ECONOMIA BRASILEIRA / BRAZIL ECONOMICS
BRICS
MRE. AIG. NOTA-197. 26 de Julho de 2019. Comunicado à imprensa – Reunião dos Ministros de Relações Exteriores / Relações Internacionais do BRICS – Rio de Janeiro, 26 de julho de 2019
1. A reunião dos Ministros de Relações Exteriores / Relações Internacionais do BRICS ocorreu em 26 de julho de 2019, no Rio de Janeiro, Brasil, com representação da República Federativa do Brasil, da Federação da Rússia, da República da Índia, da República Popular da China e da República da África do Sul.
2. Os Ministros trocaram impressões sobre assuntos centrais da agenda internacional. Também avaliaram com satisfação o progresso da cooperação no âmbito do BRICS, a qual inclui respeito mútuo e entendimento, igualdade, solidariedade, abertura, inclusão e cooperação mutualmente benéfica. Os Ministros concordaram em aprofundar a cooperação do BRICS em seus três pilares, nos setores de economia, paz e segurança e intercâmbio entre pessoas.
3. Os Ministros reafirmaram o compromisso de manter e respeitar o direito internacional, bem como um sistema internacional no qual estados soberanos cooperam para manter a paz e a segurança, para avançar o desenvolvimento sustentável e para garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos. Sublinharam o apoio ao multilateralismo e ao papel central das Nações Unidas nas relações internacionais, e o compromisso de manter os princípios e propósitos consagrados na Carta das Nações Unidas. Reiteraram a urgente necessidade de fortalecer e reformar o sistema multilateral, inclusive a ONU, a OMC, o FMI e outras organizações internacionais. O sistema internacional, incluindo as organizações internacionais, em particular as Nações Unidas, que os Ministros enfatizaram precisar ser conduzida por seus Estados Membros, deve promover os interesses de todos. Os Ministros reafirmaram o compromisso com os princípios de respeito mútuo, igualdade soberana, democracia, inclusão e colaboração reforçada, bem como com a construção de um futuro comum mais promissor para a comunidade global, por meio de cooperação mutualmente benéfica. Para esse fim, a governança internacional deve ser mais inclusiva, representativa e participativa.
4. Os Ministros recordaram o Documento Final da Cúpula Mundial de 2005 e reafirmaram a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, inclusive de seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente, e ao aumento da representatividade dos países em desenvolvimento, de modo que possa responder adequadamente aos desafios globais. China e Rússia reiteraram a importância que conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e apoiam sua aspiração de desempenharem papéis mais relevantes na ONU.
5. Ressaltaram a importância de esforços contínuos para tornar as Nações Unidas mais efetiva e eficiente na implementação de seus mandatos. Encorajaram a intensificação da colaboração entre os países do BRICS sobre a melhoria dos recursos disponíveis para a ONU, sua administração e orçamento, a preservação de sua natureza de Organização controlada pelos Estados Membros e para garantir uma melhor supervisão e fortalecimento da Organização.
6. Os Ministros reafirmaram seu compromisso com a paz e a segurança internacionais e sublinharam o imperativo de enfrentar os desafios por meios políticos e diplomáticos, e a necessidade, nesse sentido, de evitar todas as medidas, especialmente as coercitivas, que sejam inconsistentes com a Carta das Nações Unidas. Enfatizaram a necessidade de continuar a trabalhar conjuntamente nas áreas de desarmamento e não-proliferação, inclusive por meio da garantia da sustentabilidade a longo prazo das atividades no espaço exterior, bem como da prevenção da corrida armamentista no espaço exterior. Os Ministros reconheceram o relevante trabalho conduzido pelo Grupo de Peritos Governamentais das Nações Unidas sobre a Prevenção da Corrida Armamentista no Espaço Exterior e expressaram sua decepção pelo fato de o Grupo não ter sido capaz de alcançar consenso em seu relatório. Os Ministros tomaram nota do papel singular do Comitê das Nações Unidas sobre Usos Pacíficos do Espaço Exterior na elaboração da agenda “Espaço 2030” e de seu plano de implementação, em consonância com a Resolução 73/6 da AGNU.
7. Os Ministros enfatizaram a importância de cumprir e fortalecer a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) e Tóxicas e sobre a Sua Destruição (BTWC), inclusive por meio da adoção de Protocolo à Convenção que preveja, inter alia, um mecanismo de verificação eficiente. Reafirmaram que a BTWC é o instrumento central quanto a armas biológicas e tóxicas. Suas funções, inclusive no que concerne ao Conselho de Segurança da ONU, não devem ser duplicadas por outros mecanismos.
8. Os Ministros expressaram preocupações com conflitos e situações no Oriente Médio e no Norte da África e em várias outras regiões que têm impacto significativo tanto em nível regional quanto internacional. Concordaram que, independentemente de seus contextos históricos e naturezas distintas, os conflitos naquelas regiões devem ser resolvidos de acordo com os princípios do direito internacional, do diálogo e de negociações. Endossaram o Comunicado à Imprensa da Reunião de Vice Ministros/Enviados Especiais do BRICS (MENA), ocorrida em Brasília, em 4 e 5 de julho de 2019, e acordaram que aqueles conflitos e situações requerem avaliação e atenção continuadas.
9. Os Ministros reiteraram apoio aos esforços nacionais e internacionais para alcançar um processo de paz e reconciliação “liderado por afegãos e de propriedade afegã”, bem como para construir um país pacífico, seguro, unido, estável, próspero e inclusivo, que exista em harmonia com seus vizinhos. Expressaram preocupação com a deterioração da situação no Afeganistão, particularmente o aumento em número e intensidade dos ataques relacionados a terroristas contra a Força de Segurança Nacional Afegã, o governo e os civis.
10. Os Ministros saudaram os recentes desdobramentos para alcançar a desnuclearização completa da Península Coreana e preservar a paz e estabilidade no nordeste asiático. Reafirmaram o compromisso para uma solução pacífica, diplomática e política para a situação.
11. Os Ministros expressaram preocupação com a elevação das tensões na região do Golfo e conclamaram por uma solução política pacífica por meio do diálogo e do engajamento diplomático.
12. Os Ministros deploraram recentes ataques terroristas, inclusive em alguns países do BRICS. Condenaram o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, cometidos em qualquer parte do mundo e por quem quer que seja e consideraram atos terroristas como criminosos e injustificáveis, que não devem ser associados a qualquer religião, nacionalidade, grupo étnico ou civilização. Eles conclamaram por esforços concertados para combater o terrorismo sob os auspícios da ONU e sob firmes bases legais internacionais, reconheceram o papel primário dos Estados e seus órgãos competentes na prevenção e no combate ao terrorismo e expressaram sua convicção de que uma abordagem abrangente é necessária para assegurar resultados efetivos contra o terrorismo, o que deve incluir combate à radicalização, ao recrutamento, às viagens de combatentes terroristas estrangeiros, o bloqueio de recursos e outros canais de financiamento de terroristas, inclusive, por exemplo, por meio do crime organizado através de lavagem de dinheiro, suprimento de armas, tráfico de drogas e outras atividades criminosas, desmantelamento de bases terroristas e combate ao uso indevido da internet por entidades terroristas mediante utilização imprópria de tecnologias de informação e de comunicação (TICs). Recordaram a responsabilidade de todos os Estados na prevenção do financiamento a redes terroristas e de ações terroristas oriundas de seus territórios. Também pediram a rápida adoção de Convenção Abrangente sobre Terrorismo Internacional pela Assembleia Geral da ONU. Enfatizaram a importância de prevenir e combater o financiamento ao terrorismo e saudaram a adoção da Resolução 2462 (2019) do CSNU. Para tratar da ameaça do terrorismo químico e biológico, enfatizaram a necessidade de iniciar negociações multilaterais sobre uma convenção internacional para a supressão de atos de terrorismo químico e biológico, inclusive na Convenção sobre Desarmamento.
13. Os Ministros reconheceram o progresso logrado no âmbito do BRICS na cooperação na área de combate ao terrorismo, por meio do Grupos de Trabalho de Combate ao Terrorismo do BRICS. Aguardam com ansiedade os resultados do 4o Encontro do Grupo de Trabalho do BRICS, inclusive o estabelecimento de sub-grupos de trabalho para temas específicos, e o Seminário sobre Terrorismo, que será realizado no Brasil, entre 29 de julho e 2 de agosto de 2019.
14. Os Ministros também reafirmaram seu compromisso de apoiar a cooperação internacional no combate a fluxos financeiros ilícitos provenientes de todos os tipos de atividades criminosas, inclusive no âmbito do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e na Organização Mundial de Aduanas. Nesse particular, ressaltaram a importância de melhorar o intercâmbio mútuo e o compartilhamento de dados. Enfatizaram a importância de preservar e apoiar os objetivos do GAFI, assim como de intensificar a cooperação para implementar e aprimorar os Padrões de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e Proliferação.
15. Os Ministros reafirmaram o compromisso de fortalecer o quadro jurídico relacionado à resolução de casos de corrupção, de acordo com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e outros princípios e normas multilaterais. Incentivaram o Grupo de Trabalho do BRICS de Cooperação Anticorrupção a continuar seu trabalho nessas questões. Os Ministros também sublinharam seu compromisso de promover a cooperação internacional para a recuperação e devolução de ativos ilícitos, bem como a extradição de fugitivos, de acordo com os sistemas jurídicos domésticos.
16. Os Ministros ressaltaram a importância de um ambiente aberto, seguro, pacífico, estável, acessível e não discriminatório para as tecnologias de informação e comunicação (TICs). Enfatizaram a importância de normas, regras e princípios multilateralmente acordados para o comportamento responsável dos Estados no âmbito das TICs. Defenderam a centralidade das Nações Unidas nas discussões sobre temas relacionados a TICs, sem prejuízo de outros fóruns internacionais relevantes. Nesse sentido, saudaram o estabelecimento de grupo de trabalho de composição aberta sobre o tema na ONU, bem como o lançamento de nova edição do Grupo de Peritos Governamentais (GGE). Ao prometerem pleno apoio a ambos mecanismos, os Ministros ressaltaram que o processo em dois trilhos pode gerar complementaridade e sinergias entre os esforços internacionais sobre o tema.
17. Os Ministros expressaram preocupação quanto ao crescimento do uso indevido e criminoso das TICs e reconheceram a crescente lacuna entre a autorização legal para obter, em tempo hábil, evidências vitais e os desafios tecnológicos para fazê-lo, o que é um complexo problema que requer urgente e continuada atenção internacional. Os Ministros reconheceram o progresso logrado na promoção da cooperação conforme o Mapa do Caminho do BRICS de Cooperação Prática para Garantir a Segurança no Uso das TICs e reafirmaram a necessidade de aprofundar a cooperação prática no enfretamento de ameaças e desafios de segurança no uso das TICs. Os Ministros incentivaram a 5a Reunião do Grupo de Trabalho dos BRICS sobre Segurança no uso das TICs a aprofundar a cooperação nesse tema.
18. Os Ministros notaram que eventos importantes como a Cúpula dos ODS e a Cúpula de Ação Climática da ONU serão realizados durante a 74ª Assembleia Geral da ONU em setembro, e esperam que esses eventos produzam resultados positivos. Reafirmaram seu compromisso com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, bem como com a plena implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), inclusive o princípio de responsabilidades comuns porém diferenciadas e respectivas capacidades, à luz de diferentes circunstâncias nacionais.
19. Os Ministros enfatizaram a centralidade das pessoas no BRICS e em seus programas e apoiaram os esforços para aprofundar os intercâmbios interpessoais e de cooperação cultural, especialmente nas áreas de esportes, juventude, filmes, educação e turismo, de modo a aumentar o conhecimento mútuo, a amizade e a cooperação entre seus povos.
20. Rússia, Índia, China e África do Sul estenderam seu pleno apoio ao Brasil por sediar a 11ª Cúpula do BRICS em 2019 e comprometeram-se a trabalhar juntos para o seu êxito.
21. Os Ministros aguardam ansiosamente sua próxima reunião à margem da 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
MRE.AIG.NOTA-196. 25 de Julho de 2019. III Reunião de Ministros das Relações Exteriores do BRICS – 26 de julho de 2019
Será realizada no Rio de Janeiro, em 26 de julho, a III Reunião de Ministros das Relações Exteriores do BRICS, agrupamento presidido, no ano corrente, pelo Brasil. O encontro será conduzido pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo.
Participarão da Reunião o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov; o Ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi; a Ministra de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Naledi Pandor; e o Ministro de Estado dos Transportes Rodoviários da Índia, V.K. Singh.
Na ocasião, os Ministros trocarão opiniões acerca de temas da agenda política internacional, como reforma da governança internacional e das Nações Unidas e a situação política global. A interação entre os Ministros deverá, também, contemplar as diferentes áreas da cooperação entre os BRICS e os resultados esperados durante a presidência brasileira do agrupamento, que culminará na 11ª Cúpula do BRICS, em Brasília, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019.
Ao final do encontro, será emitido comunicado conjunto de imprensa.
CHINA
MRE. AIG. NOTA-194. 25 de Julho de 2019. III Reunião do Diálogo Estratégico Global Brasil-China
Realizou-se, em 25 de julho, em Brasília, a III Reunião do Diálogo Estratégico Global (DEG) Brasil-China, copresidida pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, e pelo Conselheiro de Estado e Ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi. O referido Diálogo foi estabelecido em 2012, para promover a evolução da agenda bilateral, assim como para intercambiar opiniões sobre assuntos relevantes do contexto internacional.
Os ministros das Relações Exteriores saudaram os 45 anos de estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China completados neste ano. Ressaltaram a solidez da agenda bilateral, refletida no intenso calendário de troca de visitas de alto nível em 2019.
As partes intercambiaram informações sobre as respectivas políticas externas e avaliaram o progresso da cooperação bilateral nas áreas de comércio; investimento e infraestrutura; e ciência, tecnologia e inovação; entre outras. Ao destacarem a maior corrente de comércio bilateral da história em 2018, de quase US$ 100 bilhões, renovaram o interesse em seguir expandindo os fluxos bilaterais de comércio, sobretudo com a diversificação e agregação de valor dos produtos vendidos pelo Brasil. Os dois lados concordaram em trabalhar para ampliar os fluxos de investimento, de acordo com seus respectivos interesses e regras nacionais.
Os ministros trataram também de temas relevantes de suas respectivas regiões e da agenda internacional, como OMC, G20 e BRICS.
JAPÃO
CNI. 25/07/2019. Entidades empresariais de Brasil e Japão se reúnem, em São Paulo, para discutir abertura de negociações comerciais. Executivos da indústria e representantes de governo dos dois países debaterão, na sede da FIESP, agenda para ampliar oportunidades de comércio, de cooperação e de investimentos em setores estratégicos da economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação Empresarial do Japão (Keidanren) reunirão líderes do setor empresarial e representantes de governo para discutir oportunidades de cooperação e de estreitamento das relações econômicas entre os dois países. Realizada em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), a 22a Plenária Anual do Conselho Empresarial Brasil-Japão ocorrerá em 29 e 30 de julho, na capital paulista.
Nos dois dias de encontro, cerca de 350 representantes de empresas e de governo dos dois países discutirão uma agenda de iniciativas e medidas com potencial de estimular o comércio e o investimento bilaterais. O evento analisará os cenários econômicos de Brasil e Japão e benefícios de uma eventual assinatura de acordo de parceria econômica (EPA, na sigla em inglês) entre os dois países.
A abertura do evento contará, do setor empresarial brasileiro, com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, do presidente da FIESP, Paulo Skaf, e do presidente da Seção Brasileira do Conselho Empresarial Brasil-Japão e presidente da Vale, Eduardo de Salles Bartolomeo. Pelo governo brasileiro, estarão presentes o secretário de Comércio Exterior Substituto do Ministério da Economia, Leonardo Diniz Lahud, e o secretário de Negociações Bilaterais na Ásia, Oceania e Rússia do Itamaraty, embaixador Reinaldo Salgado.
- 22a Reunião do Conselho Empresarial Brasil-Japão
- Data: 29 e 30 de julho de 2019, a partir das 9h
- Local: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) – São Paulo (SP)
- Informações: (61) 3317-9880
Programação: https://s3.amazonaws.com/bucket-gw-cni-static-cms-si/portaldaindustria/noticias/media/filer_public/fe/6a/fe6a450a-484f-480d-8434-8268f6d17da4/programacao_22a_plenaria_do_conselho_empresarial_brasil-japao.pdf
EMPREGO
MEconomia. CAGED. 25/07/2019. ECONOMIA. Com 48,4 mil vagas formais, emprego tem melhor junho desde 2013. Balanço do primeiro semestre de 2019 aponta a oferta de novos 408,5 mil postos de trabalho
O Brasil gerou 48.436 empregos formais em junho, o melhor resultado registrado para o mês desde 2013. Divulgados nesta quinta-feira (25/7), os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) representam uma alta de 0,13% em relação ao estoque do mês anterior.
No consolidado do semestre, os números de junho são os melhores desde 2014. Foram 408.500 novas vagas formais nos primeiros seis meses de 2019, resultado superior ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 392.461 empregos.
No acumulado dos últimos 12 meses, em período encerrado em junho de 2019, o saldo entre admissões e desligamentos ficou positivo em 524.931 novos postos formais, que representa melhoria em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 280.093 novos empregos.
As informações do Caged de junho de 2019 foram apresentadas pelo secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, e pelo subsecretário de Políticas Públicas e Relações do Trabalho, Matheus Stivali.
Junho
Considerando números referentes apenas a junho deste ano, seis setores da economia tiveram resultado positivo em junho: Serviços (23.020 postos), Agropecuária (22.702 postos), Construção Civil (13.136 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (2.525), Extrativa Mineral (565) e Administração Pública (483). Dois setores apresentaram resultado negativo no mês: Comércio (-3.007 postos) e Indústria de Transformação (-10.988 postos).
Destaque do mês, o setor de Serviços registrou 531.137 admissões e 508.117 desligamentos. Cinco dos seus seis subsetores apresentaram saldo positivo, com destaque para Comercialização e Administração de Imóveis (14.766 novos postos) e Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários (7.883 postos).
Regiões
Quatro das cinco regiões brasileiras tiveram saldo positivo em junho. Em números absolutos, o melhor resultado é do Sudeste, com 31.054 postos de trabalho criados. No período, o Centro-Oeste registrou 10.952 novas vagas, o Nordeste criou 5.142 postos formais no período e o Norte, 4.002. Apenas no Sul houve mais demissões que admissões, com saldo negativo de 2.714 postos.
Das 27 unidades da federação, 19 alcançaram variação positiva. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso se destacaram, anotando respectivamente 18.262, 11.603 e 7.367 postos de trabalho gerados. Já Rio Grande do Sul e Espírito Santo tiveram os menores saldos.
Modernização trabalhista
A modalidade de trabalho intermitente, prevista na modernização trabalhista em vigor desde 2017, teve saldo positivo de 10.177 empregos no mês passado. Foram 15.520 admissões e 5.343 desligamentos na modalidade, envolvendo 2.691 estabelecimentos e 1.999 empresas contratantes. Um total de 417 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.
Na modalidade de trabalho em regime de tempo parcial, houve em junho 5.922 admissões e 4.495 desligamentos em 3.411 estabelecimentos e 2.846 empresas contratantes. No mês, 38 empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.
No que se refere ao desligamento mediante acordo entre empregador e empregado, em junho de 2019 foram registrados 17.951 desligamentos, o que representa 1,5% do total de desligamentos no mês.
CONTAS PÚBLICAS
MEconomia. 26/07/2019. ECONOMIA. CONTAS PÚBLICAS. Governo Central registra déficit de R$ 11,5 bilhões em junho. Secretário enfatiza que Nova Previdência é fundamental para o cenário fiscal, mas que novas medidas precisam ser aprovadas
O Governo Central – que inclui as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social – registrou um déficit primário de R$11,5 bilhões no mês de junho frente a um déficit de R$ 16,4 bilhões no mesmo mês do ano passado.
No acumulado do ano, o déficit primário atingiu R$ 28,9 bilhões comparado a déficit de R$ 31,6 bilhões em 2018, uma melhora de 12,3% em termos reais. O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública.
Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (26/7), em entrevista coletiva em Brasília. Na ocasião, o secretário substituto do Tesouro, Otávio Ladeira, destacou que a previsão é que a despesa discricionária caia para o mínimo histórico no final deste ano. Isso porque essa despesa está fortemente pressionada pelas despesas obrigatórias, como pagamento de benefícios previdenciários e remuneração dos servidores públicos, por exemplo.
No acumulado dos últimos 12 meses, o Governo Central registrou déficit de R$119,7 bilhões. A meta estabelecida para 2019 é de um déficit primário de R$ 139 bilhões, número em torno de 1,94% do PIB.
Previdência
No primeiro semestre deste ano, as contas do Tesouro Nacional e do Banco Central ficaram superavitárias em R$ 66,9 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) permaneceu deficitária em R$ 95,7 bilhões.
Nesse sentido, Ladeira antecipou que as expectativas do governo são que o déficit da Previdência (RGPS) atinja um valor em torno de R$ 213,8 bilhões no final de 2019. Um número que, somado ao déficit dos servidores públicos civis e militares deve chegar a R$ 100,4 bilhões neste ano. A expectativa é que o déficit total da Previdência atinja R$ 314,2 bilhões, um recorde no somatório dessas duas despesas, e que representaria em torno de 4,4% do PIB.
Diante do cenário, o secretário substituto do Tesouro Nacional enfatizou a importância da conclusão da aprovação da Nova Previdência para a estabilidade das contas públicas.
“A reforma da Previdência vem para não piorar o quadro, para garantir que a despesa previdenciária não aumente mais nos próximos anos. Mas não é garantia que consigamos reduzir as despesas obrigatórias”, explicou Otávio Ladeira. “Precisaremos de novas medidas, medidas importantes para essa redução”, enfatizou.
Empoçamento
O valor do empoçamento – recursos destinados aos ministérios e que não estão sendo efetivamente utilizados – atingiu R$ 15 bilhões em junho. Os ministérios que mais registraram empoçamento foram Defesa, Saúde e Educação, além das emendas parlamentares.
Despesas Discricionárias
No período dos últimos 12 meses, as despesas discricionárias chegaram a R$119,9 bilhões, o mesmo nível de outubro de 2019. Considerando o contingenciamento sugerido na reavaliação 3º bimestre, divulgado no início da semana, as despesas discricionárias devem chegar no final de 2019 ao valor de R$ 95,4 bilhões, o menor da série histórica.
Regra de Ouro
A projeção atual do Tesouro em relação à Regra de Ouro – dispositivo constitucional que não permite que o governo faça operações de crédito (dívidas) superiores às despesas de capital (investimentos e outros) – indica a suficiência do governo para o seu cumprimento em 2019 de R$ 87,9 bilhões.
O secretário reforçou que a aprovação do Projeto de Lei nº 4/2019 (PLN4) – que garantiu a abertura do crédito suplementar no R$ 248 bilhões – fará com que o governo consiga cumprir o dispositivo em 2019, além de utilizar fontes superavitárias, como resultado do Banco Central e o retorno antecipado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cobertura parcial da insuficiência da Margem da Regra de Ouro em 2020.
POLÍTICA MONETÁRIA
BACEN. 26/07/2019. Estatísticas monetárias e de crédito
1. Crédito ampliado ao setor não financeiro
O crédito ampliado ao setor não financeiro alcançou R$9,7 trilhões em junho, elevações de 0,9% no mês e de 6,9% em doze meses, representando 138,3% do PIB. Dentre seus componentes, os títulos de dívida, públicos e privados, totalizaram R$4,1 trilhões, com variações de 2,9% no mês e de 9,9% em doze meses. Os empréstimos e financiamentos atingiram R$3,5 trilhões no mês, com crescimentos respectivos de 0,5% e de 5,4%, enquanto a dívida externa acumulou R$2 trilhões, após retração de 2,2% em junho, refletindo a apreciação cambial, e expansão de 3,7% em doze meses.
O crédito ampliado às empresas e famílias, exclusive governo geral, atingiu R$5,4 trilhões, 77,5% do PIB, apresentando estabilidade no mês e crescimento de 7,7% em doze meses. Os empréstimos e financiamentos totalizaram R$3,4 trilhões, 93% dos quais referentes às operações de crédito do sistema financeiro nacional (SFN). A dívida externa alcançou R$1,3 trilhão, com redução de 2,9% no mês e expansão de 1,4% em doze meses. O componente títulos de dívida privados manteve-se como o mais dinâmico dentre o crédito ampliado, com taxas de crescimento respectivas de 3,1% e de 34,4%, acumulando R$723 bilhões em junho.
2. Operações de crédito do SFN
O saldo das operações de crédito da carteira do SFN totalizou R$3,3 trilhões em junho, aumento de 0,4% no mês, destacando-se a carteira de pessoas físicas (+0,6%, para R$1,9 trilhão). As operações com pessoas jurídicas permaneceram estáveis (+0,1%, saldo de R$1,4 trilhão), ocorrendo baixas de saldos para prejuízo na carteira de crédito direcionado, que contrabalançaram a elevação na carteira livre de empresas. No primeiro semestre, a carteira total cresceu 1,2%, refletindo elevações no crédito livre a famílias e empresas, 6,8% e 1,5%, respectivamente. Na comparação em doze meses, o crédito total acumulou variação de 5,1%.
O crédito livre às famílias alcançou R$1 trilhão, com expansões de 0,7% no mês e de 14,2% na comparação interanual. No mês, destaque para as operações de crédito pessoal (consignado e não consignado) e financiamentos de veículos.
O crédito livre para empresas atingiu R$826 bilhões (+2,1% no mês e +9% em doze meses), com variação mensal mais significativa nas modalidades sazonais voltadas para fluxo de caixa (descontos de duplicatas e recebíveis, antecipação de faturas de cartão), além do crescimento continuado em capital de giro e aquisição de veículos.
As concessões totais de crédito somaram R$342 bilhões em junho, redução de 3,6% no mês, com dois dias úteis a menos que maio. Na série com ajuste sazonal, houve expansão mensal de 1,2% (+1,3% no crédito com famílias e +0,2% com empresas). No acumulado do primeiro semestre do ano, comparado com o mesmo período do ano anterior, as concessões totais cresceram 10,9%, resultado do aumento de 12% nas contratações do crédito livre, com variações de 13% a pessoas físicas e 20,7% para jurídicas.
O Indicador de Custo do Crédito (ICC), referente ao custo médio de toda a carteira do SFN, alcançou 21,4% a.a. em junho (+0,1 p.p. no mês e +0,3 p.p. em doze meses). No crédito livre não rotativo, o ICC registrou reduções de 0,2 p.p. e 0,8 p.p. nos mesmos períodos, situando-se em 28,8%. O spread geral do ICC atingiu 14,8 p.p., praticamente estável no mês (+0,1 p.p.).
A taxa média de juros das concessões permaneceu estável em 25,2% a.a. em junho (+0,6 p.p. na comparação interanual). No crédito livre, a taxa média declinou 0,2 p.p. no mês e em doze meses, para 38,3% a.a., influenciada pela redução do custo médio às empresas (-0,8 p.p. mês, para 18,7%). Nas operações do segmento livre com famílias, a taxa média elevou-se em 0,3 p.p. no mês, para 53,2% a.a. (cheque especial: +1,3 p.p., cartão não regular e parcelado: +2,4 p.p. e +1,5 p.p., respectivamente).
Excluindo-se as operações rotativas, a taxa de juros das concessões do crédito livre diminuiu 0,4 p.p. no mês, alcançando 28,6% a.a. O spread geral das taxas de juros elevou-se 0,4 p.p. no mês, para 19,6 p.p., refletindo o efeito da retração no custo de captação.
3. Agregados monetários
A base monetária alcançou R$276 bilhões em junho, com redução de 0,7% no mês e aumento de 2,3% em doze meses. No mês, ocorreu queda de 7,8% nas reservas bancárias e aumento de 0,7% no papel moeda emitido. Entre os fluxos mensais dos fatores condicionantes da base monetária, destacaram-se os impactos contracionistas das operações com derivativos (R$9 bilhões) e do setor externo (R$8,9 bilhões) - que refletiram, especialmente, as vendas à vista com recompra a termo de divisas. Em contrapartida, as operações do Tesouro Nacional promoveram expansão de R$11,9 bilhões e as operações com títulos públicos federais, de R$4,6 bilhões (compras líquidas de R$70,7 bilhões no mercado secundário e colocações líquidas de R$66,1 bilhões no mercado primário).
Os meios de pagamento restritos (M1) alcançaram R$372,6 bilhões em junho, elevação de 1,6% no mês, destacando-se aumento de 3% em depósitos à vista. Considerando-se dados dessazonalizados, o M1 cresceu 0,9% em junho. O M2 alcançou saldo de R$2,9 trilhões (+0,9% mês), resultado do aumento de 0,8% no saldo dos títulos emitidos por instituições financeiras (R$1,7 trilhão) e de 0,7% nos depósitos de poupança (R$804 bilhões). No mês, ocorreram captações líquidas de R$11,1 bilhões nos depósitos a prazo e de R$2,5 bilhões na poupança. O M3 expandiu-se 0,8% no mês, totalizando R$6,5 trilhões, acompanhando a elevação de 1,3% nas quotas de fundos do mercado monetário, que alcançou saldo de R$3,4 trilhões. O M4 registrou elevação de 0,2% no mês e de 5,9% na comparação interanual, atingindo R$6,9 trilhões em junho.
DOCUMENTO: https://www.bcb.gov.br/content/estatisticas/Documents/Estatisticas_mensais/Monetaria_credito/Nota%20para%20a%20imprensa%20-%20Estat%C3%ADsticas%20Monet%C3%A1rias%20e%20de%20Cr%C3%A9dito.pdf
SETOR EXTERNO
BACEN. 25/07/2019. Estatísticas do setor externo
1. Balanço de pagamentos
Em junho, as exportações de bens totalizaram US$18,0 bilhões, recuo de 10,8% ante o mês correspondente de 2018, explicado principalmente pelas retrações nas receitas de exportação do complexo soja, e de manufaturados para a Argentina. Na mesma base de comparação, as importações de bens caíram 6,7%, alcançando US$13,7 bilhões. No acumulado do ano, as exportações recuaram 1,5%, enquanto as importações aumentaram 1,1%, resultando em diminuição de 9,7% no saldo comercial, que atingiu US$24,8 bilhões no primeiro semestre de 2019.
O déficit na conta de serviços atingiu US$3,3 bilhões no mês, 10,0% superior ao resultado de junho de 2018. Houve aumento nas despesas líquidas de serviços de propriedade intelectual, de US$230 milhões para US$357 milhões, assim como diminuição das receitas líquidas de outros serviços de negócio, de US$524 milhões para US$387 milhões. Apesar do incremento no mês, o déficit em serviços alcançou US$16,0 bilhões no acumulado do ano, até junho, redução de 3,7% em relação ao mesmo período de 2018.
Em junho de 2019, o déficit em renda primária aumentou 62,1% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, atingindo US$4,1 bilhões. A elevação do déficit mensal decorreu de maiores despesas líquidas de lucros e dividendos, US$2,9 bilhões, 117,3% acima das despesas líquidas de US$1,3 bilhão ocorridas em junho de 2018. Já as despesas líquidas de juros somaram US$1,2 bilhão, redução de 0,6% na comparação interanual, destacando-se aumento de 8,5% nas receitas brutas de juros, com a maior rentabilidade das reservas internacionais. Com efeito, no acumulado do ano, o déficit em renda primária aumentou 4,0% em relação ao mesmo período de 2018, alcançando US$20,9 bilhões.
Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$2,2 bilhões no mês, resultado de ingressos líquidos de US$3,6 bilhões em participação no capital, e saídas líquidas de US$1,4 bilhão em operações intercompanhia. No primeiro semestre de 2019, os ingressos líquidos de IDP somaram US$37,3 bilhões, 10,4% superiores aos US$33,8 bilhões observados no período correspondente de 2018. No acumulado em 12 meses até junho, os ingressos líquidos de IDP totalizaram US$91,8 bilhões, equivalentes a 4,91% do PIB (US$96,6 bilhões e 5,17% do PIB no acumulado em 12 meses até maio).
Em junho, houve saídas líquidas de US$590 milhões em instrumentos de portfólio negociados no mercado doméstico, resultado similar ao observado nos três meses anteriores. No ano, até junho, as entradas líquidas de US$9,1 bilhões em instrumentos negociados no mercado doméstico ocorreram por conta dos fluxos positivos em títulos de dívida, US$11,1 bilhões, enquanto ações e fundos de investimento registraram saídas líquidas de US$2,0 bilhões. Nos 12 meses encerrados em junho, os instrumentos em portfólio negociados no mercado doméstico somam saídas líquidas de US$1,7 bilhão.
2. Reservas internacionais
O estoque de reservas internacionais atingiu US$388,1 bilhões em junho de 2019, correspondendo a 351,3% da dívida externa de curto prazo residual (exceto operações intercompanhia e títulos de dívida negociados no mercado doméstico). A expansão de US$2,0 bilhões no estoque de reservas de junho, relativamente a maio, decorreu principalmente de variações por preço, US$2,3 bilhões, variações por paridade, US$1,0 bilhão e da receita de juros, US$631 milhões. A concessão líquida de moeda estrangeira em operações de linha com recompra contribuiu para reduzir o estoque de reservas em US$2,1 bilhões.
DOCUMENTO: https://www.bcb.gov.br/content/estatisticas/Documents/Estatisticas_mensais/Setor_externo/Nota%20para%20a%20imprensa%20-%20Estat%C3%ADsticas%20Setor%20Externo.pdf
TURISMO
MTurismo. 24 de Julho de 2019. Turismo de negócios cresce 14,7% no primeiro semestre do ano
Setor também teve alta de quase 15% nos gastos destes turistas no Brasil
Por Victor Alves
Durante o primeiro semestre de 2019, as viagens a negócio no Brasil cresceram 14,7%, se comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados são de um levantamento da Associação Brasileira das Agências de Viagens Corporativas (Abracorp), realizado com empresários do setor. O aumento no índice, consequentemente, gerou mais receita para o país. Os gastos destes turistas também cresceram 14,8%, saindo de R$ 4,85 bilhões, nos seis primeiros meses de 2018, para R$ 5,57 bilhões neste ano.
O ministro do Turismo interino, Daniel Nepomuceno, comemorou o dado, já que este tipo de viagem possui grande relevância para o desenvolvimento do segmento de Viagens, movimenta ainda mais a economia nacional e ajuda a minimizar o efeito da sazonalidade no setor. Dados do Ministério do Turismo comprovam que a receita gerada pelos turistas internacionais que vem ao Brasil a negócios é 33,4% maior que para viagens a lazer.
“O Brasil apresenta grande potencial para a realização destes tipos de eventos, que podem ser o norte para desenvolvermos o turismo dentro e fora do país. Para nós, isso é animador, pois o turismo de negócios reduz a sazonalidade do setor e atrai turistas especializados que podem gastar acima do esperado, resultando em emprego e renda” finalizou.
Entres os setores que mais apresentaram alta, de acordo com a pesquisa da Abracorp, estão o rodoviário, o de hotelaria e o de aviação, que cresceram 56,8%; 25,7% e 24,8%, respectivamente. Juntos, os três movimentaram mais de R$ 3,3 bilhões na economia do país. As principais rotas responsáveis pelo crescimento no setor aéreo são localizadas nas pontes aéreas Rio/São Paulo e Brasília/São Paulo.
Para o diretor-executivo da Associação Brasileira das Agências de Viagens Corporativas (Abracorp), Gervasio Tanabe, as medidas propostas pelo atual governo podem ter provocado este crescimento. “Todas as ações, nestes primeiros seis meses, sinalizam de forma positiva uma expectativa de alta no mercado de Viagens. Isso muda até o ânimo das empresas, fazendo com que elas se movimentem ainda mais e que seja possível alcançar esse aumento de quase 15% em todo o ano de 2019”.
Tanabe ainda destacou que o setor de infraestrutura deve impulsionar ainda mais esse crescimento no resto do ano. “A partir dos anúncios, feitos pelo governo, de investimentos na infraestrutura, acho que o setor terá um aumento ainda maior. Na medida que se investe na privatização de empresas, o capital se movimenta”, concluiu o diretor.
Dados do Ministério do Turismo apontaram que, em 2018, o turismo de negócio foi o segundo principal motivo da vinda de estrangeiros para o Brasil. Do número total, 13,5% visitaram o país com esta finalidade. Entre os destinos mais procurados estão São Paulo (48,7%), Rio de Janeiro (19,7%), Curitiba (4,5%), Campinas (3,9%) e Porto Alegre (3,4%). O gasto médio per capita, por dia, desses viajantes foi de US$ 84,33.
Recentemente, um estudo mundial da Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA) apontou o Brasil como o principal destino latino-americano para a realização de congressos e eventos corporativos. Em todo mundo, o país está entre os 20 destinos mais procurados pelos executivos para a realização de eventos deste tipo, ocupando a 17ª posição. São Paulo, Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu lideram a lista das cidades mais demandadas no Brasil.
INVESTIMENTOS - O Ministério do Turismo tem destinado investimentos constantes em projetos de infraestrutura para fomentar o turismo de negócios. Ao todo, a Pasta investiu R$ 103 milhões na construção, reforma e compra de equipamentos para centros de convenções, viabilizando a ampliação de eventos corporativos em centros urbanos de médio e grande porte.
Edição: Cecília Melo
ENERGIA
PETROBRAS. 26/07/2019. Relatório de Produção & Vendas 2T19
Apresentamos um sólido desempenho operacional no 2T19, destacando a performance dos campos do pré-sal que foram responsáveis por 57% da nossa produção de óleo. No mês de maio, completamos dez anos de produção no pré-sal na Bacia de Santos, com indicadores de produtividade acima da média da indústria offshore. Em apenas uma década, a produção operada acumulada (Petrobras mais parceiros) no pré-sal da Bacia de Santos atingiu 2,5 bilhões boe, um volume significativo, que corresponde a toda reserva provada da Argentina, por exemplo.
As características únicas do pré-sal da Bacia de Santos, como a localização em águas ultra profundas, a camada de sal que chega a 2 km de espessura e a distância de 300 km da costa constituíram um desafio sem precedentes na indústria de óleo e gás. Dez anos depois do primeiro óleo de Tupi, não só desenvolvemos soluções inéditas para superar os desafios no pré-sal, com o emprego da mais alta competência técnica, como também comprovamos sua viabilidade econômica e batemos uma sucessão de recordes.
A produção de óleo, LGN e gás natural alcançou 2.633 Mboed no 2T19, com um crescimento de 3,8% em relação ao 1T19. Apenas no pré-sal, a produção cresceu 12,7% atingindo a marca de 1.168 Mbpd no 2T19. No entanto, a produção nos campos do pós-sal diminui 4,1%, de 730 Mbpd no 1T19 para 700 Mbpd no 2T19, devido principalmente à parada definitiva de produção das plataformas P-33 e P-37. A produção de óleo em águas rasas e campos terrestres, que são foco da nossa gestão ativa de portfólio, apresentou uma redução de 10% na comparação com o 1T19.
O crescimento do pré-sal é decorrente do ramp-up das plataformas que entraram em produção em 2018 e 2019. Estas plataformas, cujas capacidades totais de produção somam 1,05 MMbpd (952 Mbpd atribuíveis à Petrobras), contribuíram com 436 Mboed no 2T19.
Apesar da perspectiva de crescimento, que se materializará com a continuidade do ramp-up das plataformas recém-instaladas no pré-sal, os volumes de produção foram inferiores aos previstos no 2T19.
Nosso compromisso com a transparência e respeito aos investidores nos obriga a rever a meta de produção para 2019. Alteramos a nossa meta para o ano de 2,8 MMboed para 2,7 MMboed com variação de 2,5% para mais ou para menos. A projeção de produção de óleo é de 2,1 MMbpd com variação de 2,5% para mais ou para menos. A meta revisada é suportada pela resolução dos problemas de comissionamento das plantas de gás nas plataformas de Búzios, que já resultaram em melhora operacional em julho, com a produção média retornando ao patamar de 2,7 MMboed, e pelo replanejamento da eficiência operacional e do cronograma de entrada de novos poços em Búzios, tomando por base os resultados até então obtidos.
Com relação ao refino a produção de derivados no 2T19 aumentou 1,4% em relação ao 1T19, principalmente devido a menos paradas de manutenção, a maior demanda de derivados e a maior disponibilidade das unidades de conversão. É importante ressaltar que, associado ao aumento de produção, houve uma melhora no perfil de derivados produzidos com maior participação de diesel, QAV e gasolina no total produzido. Destacamos também, como parte do movimento para desenvolver novos mercados e adicionar valor à exportação do petróleo do pré-sal, a inauguração de uma tancagem de óleo cru no porto de Qingdao, na província chinesa Shandong. A escolha do local é estratégica: no ano de 2019 a China foi o destino de aproximadamente 75% do volume de óleo cru que exportamos, dos quais grande parte tem como destino refinadores independentes de Shandong e regiões adjacentes. Buscamos, por meio dessa iniciativa, solidificar nossa presença no promissor mercado chinês, em mais um passo na jornada para diversificação e capilarização de nossas vendas de petróleo.
Relatório: https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/15249/9512_701940..pdf
PETROBRAS. 25/07/2019. Petrobras inicia fase não vinculante para venda de campos terrestres na Bahia
A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 08/07/2019, informa o início da fase não vinculante do processo de venda da totalidade de suas participações em quatro campos terrestres, localizados na Bahia, denominados conjuntamente Polo Tucano Sul.
Os habilitados para essa fase receberão instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes, além de acesso a um data room virtual contendo mais informações sobre o Polo.
A presente divulgação ao mercado está em consonância com a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras e alinhada às disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.
Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas.
PETROBRAS. 26/07/2019. Petrobras investirá em startups de inovação
O primeiro edital, no valor de R$ 10 milhões, terá a parceria do Sebrae e ficará com inscrições abertas até 05/09. Lançamento em Vitória ocorrerá no dia 1º de agosto
A Petrobras lança no dia 1º de agosto, em parceria com o Sebrae, uma chamada de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) voltada para startups e pequenas empresas inovadoras. O edital prevê o financiamento de até 10 projetos, em seis diferentes áreas, com valores que vão de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 10 milhões nessa etapa. O lançamento em Vitória acontece a partir das 10h, no edifício da Petrobras na capital capixaba. A iniciativa faz parte do programa Petrobras Conexões para Inovação e foi criada para estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas que atendam às necessidades de negócio de petróleo, gás e energia.
“Essa é apenas a primeira iniciativa que visa aproximar a Petrobras das startups. Por meio dela, investiremos até R$ 60 milhões nos próximos cinco anos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação”, explica Orlando Ribeiro, gerente executivo do Cenpes, Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras.
Fomento à inovação
As empresas contempladas terão acesso a fontes de recursos financeiros, base de clientes, investidores e rede de mentores, além de tempo para amadurecer e validar soluções propostas e ampliar sua visibilidade de mercado. “A ideia é criar um ambiente favorável à inovação, aproximando empresas, instituições de ciência e tecnologia e investidores”, explica o engenheiro da Petrobras e líder do projeto, Ricardo Ramos. “Queremos encontrar pequenas empresas e startups que atuem na área de tecnologia para superarmos juntos o período crítico que vai da concepção de uma tecnologia ou solução inovadora até sua viabilidade comercial”. Estudos apontam que muitos projetos e empresas fracassam nessa fase.
A parceria com o Sebrae, nesse sentido, é estratégica. Além da estar presente em praticamente todo país, a instituição é especializada e reconhecida na capacitação de micro e pequenas empresas para sua inserção competitiva no mercado. “As empresas aprovadas no Programa contarão com o Sebrae durante toda a execução dos projetos de P,D&I. Os empresários terão acesso a consultorias especializadas para melhoria de processos gerenciais e tecnológicos, além do apoio intensivo no monitoramento físico-financeiro dos projetos. Este apoio será fundamental para promover a melhoria do nível de competitividade do negócio durante a execução do projeto e para que tudo ocorra em consonância com as regras impostas pelo Regulamento da ANP", explica o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick.
Quem pode participar?
Qualquer micro ou pequena empresa inovadora, com ou sem parceria de instituições científicas e tecnológicas, pode apresentar projetos nas áreas de tecnologias digitais, captura e utilização de carbono, novas energias, nanotecnologia, corrosão e catalisadores. “São áreas importantes não apenas para a estratégia tecnológica da nossa empresa, mas para todo setor de óleo e gás”, explica Ramos. As inscrições abrem em 1º de agosto e podem ser feitas até o dia 5 de setembro, no site http://www.sebrae.com.br/editalpetrobrassebrae/2019.
Critérios de avaliação
As empresas selecionadas terão até dois anos para desenvolver seus projetos. Na seleção, serão avaliados o impacto da solução proposta para o negócio da Petrobras, a consistência e a viabilidade do projeto, incluindo facilidade de implantação da solução proposta, a capacidade técnica da equipe, o grau de inovação, o nível de maturidade tecnológica e o potencial de ganho de escala.
- Lançamento - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
- Data: 1º/08/2019 (quinta-feira)
- Horário: 10h às 12h
- Local: Avenida Nossa Senhora da Penha, 1.688, Vitória – ES (Auditório da Petrobras – Edivit)
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LGCJ.:
