positiva
A inclusão no texto da MP 936 de dispositivo que permite a prorrogação dos acordos de redução de jornada e salário e da suspensão dos contratos de trabalho é um dos avanços promovidos pelo Congresso Nacional na medida.
A alteração prevê que o Poder Executivo pode, por ato, renovar a vigência dessas medidas, que hoje tem duração máxima de 90 dias, para redução de jornada e salário, e de 60 dias, para a suspensão de jornada e salário. Em ambos os casos, há garantia provisória do emprego.
Para a CNI a autorização dada pelo Congresso Nacional para que o Executivo possibilite a prorrogação dos acordos sinaliza que os instrumentos que têm contribuído para simplificar o cumprimento de normas trabalhistas poderão continuar a ser adotados, caso medidas de isolamento social e a de redução acentuada da atividade econômica perdurem no segundo semestre.
DOCUMENTO: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/economia/aprovacao-da-mp-936-assegura-medidas-para-a-preservacao-de-empregos-avalia-cni/
ENERGIA
IPEA. 16/06/2020. Ipea recomenda mudanças na partilha das receitas petrolíferas. Pela proposta, algumas cidades receberiam mais royalties, como o Rio, enquanto municípios muito ricos teriam queda da arrecadação
O Ipea divulgou nesta terça-feira, dia 16, a pesquisa A polêmica mudança na partilha das receitas petrolíferas, que propõe uma revisão das regras de distribuição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação brasileira, com mais igualdade entre estados e municípios produtores e não produtores. Os pesquisadores reúnem argumentos a favor da Lei 12.734/2012, que mudou as regras de divisão dos royalties e da participação especial, que são compensações financeiras devidas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. Embora a Lei 12.734/2012 tenha alterado estas regras, seus efeitos estão suspensos há sete anos por medida cautelar relacionada à Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela proposta do Ipea, na esfera municipal apenas 120 municípios muito ricos teriam queda de arrecadação com o retorno da Lei 12.734, enquanto 193 cidades ganhariam menos que o esperado sem as mudanças, porém mais que na década passada. No resto do país, a maioria dos estados e mais de 5,2 mil municípios brasileiros se beneficiariam com a mudança. Na esfera estadual, pelas projeções do Ipea, baseadas nos dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), nenhuma Unidade da Federação (UF) receberia menos do que recebeu em média entre 2009 e 2018. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, que arrecadou em média R$ 7,3 bilhões na década passada, passaria a receber entre R$ 11,2 bilhões e R$ 12,8 bilhões nos próximos quatro anos com a regra de transição da Lei 12.734. Esse valor é inferior ao que o Rio de Janeiro poderia ganhar sem a mudança (R$ 16 bilhões anuais), mas superior ao que recebeu em média entre 2009 e 2018 (R$ 7,3 bilhões anuais).
O estudo aponta que o regime atual produz uma hiperconcentração de receitas, com uma injusta abundância de recursos em poucas cidades, sem sequer beneficiar as populações dos municípios beneficiários. Historicamente, o estado do Rio de Janeiro e mais recentemente Espírito Santo e São Paulo concentram mais de 80% das receitas petrolíferas, sendo que em 2018 essa porcentagem atingiu 87%. O município de Presidente Kennedy, por exemplo, no Espírito Santo, tem recebido R$ 26,7 mil por habitante/ano, quando a média do resto do país é apenas R$ 24 per capita. Ou seja, uma diferença de mais de mil vezes. E esse caso não é isolado.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 20 municípios concentram 3/4 da receita de royalties e participação especial e alguns já vêm enfrentando nos últimos anos a queda de suas receitas em decorrência da redução de produção, enquanto outros, ao contrário, estão vivendo uma expansão acelerada. É o caso, por exemplo, de Niterói (estimativa de R$ 1,5 bilhão), se a lei 12.734 não entrar em vigor. Também Maricá tem previsão de receita de R$ 2 bilhões em 2020, quase 20 vezes mais do que recebia em 2012 e mais também que toda a receita de diversas capitais. Em São Paulo, isto ocorre também em Ilha Bela, cuja receita de royalties e participação pulou de R$ 44 milhões em 2012 para R$ 752 milhões em 2018, uma expansão de 1.708% em apenas seis anos, o que não teria ocorrido caso a Lei 12.734 estivesse em vigor.
A pesquisa registra que as transferências da União para estados e municípios a título de compensação financeira e participação nos resultados da exploração de petróleo já cresceram de R$ 19 bilhões em 2012 para R$ 31 bilhões em 2018 e devem atingir quase R$ 38 bilhões em 2020, a partir de dados da ANP. O texto do Ipea alerta que, se nada mudar na sistemática de distribuição, 70% desses recursos serão concentrados em apenas um estado, Rio de Janeiro, e em 30 municípios espalhados entre o litoral norte de São Paulo e o litoral sul do Espírito Santo. Mesmo no estado do Rio de Janeiro, cidades mais populosas e carentes do que Maricá receberão bem menos recursos de compensação financeira. É o caso, por exemplo, de São Gonçalo, que é hoje o município mais pobre do país em termos de receita per capita e, a despeito de possuir uma população de mais de um milhão de habitantes, receberá apenas R$ 30 milhões de royalties em 2020, segundo a legislação ainda em vigor.
Nas simulações do Ipea pouco antes da pandemia, o forte aumento recente das receitas petrolíferas, chegaria a R$ 63 bilhões em 2020 e criaria condições mais favoráveis para que as regras de rateio baseadas na Lei 12.734 sejam aplicadas sem grandes impactos negativos sobre as finanças dos entes mais beneficiados pelo modelo atual. A pesquisa não só analisa as distorções do atual modelo de distribuição de royalties, como também as implicações para o pré-sal e ainda a experiência internacional, uma vez que poucos países do mundo descentralizam a receita de royalties do petróleo. O texto compara ainda o modelo atual com o que seria modificado e avalia o impacto na receita municipal no quadriênio 2020-2023.
A Polêmica Mudança na Partilha das Receitas Petrolíferas
Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair, Rodrigo Valente Serra e Fernando Gaiger Silveira
Este texto busca contribuir para o debate sobre a pertinência socioeconômica (e constitucional) das mudanças na forma de distribuição dos royalties do petróleo previstas na Lei no 12.734/2012, cujos efeitos se encontram suspensos por medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF). A pesquisa mostra que o critério de confrontação dos estados e municípios adotado para balizar as transferências de receitas da produção de petróleo em mar não é usual na experiência internacional e carece de lógica socioeconômica, sendo produto de barganhas políticas. Além disso, são discutidas evidências de que a hiperconcentração de receitas, além de injusta, é ineficiente em termos socioeconômicos e fiscais. O estudo oferece elementos a favor da ampliação da fatia dos recursos divididos entre todos os entes da Federação por meio do Fundo Especial do Petróleo, tal como previsto na Lei no 12.734/2012.
ESTUDO: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35824&Itemid=448
PETROBRAS. 17/06/2020. Petrobras inicia venda de campos no estado de Alagoas
A Petrobras iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser) referente à venda da totalidade de sua participação em um conjunto de sete concessões de campos de terra e águas rasas localizadas no estado de Alagoas.
Além das concessões e suas instalações de produção, está incluída na transação a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Alagoas, responsável pelo processamento de 100% do gás do polo e pela geração de LGN, cuja capacidade de processamento é de 2 milhões de metros cúbicos por dia.
O teaser, que contém as principais informações sobre a oportunidade, bem como os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes, está disponível no site da Petrobras: https://investidorpetrobras.com.br/pt/resultados-e-comunicados/teasers.
O Polo Alagoas compreende sete concessões de produção (Anambé, Arapaçu, Cidade de São Miguel dos Campos, Furado, Paru, Pilar e São Miguel dos Campos), todas localizadas no estado de Alagoas. O campo de Paru está localizado em águas rasas, com lâmina d’água de 24 metros. Os demais campos são terrestres.
Em 2019, a produção média do polo foi de 2.348 bpd de óleo e condensado e 856 mil m³/d de gás, gerando um total de 1.010 bpd de LGN.
Otimização de portfólio
Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da Petrobras, que está concentrando cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra-profundas, onde a companhia tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.
A presente divulgação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.
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LGCJ.:
