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ONU. PR. MRE. 24/09/2019. Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro na abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU

O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou na tarde desta segunda-feira (23) a Nova Iorque (EUA). Ele participará amanhã (24) da abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU. Também desembarcaram na cidade o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), Luiz Eduardo Ramos, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Ainda fazem parte da comitiva os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ricardo Salles (Ministro do Meio Ambiente) e Luiz Mandetta (Saúde), que já estavam na cidade.

Energia, Meio Ambiente, Infraestrutura e Saúde em pauta

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de reuniões com os investidores internacionais, para tratar da agenda de leilões previstos para o fim deste ano. Serão três leilões do setor de petróleo e gás.

A Amazônia também é um dos temas levados pelo Brasil à 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O governo brasileiro defende a necessidade de aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento econômico sustentável da região.

Segurança jurídica, previsibilidade e ambiente institucional favorável também foram apontados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, como diferenciais que estão gerando mais confiança no país. A agenda do dirigente da pasta contou com encontros que destacaram as oportunidades de negócios no setor de transportes no Brasil e apresentaram o programa de concessões de ativos de infraestrutura do Governo Federal, o maior do mundo. O ministério busca “selo verde” para os projetos de concessão de ativos de infraestrutura, o que possibilitaria aos investidores acessar financiamento no mercado de green bonds (títulos verdes).

Já o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participa de uma série de compromissos, com diversos países e organismos internacionais sobre temas prioritários da saúde pública, como Atenção Primária, vacinação e financiamento da saúde. Até 2 de outubro, o ministro cumprirá agendas em Nova Iorque, Washington, D.C. e Atlanta.

74ª Assembleia Geral

Na 74ª Assembleia Geral, que ocorre entre os dias 17 e 27 de setembro, os temas que vão ser debatidos são: promoção do desenvolvimento e crescimento econômicos sustentáveis, manutenção da segurança e da paz internacionais, desenvolvimento da África, promoção dos Direitos Humanos, da Justiça e da Lei Internacional, coordenação de esforços para uma assistência humanitária efetiva, desarmamento, controle de drogas, prevenção ao crime e combate ao terrorismo internacional.

VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?v=JBQjjmrZI7A

DISCURSO:

"Senhor Presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande,

Senhor Secretário-Geral da ONU, António Guterres,

Chefes de Estado, de Governo e de Delegação,

Senhoras e Senhores,

Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo.

Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo.

No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuindo o desemprego, a violência e o risco para os negócios, por meio da desburocratização, da desregulamentação e, em especial, pelo exemplo.

Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições.

Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos, tiveram 75% de seus salários confiscados pelo regime e foram impedidos de usufruir de direitos fundamentais, como o de ir e vir.

Um verdadeiro trabalho escravo, acreditem...

Respaldado por entidades de direitos humanos do Brasil e da ONU!

Antes mesmo de eu assumir o governo, quase 90% deles deixaram o Brasil, por ação unilateral do regime cubano. Os que decidiram ficar, se submeterão à qualificação médica para exercer sua profissão.

Deste modo, nosso país deixou de contribuir com a ditadura cubana, não mais enviando para Havana 300 milhões de dólares todos os anos.


A história nos mostra que, já nos anos 60, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras.

Há poucas décadas tentaram mudar o regime brasileiro e de outros países da América Latina.

Foram derrotados!

Civis e militares brasileiros foram mortos e outros tantos tiveram suas reputações destruídas, mas vencemos aquela guerra e resguardamos nossa liberdade.

Na Venezuela, esses agentes do regime cubano, levados por Hugo Chávez, também chegaram e hoje são aproximadamente 60 mil, que controlam e interferem em todas as áreas da sociedade local, principalmente na Inteligência e na Defesa.

A Venezuela, outrora um país pujante e democrático, hoje experimenta a crueldade do socialismo.

O socialismo está dando certo na Venezuela!

Todos estão pobres e sem liberdade!

O Brasil também sente os impactos da ditadura venezuelana. Dos mais de 4 milhões que fugiram do país, uma parte migrou para o Brasil, fugindo da fome e da violência. Temos feito a nossa parte para ajudá-los, através da Operação Acolhida, realizada pelo Exército Brasileiro e elogiada mundialmente.

Trabalhamos com outros países, entre eles os EUA, para que a democracia seja restabelecida na Venezuela, mas também nos empenhamos duramente para que outros países da América do Sul não experimentem esse nefasto regime.

O Foro de São Paulo, organização criminosa criada em 1990 por Fidel Castro, Lula e Hugo Chávez para difundir e implementar o socialismo na América Latina, ainda continua vivo e tem que ser combatido.

Senhoras e Senhores,

Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram suas democracias.

Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil.

A economia está reagindo, ao romper os vícios e amarras de quase duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada. A abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos do nosso governo.

Estamos abrindo a economia e nos integrando às cadeias globais de valor. Em apenas oito meses, concluímos os dois maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o Mercosul e a União Europeia e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre Comércio, o EFTA. Pretendemos seguir adiante com vários outros acordos nos próximos meses.

Estamos prontos também para iniciar nosso processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já estamos adiantados, adotando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a proteção ambiental.

Senhorita YSANY KALAPALO, agora vamos falar de Amazônia.

Em primeiro lugar, meu governo tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo.

O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais.

Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente.

Nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas espontâneas e criminosas. Vale ressaltar que existem também queimadas praticadas por índios e populações locais, como parte de sua respectiva cultura e forma de sobrevivência.

Problemas qualquer país os tem. Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da mídia internacional devido aos focos de incêndio na Amazônia despertaram nosso sentimento patriótico.

É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo.

Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista.

Questionaram aquilo que nos é mais sagrado: a nossa soberania!

Um deles por ocasião do encontro do G7 ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil, sem sequer nos ouvir. Agradeço àqueles que não aceitaram levar adiante essa absurda proposta.

Em especial, ao Presidente Donald Trump, que bem sintetizou o espirito que deve reinar entre os países da ONU: respeito à liberdade e à soberania de cada um de nós.

Hoje, 14% do território brasileiro está demarcado como terra indígena, mas é preciso entender que nossos nativos são seres humanos, exatamente como qualquer um de nós. Eles querem e merecem usufruir dos mesmos direitos de que todos nós.

Quero deixar claro: o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse.

Existem, no Brasil, 225 povos indígenas, além de referências de 70 tribos vivendo em locais isolados. Cada povo ou tribo com seu cacique, sua cultura, suas tradições, seus costumes e principalmente sua forma de ver o mundo.

A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o Cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia.

Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONGs, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas.

O Brasil agora tem um presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo. É o caso das reservas Ianomâmi e Raposa Serra do Sol. Nessas reservas, existe grande abundância de ouro, diamante, urânio, nióbio e terras raras, entre outros.

E esses territórios são enormes. A reserva Ianomâmi, sozinha, conta com aproximadamente 95 mil km2, o equivalente ao tamanho de Portugal ou da Hungria, embora apenas 15 mil índios vivam nessa área.

Isso demonstra que os que nos atacam não estão preocupados com o ser humano índio, mas sim com as riquezas minerais e a biodiversidade existentes nessas áreas.

Para mostrar aos senhores que não existe uma autoridade única entre os índios eu quero ler uma carta das comunidades indígenas endereçadas aos senhores:

'O Grupo de Agricultores Indígenas do Brasil, formado por diversas etnias, e com representantes por todas as unidades da federação, que habitam uma área mais de 30 milhões de hectares do território brasileiro, vem respeitosamente perante a sociedade brasileira endossar total e irrestrito apoio à indígena Ysani Kalapalo, aqui presente, do Parque Indígena do Xingu, do Mato Grosso, para que a mesma possa da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos, externar toda a realidade vivida pelos povos indígenas do Brasil, bem como trazer à tona o atual quadro de mentiras propagado pela mídia nacional e internacional, que insiste em fazer dos povos indígenas do Brasil uma reserva de mercado sem fim, atendendo aos interesses estrangeiros de países que ainda enxergam o Brasil como uma colônia sem regras e sem soberania.

O Brasil possui 14% de seu território nacional regularizado em terras indígenas, e muitas comunidades estão sedentas para que o desenvolvimento desta parte do Brasil finalmente ocorra sem amarras ideológicas ou burocráticas. Isso facilitará o alcance de uma maior qualidade de vida nas áreas de empreendedorismo, saúde e educação.

Uma nova política indigenista no Brasil é necessária. O tempo urge.

Medidas arrojadas podem e devem ser incentivadas na busca pela autonomia econômica dos indígenas. Certamente, que se um conjunto de decisões vier neste sentido, poderemos vislumbrar um novo modelo para a questão indígena brasileira.

Um novo tempo para as comunidades indígenas é fundamental, a situação de extrema pobreza em que se encontram, sobrevivendo tão somente do Bolsa Família e de cestas básicas nunca representou dignidade e desenvolvimento.

O ambientalismo radical e o indigenismo ultrapassado e fora de sintonia com o que querem os povos indígenas representam o atraso, a marginalização e a completa ausência de cidadania.

A realidade ora posta impõe que o mundo na arena da Assembleia das Nações Unidas possa reconhecer nossos desejos e aspirações na voz da indígena Ysani Kalapalo que transmitirá o real quadro do meio ambiente e das comunidades indígenas brasileiras.

Portanto, Ysani Kalapalo goza da confiança e do prestígio das lideranças indígenas interessadas em desenvolvimento, empoderamento e protagonismo, estando apta para representar as etnias relacionadas’.

Acabou o monopólio do senhor Raoni'

A Organização das Nações Unidas teve papel fundamental na superação do colonialismo e não pode aceitar que essa mentalidade regresse a estas salas e corredores, sob qualquer pretexto.

Não podemos esquecer que o mundo necessita ser alimentado. A França e a Alemanha, por exemplo, usam mais de 50% de seus territórios para a agricultura, já o Brasil usa apenas 8% de terras para a produção de alimentos.

61% do nosso território é preservado!

Nossa política é de tolerância zero para com a criminalidade, aí incluídos os crimes ambientais.

Quero reafirmar minha posição de que qualquer iniciativa de ajuda ou apoio à preservação da Floresta Amazônica, ou de outros biomas, deve ser tratada em pleno respeito à soberania brasileira.

Também rechaçamos as tentativas de instrumentalizar a questão ambiental ou a política indigenista, em prol de interesses políticos e econômicos externos, em especial os disfarçados de boas intenções.

Estamos prontos para, em parcerias, e agregando valor, aproveitar de forma sustentável todo nosso potencial.

O Brasil reafirma seu compromisso intransigente com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e da liberdade, de expressão, religiosa e de imprensa. É um compromisso que caminha junto com o combate à corrupção e à criminalidade, demandas urgentes da sociedade brasileira.

Seguiremos contribuindo, dentro e fora das Nações Unidas, para a construção de um mundo onde não haja impunidade, esconderijo ou abrigo para criminosos e corruptos.

Em meu governo, o terrorista italiano Cesare Battisti fugiu do Brasil, foi preso na Bolívia e extraditado para a Itália. Outros três terroristas paraguaios e um chileno, que viviam no Brasil como refugiados políticos, também foram devolvidos a seus países.

Terroristas sob o disfarce de perseguidos políticos não mais encontrarão refúgio no Brasil.

Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto.

Foram julgados e punidos graças ao patriotismo, perseverança e coragem de um juiz que é símbolo no meu país, o Dr. Sérgio Moro, nosso atual Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Esses presidentes também transferiram boa parte desses recursos para outros países, com a finalidade de promover e implementar projetos semelhantes em toda a região. Essa fonte de recursos secou.

Esses mesmos governantes vinham aqui todos os anos e faziam descompromissados discursos com temas que nunca atenderam aos reais interesses do Brasil nem contribuíram para a estabilidade mundial. Mesmo assim, eram aplaudidos.

Em meu país, tínhamos que fazer algo a respeito dos quase 70 mil homicídios e dos incontáveis crimes violentos que, anualmente, massacravam a população brasileira. A vida é o mais básico dos direitos humanos. Nossos policiais militares eram o alvo preferencial do crime. Só em 2017, cerca de 400 policiais militares foram cruelmente assassinados. Isso está mudando.

Medidas foram tomadas e conseguimos reduzir em mais de 20% o número de homicídios nos seis primeiros meses de meu governo.

As apreensões de cocaína e outras drogas atingiram níveis recorde.

Hoje o Brasil está mais seguro e ainda mais hospitaleiro. Acabamos de estender a isenção de vistos para países como Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá, e estamos estudando adotar medidas similares para China e Índia, dentre outros.

Com mais segurança e com essas facilidades, queremos que todos possam conhecer o Brasil, e em especial, a nossa Amazônia, com toda sua vastidão e beleza natural.

Ela não está sendo devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia. Cada um de vocês pode comprovar o que estou falando agora.

Não deixem de conhecer o Brasil, ele é muito diferente daquele estampado em muitos jornais e televisões!

A perseguição religiosa é um flagelo que devemos combater incansavelmente.

Nos últimos anos, testemunhamos, em diferentes regiões, ataques covardes que vitimaram fiéis congregados em igrejas, sinagogas e mesquitas.

O Brasil condena, energicamente, todos esses atos e está pronto a colaborar, com outros países, para a proteção daqueles que se veem oprimidos por causa de sua fé.

Preocupam o povo brasileiro, em particular, a crescente perseguição, a discriminação e a violência contra missionários e minorias religiosas, em diferentes regiões do mundo.

Por isso, apoiamos a criação do 'Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência baseados em Religião ou Crença'.

Nessa data, recordaremos anualmente aqueles que sofrem as consequências nefastas da perseguição religiosa.

É inadmissível que, em pleno Século XXI, com tantos instrumentos, tratados e organismos com a finalidade de resguardar direitos de todo tipo e de toda sorte, ainda haja milhões de cristãos e pessoas de outras religiões que perdem sua vida ou sua liberdade em razão de sua fé.

A devoção do Brasil à causa da paz se comprova pelo sólido histórico de contribuições para as missões da ONU.

Há 70 anos, o Brasil tem dado contribuição efetiva para as operações de manutenção da paz das Nações Unidas.

Apoiamos todos os esforços para que essas missões se tornem mais efetivas e tragam benefícios reais e concretos para os países que as recebem.

Nas circunstâncias mais variadas – no Haiti, no Líbano, na República Democrática do Congo –, os contingentes brasileiros são reconhecidos pela qualidade de seu trabalho e pelo respeito à população, aos direitos humanos e aos princípios que norteiam as operações de manutenção de paz.

Reafirmo nossa disposição de manter contribuição concreta às missões da ONU, inclusive no que diz respeito ao treinamento e à capacitação de tropas, área em que temos reconhecida experiência.

Ao longo deste ano, estabelecemos uma ampla agenda internacional com intuito de resgatar o papel do Brasil no cenário mundial e retomar as relações com importantes parceiros.

Em janeiro, estivemos em Davos, onde apresentamos nosso ambicioso programa de reformas para investidores de todo o mundo.

Em março, visitamos Washington onde lançamos uma parceria abrangente e ousada com o governo dos Estados Unidos em todas as áreas, com destaque para a coordenação política e para a cooperação econômica e militar.

Ainda em março, estivemos no Chile, onde foi lançado o PROSUL, importante iniciativa para garantir que a América do Sul se consolide como um espaço de democracia e de liberdade.

Na sequência, visitamos Israel, onde identificamos inúmeras oportunidades de cooperação em especial na área de tecnologia e segurança. Agradeço a Israel o apoio no combate aos recentes desastres ocorridos em meu país.

Visitamos também um de nossos grandes parceiros no Cone Sul, a Argentina. Com o Presidente Mauricio Macri e nossos sócios do Uruguai e do Paraguai, afastamos do Mercosul a ideologia e conquistamos importantes vitórias comerciais, ao concluir negociações que já se arrastavam por décadas.

Ainda este ano, visitaremos importantes parceiros asiáticos, tanto no Extremo Oriente quanto no Oriente Médio. Essas visitas reforçarão a amizade e o aprofundamento das relações com Japão, China, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Catar. Pretendemos seguir o mesmo caminho com todo o mundo árabe e a Ásia.

Também estamos ansiosos para visitar nossos parceiros, e amigos, na África, na Oceania e na Europa.

Como os senhores podem ver, o Brasil é um país aberto ao mundo, em busca de parcerias com todos os que tenham interesse de trabalhar pela prosperidade, pela paz e pela liberdade.

Senhoras e Senhores,

O Brasil que represento é um país que está se reerguendo, revigorando parcerias e reconquistando sua confiança política e economicamente.

Estamos preparados para assumir as responsabilidades que nos cabem no sistema internacional.

Durante as últimas décadas, nos deixamos seduzir, sem perceber, por sistemas ideológicos de pensamento que não buscavam a verdade, mas o poder absoluto.

A ideologia se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas.

A ideologia invadiu nossos lares para investir contra a célula mater de qualquer sociedade saudável, a família.

Tentam ainda destruir a inocência de nossas crianças, pervertendo até mesmo sua identidade mais básica e elementar, a biológica.

O politicamente correto passou a dominar o debate público para expulsar a racionalidade e substituí-la pela manipulação, pela repetição de clichês e pelas palavras de ordem.

A ideologia invadiu a própria alma humana para dela expulsar Deus e a dignidade com que Ele nos revestiu.

E, com esses métodos, essa ideologia sempre deixou um rastro de morte, ignorância e miséria por onde passou.

Sou prova viva disso. Fui covardemente esfaqueado por um militante de esquerda e só sobrevivi por um milagre de Deus. Mais uma vez agradeço a Deus pela minha vida.

A ONU pode ajudar a derrotar o ambiente materialista e ideológico que compromete alguns princípios básicos da dignidade humana. Essa organização foi criada para promover a paz entre nações soberanas e o progresso social com liberdade, conforme o preâmbulo de sua Carta.

Nas questões do clima, da democracia, dos direitos humanos, da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, e em tantas outras, tudo o que precisamos é isto: contemplar a verdade, seguindo João 8,32:

- “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.

Todos os nossos instrumentos, nacionais e internacionais, devem estar direcionados, em última instância, para esse objetivo.

Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um “interesse global” abstrato.

Esta não é a Organização do Interesse Global!

É a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer!

Com humildade e confiante no poder libertador da verdade, estejam certos de que poderão contar com este novo Brasil que aqui apresento aos senhores e senhoras.

Agradeço a todos pela graça e glória de Deus!

Meu muito obrigado."

UN. THE WHITE HOUSE. CBS. 09/24/2019. Trump touts "America First" agenda at U.N. General Assembly: Full speech

President Trump addressed the United Nations General Assembly in New York on Tuesday, saying, “In less than two years, my administration has accomplished more than almost any administration in the history of our country.” He also touted “highly productive conversations and meetings" with North Korean leader Kim Jong Un but acknowledged "much work remains to be done." Among the other wide-ranging topics Mr. Trump discussed in his speech were the Iran nuclear deal, trade imbalance with China, and new sanctions on Venezuela.

VIDEO: https://www.youtube.com/watch?v=F2PiuixG0NY

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US ECONOMICS

VENEZUELA

U.S. Department of State. 09/23/2019. Remarks at the Meeting of Consultation of Ministers of Foreign Affairs

Good afternoon. Thank you, Mr. President, Vice-Presidents, and delegates. Today’s meeting of Western Hemisphere democratic countries marks a turning point for the horrific crisis in Venezuela. Your presence here sends a resounding message that freedom and democracy are values our nations cherish, dictators and tyrants will face accountability for crimes against their citizens, and we as a region stand united against the repression of the illegitimate narco-state of Maduro’s regime.

It is a great honor to join you today in this Organ of Consultation of the Inter-American Treaty of Reciprocal Assistance. As an essential element of the Inter-American system – older than the Organization of American States itself – today’s meeting on the Rio Treaty provides a critical, legal forum for additional, regional action to support the Venezuelan people’s pursuit of freedom from tyranny.

As you all know, the State Parties to the Rio Treaty last met in the wake of the brutal terrorist attacks on my own country. These attacks, in this very city, claimed nearly 3,000 American lives on September 11, 2001. We as the United States of America will never forget that horrific day or the regional solidarity you you showed in support of us.

Now, the Venezuelan people have asked their democratic neighbors for mutual assistance in “maintaining inter-American peace and security” as outlined in the Treaty. Not only does the brutal dictatorship and narco-state of Nicolás Maduro’s illegitimate regime pose a grave threat to the Venezuelan people, it also directly threatens the “common defense” and “peace and security of the Continent” as these terms are defined in the Rio Treaty.

Ninety percent of Venezuelans live in poverty and more than 4.4 million people have fled Venezuela, accounting for the largest forced displacement of individuals in our hemisphere, second only to the humanitarian crisis in Syria on a global scale. The UN High Commissioner for Human Rights has condemned the violations committed by the former Maduro regime, including some 7,000 murders since 2018 at the hands of his security forces. Maduro’s forces tortured Venezuelan Navy Captain Rafael Acosta so grievously that he died in their custody. Councilman Fernando Alban likewise died in their custody, thrown to his death after returning to Venezuela following his participation in UNGA events here in New York last year.

We have witnessed this regime silence media, jail dissenters, and attempt to dismantle all elements of democracy, including the National Assembly. We have seen on multiple occasions how this regime has manipulated well-intentioned negotiations as a stalling tactic, including the most recent round of the Oslo Process, where they refused to discuss the elements necessary to reach a resolution of the crisis—a transitional government to organize free and fair elections. The Venezuelan people can’t wait any longer.

Mass migration, public health risks, oil shortages, rising crime and violence, criminal groups operating with impunity, and Russian, Chinese, and Cuban patrons – all these destabilize regional security and our countries’ abilities to protect our citizens and advance economic prosperity. In short, the former Maduro regime is a clear threat to peace and security in the Western Hemisphere.

And let’s be clear – what people are suffering through today was not caused by war or natural disaster. Nor was this caused by international sanctions, as the regime would have others believe. The Maduro regime’s rampant greed and lust for power caused this humanitarian crisis. Through massive kleptocracy and economic mismanagement, they drove one of the hemisphere’s richest countries into total economic collapse. We cannot, we must not, accept that anybody but Maduro bears responsibility for this catastrophe.

The Venezuelan people are leading the effort for change, but they cannot solve this crisis alone. Some of us have already unilaterally stepped up to help the people of Venezuela. The United States is leading the effort in providing humanitarian assistance to those who need it most. Earlier this month, I announced an additional $120 million in humanitarian assistance during a visit to the Colombian-Venezuelan border, bringing the total U.S. humanitarian assistance to more than $376 million since 2017.

And we must recognize the tremendous support provided by Colombia to over 1.5 million Venezuleans who have fled their homes, and the support by countries throughout the hemisphere, from Brazil to Ecuador, Curacao, Peru, and others. To stem Venezuelan suffering and respond to humanitarian consequences in our hemisphere, we must continue to work together as a whole.

Our decisions here today can help reset Venezuela’s trajectory, and in so doing, reaffirm our commitment to the Inter-American Democratic Charter. With that Charter, we agreed that “the peoples of the Americas have a right to democracy and their governments have an obligation to promote and defend it.”

Words on paper are only as good as the actions that flow from them. The Rio Treaty affords an opportunity to the region to finally take corrective action. We strongly encourage everyone to support the draft resolution to allow for the region to hold the former Maduro regime officials responsible for violations of human rights, corruption, narcotics trafficking, and their many financial crimes.

We understand the resolution commits all of our countries, for example, to identify or designate relevant person and entities to take appropriate measures where doing so is supported by the facts and consistent with national law. Indeed, in the case of the United States, we have already identified and designated people associated with these crimes.

We have revoked over 700 visas and sanctioned over 200 individuals and entities. But the key Maduro officials have used this situation to enrich themselves, which has crippled the Venezuelan people. These sanctions have crippled the regime’s ability to profit from their illicit behavior.
The United States has – and will continue – to support the Venezuelan people and Interim President Guaidó’s efforts to restore democracy. We look forward to the discussion today on additional actions the region, collectively, can take to see Venezuela return to a free and prosperous country. Thank you.

U.S. Department of State. 09/23/2019. Senior State Department Official On United States Policy on Venezuela

MODERATOR: To start things off here, I just want to introduce a speaker, which he probably doesn’t need an introduction, . So we’re going to give you a few minutes upfront to make any intro remarks, and then open it up for questions, and I’ll point out who will have the next question.

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Okay. I should start by objecting to the traffic. (Laughter.) As you know, we have a number of Venezuela-related events, the first of which was this morning, the Lima Group meeting. And the Lima Group has adopted a declaration – we are not members of the Lima Group, we’re observers. And I did attend the session and speak at the session, and they have now adopted a statement that I have. I guess they’ll put it out, or we can let you have it.

The next event is this afternoon, which is the Rio Treaty event, which – as you know the Rio Treaty, though it has been invoked about 20 times, has not been invoked since 9/11. And in our view, it’s a very useful coordinating mechanism for the economic and diplomatic pressures, sanctions we’d like to see more countries impose. Of course the Rio Treaty is this hemisphere. We’re also asking the EU to impose the kinds of sanctions that we have, that Brazil has, that Canada has over the last few months.

And then there is – in terms of larger events, there is the meeting on Venezuela of heads of government that takes place on Wednesday. Why don’t I stop with that, just so as to maximize the amount of time we have.

MODERATOR: Sure thing. Matt.

QUESTION: What’s coming out of this meeting this afternoon? I mean, what’s the – is there anything concrete that’s going to – I understand that it’s a good coordinating mechanism for sanctions —

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: There are a number of countries in the hemisphere that do not have much of a legal basis in their domestic law for the imposition of the kinds of sanctions that we’re talking about. The Rio Treaty is supposed to be mandatory for people who are members of it. So if the meeting of ministers adopts let’s say a proposal to restrict travel by regime bigshots, then they would have the legal basis for implementing that in each of the countries that is a signatory to the treaty. The same thing with economic sanctions.

So we think it’s likely to lead to a wider imposition of sanctions, again, on the Brazilian or Canadian model.

QUESTION: I’ll stop after this, but don’t these countries need to enact laws to —

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: No. They will be able to say we’re bound by the Rio Treaty. For the United States and for many other countries, once you sign a treaty, it is the supreme law of the land. Treaties are binding law in the United States and elsewhere.

QUESTION: Yeah, but I mean —

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: You said you’d stop. (Laughter.)

QUESTION: Well, now I’m even more confused though. What is the statement going to say? Are they going to say, okay, we’re going to – we, the Rio Treaty signatories, have agreed to what you were saying —

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Well, we’ll see how it —

QUESTION: — travel – limit it, and then they automatically – each country does that even if they don’t —

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: We’ll see how specific the language is. I think countries will have some flexibility, of course, in doing this. But our goal is to move more countries – in this hemisphere and in Europe – to the imposition of sanctions, which we think has a really significant political and psychological effect on the regime.

MODERATOR: Tracy.

QUESTION: Have you seen movement from (inaudible)?

QUESTION: How many – you need 13 votes out of the 17 or 18; is that right?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Yeah.

QUESTION: Do you have the 13 votes you need?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Yes.

QUESTION: You do?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Yes.

QUESTION: You’re confident? Okay.

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Yes.

QUESTION: Why will these sanctions make – I understand they’re broaderly – more broadly enforced, but why would they be – make a difference that – different from what sanctions have so far not been able to do?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Some people cast this struggle as a struggle between the United States and the Maduro regime, which it is not. It’s really a struggle between the people of Venezuela and the Maduro regime. But the broader the support from the democratic nations of the world for the National Assembly and for the people of Venezuela, we think the more impact it has, the more isolated the regime becomes and, we think, feels as more countries join this struggle.

QUESTION: (Inaudible) as what?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: As more countries join this struggle.

MODERATOR: Before we go any farther, for people who came in late, this is on background, attribution to a senior State Department official.

And you’re next.

QUESTION: Carol.

MODERATOR: And then you’re next.

QUESTION: Okay. , do you expect there to be anything passed today on the Rio Treaty where they talk about things like closing airspace to Venezuelan planes or interdicting ships —

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: No, I think —

QUESTION: — or anything along those lines?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: I don’t think that this resolution will get into that level of specificity as to exactly what steps countries will take. That’s the next step.

QUESTION: And what – what about – just a follow-up to that very quickly. What about – you’ve talked, the United States and Colombia have both talked a lot about the ELN and FARC. Will there be any discussion of that coming out of this meeting? And why do think they’re so destabilizing?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: There will certainly be a discussion of it at the meeting. It is destabilizing because you have actually a government hosting guerilla groups – groups that we have years and years ago designated as terrorist groups – that are deeply involved in narcotics trafficking. Hosting it, making no efforts to drive them out, to prevent them from engaging in these activities, to prevent them from engaging in cross-border activities – hosting them, helping them. So obviously that’s a destabilizing factor along the Venezuela-Colombian border, and that’s got to be of concern to everybody in the hemisphere.

QUESTION: How are – are you feeling any movement from the Europeans on sanctions? Do you expect that this week? I think you know the prevailing wisdom that after the Norway talks fell apart, maybe they’d be more willing to do that.

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Well, they said that.

QUESTION: Right.

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: I mean, there were many statements from the Europeans saying if the Norway talks fall apart, we will invoke sanctions. I think we’re talking about two different things here. There is a set of sanctions that are directly related to the torture and murder of Captain Acosta. I think that’ll be the first set of European sanctions. And then we would like to see what we think they promised, which is sanctions that affect broader targets in the regime.

I think we’re all aware that their mechanisms for the imposition of sanctions are slow. But that was the reason – that was the reason went to Brussels a couple of weeks ago to say now is the time for there to be more European sanctions.

QUESTION: Were they receptive to that? And do you think this new group of National Assembly members who said that we’ll negotiate with Maduro, do you think that’s going to complicate them coming through on this at all?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: No. They’re pretty receptive. I mean, obviously, it’s 28 countries; there are varying levels of enthusiasm, but it was the EU, not one country or another, that said, “We will impose sanctions if the talks break down.” On this new trick of sort of trying to create a tame opposition, I don’t think anybody’s fooled. There was a very strong statement we thought from the Government of Spain, and I have not yet come across any European official who has said this is the real opposition and creating this table of dialogue with them is a step forward.

QUESTION: When are the first rounds of sanctions from the EU coming down? Did you say the ones related to Captain Acosta, and then what’s the timeline for the others? Apparently there’s a conference coming up that —

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Yeah, it’s very slow.

QUESTION: Right.

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: I mean, again, we all understand that they have their procedures and that it’s hard with 28 countries, but I would hope to see movement in October.

QUESTION: And what is compelling them? What – how are – how’s the United States and the Western Hemisphere trying to compel those – you’re talking —

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Well, we’re not compelling. I mean, what we’re saying to them is: Your speeches say you are deeply committed to a transition to democracy in Venezuela. The regime doesn’t want to do it. So if you’re serious about it, you’ve got to do more than give speeches. We’ve also asked them, because we think there’s something very unseemly about allowing Europe to turn into a kind of resort area for regime bigwigs and their families who have children, wives, mistresses in Europe; bank accounts, houses – the Europeans should not be permitting this.

QUESTION: Are you talking Venezuela or other countries as well?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: I’m talking Venezuela. That’s all I do. (Laughter.)

QUESTION: Yeah. Sorry, Luc Cohen from from Reuters. Just on – some countries that are signatories of TIAR – Costa Rica, Chile, Peru – have been pushing for language in the resolution explicitly ruling out the use of force and the United States has been kind of pushing back on that. So why is it important to you guys that that not be in the – and does that risk kind of tearing apart the coalition if divisions emerge on this?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: I don’t – I think we’ve been very clear that it is – the policy you see is our policy; that is, of economic, financial, diplomatic political pressure on the regime. And I – we just see no reason to put that or any other language that we would consider to be superfluous into the actual resolution.

MODERATOR: No more questions?

QUESTION: Well, to – I mean, to the second part of his question, though, if it’s risking breaking up the coalition that you’ve created, why not acquiesce to that?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: It doesn’t risk creating the coalition. I think you’ll see an obvious and clear majority today. We saw a united Lima Group this morning. I don’t think either in this hemisphere or in Europe anybody believes that invoking the Rio Treaty is the path to war. That’s a silly conclusion to reach.

So we might have a different view if we thought that it would in fact break up the coalition of countries, but it won’t.

QUESTION: Yeah. What is your best hope of walking away with something this week? I mean, what is – in a perfect world, UNGA ends, speeches are given, everybody —

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Maduro leaves.

QUESTION: We all – yeah, exactly. Yes, out of New York, I should clarify. What is the – what’s your goal for this week? What’s the best thing you can walk away with and achieve?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: A couple things. First, we want to make sure that the issue of a transition in Venezuela remains very high on the international agenda. There have been moments that you know of – you’ve had articles and shows about it in the last six months – where people have said, oh, the administration is no longer paying attention to Venezuela. The President, the Secretary don’t have as much concern about Venezuela as they did. That’s wrong. It was always wrong, and I think that the events of this week and especially the President’s event on Wednesday demonstrate that it’s wrong.

The actions of the Lima Group, the actions of the signatories of the Rio Treaty will provide additional evidence. Speeches that will be given to the UNGA by, I would imagine, dozens of leaders of democratic countries that mention Venezuela will give further evidence that it is not falling down into a position of unconcern on the international agenda. On the contrary, it’s going to be mentioned a lot this week at the General Assembly and that is going to demonstrate that the level of concern is as high as ever.

Secondly, our goal is to get more concerted action. That’s particularly the case with respect to the Lima Group, and the Rio Treaty group, and then the heads of state that gather with the President. Because, again, we’re trying to demonstrate through words, through meetings, and then through action that here we have the Venezuelan people and most democracies in the world and their support against the Maduro regime. It’s not about the United States and the Maduro regime.

QUESTION: Do you expect the President to mention it in his speech?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Yes.

QUESTION: And is the President attending the Wednesday meeting?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: It’s his meeting.

QUESTION: It is his meeting? Okay, just checking.

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Yeah.

QUESTION: Do you think the dialogue is totally over?

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Sorry?

QUESTION: Is there any possibility of coming back to a dialogue between the (inaudible) or do you think that’s —

SENIOR STATE DEPARTMENT OFFICIAL: Well, the Norwegians – the Norwegians are always ready to help. They’re always ready to host a meeting if and when the parties are ready. The conclusion of the opposition of Interim President Guaido and the National Assembly was that, sadly enough, this turned out to be I guess the fourth case of the regime not negotiating seriously. They were willing to negotiate about – or wished to negotiate about sanctions, of course, which they would like to see limited, or eliminated. But they weren’t willing to talk about the central factor, which is a transition to democratic elections and democratic government.

Juan Guaido actually and the National Assembly discussed the proposal that his team had made in getting to a transition for what a transitional government would look like. And neither Guaido nor Maduro would be the interim president during that fixed transitional period before free elections. But the regime was not interested in having that discussion at any point.

Could people get back to the table? My answer to that would be yes, but only if there is a clear sign on the part of the regime that it is willing to engage in a serious discussion of a transition, which it to this date has not been willing to do.

QUESTION: Thank you, appreciate it.

QUESTION: Thank you.

U.S. Department of State. 09/23/2019. Deputy Secretary of State John J. Sullivan Leads U.S. Delegation to Ministerial-level Meeting of Rio Treaty

Deputy Secretary of State John J. Sullivan led the U.S. delegation to a ministerial-level meeting of the Rio Treaty on September 23 in New York, NY, convened by the state parties. This meeting discussed regional next steps to address the worsening crisis in Venezuela; the previous time the OAS convened this meeting was to discuss collective action following the attacks of September 11, 2001. The historic nature of this meeting highlights the depth of collective concern over the Venezuela crisis.

The Rio Treaty is known officially as the Inter-American Treaty of Reciprocal Assistance (TIAR). The U.S. delegation also included Special Representative for Venezuela Elliott Abrams, U.S. Permanent Representative to the OAS Ambassador Carlos Trujillo, Principal Deputy Assistant Secretary of State for Western Hemisphere Affairs Julie Chung, and Deputy Assistant Secretary of State for Western Hemisphere Affairs Carrie Filipetti.

BACKGROUND:

• U.S. and Western Hemisphere regional security is reinforced by the OAS Charter, the Rio Treaty, and mutual security arrangements between countries.
• The Rio Treaty is the framework for a collective regional response by state parties when a state party suffers from an armed attack or other situation that might endanger regional peace.
• The Rio Treaty can provide a legal basis for state parties to take diplomatic, economic, or security measures.
• This is the only regional, juridical instrument on hemispheric security that provides a mechanism for taking decisions that are binding upon Rio Treaty state parties.
• State parties adopted the treaty in 1947 at the Third Meeting of Consultation of the Ministers of Foreign Affairs in Rio de Janeiro, Brazil; it entered into force in 1948.
• State parties have invoked the Rio Treaty 20 times since its inception.

RESULTS:

Rio Treaty state parties participating in the meeting in New York passed a resolution by 16 affirmative (Argentina, Bahamas, Brazil, Chile, Colombia, Costa Rica, the Dominican Republic, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Panama, Paraguay, Peru, the United States, and Venezuela,), one opposed (Uruguay), and one abstaining (Trinidad and Tobago), which accomplishes the following:

• Acknowledges the participation of the former Maduro regime in drug trafficking, money laundering, and illicit financing;
• Emphasizes the corruption of the former Maduro regime and its record of grave human rights violations;
• Creates a legal mechanism for countries to take legal actions against individuals and entities who are corrupt, have committed human rights violations, or certain illegal acts;
• Underscores that the human rights abuses and violations, corruption, and criminal activities that led to the migratory and humanitarian crisis in Venezuela have had a negative impact on inter-American stability and security under Article 6 of the treaty;
• Notes determinations in Articles 8 and 20 of the Rio Treaty;
• Resolves to identify and designate persons who are serving or have served as senior Maduro officials and who participated in acts of corruption or serious human rights violations and uses all available measures under the law to prosecute, capture, extradite, and sanction those responsible;
• Identifies and designates individuals and entities associated with the former Maduro regime, who are involved in illicit activities of money laundering, drug trafficking, and illicit financing linked to transnational organized crime networks and uses all available measures under the law to prosecute, capture, extradite, and sanction those responsible;
• Creates an operational network of financial intelligence and public security authorities of the State Parties to the Rio Treaty to intensify legal, judicial, and police cooperation to investigate money laundering, drug trafficking, illicit financing, and transnational organized crime by individuals and entities linked to the former Maduro regime;
• Forms commissions to discuss and coordinate efforts in support of the Venezuelan people within the framework of the Rio Treaty and evaluates recommendations on possible additional measures within the framework of Article 8 of the Treaty; and
• Sets the date of the next ministerial-level meeting of the Rio Treaty within two months to discuss additional regional action.

U.S. Department of the Treasury. 09/24/2019. Treasury Further Targets Entities and Vessels Moving Venezuelan Oil to Cuba

Washington – Today, the U.S. Department of the Treasury’s Office of Foreign Assets Control (OFAC) designated four entities that operate in the oil sector of the Venezuelan economy pursuant to Executive Order (E.O.) 13850.  Additionally, OFAC identified four vessels that transport oil and other petroleum products from Venezuela to Cuba as blocked property owned or controlled by the four designated entities.

“The United States continues to take strong action against the former illegitimate Maduro regime and the malign foreign actors who support it. Maduro’s Cuban benefactors provide a lifeline to the regime and enable its repressive security and intelligence apparatus,” said Treasury Secretary Steven T. Mnuchin. “Venezuela’s oil belongs to the Venezuelan people, and should not be used as a bargaining tool to prop up dictators and prolong the usurpation of Venezuelan democracy.”

Since the January 28, 2019 designation of Venezuela’s state-owned oil company Petroleos de Venezuela, S.A. (PdVSA), Cubametales, the Cuban state-run oil import and export company, and other Cuba-based entities have continued to circumvent sanctions by receiving oil shipments from Venezuela.  On July 3, 2019, OFAC designated Cubametales for operating in the oil sector of the Venezuelan economy pursuant to E.O. 13850, as amended.

Today’s action further targets Venezuela’s oil sector and the mechanisms used to transport oil to Maduro’s Cuban benefactors, who continue to provide a lifeline to the illegitimate former regime:

• Caroil Transport Marine Ltd. is based in Cyprus, and operates three vessels: Carlota C, Sandino, and Petion.

• Carlota C (IMO 9502453) is a chemical/products tanker that recently delivered Venezuelan petroleum products, including gasoline, to Cuba.  In August 2019, PdVSA, Cubametales, and Cuban officials arranged to ship gasoline from El Palito, Venezuela to Cuba.  Later in August, Carlota C traveled from Venezuela to the Havana Port Petroleum Refinery in Cuba.

• Sandino (IMO 9441178) is a chemical/products tanker that recently delivered Venezuelan oil products to Cuba.

• Petion (IMO 9295098) is a products tanker that loaded crude oil as part of a shipment involving Cubametales and PDVSA in late May 2019.

• Trocana World Inc. is based in Panama and is the registered owner of Petion.
• Tovase Development Corp is based in Panama and is the registered owner of Sandino.
• Bluelane Overseas SA is based in Panama and is the registered owner of Giralt.

• Giralt (IMO 9259692) is a crude oil tanker that recently delivered Venezuelan oil to Cuba.

 As a result of today’s action, all property and interests in property of these entities, and of any entities that are owned, directly or indirectly, 50 percent or more by the designated entities, that are in the United States or in the possession or control of U.S. persons are blocked and must be reported to OFAC.  OFAC’s regulations generally prohibit all transactions by U.S. persons or within (or transiting) the United States that involve any property or interests in property of blocked or designated persons.

Delistings

U.S. sanctions need not be permanent; sanctions are intended to bring about a positive change of behavior.  The United States has made clear that the removal of sanctions is available for persons designated under E.O. 13692 or E.O. 13850, both as amended, who take concrete and meaningful actions to restore democratic order, refuse to take part in human rights abuses, speak out against abuses committed by the illegitimate former Maduro regime, and combat corruption in Venezuela

In addition to today’s designations and in recognition of a demonstrated change in behavior, OFAC is delisting Serenity Maritime Limited, Lima Shipping Corporation, the vessels Leon Dias and New Hellas, and an aircraft (N133JA).

OFAC designated Serenity Maritime Limited on May 10, 2019, for operating in the oil sector of the Venezuelan economy, pursuant to E.O. 13850, as amended.  Additionally, one vessel, the Leon Dias, was identified as blocked property in the interest of Serenity Maritime Limited.  Following the company’s designation, Serenity adopted sanctions compliance measures that included the discontinuation of business activities with Cubametales, which chartered the Leon Dias to transport Venezuelan oil to Cuba.

Lima Shipping Corporation was designated by OFAC on April 12, 2019, for operating in the oil sector of the Venezuelan economy, pursuant to E.O. 13850, as amended.  Additionally, one vessel, the New Hellas, was identified as blocked property in the interest of Lima Shipping Corporation.  Lima Shipping Corporation has subsequently terminated its charter with Cubametales and refused new oil shipments from Venezuela to Cuba.

Finally, OFAC is delisting aircraft N133JA, which was blocked on January 8, 2019, because it was identified as property in which Gustavo Adolfo Perdomo Rosales (Perdomo) had an interest.  OFAC designated Perdomo pursuant to E.O. 13850 for being responsible for or complicit in, or having directly or indirectly engaged in, any transaction or series of transactions involving deceptive practices or corruption and the Government of Venezuela or projects or programs administered by the Government of Venezuela, or for being an immediate adult family member of such a person.  OFAC has determined that aircraft N133JA is no longer associated with Perdomo.

Treasury recognizes the actions that Serenity Maritime Limited and Lima Shipping Corporation took to ensure that these entities’ respective vessels no longer support the economic interests of the illegitimate former Maduro regime.  As a result of today’s action, all property and interests in property that had been blocked as a result of the designation of Serenity Maritime Limited and Lima Shipping Corporation are unblocked, and all otherwise lawful transactions involving U.S. persons and these two entities are no longer prohibited.

Additional Information

For additional information about the methods that Venezuelan senior political figures, their associates, and front persons use to move and hide corrupt proceeds, including how they try to exploit the U.S. financial system and real estate market, please refer to Treasury’s Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) advisories FIN-2019-A002, “Updated Advisory on Widespread Public Corruption in Venezuela”; FIN-2017-A006, “Advisory on Widespread Public Corruption in Venezuela”; FIN-2017-A003, “Advisory to Financial Institutions and Real Estate Firms and Professionals”; and FIN-2018-A003, “Advisory on Human Rights Abuses Enabled by Corrupt Senior Foreign Political Figures and their Financial Facilitators.”

Identifying information on the individuals and entities designated today. Venezuela-related Designations and Designations Removals. ​OFFICE OF FOREIGN ASSETS CONTROL. Specially Designated Nationals List Update

The following entities have been added to OFAC's SDN List:

BLUELANE OVERSEAS SA, Panama City, Panama; Identification Number IMO 6109861 [VENEZUELA-EO13850].

CAROIL TRANSPORT MARINE LTD (a.k.a. CAROIL TRANSPORT MARINE LIMITED), Arch Makariou III Avenue 284, Fortuna Court, Block B, 2nd Floor, Limassol, Cyprus; Identification Number IMO 1869514; Registration Number HE 47364 (Cyprus) [VENEZUELA-EO13850].

TOVASE DEVELOPMENT CORP, Panama City, Panama; Identification Number IMO 5447549; Company Number 568507 (Panama) [VENEZUELA-EO13850].

TROCANA WORLD INC., Panama City, Panama; Identification Number IMO 5411381; Company Number 582152 (Panama) [VENEZUELA-EO13850].

The following vessels have been added to OFAC's SDN List:

CARLOTA C Chemical/Products Tanker Panama flag; Vessel Registration Identification IMO 9502453 (vessel) [VENEZUELA-EO13850] (Linked To: CAROIL TRANSPORT MARINE LTD).

GIRALT Crude Oil Tanker Panama flag; Vessel Registration Identification IMO 9259692 (vessel) [VENEZUELA-EO13850] (Linked To: BLUELANE OVERSEAS SA).

PETION Products Tanker Panama flag; Vessel Registration Identification IMO 9295098 (vessel) [VENEZUELA-EO13850] (Linked To: CAROIL TRANSPORT MARINE LTD; Linked To: TROCANA WORLD INC.).

SANDINO Chemical/Products Tanker Panama flag; Vessel Registration Identification IMO 9441178 (vessel) [VENEZUELA-EO13850] (Linked To: CAROIL TRANSPORT MARINE LTD; Linked To: TOVASE DEVELOPMENT CORP).

The following deletions have been made to OFAC's SDN List:

N133JA; Aircraft Model Mystere Falcon 50EX; Aircraft Manufacturer's Serial Number (MSN) 268; Aircraft Tail Number N133JA (aircraft) [VENEZUELA-EO13850] (Linked To: PERDOMO ROSALES, Gustavo Adolfo).

LIMA SHIPPING CORPORATION (a.k.a. LIMA SHIPPING CORP), 80 Broad Street, Monrovia, Liberia; Identification Number IMO 4063640 [VENEZUELA-EO13850].

LIMA SHIPPING CORP (a.k.a. LIMA SHIPPING CORPORATION), 80 Broad Street, Monrovia, Liberia; Identification Number IMO 4063640 [VENEZUELA-EO13850].

NEW HELLAS Crude Oil Tanker Greece flag; Vessel Registration Identification IMO 9221891 (vessel) [VENEZUELA-EO13850] (Linked To: LIMA SHIPPING CORPORATION).

SERENITY MARITIME LIMITED (a.k.a. SERENITY MARITIME LTD.; a.k.a. SERENITY MARITIME LTD-LIB), Broad Street 80, Monrovia 1000, Liberia [VENEZUELA-EO13850].

SERENITY MARITIME LTD. (a.k.a. SERENITY MARITIME LIMITED; a.k.a. SERENITY MARITIME LTD-LIB), Broad Street 80, Monrovia 1000, Liberia [VENEZUELA-EO13850].

SERENITY MARITIME LTD-LIB (a.k.a. SERENITY MARITIME LIMITED; a.k.a. SERENITY MARITIME LTD.), Broad Street 80, Monrovia 1000, Liberia [VENEZUELA-EO13850].

LEON DIAS Chemical/Oil Tanker Panama flag; Vessel Registration Identification IMO 9396385 (vessel) [VENEZUELA-EO13850] (Linked To: SERENITY MARITIME LIMITED).

U.S. Department of State. 09/24/2019. United States Takes Action Against Entities and Vessels Operating in Venezuela’s Oil Sector

On September 24, the United States designated four companies that operate in Venezuela’s oil sector as sanctioned, and identified as blocked property four vessels associated with this activity.

This action further targets Venezuela’s oil sector and the mechanisms used to transport oil to Nicolás Maduro’s Cuban benefactors, who continue to prop up the former regime.  These sanctions are a follow-on to the designations and identifications announced on April 5 and 12 that targeted entities and vessels known to be involved in the transportation of crude oil from Venezuela to Cuba.

With this action, the sanctioned entities will be denied access to the U.S. financial system.  In addition, a freeze will be placed on these entities’ U.S. assets.

The United States will continue to work with our democratic partners in the region and around the world to support Interim President Guaidó, the democratically elected National Assembly, and the people of Venezuela as they seek to restore constitutional order and democracy to their country.

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ECONOMIA BRASILEIRA / BRAZIL ECONOMICS

GRUPO DE LIMA

MRE. DCOM. NOTA-241. 23 de Setembro de 2019. Declaração do Grupo de Lima – Nova York, 23 de setembro de 2019

Os Governos da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela, membros do Grupo Lima, reunidos em Nova York, expressam o seguinte:

1. Rechaçam os repetidos e sucessivos obstáculos do regime ilegítimo e ditatorial de Nicolás Maduro aos processos de negociação com as forças democráticas e a Assembleia Nacional da Venezuela para lograr uma solução política para a grave crise de que sofre aquele país, por meio da realização de eleições gerais livres, justas e transparentes, com observadores internacionais.

2. Renovam seu apoio ao Presidente Encarregado Juan Guaidó e à Assembleia Nacional, como autoridades legítimas e democraticamente eleitas, e destacam sua vontade de alcançar uma saída pacífica conduzida pelos próprios venezuelanos. Seguem comprometidos a trabalhar em rigorosa colaboração com a comunidade internacional e instam os demais países a se unirem aos esforços com esse objetivo.

3. Expressam a disposição de adotar novas sanções ou outras medidas econômicas e políticas contra o regime de Maduro, orientadas a favorecer o reestabelecimento, sem uso da força, do Estado de Direito e da ordem constitucional e democrática na Venezuela.

4. Rechaçam os crescentes vínculos do regime Nicolás Maduro com grupos armados fora da lei e amparados pela presença de organizações terroristas e de grupos armados ilegais no território venezuelano, o que representa uma clara ameaça à paz, estabilidade e segurança da região.

5. Promovem, de acordo com os ordenamentos jurídicos nacionais aplicáveis, a investigação, captura e punição de funcionários e líderes do regime ilegítimo de Maduro envolvidos em atividades de apoio a grupos armados e organizações terroristas, bem como em atos de corrupção, narcotráfico, crime organizado e violações de direitos humanos.

6. Exortam o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a estabelecer um mecanismo independente de monitoramento e investigação sobre a violação sistemática dos direitos humanos na Venezuela, documentadas no último relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, conforme proposto pelos países do Grupo Lima junto a outros membros da comunidade internacional.

7. Rechaçam a candidatura do regime ilegítimo de Maduro ao referido Conselho, por ser absolutamente contrária à tarefa de proteção e defesa dos direitos humanos que compete àquele organismo intergovernamental, e instam a Assembleia Geral das Nações Unidas a não apoiar essa candidatura.

8. Reiteram sua profunda preocupação com a gravidade da crise humanitária na Venezuela e com as dimensões do êxodo migratório – mais de 4,3 milhões de pessoas, de acordo com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) – que ultrapassa as capacidades de reação, e sublinham a necessidade de aumentar o apoio internacional, especialmente financeiro, para ajudar os imigrantes venezuelanos e os países de acolhida a lidar com essa situação sem precedentes na região.

VENEZUELA

MRE. DCOM. NOTA-242. 23 de Setembro de 2019. Sessão do Órgão de Consulta do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) – Nova York, 23 de setembro de 2019

Os Ministros das Relações Exteriores dos Estados Partes do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) aprovaram, em sessão do Órgão de Consultas previsto no Tratado, resolução que reconhece a ameaça representada pelo regime ilegítimo de Nicolás Maduro à segurança e estabilidade do Hemisfério.

A resolução estabelece um mecanismo operacional coletivo para investigar e levar à justiça pessoas e entidades do regime Maduro vinculadas à narco-guerrilha e ao terrorismo, bem como os responsáveis pelo cometimento de graves violações de direitos humanos, corrupção e lavagem de dinheiro. O objetivo é evitar que a Venezuela continue sendo território livre para atividades ilícitas e criminosas, que constituem graves ameaças à segurança regional, além de castigo sistemático ao povo venezuelano.

O Ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, chefiou a delegação brasileira e foi eleito, por aclamação, primeiro vice-presidente do Órgão de Consulta, que deverá voltar a reunir-se nos próximos dois meses.

O TIAR é um tratado internacional de 1947. São 19 os Estados Partes do instrumento: Argentina, Bahamas, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

TAXA BÁSICA DE JUROS SELIC

BACEN. 24 Setembro 2019. ​O Banco Central divulgou a Ata da 225ª reunião do Copom, realizada nos dias 17 e 18 de setembro de 2019.

DOCUMENTO: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/16860/nota

INFLAÇÃO

IBGE. 24/09/2019. IPCA-15 varia 0,09% em setembro e IPCA-E chega a 0,26%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,09% em setembro, ficando próximo à taxa de 0,08% registrada em agosto. O IPCA-E, que é o IPCA-15 acumulado trimestralmente, ficou em 0,26%, abaixo da taxa de 0,86% registrada em igual período de 2018. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,60% e, em 12 meses, de 3,22%, o mesmo resultado registrado nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2018 a taxa também foi de 0,09%.

Período	Taxa
Setembro de 2019	0,09%
Agosto de 2019	0,08%
Setembro de 2018	0,09%
Acumulado no ano	2,60%
Acumulado nos 12 meses	3,22%

O grupo Alimentação e Bebidas (-0,34%), que já havia apresentado queda em agosto (-0,17%), contribuiu com o maior impacto negativo no índice do mês, -0,08 ponto percentual (p.p.). No lado das altas, o destaque ficou com Habitação, que apresentou a maior variação (0,76%) e o maior impacto (0,12 p.p.) no IPCA-15 de setembro. Os demais grupos ficaram entre a queda de 0,40% de Artigos de Residência e a alta de 0,58% em Vestuário, cujo impacto no índice do mês foi de 0,03 p.p.

IPCA-15 e IPCA-E - Grupos - Variação e Impacto

Grupo	Variação Mensal (%)			Impacto	Variação Acumulada (%)
				(p.p.)
	Julho	Agosto	Setembro	Setembro	Trimestre	12 meses
Índice Geral	0,09	0,08	0,09	0,09	0,26	3,22
Alimentação e Bebidas	0,03	-0,17	-0,34	-0,08	-0,48	3,99
Habitação	0,43	1,42	0,76	0,12	2,63	4,15
Artigos de Residência	-0,06	0,82	-0,40	-0,02	0,36	2,80
Vestuário	-0,19	-0,07	0,58	0,03	0,32	0,93
Transportes	-0,44	-0,78	0,09	0,02	-1,13	1,75
Saúde e Cuidados Pessoais	0,34	-0,32	0,09	0,01	0,11	4,23
Despesas Pessoais	0,48	0,27	0,10	0,01	0,85	3,27
Educação	0,12	0,07	0,04	0,00	0,23	4,82
Comunicação	0,14	0,44	-0,06	0,00	0,52	0,27
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor.

O resultado do grupo Habitação (0,76%) foi influenciado, principalmente, pelo item energia elétrica (2,31%). Embora abaixo da taxa registrada em agosto (4,91%), o item representou o maior impacto individual no índice de setembro (0,09 p.p.) e apresentou alta pelo 8º mês consecutivo. Cabe destacar que, em setembro, está em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 1, em que há cobrança adicional de R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Todas as regiões pesquisadas apresentaram variações positivas neste item, que vão desde os 0,47% registrados em Salvador até os 3,82% observados em Fortaleza. Em Belém (3,45%), houve reajuste nas tarifas, de 1,94%, a partir de 7 de agosto.

Ainda em Habitação, o resultado do item gás encanado (0,29%) reflete o reajuste de 0,99% nas tarifas no Rio de Janeiro (0,59%), a partir de 1º de agosto. Já o resultado da taxa de água e esgoto (0,96%) é consequência da apropriação do reajuste de 6,70%, vigente desde 12 de agosto, em Recife (6,25%) e do reajuste de 8,73%, a partir de 1º de agosto, em Belo Horizonte (5,01%).

O grupo Vestuário apresentou variação positiva de 0,58% em setembro, após ligeira queda de 0,07% no mês anterior. Houve aceleração, em comparação com agosto, nas variações de preços de joias e bijuterias (de 0,46% para 1,68%), calçados (de -0,15% para 0,70%), roupa masculina (de 0,21% para 0,60%), e roupa feminina (de -0,46% para 0,30%).

No grupo Alimentação e bebidas (-0,34%), a deflação observada pelo segundo mês consecutivo é explicada, especialmente, pela queda observada na alimentação no domicílio (-0,81%). O maior impacto individual negativo no índice do mês veio do tomate (-24,83%), com -0,07 p.p. Adicionalmente, a cenoura (-16,11%), as hortaliças e verduras (-6,66%), as frutas (-0,93%) e as carnes (-0,38%) também registraram queda em setembro.

A alimentação fora do domicílio, por sua vez, acelerou de agosto (0,33%) para setembro (0,50%), com destaque para as altas no lanche e na refeição de 0,86% e 0,31%, respectivamente.

O grupo Artigos de residência, após alta de 0,82% em agosto, apresentou-se com a maior variação negativa entre os grupos no mês de setembro (-0,40%). Em particular, destaca-se a queda nos preços do item eletrodomésticos (-1,22%), que haviam subido 2,21% no mês anterior.

Após a queda de 0,78% registrada em agosto, o grupo dos Transportes apresentou alta de 0,09% no índice do mês. Esse resultado foi influenciado, principalmente, pela alta dos combustíveis (0,35%). Os preços do etanol (2,15%), do gás veicular (0,96%) e do óleo diesel (0,58%) subiram em setembro, enquanto a gasolina (-0,06%) apresentou queda menos intensa na comparação com o mês anterior (-1,88%).

Ainda em Transportes, o resultado do item ônibus intermunicipal (0,37%) foi influenciado pelo reajuste médio de 4,48% nas passagens intermunicipais de longo curso em Porto Alegre (3,77%), vigente desde 1º de agosto. Por sua vez, as passagens aéreas, que já haviam registrado queda em agosto (-15,57%), caíram 1,53% em setembro.

Quanto aos índices regionais, cinco das onze regiões pesquisadas apresentaram deflação de agosto para setembro. O menor resultado foi registrado na região metropolitana do Rio de Janeiro (-0,10%), em função da queda observada nos preços do tomate (-37,80%). Já o maior índice ficou com Goiânia (0,54%), influenciado pelas altas da gasolina (3,50%) e da energia elétrica (3,02%).

IPCA-15 - Regiões

Região	Peso Regional (%)	Variação Mensal (%)			Variação Acumulada (%)
		Julho	Agosto	Setembro	Trimestre	12 meses
Goiânia	4,44	-0,19	-0,29	0,54	0,06	2,75
Fortaleza	3,49	0,21	-0,19	0,24	0,26	4,37
Curitiba	7,79	0,18	0,01	0,21	0,40	2,73
São Paulo	31,68	-0,06	0,31	0,19	0,44	3,44
Recife	5,05	0,10	0,00	0,10	0,20	3,24
Belém	4,65	0,25	-0,27	0,04	0,02	3,80
Porto Alegre	8,40	0,06	0,29	-0,02	0,33	3,66
Brasília	3,46	0,22	-0,17	-0,02	0,03	2,43
Belo Horizonte	11,23	0,20	0,14	-0,04	0,30	2,99
Salvador	7,35	0,13	-0,13	-0,04	-0,04	3,15
Rio de Janeiro	12,46	0,26	-0,13	-0,10	0,03	2,90
Brasil	100,00	0,09	0,08	0,09	0,26	3,22
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor.

Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 14 de agosto a 12 de setembro de 2019 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 13 de julho a 13 de agosto de 2019 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

Com oitava alta da energia elétrica, prévia da inflação fica em 0,09% em setembro. Energia elétrica subiu 2,31% em setembro e acumulou alta de 11,55% desde fevereiro

Pressionado pelo oitavo aumento consecutivo da energia elétrica, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de setembro ficou em 0,09%, próximo ao registrado em agosto (0,08%). Com o resultado, a prévia da inflação acumula alta de 2,60% no ano e de 3,22% em 12 meses, segundo os resultados divulgados hoje pelo IBGE.

O grupo habitação respondeu pela maior variação de preços, de 0,76% e, também, pelo maior impacto no resultado do mês (0,12 p.p), influenciado pela alta de 2,31% na energia elétrica. A bandeira tarifária vermelha patamar 1 adicionou R$ 4,00 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Com o aumento, a energia elétrica já acumula alta de 11,55% de fevereiro a setembro.

IPCA15 - Variação mensal (%)

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Fonte: IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15

Em razão da entrada das coleções de primavera, o grupo vestuário também pressionou a inflação, voltando a crescer 0,58% em setembro após cair 0,07% em agosto.

Já os preços do grupo transportes subiram 0,09%, vindo de uma queda de 0,78% em agosto. O resultado foi influenciado, principalmente, pela alta de 0,35% dos combustíveis. Os preços do etanol, do gás veicular e do óleo diesel subiram, respectivamente, 2,15%, 0,96% e 0,58%, enquanto a gasolina teve recuo menos intenso, de -0,06%.

Na direção contrária dos demais grupos, os preços de alimentos e bebidas tiveram deflação de 0,34%, puxando o IPCA-15 para baixo pelo segundo mês seguido. O maior impacto individual negativo veio do tomate (-24,83%). Também contribuíram as reduções nos preços da cenoura (-16,11%), hortaliças e verduras (-6,66%), frutas (-0,93%) e carnes (-0,38%).

DOCUMENTO: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25491-ipca-15-varia-0-09-em-setembro-e-ipca-e-chega-a-0-26

FGV. IBRE. 24/09/19. Índices Gerais de Preços. IPC-S Capitais. Inflação pelo IPC-S recua em cinco das sete capitais pesquisadas

O IPC-S de 22 de setembro de 2019 registrou variação de 0,01%, ficando 0,04 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa divulgada na última apuração. Cinco das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação.

A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas apurações anteriores.

DOCUMENTO: https://portalibre.fgv.br/navegacao-superior/noticias/inflacao-pelo-ipc-s-recua-em-cinco-das-sete-capitais-pequisadas.htm

COMÉRCIO VAREJISTA

FGV. IBRE. 24/09/19. Sondagens e Índices de Confiança. Sondagem do Comércio. Confiança do Comércio recua mas cenário ainda é de recuperação impulsionado pela liberação do FGTS

O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) da Fundação Getulio Vargas recuou 1,5 ponto em setembro, ao passar de 98,7 para 97,2 pontos. Apesar disso, o resultado não altera a tendência do indicador em médias móveis trimestrais que subiu 1,3 ponto.

“A queda da confiança em setembro foi influenciada pela piora da percepção dos empresários com o ritmo de vendas no mês. Mesmo assim, o resultado não foi suficiente para alterar a tendência positiva do terceiro trimestre. Para os últimos meses do ano, o cenário ainda é de recuperação gradual do setor, impulsionado pela liberação de recursos do FGTS e das melhoras, ainda que tímidas, da confiança dos consumidores e do mercado de trabalho.”, avalia Rodolpho Tobler, Coordenador da Sondagem do Comércio da FGV IBRE.

Em setembro, a confiança caiu em 8 dos 13 segmentos. A piora do índice foi totalmente influenciada pelo recuo do Índice de Situação Atual (ISA-COM), que caiu 3,6 pontos, ao passar de 95,7 para 92,1 pontos, depois de duas altas consecutivas. Já o Índice de Expectativas (IE-COM) voltou a avançar (0,7 ponto), atingindo 102,5 pontos.

Resultado trimestral

Mesmo com o resultado negativo em setembro, a média do índice de confiança no 3º trimestre ficou 3,3 pontos acima do 2º trimestre, com o ISA-COM registrando a primeira variação positiva em 2019, nesta métrica de comparação. O resultado reforça que, mesmo que o resultado pontual não tenha sido tão positivo, o setor segue no caminho gradual de recuperação.

DOCUMENTO: https://portalibre.fgv.br/navegacao-superior/noticias/confianca-do-comercio-recua-mas-cenario-ainda-e-de-recuperacao-impulsionado-pela-liberacao-do-fgts.htm

COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

MEconomia. 23/09/2019.  Comércio exterior. Balança tem superávit de US$ 968 milhões na terceira semana de setembro. No mês, saldo positivo chega a US$ 1,996 bilhão, enquanto no acumulado do ano as exportações superam as importações em US$ 33,540 bilhões

A balança comercial registrou superávit de US$ 968 milhões, na terceira semana de setembro de 2019, resultado de exportações no valor de US$ 4,422 bilhões e importações de US$ 3,454 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

No mês, as exportações somam US$ 14,097 bilhões e as importações, US$ 12,101 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,996 bilhão. No ano, as exportações totalizam US$ 162,736 bilhões e as importações, US$ 129,197 bilhões, com saldo positivo de US$ 33,540 bilhões.

Análise da semana

A média das exportações da terceira semana chegou a US$ 884,5 milhões, 8,6% abaixo da média de US$ 967,5 milhões até a segunda semana, devido à queda nas exportações de produtos manufaturados (-31,3%, de US$ 413,9 milhões para US$ 284,4 milhões), em razão, principalmente, de plataforma de exploração de petróleo, óleos combustíveis, gasolina, laminados planos de ferro/aço, máquinas e aparelhos para terraplanagem.

Por outro lado, cresceram as vendas de semimanufaturados (+13,2%, de US$ 99,9 milhões para US$ 113,1 milhões), em razão de açúcar em bruto, ferro fundido bruto, celulose, catodos de cobre, ferro-ligas, estanho em bruto, além de básicos (+7,3%, de US$ 453,7 milhões para US$ 487 milhões), por conta de petróleo em bruto, soja em grãos, café em grãos, minério de manganês, mármores e granitos em bruto ou desbastados.

Do lado das importações, houve queda de 20,1%, sobre igual período comparativo (média da terceira semana, de US$ 690,8 milhões, sobre média até a segunda semana, de US$ 864,7 milhões). O resultado é explicado, principalmente, pela diminuição nos gastos com cereais e produtos da indústria da moagem, siderúrgicos, equipamentos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, adubos e lubrificantes.

Análise do Mês

Nas exportações, comparadas as médias até a terceira semana deste mês (US$ 939,8 milhões) com a de setembro de 2018 (US$ 1,010 bilhão), houve queda de 6,9%. O recuo foi devido à diminuição nas vendas de produtos semimanufaturados (-28,6%, de US$ 146,1 milhões para US$ 104,3 milhões), por conta de semimanufaturados de ferro/aço, açúcar de cana em bruto, celulose, ferro-ligas, couros e peles, e de básicos (-11,6%, de US$ 525,8 milhões para US$ 464,8 milhões), puxados, principalmente, por petróleo em bruto, soja em grãos, carnes bovina e de frango, café em grãos, bovinos vivos.

Por outro lado, aumentaram as vendas de produtos manufaturados (+12,7%, de US$ 329,0 milhões para US$ 370,7 milhões), por conta de plataforma de exploração de petróleo, gasolina, suco de laranja não congelado, laminados planos de ferro/aço, etanol.

Relativamente a agosto de 2019, houve crescimento de 10,3%, em virtude do aumento nas vendas de produtos manufaturados (+32,9%, de US$ 278,9 milhões para US$ 370,7 milhões). Por outro lado, diminuíram as vendas de básicos (-0,8%, de US$ 468,8 milhões para US$ 464,8 milhões) e semimanufaturados (-0,4%, de US$ 104,7 milhões para US$ 104,3 milhões).

Nas importações, a média diária até a terceira semana de setembro de 2019, de US$ 806,7 milhões, ficou 8,6% acima da média de setembro do ano passado, de US$ 742,9 milhões. Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com bebidas e álcool (+60,7%), equipamentos mecânicos (+4,9%), farmacêuticos (+4,8%), plásticos e obras (+2,9%) e químicos orgânicos e inorgânicos (+2,4%).

Ante agosto de 2019, houve crescimento de 14,0%, pelos aumentos em aeronaves e peças (+67,1%), adubos e fertilizantes (+11,3%), plásticos e obras (+11,0%), farmacêuticos (+10,7%) e equipamentos eletroeletrônicos (+8,4%).

RESULTADOS GERAIS

Na terceira semana de setembro de 2019, a balança comercial registrou superávit de US$ 968 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 4,422 bilhões e importações de US$ 3,454 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 14,097 bilhões e as importações, US$ 12,101 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,996 bilhão. No ano, as exportações totalizam US$ 162,736 bilhões e as importações, US$ 129,197 bilhões, com saldo positivo de US$ 33,540 bilhões.

ANÁLISE DA SEMANA

A média das exportações da 3ª semana chegou a US$ 884,5 milhões, 8,6% abaixo da média de US$ 967,5 milhões até a 2ª semana, em razão da queda nas exportações de produtos manufaturados (-31,3%, de US$ 413,9 milhões para US$ 284,4 milhões, em razão, principalmente, de plataforma de exploração de petróleo, óleos combustíveis, gasolina, laminados planos de ferro/aço, máquinas e aparelhos para terraplanagem). Por outro lado, cresceram as vendas de semimanufaturados (+13,2%, de US$ 99,9 milhões para US$ 113,1 milhões, em razão de açúcar em bruto, ferro fundido bruto, celulose, catodos de cobre, ferro-ligas, estanho em bruto) e básicos (+7,3%, de US$ 453,7 milhões para US$ 487,0 milhões, por conta de petróleo em bruto, soja em grãos, café em grãos, minério de manganês, mármores e granitos em bruto ou desbastados).

Do lado das importações, apontou-se queda de 20,1%, sobre igual período comparativo (média da 3ª semana, US$ 690,8 milhões sobre média até a 2ª semana, US$ 864,7 milhões), explicado, principalmente, pela diminuição nos gastos com cereais e produtos da indústria da moagem, siderúrgicos, equipamentos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, adubos e lubrificantes.

ANÁLISE DO MÊS

Nas exportações, comparadas as médias até a 3ª semana de setembro/2019 (US$ 939,8 milhões) com a de setembro/2018 (US$ 1,010 bilhão), houve queda de 6,9%, em razão da diminuição nas vendas de produtos semimanufaturados (-28,6%, de US$ 146,1 milhões para US$ 104,3 milhões, por conta de semimanufaturados de ferro/aço, açúcar de cana em bruto, celulose, ferro-ligas, couros e peles) e básicos (-11,6%, de US$ 525,8 milhões para US$ 464,8 milhões, por conta, principalmente, de petróleo em bruto, soja em grãos, carnes bovina e de frango, café em grãos, bovinos vivos). Por outro lado, aumentaram as vendas de produtos manufaturados (+12,7%, de US$ 329,0 milhões para US$ 370,7 milhões, por conta de plataforma de exploração de petróleo, gasolina, suco de laranja não congelado, laminados planos de ferro/aço, etanol). Relativamente a agosto/2019, houve crescimento de 10,3%, em virtude do aumento nas vendas de produtos manufaturados (+32,9%, de US$ 278,9 milhões para US$ 370,7 milhões). Por outro lado, diminuíram as vendas de básicos (-0,8%, de US$ 468,8 milhões para US$ 464,8 milhões) e semimanufaturados (-0,4%, de US$ 104,7 milhões para US$ 104,3 milhões).

Nas importações, a média diária até a 3ª semana de setembro/2019, de US$ 806,7 milhões, ficou 8,6% acima da média de setembro/2018 (US$ 742,9 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com bebidas e álcool (+60,7%), equipamentos mecânicos (+4,9%), farmacêuticos (+4,8%), plásticos e obras (+2,9%) e químicos orgânicos e inorgânicos (+2,4%). Ante agosto/2019, houve crescimento de 14,0%, pelos aumentos em aeronaves e peças (+67,1%), adubos e fertilizantes (+11,3%), plásticos e obras (+11,0%), farmacêuticos (+10,7%) e equipamentos eletroeletrônicos (+8,4%).



CONSTRUÇÃO CIVIL



CNI. 24/09/2019. Indústria da construção reforça tendência de melhora em agosto, mostra pesquisa da CNI. De acordo com a Sondagem Indústria da Construção, os índices de evolução de emprego e de atividade do setor chegaram ao melhor nível dos últimos seis anos. Empresas também estão otimistas com o futuro próximo

Ainda que em ritmo lento, a construção civil continua a dar sinais de que está recuperando o vigor do período pré-crise econômica. Em agosto, o índice de evolução da atividade do setor cresceu 0,8 ponto, alcançado 49,2 pontos, e o índice de evolução do número de empregados subiu 0,6, em comparação com julho, para 49,9 pontos. Embora ainda abaixo dos 50 pontos – patamar que indica que o setor ainda encolhe –, os indicadores mostram melhora em todos os meses de 2019, acompanhado de otimismo dos empresários com o futuro próximo.

Os indicativos da recuperação gradual do setor estão na Sondagem Indústria da Construção, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira (24). Segundo a pesquisa, os indicadores de evolução do número de empregados e o do nível de atividade alcançaram o maior nível em seis anos. “Ainda que emprego e ritmo de atividade das empresas continuem recuando, isso ocorre no menor nível desde 2013 e, em 2019, observamos melhora nos indicadores em todos os meses do ano”, analisa a economista da CNI Dea Fioravante.

Apesar da evolução dos indicadores, as empresas da construção civil permanecem com ociosidade elevada. Em agosto, a utilização da capacidade operacional (UCO) ficou em 58%, acréscimo de um ponto percentual frente ao mês anterior e dois pontos percentuais em relação ao nível de 12 meses atrás.

INVESTIMENTO E OTIMISMO – Apesar dos sinais de recuperação, a intenção do investimento do empresário da construção civil mantém-se volátil. Em agosto, o indicador subiu para 37,2 pontos, segunda marca mais elevada de 2019 e acima da media histórica de 33,7 pontos.

O indicador vai de 0 a 100 pontos e, quanto maior o valor, maior a disposição em fazer investimentos. “A intenção de investimento registrou bom aumento, em agosto, mas o indicador tem oscilado muito este ano, mostra uma tendência crescente, mas não sustentavél na propensão a investir do empresário”, analisa Dea Fioravante.

A pesquisa mostra, ainda, que há otimismo em relação ao futuro próximo. A Sondagem mostra expectativas positivas no setor em relação ao nível de atividade e à compra de insumos e matérias-primas, indicadores que subiram para 54,8 pontos e 53,7 pontos, respectivamente, o que sinaliza expectativa de aumento de demanda nos próximos seis meses. Por outro lado, os indicadores de novos empreendimentos e serviços apresentaram leve recuo, de 0,6 ponto e de 0,2 ponto, respectivamente.

OTIMISMO – Em setembro, o Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção (ICEI-Construção) revela otimismo do setor com a conjuntura, sobretudo com o presente. Com alta de 1,3 ponto, frente a agosto, o Índice de Condições Atuais puxou o aumento de 0,4 ponto no ICEI-Construção, no comparativo.

Na contramão, o Índice de Expectativas – que mensura o que o empresário espera para os próximos seis meses – caiu pelo segundo mês consecutivo, desta vez em 0,3 ponto, principalmente devido à piora nas expectativas em relação à economia.

A Sondagem Indústria da Construção ouviu 523 empresas do setor (181 de pequeno porte, 228 de médio porte e 114 de grande porte) entre 2 e 12 de setembro.

Sondagem Indústria da Construção. Apesar de elevada ociosidade, setor apresenta sinais de melhora

Os índices de evolução do número de empregados e do nível de atividade melhoraram em todos os meses deste ano e retornaram ao patamar em que estavam em 2012 e 2013, quando o setor demonstrava mais dinamismo.

DOCUMENTO: https://bucket-gw-cni-static-cms-si.s3.amazonaws.com/media/filer_public/3a/33/3a3303f5-f7d8-4340-99c1-7db162d3d300/sondagemindustriadaconstrucao_agosto2019.pdf

INDÚSTRIA

CNI. 23/09/2019. Indústria reduz excesso de estoques e eleva produção em agosto, mostra pesquisa da CNI. Sondagem Industrial aponta que ajuste dos estoques foi parcial e que a atividade industrial segue próxima à observada ano passado. Expectativas sobre temas como demanda e quantidade exportada caem

Após uma sucessão de aumentos, o nível de estoques da indústria brasileira manteve-se estável em agosto. A Sondagem Industrial, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda-feira (23), mostra que o índice de evolução dos estoques ficou em 50,1 pontos no mês passado. Essa estabilidade ocasionou um ajuste parcial dos estoques, revelado pelo índice de nível de estoque efetivo em relação ao planejado, que recuou de 52,8 pontos para 51,7 pontos. Numa escala que vai de zero a 100, valores acima de 50 pontos indicam crescimento do nível de estoques ou estoque efetivo acima do planejado.

 “Ainda há estoques indesejados, mas o excesso não planejado diminuiu na comparação com o registrado em junho e julho. Esse resultado sugere que futuros aumentos da demanda, quando acontecerem, poderão gerar maior estímulo à produção”, afirma o economista da CNI Marcelo Azevedo.

PRODUÇÃO INDUSTRIAL - A produção industrial, por sua vez, cresceu em agosto. O índice de evolução da produção registrou 51,4 pontos, mantendo-se acima da linha divisória de 50 pontos. Mais uma vez, valores acima de 50 pontos indicam crescimento da produção.

Ressalte-se, contudo, que o movimento de alta na produção é comum para o mês e que o índice de agosto de 2019 é inferior ao registrado no mesmo período dos últimos anos. Isso significa que o crescimento deste ano, na passagem de julho para agosto, foi menor e menos disseminado que em anos anteriores.

“O excesso de estoques indesejados é uma das razões para o crescimento da produção em nível menos acelerado em agosto, na comparação com o mesmo mês dos últimos anos”, diz Azevedo.

Diante do cenário, a atividade industrial, medida pela Utilização da Capacidade Instalada (UCI), segue próxima à de 2018. Em agosto, a UCI aumentou um ponto percentual, para 69%. O índice continua em trajetória muito similar à observada no ano anterior – com notável exceção de maio de 2018, ocasião da greve dos caminhoneiros. No entanto, a UCI continua longe do patamar observado nos anos pré-crise. Para se ter ideia, o indicador está cinco pontos percentuais abaixo da média do mês de agosto, considerando o período de 2011 a 2014.

Já o índice de evolução do número de empregados atingiu 48,6 pontos em agosto, um aumento de 0,2 ponto em relação a julho. O indicador abaixo de 50 pontos sinaliza queda no emprego.

EXPECTATIVAS EM QUEDA – A pesquisa mostra ainda que, embora os empresários permaneçam otimistas com relação aos próximos seis meses, todos os índices de expectativas dos industriais recuaram ligeiramente em setembro. Os índices de expectativa de demanda e de quantidade exportada caíram em 0,6 ponto; o índice de expectativa de compras de matérias-primas caiu em 0,9 ponto; e o índice quanto ao número de empregados caiu 0,1 ponto.

Mesmo apresentando variações negativas, todos os índices permanecem acima dos 50 pontos, indicando otimismo para o setor.

Em setembro, os empresários reduziram também seu apetite por investimento. O índice caiu em 0,6 ponto na comparação mensal, atingindo 53,5 pontos. Apesar da queda, está acima do registrado no mesmo período de 2018, em 2,7 pontos, e da média histórica, em 4,3 pontos.

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LGCJ.: