CORONAVIRUS

MRE. Informativo Coronavírus Nº 1 - 12/03/2020

PANDEMIA COVID-19: Medidas a serem adotadas na Secretaria de Estado

As seguintes medidas serão adotadas na Secretaria de Estado a partir de 13 de março para mitigar riscos de contágio decorrentes do avanço do novo coronavírus sem inviabilizar o apropriado desempenho das atividades do Ministério. Estas determinações poderão ser modificadas com base na evolução da situação e em novas orientações recebidas do Ministério da Saúde e autoridades competentes.

• O acesso nas catracas passou a ser liberado apenas com o uso do crachá, sem necessidade de identificação com a digital.
• Em decorrência do Decreto do Governo do Distrito Federal nº 40.509, de 11 de março de 2020, servidores com filhos em idade escolar poderão excepcionalmente ser dispensados pelas chefias do comparecimento ao local de trabalho, devendo, sempre que possível, buscar desempenhar suas atribuições profissionais via teletrabalho. 
• Poderão igualmente ser dispensados do comparecimento e orientados a realizar teletrabalho servidores que façam parte de grupos de risco (idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas, imunodeprimidos, etc.) e servidores recém-chegados do exterior.  
• Abonos para esses casos poderão ser solicitados diretamente à chefia imediata via sistema Catraca.
• De modo a reduzir a necessidade de comparecimento presencial à DP ou ao SAMS, atestados poderão ser protocolados excepcionalmente por via digital (sistema GIS, tipo DP-Saúde), dentro do prazo regulamentar de cinco dias corridos. Posteriormente, deverá ser fornecido o atestado original, sem o qual não poderá ser publicada a licença.
• Quanto às reuniões previstas para ocorrerem no Ministério, sua realização será decidida caso a caso, com base em avaliação de risco, relevância e necessidade. Sempre que possível, reuniões presenciais devem ser substituídas por videoconferências.
• A participação em reuniões internacionais também será avaliada caso a caso, devendo a participação remota ser utilizada preferencialmente sempre que viável.
• Servidores em gozo de férias ou vinda periódica deverão evitar comparecer à Secretaria de Estado e aos escritórios regionais, fazendo-o apenas quando for estritamente necessário.
• A data da publicação das portarias resultantes do mecanismo de remoção em curso poderá vir a ser alterada em função da pandemia.
• A Administração poderá dar novas orientações por correio eletrônico, recomendando-se a todos verificar regularmente a caixa de e-mail funcional.
• Recomenda-se que os servidores levem para suas residências o token de acesso à Intratec.
• Estas diretrizes aplicam-se, no que for cabível, também aos estagiários.
• As empresas gestoras dos funcionários terceirizados serão notificadas do teor dessas medidas no que for cabível.

MRE. 13/03/2020. Informativo Coronavírus Nº 2

Ministério da Economia
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 138, inciso I, alínea "g", do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e na Portaria n° 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, resolve:

Objeto e âmbito de aplicação

Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Art. 2º Os órgãos e entidades integrantes do SIPEC deverão organizar campanhas de conscientização dos riscos e das medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), observadas as informações e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Viagens internacionais

Art. 3º Os órgãos e entidades integrantes do SIPEC deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de viagens internacionais a serviço programadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Art. 4º Os servidores e empregados públicos que realizarem viagens internacionais, a serviço ou privadas, e apresentarem sintomas associados ao coronavírus (COVID-19), conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, deverão executar suas atividades remotamente até o décimo quarto dia contado da data do seu retorno ao País.

§1º Na hipótese do caput, deverá ser registrado no sistema eletrônico de frequência do servidor o código correspondente a "serviço externo".

§2º A critério da chefia imediata, os servidores e empregados públicos que, em razão da natureza das atividades desempenhadas, não puderem executar suas atribuições remotamente na forma do caput, poderão ter sua frequência abonada.

Eventos e reuniões

Art. 5º Os órgãos e entidades integrantes do SIPEC deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no caput, o órgão ou entidade avaliará a possibilidade de adiamento ou de realização do evento ou da reunião por meio de videoconferência ou de outro meio eletrônico.

Atestados em formato digital

Art. 6º Os órgãos e entidades integrantes do SIPEC poderão receber, no formato digital, atestados de afastamento gerados por motivo de saúde enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

§1º O servidor ou empregado público deverá encaminhar o atestado de afastamento em formato digital no prazo de até cinco dias contados da data da sua emissão.

§2º O dirigente de gestão de pessoas do órgão ou entidade deverá providenciar canal único de comunicação para o recebimento dos atestados de que trata o caput, resguardado o direito ao sigilo das informações pessoais.

§3º O atestado de afastamento original deverá ser apresentado pelo servidor ou empregado público no momento da perícia oficial ou quando solicitado pelo dirigente de gestão de pessoas do órgão ou entidade.

Disposições finais

Art. 7º Caberá aos dirigentes de gestão de pessoas dos órgãos e entidades integrantes do SIPEC assegurar a preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos.

Art. 8º Esta Instrução Normativa vigorará enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Art. 9º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER LENHART

PR. 13/03/2020. SAÚDE PÚBLICA. Governo está atento para evolução do coronavírus, diz Bolsonaro em pronunciamento. Presidente voltou a afirmar que não há motivo para pânico

Na noite desta quinta-feira (12), o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez um pronunciamento à Nação, em rede nacional de rádio e televisão, destacando a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) em classificar o coronavírus como uma pandemia.

Relembrou que o Sistema Único de Saúde brasileiro, assim como os serviços de saúde em todo o mundo, tem um limite de pacientes que podem ser atendidos, mas que o Governo Federal continua acompanhando a situação de forma ativa. "O governo está atento para manter a evolução do quadro sob controle. É provável, inclusive, que o número de infectados aumente nos próximos dias, sem, no entanto, ser motivo de qualquer pânico", disse o presidente.

Bolsonaro também destacou que os idosos são um público que requer mais atenção pela vulnerabilidade a complicações em decorrência da doença.

USDoS. March 11, 2020. Global Level 3 Health Advisory - Reconsider Travel

The Department of State advises U.S. citizens to reconsider travel abroad due to the global impact of COVID-19.  Many areas throughout the world are now experiencing COVID-19 outbreaks and taking action that may limit traveler mobility, including quarantines and border restrictions.Even countries, jurisdictions, or areas where cases have not been reported may restrict travel without notice. 

For the latest information regarding COVID-19, please visit the Centers for Disease Control and Prevention's (CDC) website.

You are encouraged to visit travel.state.gov to view individual Travel Advisories for the most urgent threats to safety and security.Please also visit the website of the relevant U.S. embassy or consulate to see information on entry restrictions, foreign quarantine policies, and urgent health information provided by local governments.

Travelers are urged to enroll in the Smart Traveler Enrollment Program (STEP) to receive Alerts and make it easier to locate you in an emergency.The Department uses these Alerts to convey information about terrorist threats, security incidents, planned demonstrations, natural disasters, etc.In an emergency, please contact the nearest U.S. Embassy or Consulate or call the following numbers: 1(888) 407-4747 (toll-free in the United States and Canada) or 1 (202) 501-4444 from other countries or jurisdictions.

If you decide to travel abroad:

• Review and follow the CDC's guidelines for the prevention of coronavirus.
• Check with your airlines or cruise lines regarding any updated information about your travel plans and/or restrictions.
• Visit travel.state.gov to view individual Travel Advisories for the most urgent threats to safety and security.
• Visit our Embassy webpages on COVID-19 for information on conditions in each country or jurisdiction.
• Visit the Department of Homeland Security's website on the latest travel restrictions to the U.S.

FULL DOCUMENT: https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/index.html

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US ECONOMICS

VENEZUELA

U.S. Department of State. 03/12/2020. The United States Increases Pressure on Illegitimate Former Maduro Regime with Designation of TNK Trading International S.A. Michael R. Pompeo, Secretary of State

On March 12, the United States took action against another Russian oil brokerage firm helping to prop up the former Maduro regime by sanctioning TNK Trading International S.A. (TNK) for operating in the oil sector of the Venezuelan economy.  Following the recent Treasury designation of Rosneft Trading S.A. (RTSA), TNK was directly involved in efforts to assist RTSA evade U.S. sanctions.  TNK, incorporated in Switzerland, is a subsidiary of Russian state-controlled Rosneft Oil Company.  These actions follow the designation of RTSA on February 18, 2020, and the subsequent change in allocation of cargoes of Venezuelan oil from RTSA to TNK.  In January 2020 alone, TNK purchased nearly 14 million barrels of crude oil from Petroleos de Venezuela (PdVSA).

The people of Venezuela, interim President Juan Guaido, and the democratically elected National Assembly need the continued support of our international partners.  We call on the international community to join us in applying stronger pressure on Maduro and his corrupt former regime to relinquish its illegitimate hold on power in Venezuela.  The United States, in coordination with international partners, will continue to increase the pressure on Maduro and his enablers until freedom and prosperity are restored in Venezuela.

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ECONOMIA BRASILEIRA / BRAZIL ECONOMICS

COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

FGV. IBRE. 13/03/20. ICOMEX. Choques do cenário externo e incertezas no ambiente doméstico

No ICOMEX de fevereiro foi chamada a atenção para os impactos desfavoráveis sobre o desempenho exportador do Brasil associados a fatores externos: o acordo comercial entre a China e os Estados Unidos; e, o efeito da epidemia do coronavírus sobre crescimento da China.

Em relação ao primeiro impacto, não houve mudanças, mas cresce a preocupação com o escoamento da safra de soja que, segundo o IBGE, deverá ser 8,7% maior do que a de 2019. A redução das compras chinesas de soja associadas às obrigações do acordo com os Estados Unidos, a desaceleração do crescimento da China e a supersafra do Brasil irão pressionar para uma queda no preço do produto, que está entre os três principais produtos de exportação do Brasil. Os resultados do primeiro bimestre do ano registraram uma queda de 13% no valor exportado de soja em relação a igual período de 2019. Para a China, o recuo foi de 29% e para outros mercados foi observado aumentos acima de 100% (Holanda, Tailândia Rússia e Reino Unido). A China representa ao redor de 70% das vendas brasileiras do produto. Não é possível compensar a perda da China com outros mercados.

A epidemia do coronavírus se tornou uma pandemia e as projeções mais pessimistas são de queda no comércio mundial. Além da redução da demanda mundial, ganhou destaque o papel da China como fornecedora nas principais cadeias globais de valor na economia mundial. O Brasil não está imune a esse efeito. No primeiro bimestre do ano, o sexto principal produto importado foram aparelhos transmissores (celulares) e componentes e a China foi responsável por 60% dessas vendas (queda de 6% nas exportações chinesas). A China respondeu por 15% das compras de partes e peças para veículos (8º principal produto importado) e 22% das compras de circuitos integrados, ao lado da Coréia do Sul (28% das compras). Em adição, a China é fornecedora de componentes para fertilizantes.

Adicionalmente, notícias veiculadas na impressa por associações de produtores de produtos eletro-eletrônicos e do setor automotivo também apontam problemas de entrega dos produtos chineses.

A queda no superávit da balança comercial brasileira de US$ 4,7 bilhões de 2019 para US$ 1,4 bilhões em 2020 reflete o menor dinamismo da economia mundial. As exportações reduziram 8,5%, em valor, mas as importações aumentaram 1,5%. Na análise dos índices de comércio exterior, porém, observa-se que a queda nas exportações foi puxada pelo recuo nos preços (-8,9%), pois o volume exportado registrou pequena variação positiva (+0,9%), na comparação entre os dois primeiros bimestres de 2019 e 2020. O volume importado aumentou em 2% e os preços declinaram em 10%.

O preço de exportação das commodities cai desde agosto de 2019, mas em fevereiro registrou um aumento associado ao agregado de carnes, minério de ferro e petróleo e derivados. No caso do petróleo, o início de março foi marcado pela reversão desse comportamento e com as perspectivas de piora na economia mundial, não deve haver melhora nos preços das commodities.

A escalada da desvalorização da moeda continuou em fevereiro. Entre dezembro e fevereiro, a taxa real de câmbio efetiva aumentou em 9%. Enquanto escrevemos o ICOMEX de março, piora nas expectativas quanto ao efeito do coronavírus e mais as turbulências no cenário doméstico acirraram a tendência da desvalorização do real. Esta instabilidade cambial e as incertezas quanto à trajetória da moeda criam um ambiente desfavorável para o comércio exterior.

Entre os três principais mercados de destino das exportações brasileiras, somente a China registrou variação positiva entre os dois primeiros bimestres em termos de valor (2,4%) e volume (5%). Para os Estados Unidos houve queda foi de 24% (valor) e de 19,6% (volume); para a Argentina, o recuo foi de 8,8% no valor e 8,5% no volume. No caso das importações, caíram em valor as importações chinesas (3,6%) e da Argentina (-16%). Chama atenção o crescimento das importações oriundas dos Estados Unidos: +33% em valor e +17,5%, em volume. Os elevados percentuais de variação observados nos Estados Unidos, sejam nas exportações ou nas importações, é explicado, em parte, pelas transações de máquinas de terraplanagem e perfuração: queda nas vendas (51%) e aumento nas compras (ao redor de 2.000%). Ressaltam-se também as quedas nas exportações de aviões, celulose e siderúrgicos para os Estados Unidos.

Destaca-se o caso da agropecuária com recuo de 18,7%. Uma das razões é a elevada base de comparação no início de 2019 com as sanções da China em relação à soja estadunidense. Além disso ainda não foi iniciado o período de escoamento da soja no mercado internacional.

Por sua vez, todas as indústrias registraram queda no volume exportado entre os dois primeiros bimestres. O aumento do volume importado na indústria de transformação chamou atenção num momento de desvalorização da moeda. No entanto, as compras podem se referir a expectativas de maior crescimento da indústria para 2020, ao redor de 2,5%, cujo desempenho começou a ser revertido em meados de janeiro. Lembra-se que os contratos de compras de máquinas e bens intermediários não são realizados num mercado “spot”.

A análise por categoria de uso da indústria de transformação mostra que o aumento do volume importado foi puxado pelos bens de capital (16,2%) seguido dos bens intermediários (3%). Observa-se que se forem excluídas as plataformas de petróleo, os bens de capital cresceram 28,4% entre os dois primeiros bimestres. Atribuímos parte desse aumento às compras de máquinas de terraplanagem oriundas dos Estados Unidos, como já mencionado.

Nas exportações de bens capital, se excluirmos as plataformas, a queda diminui para 17%. O recuo registrado de 51% foi, portanto, influenciado pelas exportações de plataformas em 2019.

As importações de máquinas e equipamentos pela indústria aumentaram 48,9% entre os meses de fevereiro e não há influência das plataformas. No caso da comparação bimestral, a variação aumenta de 16,3% para 28,5%, conforme a análise da indústria de transformação mostrou. As compras de máquinas e equipamento do setor agropecuário registraram queda.

As previsões sobre os efeitos e a duração da pandemia do coronavírus não são consensuais. Alguns consideram que a China irá se recuperar no segundo semestre, outros que os efeitos podem levar a uma nova recessão global. No âmbito doméstico, as reformas na área comercial estão em compasso de espera e as turbulências políticas afetam a trajetória cambial. No momento não há sinais positivos no comércio mundial.

DOCUMENTO: https://portalibre.fgv.br/navegacao-superior/noticias/choques-do-cenario-externo-e-incertezas-no-ambiente-domestico.htm

INDÚSTRIA

CNI. 12/03/2020. Indústria registra recuperação em janeiro. Depois de dois meses negativos, todos os Indicadores Industriais registraram alta em janeiro

Indicadores Industrias, da CNI, mostram que janeiro/2020 foi positivo para indústria brasileira
O mês de janeiro foi positivo para indústria brasileira, após um último bimestre de 2019 de resultados em sua maioria negativos. É o que revelam os Indicadores Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No primeiro mês do ano, todos os índices da publicação registraram alta. Destaque para a elevação do faturamento real em 1,5%, que reverte a queda acumulada no último bimestre de 2019 e reposiciona o indicador em trajetória ascendente.

As horas trabalhadas na produção aumentaram 1% frente a dezembro de 2019, já considerando a correção sazonal, e a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) atingiu 78%, uma alta de 0,4 ponto percentual em comparação com dezembro. Os demais indicadores – emprego, massa salarial e rendimento médio real – registraram crescimentos mais modestos.

“Apesar do bom resultado de janeiro, a indústria segue enfrentando dificuldades para entregar um crescimento significativo”, pontua a publicação mensal da CNI. “Faturamento real e UCI mostram tendência gradual de recuperação; horas trabalhadas e emprego permanecem praticamente inalterados há anos; enquanto a massa salarial e rendimento real exibem tendência de queda”, completa o documento.

Faturamento - Em 2019, o faturamento cresceu por cinco meses até outubro, quando teve dois meses de baixa. O dado de janeiro de 2020 é 3,2% superior ao registrado no mesmo mês do ano anterior.

Horas trabalhadas e emprego – A alta de 1% desconsiderando o impacto da sazonalidade nas horas trabalhadas mantém o indicador ao mesmo patamar em que ele tem oscilado nos últimos três anos. O dado de janeiro é 0,2% negativo em relação ao mesmo mês de 2019.

Emprego - O movimento próximo à estabilidade também é observado no emprego industrial que, com um aumento de 0,2%, não conseguiu se descolar do patamar em que ele tem oscilado desde o início de 2017. 

Massa salarial e rendimento – Os indicadores que tratam dos valores recebidos pelos trabalhadores registraram quedas na comparação com janeiro de 2019. Apesar de ter crescido 0,4% na comparação com dezembro, a massa salarial ficou 2,2% menor que a registrada em janeiro de 2019. Movimento similar pode ser observado no rendimento médio, que variou positivamente em 0,2% em relação a dezembro, mas caiu 1,9% na comparação com o primeiro mês do ano anterior.

DOCUMENTO: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/economia/industria-registra-recuperacao-em-janeiro/

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LGCJ.: