US ECONOMICS

CUBA - VENEZUELA

U.S. Department of State. 12/03/2019. The United States Takes Action Against the Movement of Venezuelan Oil to Cuba. Michael R. Pompeo, Secretary of State

On December 3, the United States identified six PDVSA-owned vessels, pursuant to E.O. 13884 or 13850, being used by the former Maduro regime to ship oil to Cuba.  In addition, the Esperanza was identified as the new name for the vessel previously named the Nedas, which was blocked on April 12, 2019.  These actions block the efforts by the Cuban and former Maduro regimes to evade sanctions that are intended to prevent the theft of Venezuela’s natural resources for corrupt purposes.

While the Venezuelan people continue to take to the streets to demand basic services and a return to freedom and prosperity, Maduro chooses to ship a vital natural resource to Cuba in exchange for Cuban security and intelligence services that preserve his influence in Venezuela.  Cuba continues to prop up Nicolas Maduro, subverting the Venezuelan people’s right to self-determination and undermining Venezuelan institutions.

The United States will continue to promote accountability for Cuba’s actions in Venezuela.  The United States is steadfast in its support for the people of Venezuela, interim President Juan Guaido, and the democratically elected National Assembly.

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ECONOMIA BRASILEIRA / BRAZIL ECONOMICS

MERCOSUL

MRE. DCOM. NOTA-301. 04 de Dezembro de 2019. MERCOSUL - Cúpula do Vale dos Vinhedos - Bento Gonçalves, 5 de dezembro de 2019

Será realizada no próximo dia 5, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul, a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, precedida, no dia anterior, da 55ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em nível ministerial.

A Cúpula do Vale dos Vinhedos encerra a presidência semestral brasileira (PPTB) do MERCOSUL. Durante a PPTB, o MERCOSUL reafirmou seu pleno compromisso com os valores democráticos, reforçou sua vocação original para o regionalismo aberto e buscou adotar um enfoque pragmático, com resultados concretos para os cidadãos.

Em sequência à conclusão do acordo com a União Europeia, foi finalizado, em agosto, o acordo entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), integrada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A intensa agenda externa também incluiu tratativas com Canadá, Singapura, Líbano e Coreia do Sul, diálogos com Vietnã e Indonésia e, no plano regional, com Colômbia e a Aliança do Pacífico.

Na vertente econômico-comercial, os trabalhos no semestre abrangeram temas como Tarifa Externa Comum, facilitação de comércio, indicações geográficas, serviços financeiros, regulamentos técnicos, agenda digital e participação do setor privado.

Avançou-se, igualmente, em matéria de cooperação fronteiriça, defesa do consumidor e segurança alimentar e nutricional. No plano institucional, a presidência brasileira deu continuidade aos esforços de enxugamento do MERCOSUL, com redução de custos e de burocracia.

Deverão ser adotadas, durante a Cúpula, declarações presidenciais sobre desenvolvimento sustentável, turismo e combate a ilícitos transnacionais e à corrupção.

Em 2018, o Brasil exportou US$ 20,83 bilhões para o MERCOSUL e importou US$ 13,37 bilhões, com um superávit de US$ 7,46 bilhões.

PIB

IPEA. 03/12/2019. PIB mostra que retomada do crescimento ganha força, avalia Ipea. Embora a demanda interna esteja aquecida, cenário externo ainda é incerto, alertam os pesquisadores do Grupo de Conjuntura do instituto

O produto interno bruto (PIB) do Brasil avançou 0,6% no terceiro trimestre de 2019, na comparação com o trimestre anterior, e 1,2% na comparação interanual. Com base no Sistema de Contas Nacionais Trimestrais divulgadas pelo IBGE nesta terça, 03/12, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisa os números por meio do documento Atividade Econômica: desempenho do PIB. O resultado registra o bom desempenho bastante disseminado da atividade econômica brasileira, já identificado em projeções anteriores feitas pelo instituto.

A análise do PIB considera dois grandes grupos: de um lado, a demanda interna, medida pelo consumo das famílias, pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e pelo consumo do governo, e, de outro, as exportações líquidas. No terceiro trimestre de 2019, a liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aliada à baixa histórica da taxa de juros — que possibilitou o aquecimento do mercado de crédito —, contribuiu para o avanço de 0,8% no ritmo do consumo das famílias, em relação ao segundo trimestre de 2019.

Já a FBCF avançou 2%, após uma alta de 3% no segundo trimestre. O destaque positivo ficou por conta do desempenho da construção civil – setor que possui maior peso em seus resultados. A demanda por máquinas e equipamentos também voltou a contribuir positivamente para os investimentos. Já o consumo do governo, conforme esperado, apresentou queda de 0,4%, em resposta à política de contenção fiscal.

Quanto às exportações, responsáveis por inibir uma expansão maior do PIB no terceiro trimestre do ano, a análise credita grande parte do resultado ao fraco desempenho da indústria de transformação — que segue desacelerando (-1%) no terceiro trimestre em comparação ao período anterior — impactado pela queda das vendas externas de manufaturados para a Argentina. A retração apurada de 1,1% nas exportações líquidas no mesmo trimestre, segundo a análise do Ipea, se deve ainda à guerra tarifária entre Estados Unidos e China. Essas questões têm impactado a balança comercial ao longo no ano, explica o pesquisador do Instituto e autor da análise, Leonardo Mello de Carvalho. "É um reflexo de uma desaceleração do PIB mundial, tanto por questões econômicas e geopolíticas", conclui.

DOCUMENTO: http://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2019/12/03/atividade-economica-desempenho-do-pib-10/

MEconomia. SPE. 03/12/2019. ECONOMIA. SPE divulga nota sobre resultado do PIB do 3º Trimestre. Avaliação aponta crescimento de 0,61% ante o mesmo período de 2018

Nota divulgada, nesta terça-feira (3/12,) pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, revela que, no 3º trimestre de 2019, a economia brasileira manteve a trajetória de recuperação da atividade econômica. Houve aceleração da retomada do crescimento de 0,61%, em relação ao trimestre anterior, ajustado sazonalmente.

O texto destaca o crescimento do investimento privado e a retomada do consumo, propiciadas pela implementação de medidas de ajuste fiscal e o encaminhamento de reformas estruturais, em especial a Nova Previdência.

Nota: http://www.economia.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/notas-informativas/2019/resultados-pib-3t.pdf/view

INDÚSTRIA

IBGE. 04/12/2019. Produção industrial cresce 0,8% em outubro

Em outubro de 2019, a produção industrial cresceu 0,8% frente a setembro (série com ajuste sazonal). Essa foi a terceira taxa positiva seguida, acumulando alta de 2,4% no período. Na comparação com outubro de 2018 (série sem ajuste sazonal), a indústria avançou 1,0%, após alta de 1,1% em setembro, quando interrompeu três meses de resultados negativos consecutivos: junho (-5,8%), julho (-2,6%) e agosto (-2,1%).

Período	Produção industrial
Outubro / Setembro 2019	0,8%
Outubro 2019 / Outubro 2018	1,0%
Acumulado em 2019	-1,1%
Acumulado em 12 meses	-1,3%
Média móvel trimestral	0,8%

O setor industrial acumulou queda de 1,1% nos dez meses de 2019. Já o acumulado nos últimos doze meses, ao recuar 1,3% em outubro de 2019, prosseguiu com a redução na intensidade de queda iniciada em agosto de 2019 (-1,6%). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF) Brasil.

Indicadores da Produção Industrial por Grandes Categorias Econômicas Brasil - Outubro de 2019
Grandes Categorias Econômicas	Variação (%)
	Outubro 2019/ Setembro 2019*	Outubro 2019/ Outubro 2018	Acumulado Janeiro-Outubro	Acumulado nos Últimos 12 Meses
Bens de Capital	-0,3	-2,9	0,4	0,2
Bens Intermediários	0,3	0,1	-2,2	-2,2
Bens de Consumo	1,0	4,1	1,1	0,5
Duráveis	1,3	6,9	2,2	0,6
Semiduráveis e não Duráveis	1,0	3,3	0,7	0,4
Indústria Geral	0,8	1,0	-1,1	-1,3
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria*Série com ajuste sazonal

14 dos 26 ramos pesquisados crescem em outubro

Na alta de 0,8% da indústria na passagem de setembro para outubro de 2019, 3 das 4 grandes categorias econômicas e 14 dos 26 ramos pesquisados mostraram crescimento na produção. Entre as atividades, as influências positivas mais importantes foram registradas por produtos alimentícios (3,4%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (11,2%), com o primeiro revertendo a queda verificada no mês anterior (-0,3%); e o segundo eliminando a redução de 9,1% acumulada nos meses de agosto e setembro.

Outros impactos positivos relevantes foram observados nos setores de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (4,9%), de celulose, papel e produtos de papel (2,4%), de impressão e reprodução de gravações (15,3%), de máquinas e equipamentos (1,4%), de outros produtos químicos (1,1%), de produtos de minerais não-metálicos (1,8%) e de bebidas (1,6%).

Por outro lado, entre os dez ramos que reduziram a produção, os desempenhos de maior importância foram: coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,1%), metalurgia (-3,2%) e indústrias extrativas (-1,1%). O primeiro intensificou o recuo verificado no mês anterior (-1,3%); o segundo acumulou perda de 7,1% em cinco meses consecutivos de queda na produção; e o terceiro marcou a segunda taxa negativa seguida, com perda acumulada de 2,9% nesse período. Vale destacar também os recuos registrados por confecção de artigos do vestuário e acessórios (-3,4%), móveis (-5,6%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-0,6%).

Entre as grandes categorias econômicas, bens de consumo duráveis (1,3%) e bens de consumo semi e não-duráveis (1,0%) assinalaram as altas mais elevadas em outubro de 2019, com ambos apontando o segundo mês seguido de crescimento e acumulando nesse período expansão de 4,1% e 1,7%, respectivamente. O segmento de bens intermediários (0,3%) também mostrou avanço e manteve o comportamento positivo de agosto (1,6%) e setembro (0,2%). Por outro lado, o setor de bens de capital (-0,3%) apontou a única taxa negativa em outubro de 2019, após também recuar em setembro (-0,4%).

Média móvel trimestral avança 0,8%

Ainda na série com ajuste sazonal, a média móvel trimestral para o total da indústria cresceu 0,8% no trimestre encerrado em outubro de 2019 frente ao nível do mês anterior e manteve, dessa forma, a trajetória ascendente iniciada em julho de 2019.

Entre as grandes categorias econômicas, bens de consumo duráveis (1,0%) assinalou o resultado positivo mais elevado em outubro de 2019, intensificando, assim, o crescimento observado em setembro (0,9%). Bens intermediários (0,7%) e bens de consumo semi e não-duráveis (0,5%) também apontaram taxas positivas, com o primeiro prosseguindo com a trajetória ascendente iniciada em junho de 2019; e o último avançando pelo segundo mês consecutivo, acumulando nesse período expansão de 1,1%. Por outro lado, bens de capital (-0,2%) apontou o único recuo nesse mês e permaneceu com o comportamento negativo iniciado em julho de 2019, acumulando nesse período redução de 0,8%.

Produção industrial avança 1,0% em relação a outubro de 2018

Na comparação com igual mês do ano anterior, o setor industrial cresceu 1,0% em outubro de 2019, com resultados positivos em três das quatro grandes categorias econômicas, 13 dos 26 ramos, 40 dos 79 grupos e 48,2% dos 805 produtos pesquisados. Vale citar que outubro de 2019 (23 dias) teve um dia útil a mais do que igual mês do ano anterior (22).

Entre as atividades, produtos alimentícios (12,3%) exerceu a maior influência positiva. Vale destacar também: coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (3,5%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (6,9%), produtos de metal (4,9%), bebidas (3,6%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (5,0%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (4,0%).

Por outro lado, entre as treze atividades que apontaram redução na produção, as principais influências foram registradas por indústrias extrativas (-7,3%) e metalurgia (-8,0%). Outros impactos negativos importantes foram: celulose, papel e produtos de papel (-4,1%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-4,4%), impressão e reprodução de gravações (-12,8%) e outros produtos químicos (-1,4%).

Bens de consumo duráveis (6,9%) assinalou, em outubro de 2019, a expansão mais acentuada entre as grandes categorias econômicas. O setor de bens de consumo semi e não-duráveis (3,3%) também apontou avanço mais intenso do que o observado na média nacional (1,0%), enquanto o segmento de bens intermediários (0,1%) mostrou ligeira variação positiva. Por outro lado, o setor produtor de bens de capital, com queda de 2,9%, assinalou o único resultado negativo nesse mês.

O segmento de bens de consumo duráveis cresceu 6,9%, após avançar 8,6% em setembro. Nesse mês, o setor foi particularmente impulsionado pela expansão na fabricação de automóveis (5,2%) e de eletrodomésticos da “linha branca” (14,6%). Vale citar também os avanços de: eletrodomésticos da “linha marrom” (2,8%), motocicletas (9,4%) e móveis (3,0%) e outros eletrodomésticos (14,8%).

O setor produtor de bens de consumo semi e não-duráveis avançou 3,3%, após crescer 1,8% em setembro. O desempenho nesse mês foi explicado, em grande parte, pelas expansões observadas nos grupamentos de carburantes (15,4%) e de alimentos e bebidas elaborados para consumo doméstico (4,0%). Por outro lado, os subsetores de semiduráveis (-1,9%) e de não-duráveis (-0,7%) apontaram as taxas negativas nessa categoria.

Bens intermediários, ao variar 0,1%, marcou a primeira taxa positiva desde maio de 2019 (3,2%). O resultado desse mês foi explicado, principalmente, pelos avanços nos produtos associados às atividades de: produtos alimentícios (22,5%), veículos automotores, reboques e carrocerias (8,1%), produtos de metal (2,4%), máquinas e equipamentos (2,2%) e produtos de minerais não-metálicos (1,0%), enquanto as pressões negativas foram em: indústrias extrativas (-7,3%), metalurgia (-8,0%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,3%), celulose, papel e produtos de papel (-4,7%), outros produtos químicos (-1,3%), produtos de borracha e de material plástico (-1,9%) e produtos têxteis (-0,8%). Ainda nessa categoria econômica, vale citar também os resultados positivos de: insumos típicos para construção civil (1,5%) e embalagens (0,1%), com ambos apontando o segundo mês seguido de crescimento na produção: 2,1% e 1,7%, respectivamente.

O setor de bens de capital recuou 2,9%, após avançar 1,8% em setembro. Nesse mês, o segmento foi influenciado, em grande medida, pelas reduções nos grupamentos de bens de capital agrícolas (-19,9%) e para equipamentos de transporte (-3,1%). Bens de capital para construção (-1,9%) e para energia elétrica (-0,8%) também mostraram resultados negativos nesse mês. Por outro lado, os impactos positivos foram assinalados pelos grupamentos de bens de capital para fins industriais (5,8%) e de uso misto (0,7%).

Em 2019, indústria acumula queda de 1,1%

No índice acumulado para janeiro-outubro de 2019, frente a igual período do ano anterior, a indústria recuou 1,1%, com resultados negativos em 1 das 4 grandes categorias econômicas, 15 dos 26 ramos, 40 dos 79 grupos e 53,8% dos 805 produtos pesquisados.

Entre as atividades, indústrias extrativas (-9,5%) exerceu a maior influência negativa. Vale destacar também as contribuições negativas assinaladas por: celulose, papel e produtos de papel (-3,7%), manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (-8,8%), outros equipamentos de transporte (-9,9%), metalurgia (-1,6%), de produtos de madeira (-5,7%), produtos de borracha e de material plástico (-1,9%), impressão e reprodução de gravações (-8,6%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-2,5%).

Por outro lado, entre as dez atividades que cresceram, as principais influências foram registradas por veículos automotores, reboques e carrocerias (2,8%), produtos alimentícios (1,6%), produtos de metal (5,4%) e bebidas (3,5%).

Entre as grandes categorias econômicas, o setor de bens intermediários (-2,2%) mostrou menor dinamismo, pressionado, sobretudo, pela redução em indústrias extrativas (-9,5%). Por outro lado, o segmento de bens de consumo duráveis (2,2%) assinalou a alta mais acentuada, impulsionado, em grande parte, pela maior fabricação de eletrodomésticos da “linha branca” (12,5%). Bens de consumo semi e não-duráveis (0,7%) e bens de capital (0,4%) também apontaram taxas positivas.

Produção industrial cresce 0,8% em outubro e tem terceira alta seguida. Indústria teve o o melhor outubro desde 2012, quando cresceu 1,5%

A produção da indústria brasileira cresceu 0,8% em outubro, na comparação com o mês anterior, puxada principalmente pelos produtos alimentícios e farmacêuticos, segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (4) pelo IBGE.

É o melhor outubro desde 2012 (1,5%) e a terceira alta seguida para o setor, que acumulou nesse período expansão de 2,4%, algo que não acontecia desde o final de 2017. Três das quatro grandes categorias econômicas e 14 dos 26 ramos pesquisados avançaram em outubro.

No acumulado do ano, no entanto, o setor industrial caiu 1,1%. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, houve alta de 1% em outubro, a segunda depois de três meses de resultados negativos consecutivos: junho (-5,8%), julho (-2,6%) e agosto (-2,1%). No acumulado em 12 meses, a produção industrial recuou 1,3%, prosseguindo com redução da intensidade de perda iniciada em agosto.       

         

Produção industrial (mês/mês anterior)

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Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física

“Quando observamos os últimos três meses, percebemos uma melhora na trajetória da indústria, embora não seja no todo. Esse crescimento vem sendo influenciado pela demanda doméstica e por uma pequena melhora no mercado de trabalho, acompanhadas pela massa de rendimentos, a concessão de crédito, a liberação do FGTS e a inflação abaixo da meta. Essa melhora está longe de recuperar as perdas do passado, mas mostra uma mudança no setor industrial, que até metade do ano estava negativo”, avalia André Macedo, gerente da pesquisa.

Entre as atividades, as influências positivas mais importantes no crescimento de outubro foram registradas por produtos alimentícios (3,4%), sobretudo açúcar e suco de laranja, e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (11,2%). Os farmoquímicos reverteram a queda verificada no mês anterior (-0,3%); e os farmacêuticos eliminaram a redução de 9,1% acumulada nos meses de agosto e setembro deste ano.

Macedo destaca que também tiveram impactos positivos relevantes os setores de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (4,9%), de celulose, papel e produtos de papel (2,4%), de impressão e reprodução de gravações (15,3%), de máquinas e equipamentos (1,4%), de outros produtos químicos (1,1%), de produtos de minerais não-metálicos (1,8%) e de bebidas (1,6%).

Por outro lado, o gerente da pesquisa observa que entre os dez ramos que reduziram a produção nesse mês, os desempenhos de maior importância foram verificados em coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,1%), que intensificaram o recuo verificado no mês anterior (-1,3%); na metalurgia (-3,2%), com perda de 7,1% em cinco meses consecutivos de queda na produção; e nas indústrias extrativas (-1,1%), que marcaram a segunda taxa negativa seguida, com perda acumulada de 2,9% nesse período.

“Esses três segmentos têm forte impacto no contexto do setor industrial, mas o maior deles decorre dos derivados do petróleo. Na metalurgia, a sequência de quedas ocorreu principalmente nos produtos siderúrgicos”, comentou André Macedo. Outros recuos foram registrados nos segmentos de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-3,4%), móveis (-5,6%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-0,6%).

Já entre as grandes categorias econômicas analisadas pela Pesquisa Industrial Mensal, os melhores resultados foram registrados nos bens de consumo duráveis (1,3%) e bens de consumo semi e não duráveis (1,0%). O segmento de bens intermediários (0,3%) também mostrou avanço nesse mês. Já setor de bens de capital foi o único que apontou taxa negativa em outubro (-0,3%).

DOCUMENTO: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/26181-producao-industrial-cresce-0-8-em-outubro

COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

CNI. 04/12/2019. Lições do exterior sobre o crédito à exportação. Estudo da CNI mostra como economias competitivas estão financiando empresas nacionais para que elas melhorem seu desemprenho comercial

As empresas apoiadas por políticas de financiamento às exportações chegam a vender, em média, 14,7% a mais no mercado externo, ampliam seus mercados em até 70% e elevam seu número de funcionários em até 10%, com impacto positivo para a economia e a geração de empregos no Brasil. Essa é a principal conclusão de um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os 13 países que operam os maiores volumes de financiamento às exportações de bens e serviços no mundo.

O estudo Políticas de Financiamento e Garantias às Exportações no Mundo analisou o financiamento público para exportações de bens de alto valor agregado nos seguintes países: Alemanha, Bélgica, China, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Holanda, Índia, Itália, Japão e Reino Unido. Essas economias têm, em comum, políticas previsíveis e consistentes de apoio oficial de crédito às exportações, para fortalecer as empresas de cada país na competição internacional, além de alavancar as vendas externas.

Com as exceções da China e da Índia, todos os outros países do estudo estão alinhados com o arranjo de crédito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conforme a pesquisa Compatibilidade do Sistema Público de Financiamento e Garantias às Exportações com os Padrões da OCDE. Esse acordo evita que o uso do financiamento público às exportações configure um subsídio como instrumento de concorrência entre os países exportadores. Ainda de acordo com o estudo, o Brasil também está alinhado às normas da organização.

DESCOMPASSO - Os países da OCDE, seguidos por China e Índia, estão sofisticando suas operações com instrumentos mais complexos como project finance, cofinanciamentos e operações estruturadas. Exceto o Brasil, nove dos 13 países analisados concedem apoio financeiro ao processo produtivo de exportadores, com financiamento para capital de giro (Alemanha e Coreia do Sul) ou oferta de garantias a operações de crédito pré-embarque com outras instituições financeiras (Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Holanda, Índia e Itália).

Para Constanza Negri Biasutti, gerente de política comercial da CNI, o estudo mostra que há uma defasagem entre as políticas de financiamento e crédito às exportações brasileiras e as internacionais. “No mundo, essa prática está se sofisticando. Então esse descompasso entre o que acontece no mundo e a perda de protagonismo dessa área dentro da política de comércio exterior brasileiro nos preocupa muito. Nos preocupa porque está comprovado que a área de financiamento das exportações tem impacto muito positivo para a economia de um país”, diz a especialista.

DOCUMENTO: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/economia/licoes-do-exterior-sobre-o-credito-a-exportacao/

MINERAÇÃO

CNI. 03/12/2019. CNI instala Conselho Temático de Mineração com a missão de contribuir com propostas para o setor. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou da sessão inaugural do Comin, ao lado do presidente da CNI, Robson Andrade, e do presidente do Conselho, Sandro Mabel

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) instalou nesta terça-feira (3) o Conselho Temático de Mineração (Comin), que será presidido pelo empresário Sandro Mabel, também presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG). O colegiado terá como missão contribuir com diagnósticos e propostas para a mineração, um dos setores mais importantes da economia nacional.

Ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou da sessão de instalação do Comin, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirmou que a criação do conselho é uma antiga demanda de empresários do setor. “A mineração não abrange só grandes exportadores e grandes empresas, mas é muito mais que isso. Está presente em todos os estados brasileiros e tem uma importância essencial não só para a balança comercial, mas para muitos outros setores da atividade industrial”, destacou Robson Andrade.

O presidente da CNI acrescentou que o Conselho de Mineração pretende colaborar com a agenda junto ao Ministério de Minas e Energia  (MME). “A CNI vai dar todo o apoio a este setor e a este conselho. Poderemos contribuir muito com o ministério na área de mineração, com o governo Bolsonaro, com o Brasil e, principalmente, com a geração de empregos seguros no setor”, disse. "Nosso desafio será mostrar para a sociedade brasileira que, além de ser fundamental para o desenvolvimento do país, a indústria da mineração atua com responsabilidade social e ambiental", completou. “Temos que aproveitar as potencialidades do Brasil”, concluiu o presidente da CNI.

De acordo com Sandro Mabel, o Comin não será um Conselho de pautas generalistas, mas trabalhará para definir prioridades, metas e estabelecer resultados. “Existem algumas perspectivas que são importantes. A primeira delas é a necessidade de apoio aos milhares de pequenos e médios empreendimentos de mineração que existem pelo Brasil afora”, pontuou.

Mabel enfatizou que a CNI não substitui nem substituirá nenhuma das associações e instituições que representam a mineração. “Para dar certo, temos que criar algo diferente, uma contribuição específica. Para isso, nos propomos a ser, antes de mais nada, um espaço de coordenação”, detalhou. Segundo ele, o Comin atuará em três frentes: a formalização e o desenvolvimento das pequenas e médias empresas; a estruturação de políticas públicas que deem segurança jurídica para os investimentos; e a diversificação e expansão do setor de mineração.

EMPREGOS – No discurso de instalação do Comin, Sandro Mabel observou que o setor mineral está no DNA da história do Brasil e dos brasileiros. Ele ponderou, porém, que a atividade de mineração no país está muito aquém do que poderia ser. Atualmente, o setor responde por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 25% do saldo da balança comercial e 180 mil empregos diretos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

“Se nos compararmos ao que a mineração gera em riqueza em países como Canadá ou Austrália, nossos concorrentes diretos, estamos atrasados. Lá, a mineração é responsável por 6,5% e 8% da criação de riquezas, respectivamente. Se chegássemos a esse nível, poderíamos crescer em 50% ou até mesmo dobrar o tamanho da mineração no Brasil. Poderíamos ter 35 bilhões de dólares a mais no PIB, gerando mais de 350 mil novos empregos”, frisou Sandro Mabel.

SETOR SUPERAVITÁRIO – O ministro Bento Albuquerque ressaltou a importância da mineração para o país. “O mineral está presente em todos os lugares, está na nossa vida em todos os momentos. Só este ano, o superávit do setor é de 19 bilhões de dólares. Por isso, considero muito importante a criação deste conselho”, destacou.

Na avaliação de Albuquerque, apesar dos recentes acidentes que marcaram a mineração, há uma grande perspectiva de crescimento do setor. “Temos que agregar valor a esses minerais e não apenas sermos exportadores de commodities. O MME está de portas abertas para recebe-los e trabalharmos juntos. A indústria no fim das contas será a maior beneficiária disso. Temos que transformar o patrimônio em riqueza para a nossa sociedade”, observou o ministro.

Também estiveram presentes à reunião de instalação do Comin os deputados federais Adriano Avelar, Laura Carneiro e Rodrigo Agostinho; o secretário de Geologia e Mineração do MME, Alexandre Vidigal; o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Bicca; além de outros diretores da agência; representantes de federações estaduais da indústria e de associações setoriais.

SERVIÇOS

IHS MARKIT. REUTERS. 4 DE DEZEMBRO DE 2019. Crescimento de serviços do Brasil perde força em novembro com demanda ainda frágil, mostra PMI
Por Camila Moreira

SÃO PAULO (Reuters) - O crescimento do setor de serviços do Brasil esfriou em novembro, com o enfraquecimento das novas encomendas restringindo a produção e o emprego, mas ainda assim a confiança futura atingiu máxima de três meses, de acordo com o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) divulgado nesta quarta-feira.

O IHS Markit informou que o PMI de serviços brasileiro caiu a 50,9 em novembro, de 51,2 em outubro, permanecendo acima da marca de 50 (que indica crescimento). O resultado, porém, é o mais fraco do atual período de cinco meses de expansão do setor.

A atividade e vendas aumentaram em quatro das cinco categorias monitoradas, com Informação e Comunicação liderando em ambos os casos.

As empresas destacaram o aumento das novas encomendas, mas ainda assim a taxa de expansão delas foi a mais fraca nessa sequência de cinco meses de crescimento. O desempenho do setor de serviços em novembro foi contido pela demanda ainda frágil e pelas condições econômicas, segundo o IHS Markit.

As vendas totais não foram maiores devido a uma renovada contração nas novas encomendas de exportação, após aumento em outubro pela primeira vez em oito meses.

Diante disso, a criação de empregos se moderou. As empresas que contrataram citaram melhora da demanda, enquanto as que cortaram pessoal falaram em redução de custos e perda de receita. Em novembro, a taxa de criação de empregos no setor de serviços do Brasil foi a mais fraca em quatro meses.

A carga de custos seguiu em alta em novembro, com preços mais altos de combustíveis e carne e fraqueza cambial, mas ainda assim a taxa de inflação foi a mais baixa em três meses. Assim, os preços de venda foram elevados no menor ritmo em quatro meses.

Em relação aos próximos 12 meses, os fornecedores de serviços do Brasil mostraram forte otimismo, diante de expectativa de políticas públicas favoráveis, aumento da base de clientes e condições econômicas melhores. Assim, o nível geral de sentimento positivo foi ao melhor nível em três meses.

Em novembro, o PMI da indústria do Brasil mostrou que o crescimento engrenou diante da demanda forte, com o índice subindo a 52,9, e assim o PMI Composto do Brasil repetiu em novembro a taxa de 51,8 de outubro.

INFLAÇÃO

USP. FIPE. REUTERS. 4 DE DEZEMBRO DE 2019. IPC-Fipe acelera alta a 0,68% em novembro sob peso de alimentos e despesas pessoais

SÃO PAULO (Reuters) - O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo acelerou a alta a 0,68% em novembro depois de subir 0,16% em outubro, com forte alta dos alimentos e das despesas pessoais.

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) informou nesta quarta-feira o maior peso foi exercido pelo grupo Alimentação, de 0,3962 ponto percentual, após alta de 1,62% dos preços no mês.

O avanço de 1,72% das Despesas Pessoais também ajudou a pressionar, com peso de 0,2328 ponto.

O IPC-Fipe mede as variações quadrissemanais dos preços às famílias paulistanas com renda mensal entre 1 e 10 salários mínimos.

Por Camila Moreira

REGISTRO CIVIL

IBGE. 04/12/2019. Registro Civil 2018: casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentam 61,7% em um ano

Apesar da redução de 1,6% no total de casamentos civis entre 2017 e 2018 (de 1.070.376 para 1.053.467), o número de casamentos entre pessoas de mesmo sexo aumentou 61,7% no mesmo período, passando de 5.887 para 9.520. Os casamentos entre pessoas do sexo feminino representaram 58,4% dessas uniões. Entre as regiões, o maior aumento foi observado no Nordeste (85,2%) e o menor aumento, no Centro-Oeste (42,5%).

Já os divórcios aumentaram 3,2% entre 2017 e 2018, passando de 373.216 para 385.246. Por tipo de arranjo familiar, 46,6% das dissoluções se deram entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade. Dos 166.523 divórcios concedidos para casais com filhos menores, 24,4% tiveram guarda compartilhada, mas a predominância das mulheres na responsabilidade pelos filhos manteve-se, atingindo a proporção de 65,4%.

Em 2018, do total de 2,98 milhões de registros de nascimentos feitos em cartórios do Brasil, 2,89 milhões eram de nascimentos ocorridos e registrados no ano e com a Unidade da Federação de residência da mãe conhecida. Em comparação com 2017, houve um aumento em torno de 1,0% nestes registros, porém, as regiões Sul e Sudeste tiveram quedas de 0,1% e 0,4%, respectivamente, enquanto as regiões Nordeste (2,6%), Norte (2,3%) e Centro-Oeste (2,0%) tiveram aumentos.

De 1998 a 2018, o percentual de nascimentos cujas mães tinham menos de 24 anos caiu (de 51,8% para 39,4%). Já nas faixas etárias acima dos 30 anos houve elevação (de 24,1% para 36,6%). Na região Norte, constatou-se o maior índice de registros de nascimentos de crianças cujas mães tinham até 24 anos. Por outro lado, tanto na região Sudeste como na Sul foram observadas as maiores proporções de nascimentos entre mães de 30 a 39 anos.

Em 2018, cerca de 1,28 milhões de óbitos foram registrados. Enquanto a mortalidade de menores de 5 anos representou 2,8% dos registros, os óbitos de pessoas de 65 anos ou mais representaram 59,8% do total, evidenciando o processo de envelhecimento populacional no país.

Na faixa de 20 a 24 anos, as mortes por causas externas (homicídios, suicídios, acidentes de trânsito etc.) atingiram, aproximadamente, 11 vezes mais homens do que mulheres. De 2008 para 2018, a mortalidade por causas externas de homens de 15 a 24 anos aumentou em 16 das 27 unidades da federação do país, com maiores aumentos nos estados do Norte e Nordeste.

Em 2019, o IBGE adotou uma nova metodologia para o cálculo do sub-registro de nascimentos e óbitos, não comparável com a metodologia anterior. Em 2017, a estimativa de sub-registro de nascimentos foi de 2,6%, enquanto o sub-registro de óbitos ficou em 4,1%.

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil investiga registros de nascimentos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas do país.

Número de casamentos cai 1,6% entre 2017 e 2018

Os brasileiros estão se casando menos. Em 2018, foram registrados 1.053.467 casamentos civis, contra 1.070.376 de 2017 – uma redução de 1,6%. Houve aumento apenas no Nordeste (0,8%) e no Centro-Oeste (3,3%), todas as demais regiões tiveram queda.

Mas o número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo aumentou 61,7%, de 5.887 em 2017 para 9.520 em 2018, sendo que os casamentos entre pessoas do sexo feminino representaram 58,4% dessas uniões. O Centro-Oeste registrou o menor percentual de aumento nos casamentos civis dessa natureza (42,5%) e o Nordeste, o maior (85,2%).

No Brasil, para cada 1.000 habitantes em idade de casar, em média, 6,4 pessoas se uniram por meio do casamento legal em 2018. E a diferença das idades médias ao contrair a união nos casamentos de pessoas solteiras de sexos diferentes era de aproximadamente 2 anos: os homens se uniram, em média, aos 30 anos e as mulheres, aos 28 anos. Já entre os cônjuges solteiros de mesmo sexo, a idade média ao contrair a união foi de aproximadamente 34 anos para os homens e 33 anos para as mulheres.

Número de divórcios aumenta 3,2% entre 2017 e 2018

O número de divórcios concedidos em 1ª instância ou por escrituras judiciais aumentou 3,2% entre 2017 e 2018, passando de 373.216 para 385.246. Assim, a taxa geral de divórcios aumentou de 2,5‰ (2017) para 2,6‰ (2018). Entre as regiões, o Sudeste registrou a maior taxa geral de divórcio (3,1‰), ou seja, em torno de 3 divórcios para cada 1000 habitantes com 20 anos ou mais.

Houve ainda uma diminuição no tempo de duração dos casamentos: em 2008, os casamentos duravam, em média, 17 anos, passando para 14 anos em 2018. Além disso, os homens se divorciam com 43 anos, enquanto as mulheres, com 40 anos, em média.

Por tipo de arranjo familiar, 46,6% das dissoluções se deram entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade; 27,8% foram entre casais sem filhos; 17,3%, entre famílias somente com filhos maiores e 7,8%, entre famílias com filhos menores e maiores de idade.

Aumenta o número de divórcios com guarda compartilhada, mas mãe ainda predomina na responsabilidade pelos filhos

Houve um aumento significativo do percentual de divórcios concedidos em 1ª instância entre casais com filhos menores em cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos. Dos 166.523 divórcios concedidos para casais com filhos menores, em 2018, 24,4% tiveram guarda compartilhada. Em 2014, essa proporção era de 7,5%.

Ainda assim, mantém-se a predominância das mulheres na responsabilidade da guarda dos filhos, que atingiu a proporção de 65,4%.

Regiões Sul e Sudeste têm queda nos registros de nascimento em 2018

Do total de 2.983.567 registros de nascimento efetuados em cartórios do Brasil em 2018, cerca de 3% (83.716) eram registros relativos a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado.

Quando se consideram apenas os nascimentos ocorridos e registrados em 2018 e com a Unidade da Federação de residência da mãe conhecida, houve um crescimento de 1,0% em relação a 2017, passando de 2.867.701 para 2.895.062.

Cresceu o número de nascimentos registrados nas regiões Nordeste (2,6%), Norte (2,3%) e Centro-Oeste (2,0%), mas diminuiu no Sudeste (-0,4%) e no Sul (-0,1%). As maiores elevações foram observadas em Roraima (13,4%), Mato Grosso (8,4%), Amapá (5,3%) e Maranhão (5,2%). Porém, o Sudeste ainda concentra mais nascimentos: 39,4% do total do país, seguido pelo Nordeste, com 28,3%; Sul, com 13,7%; Norte, com 10,2%; e Centro-oeste, com 8,4%.

Quanto ao mês de nascimento das crianças registradas, maio foi o campeão de natalidades (264.988) e novembro teve o menor número (222.722). A média mensal ficou em 241.654 registros.

Mulheres estão esperando mais para terem filhos

Houve uma progressiva mudança na estrutura de faixa etária em que as mulheres têm filhos nas últimas duas décadas. De 1998 a 2018, os percentuais de nascimentos cujas mães tinham até 24 anos caíram, enquanto houve elevação nas faixas etárias entre 30 e 44 anos.

Em 1998, os nascimentos registrados eram de crianças cujas mães eram eminentemente jovens, com 51,8% dos nascimentos gerados por mães com idades até 24 anos. Em 2008, houve diminuição relativa dos nascimentos com mães nessa faixa, representando 47,9%, e, em 2018, caiu para 39,4%. Na faixa entre 25 e 29 anos, a oscilação nesse período foi menor, com aumento de 1998 a 2008, de 24,2% para 25,2%, e queda para 23,7% em 2018. A partir dos 30 anos, as proporções de nascimentos se elevaram, saindo de 24,1% em 1998 e chegando a 36,6% em 2018.

As diferentes regiões do Brasil expressam realidades peculiares e desiguais entre si, não só em termos sociais, econômicos, mas também demográficos. Na região Norte, constatou-se o maior índice de registros de nascimentos de crianças cujas mães tinham até 24 anos. Por outro lado, tanto na região Sudeste como na Sul, observaram-se as maiores proporções de nascimentos cujas mães tinham idades entre 30 e 39 anos.

Mortalidade na infância segue em queda e chega a 2,8%

Entre 2008 e 2018, o volume de óbitos ocorridos e registrados no mesmo ano, com informação de sexo e idade, passou de 1.055.672 para 1.279.948, um aumento de cerca de 21%. Ao se analisar a série histórica desde 1978 por idade, observa-se uma queda significativa na proporção de óbitos de crianças menores de um ano e de menores de cinco anos, passando de 26,9% e 32,6% para 2,4% e 2,8%, respectivamente. Por outro lado, com o envelhecimento populacional, os óbitos de pessoas com 65 anos ou mais passaram de 30,1% em 1978 para 59,8% do total de óbitos registrados em 2018.

De 1988 a 2018, sobremortalidade masculina por causas externas dos 20 aos 24 anos cresce 46,6%

A sobremortalidade masculina por causas externas (homicídios, suicídios, acidentes, afogamentos, quedas etc) no grupo de 20 a 24 anos foi de aproximadamente 11,0 vezes em 2018. Ou seja, um indivíduo do sexo masculino de 20 anos tinha 11 vezes mais chance de não completar os 25 anos do que uma pessoa do sexo feminino. Em 1988, este valor era de 7,3 vezes, configurando um acréscimo de 46,6% no período.

Contudo, se forem considerados somente os registros de óbitos por causas naturais no grupo de 20 a 24 anos, um homem de 20 anos teria 2,2 vezes mais chance de não completar os 25 anos do que uma mulher na mesma idade.

Regiões Norte e Nordeste têm aumento nos óbitos por causas externas entre homens de 15 a 24 anos
Entre 2008 e 2018, analisando-se os registros de óbitos por causas externas em homens de 15 a 24 anos, houve aumentos em 16 das 27 Unidades da Federação. Os estados do Norte e Nordeste mostraram os maiores aumentos, com destaque para Sergipe (113,8%), Ceará (113,6%) e Roraima (100,0%). Por outro lado, houve quedas significativas no Paraná (-49,9%), Espírito Santo (-45,4%) e São Paulo (-37,8%).

Nova metodologia aponta queda no sub-registro de nascimentos e óbitos

Em 2019, o IBGE adotou uma nova metodologia para mensurar o sub-registro de nascimentos e óbitos referente aos anos de 2015, 2016, 2017. A nova metodologia não é comparável com a metodologia anterior, cuja série histórica foi finalizada no ano de 2014.

A estimativa do sub-registro de nascimentos foi de 2,6% em 2017, indicando que 97,4% dos nascimentos ocorridos em 2017 foram registrados no mesmo ano ou até o 1º trimestre de 2018. Em 2016, a estimativa de sub-registro de nascimentos foi de 3,2% e, em 2015, de 4,2%.

Já a estimativa do sub-registro de óbitos foi de 4,1% em 2017, indicando que 95,9% dos óbitos ocorridos em 2017 foram registrados no mesmo ano ou até o 1º trimestre de 2018. Em 2016, a estimativa de sub-registro de óbitos foi de 4,4% e, em 2015, de 4,9%.

Casamentos homoafetivos crescem 61,7% em ano de queda no total de uniões. No ano passado, 9.520 casais homoafetivos decidiram se unir formalmente, uma alta de 61,7% em relação a 2017

Os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo dispararam em 2018 na comparação com o ano anterior. Segundo as Estatísticas de Registro Civil 2018, que o IBGE divulga hoje, 9.520 casais homoafetivos decidiram se unir formalmente no ano passado, frente a 5.887 em 2017, o que representa um aumento de 61,7%. Apesar do crescimento, o casamento entre homossexuais corresponde a somente 0,9% do total de uniões registradas no país.

De acordo com a pesquisa, os registros de casamento homoafetivo tiveram um aumento expressivo, sobretudo, nos últimos meses de 2018. Do total de 3.958 casamentos entre homens, 29,6% foram registrados só em dezembro. Entre casais formados por mulheres, 34% das 5.562 uniões também aconteceram no último mês do ano passado. Entre casais formados por um homem e uma mulher, o número de casamentos registrados em dezembro corresponde a 11,3% do total.

A gerente da pesquisa, Klívia Oliveira, destaca que o casamento entre mulheres foi o que mais contribuiu para o aumento das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Enquanto os casamentos entre casais compostos por homens cresceram 58,3% em 2018, entre mulheres o aumento foi de 64,2%.

“Nas grandes regiões do país, o número de casamentos homoafetivos, em 2018, também foi superior ao registrado no ano anterior. Destaque para o Sudeste, com mais da metade dos casamentos (5.689), seguido pelo Nordeste (1.437) e Sul (1.367). Centro-Oeste e o Nordeste registraram, respectivamente, o menor e maior percentual de aumento nos casamentos civis dessa natureza, 42,5% e 85,2%, respectivamente”, disse Klívia.

Três casamentos para um divórcio

Em 2018, o Brasil registrou 1.053.467 casamentos civis. O número total de uniões diminuiu 1,6% na comparação com 2017. Já o total de divórcios aumentou 3,2%. Foram registradas no ano passado, 385.246 separações em cartório. Klívia observa que este é o terceiro ano consecutivo de diminuição de casamentos e aumento do número de divórcios. “A proporção é de três casamentos para cada divórcio”, comentou ela.

Somente no Centro-Oeste (3,33%) e no Nordeste (0,75%) houve aumento no número de casamentos em 2018, em relação ao ano anterior. As uniões civis caíram no Sul (-3,27%), no Sudeste (-3,20%) e no Norte (-0,8%). No ano passado, o Sudeste concentrou metade dos casamentos: 505.832 do total. Já o Nordeste foi a segunda região do país onde ocorreram mais uniões civis (243.102).

Na avaliação dos divórcios judiciais concedidos pela Justiça em primeira instância, por tipo de arranjo familiar, a pesquisadora observou que uma maior proporção das dissoluções se deu para famílias constituídas somente com filhos menores de idade, a qual atingiu 46,6%. Entre os anos 2008 e 2018 houve um aumento de 5,6% nos divórcios judiciais cujos casais possuíam somente filhos menores. “Isso mostra que os filhos não impedem os divórcios”, disse Klívia Oliveira.

No Brasil, em 2018, manteve-se em 14 anos o tempo médio de duração dos casamentos que terminam em divórcio. Em 2008, as uniões duravam 17 anos, em média. A pesquisa mostra também que os homens costumam se divorciar com idades mais avançadas que as mulheres. Na data do divórcio, no ano passado, os homens tinham 43 anos, enquanto as mulheres tinham 40 anos de idade. Os casais costumam se casar aos 30 anos, em média.

Cresce a guarda compartilhada

A pesquisa também captou que, no ano passado, aumentou para 24,4% o percentual de divórcios entre casais com filhos menores de idade com guarda compartilhada. Em 2017, esse número era 20,9%. De acordo com Klívia, isso se deve à Lei Federal 13.058/2014, que estabelece que a guarda compartilhada deve ser priorizada, ainda que não haja acordo entre os pais. “O tempo de convívio deve ser equilibrado entre o pai e a mãe, salvo se um dos genitores declarar que não deseja a guarda do menor”, disse.

Ainda assim, a pesquisadora observa que, em todas as grandes regiões do país, predomina entre as mulheres a responsabilidade pela guarda dos filhos menores. “Em 2018, no Brasil, esse percentual atingiu 65,4%, sendo, contudo, inferior ao obtido em 2017, quando era de 69,4%, e ao registrado em 2016, quando era de 74,4%”, detalhou a gerente da pesquisa.

Sistema de Estatísticas Vitais: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao.html

DOCUMENTO: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/26195-registro-civil-2018-casamentos-entre-pessoas-do-mesmo-sexo-aumentam-61-7-em-um-ano

ONU

ONU. MRE. REUTERS. 4 DE DEZEMBRO DE 2019. Brasil pode perder direito de voto na ONU se não pagar R$530 mi neste ano
Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil poderá perder pela primeira vez o direito a voto na Organização das Nações Unidas (ONU) se não pagar à entidade ainda neste ano cerca de 126,6 milhões de dólares, ou 530 milhões de reais pelo câmbio atual, alertou a equipe técnica do Ministério da Economia.

Em documento interno, o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais, Erivaldo Gomes, chamou atenção para a necessidade de pagamento à ONU, destacando que o Brasil é o segundo maior devedor da organização.

Até o fim de novembro, os compromissos que deviam ser quitados junto à entidade somavam 415,875 milhões de dólares, sendo 143,059 milhões de dólares referentes ao orçamento regular e o restante a compromissos com missões de paz e tribunais internacionais vinculados ao sistema da ONU.

“Há risco considerável de que o Brasil, pela primeira vez na história, perca o direito a voto na ONU a partir de 1º de janeiro de 2020. Para evitar esse cenário, o valor atualizado cujo pagamento mínimo é imprescindível, até o final deste ano, é de 126.641.139,00 dólares”, escreveu Gomes.

Autoridades da ONU confirmaram à Reuters que a conta total do Brasil é de cerca de 400 milhões de dólares, dos quais 143 milhões de dólares são devidos para este ano.

Sob as regras da ONU, se um país estiver em atraso em um valor igual ou superior às contribuições devidas nos dois anos anteriores, poderá perder seu voto na Assembleia Geral, a menos que mostre que sua incapacidade de pagar está além de seu controle.

Atualmente, Comores, São Tomé e Príncipe e Somália estão sujeitos a essa regra, mas a Assembleia Geral, com 193 membros, decidiu em outubro que eles continuassem a votar.

No total, a equipe técnica da Economia formulou um pedido de 1 bilhão de reais para pagamento ainda em 2019 não só à ONU, como também para integralizações de cotas atrasadas junto ao BID-Invest (Corporação Interamericana de Investimentos), CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) e AID (Agência Internacional de Desenvolvimento).

O valor não considera o montante devido ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco dos Brics. Segundo o documento, o pagamento ao NBD “está recebendo tratamento específico”, o que ocorre em meio às tratativas para o Brasil assumir a presidência do organismo.

Questionado, o Ministério da Economia não respondeu imediatamente se irá quitar as obrigações ainda neste ano.

A ONU disse em outubro que as dívidas totais estavam em 1,385 bilhão de dólares, dos quais 860 milhões de dólares correspondem ao orçamento regular de 2,85 bilhões de dólares para 2019, que paga por trabalhos incluindo questões políticas, humanitárias, de desarmamento, econômicas e sociais, além de comunicações.

Na época, autoridades da ONU disseram que sete países são responsáveis por 97% do que é devido —Estados Unidos, Brasil, Argentina, México, Irã. Israel e Venezuela— enquanto 58 Estados respondem pelo resto.

Os EUA são responsáveis por 22% do orçamento regular e, em outubro, deviam cerca de 381 milhões de dólares relativos a orçamentos anteriores e 674 milhões de dólares do orçamento regular deste ano.

O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, disse na terça que os EUA desde então pagaram cerca de 500 milhões de dólares à entidade e agora devem 491 milhões de dólares.

Dujarric disse que 138 dos 193 países-membros da ONU pagaram suas obrigações com o orçamento regular, mas cerca de 772 milhões de dólares ainda são devidos para este ano.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que introduziu medidas extraordinárias em setembro para lidar com a falta de dinheiro —postos vagos não podem ser preenchidos, somente viagens essenciais são permitidas e algumas reuniões foram canceladas ou adiadas.

Guterres alertou que a ONU pode não ter dinheiro suficiente para pagar seus funcionários em novembro, mas autoridades da ONU disseram que pagamento parciais foram feitos por alguns países desde então.

Com reportagem adicional de Michelle Nichols, na sede da ONU em Nova York

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LGCJ.: