- Improved corporate governance over past two decades
- Governance bolsters resilience to financial shocks
- Corporate governance can strengthen firms' balance sheets
Stronger corporate governance and investor protection can enhance the resilience of emerging market economies to global financial shocks, and strengthen corporate balance sheets, according to new research from the International Monetary Fund.
Corporate governance and investor protection encompass rules and practices at both the country and firm level, which help ensure that the suppliers of finance to companies get a return on their investment.
In the latest research for the Global Financial Stability Report, the IMF said that corporate governance and investor protection have generally improved in emerging market economies over the past two decades, and that these developments have helped bolster the resilience of their financial systems. Although this new study focuses on emerging market economies, corporate governance and investor protection issues are also of importance for advanced economies, according to the IMF.
Improving emerging market corporate governance and investor protection
The IMF created a new firm-level governance index, and found that emerging market firms outside of Latin America and Asia show the largest improvements since 2008 (see Figure 1). Even so, there are important differences across emerging market economies, and there is room for further improvement. At the country level, indices compiled by other institutions suggest that investor protection, property rights enforcement, disclosure rules, as well as auditing and reporting standards could be enhanced in most emerging market economies.
Corporate governance, investor protection, and financial resilience
The IMF analysis finds that corporate governance improvements make emerging markets more resilient to financial downturns, and fosters deeper and more liquid capital markets, which allows them to absorb shocks better.
“Corporate governance also enhances stock market efficiency, thereby making equity prices less sensitive to external shocks and less prone to crashes,” said Gaston Gelos, Chief of the Global Financial Stability Analysis Division at the IMF.
Moreover, poorly governed firms experienced sharper declines in the price of their stock when financial markets are in turmoil; for example, around the reaction to the U.K.’s “Brexit” vote (see Figure 2).
Using the new index, the IMF finds that moving from the lower to the upper end of the firm-level governance index reduces the impact of global shocks by about 50 percent for emerging market firms, on average.
“Emerging markets with better corporate governance and investor protections generally have stronger corporate balance sheets,” said Selim Elekdag, the lead author of the report. “In particular, better-governed firms typically display lower short-term debt ratios and default probabilities, and are able to borrow at longer maturities.”
Enforcement, transparency, and the rights of all investors key
The financial stability benefits associated with improved corporate governance strengthen the case for further reform. Although there is no single model, good corporate governance practices have some common characteristics.
“Emerging market economies should continue to reform their legal, regulatory, and institutional frameworks to foster the effectiveness and enforceability of corporate governance regimes,” said Elekdag.
Most emerging market economies should continue to bolster the rights of all investors, in particular minority shareholders. Many emerging market economies need to bring disclosure requirements fully in line with international best practice. Promoting greater board independence is also likely to yield benefits.
FULL DOCUMENT: http://www.imf.org/en/News/Articles/2016/09/27/AM16GFSRCH3Emergingmarkets
ANÁLISE
MF. 30/09/2016. Há acordo nos pontos básicos da PEC dos Gastos, diz Meirelles. Em São Paulo, ministro afirma que não há risco de proposta ser “desidratada”
Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (30/09), em São Paulo, após participar do seminário “Exame Fórum: o novo cenário político e econômico”, que estão avançadas as negociações para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos público no Congresso Nacional. Ele avaliou que não há riscos de a proposta ser modificada ao ponto de ser “desidratada”.
Destacou que está mantendo conversas com o relator do projeto na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), para definir o texto final. “Já tivemos várias reuniões. Teremos uma última reunião que começa na segunda-feira e estamos bastante avançados e de acordo nos pontos básicos da Emenda Constitucional”, disse o ministro.
Meirelles reafirmou que a PEC limita o crescimento das despesas à inflação anterior a um prazo longo suficiente para que a contenção das despesas funcione de fato, propiciando a redução da dívida pública. E enfatizou que o piso mínimo para saúde e educação seja definido de uma maneira que preserve os investimentos nessas duas áreas.
Ele voltou a defender a reforma da Previdência para garantir a sustentabilidade do sistema. “Mais importante do que qualquer coisa é a Previdência, que é objeto de uma outra proposta de reforma. Mais importante até do que discutir exatamente qual é o ano que cada um vai aposentar é assegurar que todos vão receber a aposentadoria”, reforçou.
FMI
O ministro também comentou as recomendações do FMI para a economia Brasileira e divulgadas nesta quinta-feira (29/09). De acordo com o ministro, a avaliação do organismo internacional está em linha com as propostas que já estão encaminhadas pelo governo brasileiro.
Ele pontuou: “Eles dizem que existe necessidade de um ajuste fiscal. Sim, é que nós estamos dizendo. Eles dizem que a PEC dos gastos precisa ser aprovada, quanto mais cedo, melhor. Sim, é o que nós estamos fazendo. Eles dizem que é preciso endereçar a questão do crescimento das despesas dos Estados. Sim, já assinamos um acordo com os Estados que agora está sendo objeto de um projeto de lei já aprovado na Câmara e já em processo de encaminhamento no Senado”.
Sobre a recomendação do FMI relacionadas à reformas trabalhistas, Meirelles citou ser necessário fazer algumas modificações, visando aumentar a produtividade, aumentar a produção, o emprego e a renda. “Isso é que é importante, isso é o que, em última análise, interessa a todos”.
Emprego
Henrique Meirelles disse ainda estimar que a partir do ano que vem, com a recuperação da atividade econômica, o país comece a reverter o atual cenário do mercado de trabalho. “Esperamos que, com o crescimento da economia, a retomada do emprego acontecerá inevitavelmente, embora não imediatamente”, ressalvou.
Ele acrescentou que no decorrer de 2017 e nos próximos anos, “com o crescimento acentuado e continuado da economia, o desemprego vai tender a cair de uma forma consistente”.
MF. PORTAL G1. 30/09/2016. Confiança na economia depende de PEC dos gastos, diz Meirelles. Governo prevê votação na comissão especial da Câmara no dia 6. Cronograma garante votação no Congresso até final do ano, afirma ministro.
Darlan Alvarenga
Do G1, em São Paulo
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira (30) que o governo conta com a aprovação ainda este ano da PEC do teto de gastos e que a manutenção da retomada de nível de confiança depende da confirmação desta expectativa.
As contas do setor público consolidado, que incluem o governo federal, os estados, os municípios e as empresas estatais, tiveram um rombo recorde para meses de agosto e para o acumulado dos oito primeiros meses deste ano, informou nesta sexta o Banco Central.
“[A confiança] está melhorando porque existe uma expectativa de que essas medidas [de ajuste fiscal] serão aprovadas. Agora precisam ser aprovadas”, disse o ministro, durante participação em evento da revista “Exame” em São Paulo.
Segundo ele, o governo trabalha com o cronograma de que PEC será votada na comissão especial da Câmara no dia 6 de outubro e de que será aprovada pelo plenário da casa até o final de outubro.
Ainda de acordo com o ministro, com esse cronograma, aumentam as chances de a votação ser concluída pelo Congresso até o final do ano.
“Eu acho que outubro será melhor, porque garante aprovação até o final deste ano. E é importante que seja aprovada neste ano principalmente pela formação de expectativas”, disse.
Limite de gastos públicos
A proposta do governo é que as despesas públicas não possam ter crescimento acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir de 2017 – envolvendo a União, o Legislativo, o Tribunal de Contas da União, o Judiciário, o Ministério Público, e a Defensoria Pública da União.
Segundo o governo, durante os primeiros nove anos o limite não poderá ser modificado, mas a partir do décimo ano poderão ser feitas alterações nesses limites. Pela regra, o presidente do país, no nono ano da medida, poderá enviar projeto de lei ao Congresso propondo a criação de uma nova regra para ajuste do teto das despesas - que valerá nos anos subsequentes.
Gastos com saúde e educação também serão submetidos ao teto. Segundo o Ministério da Fazenda, pela proposta apresentada, as despesas com Saúde e Educação passarão a ser corrigidos pela inflação do ano anterior, assim como os demais gastos, e não mais pela regra anterior – vinculação à receita líquida do governo.
O ministro destacou, entretanto, que a situação econômica ainda “é muito séria” e que o Brasil “continua em recessão”.
Meirelles não vê risco de desidratação da PEC dos gastos
Questionado sobre o risco de que a PEC seja muito retalhada e “desidradata” no Congresso, Meirelles destacou acreditar num alinhamento entre o texto enviado pelo governo e o que será apresentado perlo relator.
“Não acredito [que será desidratada]. Estamos em conversas com o relator do projeto na Câmara e teremos uma última reunião na segunda-feira pela manhã. Estamos bastante avançados e de acordo com os pontos básicos”, afirmou, citando a limitação do crescimento das despesas à inflação do ano anterior, um prazo “longo o suficiente para que a contenção de despesas de fato funcione” e um piso mínimo para áreas como educação e saúde.
Recomendações do FMI
O ministro também comentou as recomendações feitas pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Na quinta-feira (29), o fundo recomendou que o Brasil faça uma revisão do cálculo do salário mínimo e sugeriu que o país lance mão de uma reforma trabalhista, como parte das ações para "recuperar a sustentabilidade fiscal" e "retomar o crescimento".
“Está bastante em linhas com a avaliação que temos feito e com as propostas que estamos fazendo”, disse Meirelles, destacando a necessidade de ajuste fiscal e também do controle das despesas dos estados.
Sobre a realização de uma reforma trabalhista, que ainda não tem prazo definido nem garantia de que será enviada pelo governo do presidente Michel Temer ao Congresso, Meirelles destacou que o FMI fez uma “recomendação genérica”.
“[O FMI] Não diz exatamente como deve ser feita, se é pela Justiça ou se é pelo Congresso”, disse ele, lembrando que é possível que não haja seja necessário um projeto de reforma, uma vez que já está tendo um trânsito judicial. “Mas vamos aguardar. O importante é que tem-se que fazer umas modificações visando aumentar a produtividade, a produção, o emprego e a renda de todos os brasileiros”, destacou.
Com relação a sugestão do FMI de revisão da fórmula de cálculo do salário mínimo e outros benefícios que são "fonte importante de pressão fiscal", o ministro disse que o assunto está sendo debatido no âmbito das discussões sobre a reforma da Previdência.
“Isso é um assunto já colocado na medida que a reforma da Previdência ainda está em discussão”, completou.
Meirelles disse ainda nesta sexta que o desemprego "certamente" tende a começar a cair a partir do ano que vem. A declaração foi feita após a divulgação da taxa de desemprego, também nesta sexta, de 11,8% no trimestre encerrado em agosto.
MF. PORTAL UOL. REUTERS. 30/09/2016. Governo avaliará sugestão do FMI sobre reforma da Previdência, diz ministro
Reuters
SÃO PAULO, 30 Set (Reuters) - O governo brasileiro vai avaliar a sugestão do FMI (Fundo Monetário Internacional) para que seja desvinculado o reajuste do salário mínimo dos benefícios previdenciários, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta sexta-feira (30).
"Eles fizeram também recomendação que evidentemente será objeto de análise, porque isso é questão dos benefícios previdenciários, portanto isso tudo estará no âmbito da reforma da Previdência", disse o ministro a jornalistas ao ser questionado sobre a proposta do FMI, em evento promovido pela revista Exame em São Paulo.
Em relatório divulgado na quinta-feira (29) sobre a economia brasileira, o FMI afirmou que a regra de aumento do salário mínimo afeta as aposentadorias e pensões, causando grande pressão nas contas públicas e que deve ser revista.
"Isso é um assunto já colocado na medida em que a reforma da Previdência ainda está em discussão."
O FMI também sugeriu que a fórmula de reajuste do salário mínimo deve ser revista para refletir a melhora da produtividade.
Meirelles destacou, ainda, que o relatório do FMI está em linha com as medidas que o governo do presidente Michel Temer vem propondo e ressaltou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita dos gastos públicos.
Respeito ao Orçamento
Meirelles disse que Orçamento de 2017 já vai respeitar o limite de crescimento dos gastos à inflação deste ano, como propõe a PEC para os próximos 20 anos, mas que para a recuperação da economia é importante a aprovação da medida.
"Orçamentariamente a PEC do teto dos gastos já está em vigor, mas para a formação da expectativa é importante a sua aprovação", afirmou, acrescentando que essa aprovação deve ocorrer até o fim do ano.
Na segunda-feira, o ministro vai se reunir em Brasília com parlamentares para definir os últimos ajustes da proposta antes do envio do projeto ao Congresso Nacional.
"Nós já estamos na fase de negociação com o relator para apresentação da proposta na comissão de especial", afirmou. "No dia 6 de outubro deve ocorrer a votação na comissão especial."
A expectativa, disse o ministro, é que a votação da PEC pelo plenário da Câmara em dois turnos ocorra em outubro.
Depois da PEC
Meirelles disse que, após a provação da PEC, a equipe econômica vai começar a discutir medidas complementares e a reforma da Previdência.
"Precisamos discutir prioridades no Orçamento após definirmos um limite para o aumento dos gastos", disse.
Mais cedo, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou à Reuters que o governo do presidente Michel Temer planeja enviar uma reforma de Previdência ao Congresso Nacional entre o final de outubro e o início de novembro
(Reportagem Natália Scalzaretto; Texto de Luiz Gerbelli; Edição de Raquel Stenzel)
MF. BLOG 247. 01/10/2016. PARA MEIRELLES, FMI TEM RAZÃO NA ANÁLISE SOBRE ECONOMIA BRASILEIRA. Ministro da Fazenda disse que a avaliação feita pelo Fundo Monetário Internacional sobre a economia brasileira está de acordo com a análise do governo Temer; "As sugestões do FMI estão bastante em linha com aquilo que nós estamos propondo", disse; a instituição recomendou a revisão da fórmula para cálculo do salário mínimo, a aprovação de um teto para os gastos públicos e as reformas da Previdência e trabalhista no Brasil
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira 30 que a avaliação feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia brasileira está de acordo com a análise do governo. "As sugestões do FMI estão bastante em linha com aquilo que nós estamos propondo", disse Meirelles.
Em declaração divulgada ontem (29), o FMI recomendou a revisão da fórmula para cálculo do salário-mínimo, a aprovação de um teto para os gastos públicos e as reformas da Previdência e trabalhista no Brasil.
"A avaliação do FMI está bastante em linha com a avaliação que nós temos feito sobre a economia brasileira e com as propostas que estamos fazendo. Eles dizem que existe necessidade de um ajuste fiscal. Eles dizem que a PEC dos gastos precisa ser aprovada, quanto mais cedo melhor. É o que nós estamos dizendo e fazendo", disse o ministro após participar de evento com empresários na capital paulista.
Salário-mínimo e direitos trabalhistas
Questionado sobre a recomendação do FMI de se alterar o cálculo do salário-mínimo, o ministro da Fazenda disse que a proposta do fundo ainda será analisada pelo governo brasileiro, já que a questão deverá ser discutida conjuntamente com a Reforma Previdenciária.
"Eles fizeram uma recomendação que evidentemente será objeto de análise. Porque isso aí é questão dos benefícios previdenciários. Um estudo que estará no âmbito da discussão da reforma da Previdência. Isso é um assunto já colocado, na medida em que a reforma da Previdência ainda está em discussão", disse.
Sobre recomendação do FMI para a reforma trabalhista, o ministro disse que a proposta do fundo é genérica e que é necessário mais tempo para alguma definição. "A recomendação do FMI é genérica, ela não diz exatamente como deve ser feita, se é pela Justiça, ou se é pelo Congresso", disse. "[Essa questão] já está tendo um trânsito judicial e é possível que não seja necessário alguma medida congressual, isso aí vamos aguardar".
MF. PORTAL TERRA. 01/10/2016. ECONOMIA. Ministro da Fazenda prevê queda do desemprego para 2017
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na sexta-feira (30), após participar de evento com empresários na capital paulista, que a taxa de desemprego deverá começar a perder força a partir de 2017. Segundo ele, a situação da economia ainda é grave, mas a queda nos indicadores está começando a estabilizar.
"A expectativa é que [o desemprego] comece a cair no ano que vem", disse. "Esperamos que, com o crescimento da economia, a retomada do emprego acontecerá inevitavelmente. Não imediatamente, acreditamos que durante o ano de 2017, certamente. Não há dúvida que com o crescimento acentuado e continuado da economia nos próximos anos, aí de fato, o desemprego vai tender a cair de uma forma consistente".
O ministro da Fazenda disse, no entanto, que é prematuro falar em recuperação econômica, e que o País ainda vive uma recessão. "Ainda é prematuro dizer que já começou a recuperação [econômica]", disse. "É muito séria ainda a situação. A economia continua em recessão, mas a queda começa a se estabilizar e muitos setores começam a dar indicadores de que podem já estar no início do processo de recuperação, que deve se confirmar e consolidar no próximo ano".
Meirelles voltou a defender a proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Congresso Nacional, que estabelece um teto para os gastos públicos. De acordo com ministro, mesmo antes de ser aprovada, a medida já está gerando um clima positivo na economia. "O fato de que já está em andamento no Congresso já faz com que a expectativa já melhore, que a economia já comece a dar sinal de recuperação", disse.
MF. PORTAL EM DIGITAL. 01/10/2016. País tem 12 milhões de desempregados. Taxa de desocupação no trimestre encerrado em agosto chega a 11,8%, a maior desde 2012. Em 12 meses, 3,23 milhões de brasileiros passaram a integrar batalhão em busca de emprego
Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press
Nas agências de emprego, além de acirrada a busca por vagas com carteira assinada torna mais difícil o sonho de recolocação dos trabalhadores (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
O desemprego voltou a bater recorde no país. A taxa ficou em 11,8% no trimestre encerrado em agosto, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Contínua (Pnad), divulgados ontem pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado – o pior da série histórica iniciada em 2012 – mostra que a fila de desempregados chegou a 12 milhões de pessoas em agosto – também o maior contingente já registrado pela pesquisa. O resultado representa um aumento de 36,6% em relação ao mesmo período de 2015, o equivalente a 3,220 milhões de pessoas a mais em busca de uma vaga.
A população ocupada encolheu 2,2% no trimestre encerrado em agosto, como consequência do fechamento de 1,991 milhão de postos de trabalho. Em um ano, apenas o setor privado cortou 1,363 milhão de vagas com carteira assinada, o que equivale a uma redução de 3,8% no total de trabalhadores formais na iniciativa privada. A taxa de desemprego só não aumentou mais porque a população inativa cresceu 1,3%, o que significa que 809 mil pessoas optaram por deixar a força de trabalho em vez de procurar emprego.
Para o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, os dois recordes negativos preocupam. “É um quadro difícil. Nós estamos divulgando os dados de junho, julho e agosto, quando a economia já devia apresentar sinais de melhora, com o escoamento da produção para o final do ano. Era esperado que a taxa começasse a ficar estável. O que mais agravou a alta no grupo de desempregados é a população ocupada que não para de cair e consequentemente a população desocupada segue crescendo”, disse Azevedo.
No trimestre encerrado no mês anterior, o desemprego atingiu 11,6% da força de trabalho. Já de março a maio, período usado como base de comparação para a taxa divulgada ontem pelo IBGE, o desemprego ficou em 11,2%. A alta foi ainda mais forte, de três pontos percentuais, na comparação com o mesmo trimestre de 2015, quando a taxa ficou em 8,7%. Ao atingir 12 milhões, o grupo de desempregados cresceu 5,1% em relação ao trimestre de março a maio de 2016, quando o contingente de desocupados era de 11,4 milhões – um aumento de 583 mil pessoas. No confronto com igual trimestre do ano passado, este total subiu 36,6%, ou um acréscimo de 3,2 milhões de pessoas desocupadas na força de trabalho.
Já a população ocupada foi estimada em 90,1 milhões. Caiu 0,8% frente ao trimestre de março a maio de 2016, um decréscimo de 712 mil pessoas. Em comparação com igual trimestre do ano passado, quando o total de ocupados era de 92,1 milhões de pessoas, foi registrado recuo de 2,2% ou menos 2 milhões de pessoas no contingente de ocupados. O número de empregados com carteira assinada é de 34,2 milhões. Segundo o IBGE, não apresentou variação estatisticamente significativa em comparação com trimestre de março a maio de 2016. Frente ao trimestre de junho a agosto de 2015, houve queda de 3,8% ou a destruição de 1,4 milhão de vagas com carteira assinada.
Renda estável O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos foi estimado em R$ 2.011. Ficou estável frente ao trimestre de março a maio de 2016 (R$ 2.015) e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.047). A massa de rendimento real habitualmente recebida em todos os trabalhos, que representa o total de rendimentos dos empregados, foi estimada em R$ 177 bilhões. Não apresentou variação significativa em relação ao trimestre de março a maio de 2016, mas recuou 3% frente ao mesmo trimestre do ano anterior.
Em relação ao trimestre de março a maio, houve queda do rendimento médio para os empregadores (-5%). Nas demais posições na ocupação não houve variação estatisticamente significativa do rendimento. Na comparação com o trimestre de junho a agosto de 2015, os ocupados como empregador tiveram queda no rendimento médio real habitual de 10%. Os empregados no setor privado sem carteira assinada e os empregados no setor público apresentaram acréscimos em seus rendimentos (5% e 3,6%, respectivamente). As demais categorias ficaram estáveis nos seus rendimentos médios.
Por setor, a indústria fechou 1,420 milhão de postos de trabalho no período de um ano, o que representa uma redução de 11% no total de ocupados no setor no trimestre encerrado em agosto ante o mesmo período de 2015. O setor de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas demitiu outras 996 mil pessoas, um corte de 9,4% das vagas no segmento em relação ao ano anterior.
A Construção dispensou 103 mil trabalhadores, queda de 1,4% no total ocupado, enquanto o Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas demitiu 279 mil funcionários, redução de 1,6% no pessoal ocupado. O segmento de Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura dispensou 272 mil pessoas, recuo de 2,8% na ocupação, e o setor de Outros serviços demitiu outros 23 mil trabalhadores, queda de 0,6% na ocupação.
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LGCJ.:
