ECONOMIA BRASILEIRA / BRAZIL ECONOMICS
URUGUAI
MRE. DCOM. NOTA-296. 28 de Novembro de 2019. Cumprimentos do Presidente Jair Bolsonaro ao Presidente eleito do Uruguai
O Presidente Jair Bolsonaro telefonou hoje, 28/11, ao Presidente eleito do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e felicitou-o pela recém-confirmada vitória nas eleições presidenciais.
O Presidente Bolsonaro fez votos de pleno êxito ao Presidente Lacalle no desempenho do mandato conferido pelos uruguaios e assegurou sua determinação de trabalhar em conjunto em prol do bem-estar dos dois povos. Convidou o Presidente eleito a visitar o Brasil em breve.
DESEMPREGO
IBGE. 29/11/2019. PNAD Contínua: taxa de desocupação é de 11,6% e taxa de subutilização é 23,8% no trimestre encerrado em outubro de 2019
A taxa de desocupação (11,6%) no trimestre móvel encerrado em outubro de 2019, ficou estatisticamente estável tanto em relação ao trimestre de maio a julho de 2019 (11,8%) quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018 (11,7%).
| Indicador / Período | Ago-set-out 2019 | Mai-jun-julho 2019 | Ago-set-out 2018 |
|---|---|---|---|
| Taxa de desocupação | 11,6% | 11,8% | 11,7% |
| Taxa de subutilização | 23,8% | 24,6% | 24,0% |
| Rendimento real habitual | R$2.317 | R$2.292 | R$2.298 |
| Variação do rendimento real habitual em relação a: | 1,1% (estabilidade) | 0,8% (estabilidade) | |
A população desocupada (12,4 milhões de pessoas) ficou estatisticamente estável em ambas as comparações.
A população ocupada (94,1 milhões) cresceu em ambas as comparações: 0,5% (mais 470 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 1,6% (mais 1,4 milhão de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2018.
A população fora da força de trabalho (64,9 milhões de pessoas) permaneceu estável em ambas as comparações.
A taxa composta de subutilização da força de trabalho (23,8%) variou -0,8 p.p. em relação ao trimestre móvel anterior (24,6%) e ficou estatisticamente estável em relação ao mesmo trimestre móvel de 2018 (24,0%).
A população subutilizada (27,1 milhões de pessoas) recuou (-3,5%, ou menos 972 mil pessoas), frente ao trimestre móvel anterior e ficou estatisticamente estável frente ao mesmo trimestre de 2018 (27,1 milhões de pessoas).
A população desalentada (4,6 milhões) recuou (-4,5%, ou menos 217 mil pessoas) em relação ao trimestre móvel anterior e ficou estável frente ao mesmo trimestre de 2018 (4,7 milhões). O percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada (4,2%) variou -0,2 p.p em relação ao trimestre anterior (4,4%) e ficou estatisticamente estável frente ao mesmo trimestre de 2018 (4,3%).
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) chegou a 33,2 milhões, com estabilidade em ambas as comparações. A categoria dos empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado (11,9 milhões de pessoas) foi novo recorde na série histórica, com estabilidade estatística em relação ao trimestre móvel anterior e alta de 2,4% (mais 280 mil pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2018.
A categoria dos trabalhadores por conta própria chegou a 24,4 milhões de pessoas, novo recorde na série histórica, com estabilidade frente ao trimestre anterior e alta de 3,9% (mais 913 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2018.
O rendimento médio real habitual (R$ 2.317) no trimestre móvel terminado em outubro de 2019 ficou estável em ambas as comparações. A massa de rendimento real habitual (R$ 212,8 bilhões) cresceu em ambas as comparações: 1,8% frente ao trimestre móvel anterior e 2,6% frente ao mesmo período de 2018.
Taxa de Desocupação - Brasil - 2012/2019
O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 54,9%, permanecendo estável em relação ao trimestre de maio a julho de 2019 (54,7%) e variando 0,4 p.p. em relação a igual trimestre de 2018 (54,5%).
A força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), estimada em 106,4 milhões de pessoas, ficou estável em relação ao trimestre móvel anterior e cresceu 1,4% (mais 1,5 milhão de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2018.
A força de trabalho potencial (7,8 milhões de pessoas) caiu (-5,3%, ou menos 438 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e ficou estável frente a igual trimestre de 2018.
O contingente fora da força de trabalho, no trimestre de agosto a outubro de 2019, foi estimado em 64,9 milhões de pessoas e ficou estável em ambas as comparações.
Taxa Composta de subutilização - trimestres de agosto a outubro – 2012/2019 Brasil (%)
O número de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas (7,0 milhões) recuou (-4,5%, ou menos 332 mil pessoas) frente ao trimestre móvel anterior e ficou estável em relação ao mesmo trimestre de 2018.
As categorias dos empregadores (4,5 milhões de pessoas) e dos trabalhadores domésticos (6,3 milhões de pessoas) ficaram estáveis em ambas as comparações.
O grupo dos empregados no setor público (inclusive servidores estatutários e militares), foi estimado em 11,7 milhões de pessoas e, também, não teve variações estatisticamente significativas nas duas comparações.
Em relação ao trimestre móvel anterior, a ocupação cresceu em no grupamento de atividade da Construção (3,0%, ou mais 197 mil pessoas) e recuou no da Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-2,3% ou menos 199 mil pessoas). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.
Em relação ao mesmo trimestre móvel de 2018, houve aumento da ocupação em três grupamentos de atividade: Transporte, armazenagem e correio (5,0%, ou mais 233 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (3,2%, ou mais 324 mil pessoas) e Alojamento e Alimentação (3,9% ou mais 206 mil pessoas). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.
Com exceção de Outros Serviços (alta de 4,6% em relação ao trimestre móvel imediatamente anterior) o rendimento médio real habitualmente recebido no trabalho principal de todos os grupamentos de atividade ficou estável em ambas as comparações.
Rendimento médio mensal real, habitualmente recebido no mês de referência, de todos os trabalhos das pessoas ocupadas - Brasil - 2012/2019 - (R$)
Desemprego fica em 11,6% e subutilização tem queda no tri encerrado em outubro. Desemprego fica estável em 11,6% no trimestre encerrado em outubro
A taxa de desocupação ficou em 11,6% entre os meses de agosto e outubro deste ano, atingindo 12,4 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje pelo IBGE. Apesar de redução de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre que vai de maio a julho, quando registrou 11,8%, o IBGE considera que houve estabilidade.
Por outro lado, a taxa de subutilização da força de trabalho foi 0,8 p.p. menor que no trimestre móvel anterior, passando de 24,6% para 23,8%, o que representa quase um milhão de pessoas a menos. Mesmo assim, são 27,1 milhões de pessoas nessa condição.
A pesquisa mostrou também que o número de empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado chegou a 11,9 milhões de pessoas, novo recorde na série histórica, o que representa estabilidade em relação ao trimestre anterior e alta de 2,4% frente ao mesmo período de 2018. Outro recorde foi na quantidade de trabalhadores por conta própria, que chegaram a 24,4 milhões de pessoas, com estabilidade frente ao trimestre anterior e alta de 3,9% em relação ao mesmo trimestre do ano passado.
De acordo com a analista da pesquisa Adriana Beringuy, “a estabilidade da taxa de desocupação está relacionada a um crescimento menor da população ocupada no trimestre móvel encerrado em outubro”.
Após crescer 1,3% entre maio e julho, um acréscimo de 1,2 milhão de pessoas ocupadas, o aumento verificado no trimestre que vai de agosto a outubro foi de 0,5%, cerca de 470 mil pessoas a mais. Com isso, o contingente de ocupados passa de 93,6 milhões entre maio e julho para 94,1 milhões entre agosto e outubro.
Taxa de desocupação (%)
Clique e arraste para zoom
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua mensal
Já a redução da taxa de subutilização da força de trabalho está relacionada, segundo Adriana, “a um maior número de pessoas trabalhando mais horas, o que diminui o contingente de trabalhadores subocupados por insuficiência de horas”, ou seja, aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana, mas gostariam e estavam disponíveis para trabalhar mais.
Esse contingente de subocupados diminuiu 4,5% em relação ao trimestre anterior, uma redução de 332 mil pessoas. O número de desalentados também caiu 4,5% em relação ao trimestre anterior, 217 mil pessoas a menos.
Rendimento fica estável, mas massa de rendimento real cresce 1,8%
O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas foi de R$ 2.317,00 no trimestre de agosto a outubro de 2019, registrando estabilidade frente ao trimestre de maio a julho de 2019 e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
A massa de rendimento real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas foi estimada em R$ 212,8 bilhões. Quando comparada ao trimestre móvel de maio a julho de 2019, cresceu 1,8%, ou seja, mais R$ 3,7 bilhões. É o primeiro aumento estatisticamente significativo desde o trimestre de agosto a outubro de 2017.
A analista da pesquisa explica que fatores como o aumento da população ocupada e a diminuição do número de pessoas subocupadas por insuficiência de horas podem contribuir para elevar essa massa de rendimento real.
DOCUMENTO: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/26119-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-11-6-e-taxa-de-subutilizacao-e-23-8-no-trimestre-encerrado-em-outubro-de-2019
POLÍTICA FISCAL
BACEN. 29/11/2019. Estatísticas fiscais
1. Resultados fiscais
O setor público consolidado registrou superávit primário de R$9,4 bilhões em outubro, comparativamente a superávit de R$7,8 bilhões no mesmo mês de 2018. O Governo Central e as empresas estatais registraram superávits de R$8,5 bilhões e R$1,1 bilhão, respectivamente, e os governos regionais, déficit de R$216 milhões.
Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, alcançaram R$20,3 bilhões em outubro, comparativamente a R$13,9 bilhões no mesmo mês de 2018. Contribuiu para esse aumento o resultado menos favorável das operações de swap cambial no período (ganho de R$19,3 bilhões em outubro de 2018 e de R$7,7 bilhões em outubro deste ano). No acumulado em 12 meses, os juros nominais atingiram R$366,5 bilhões (5,17% do PIB), ante R$379,7 bilhões (5,59% do PIB) no período equivalente encerrado em outubro do ano anterior.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$10,9 bilhões em outubro. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$456,2 bilhões (6,44% do PIB), elevando-se 0,04 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado nos 12 meses terminados em setembro de 2019.
2. Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
A DLSP alcançou R$3.961,8 bilhões em outubro, 55,9% do PIB, elevando-se 0,6 p.p. em relação ao mês anterior. Esse resultado refletiu, sobretudo, o efeito da valorização cambial de 3,8% no mês (aumento de 0,7 p.p.), da incorporação de juros nominais (aumento de 0,3 p.p.), do superávit primário (redução de 0,1 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.). No ano, a relação DLSP/PIB aumentou 1,8 p.p., influenciada, sobretudo, pela incorporação de juros nominais (aumento de 4,3 p.p.), pelo déficit primário acumulado (aumento de 0,5 p.p.), pelo efeito da desvalorização cambial de 3,3% acumulada no ano (redução de 0,6 p.p.), pelo ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,5 p.p.), e pelo crescimento do PIB nominal (redução de 2,0 p.p.).
A DBGG – que compreende o Governo Federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – alcançou R$5.549,4 bilhões em outubro, equivalente a 78,3% do PIB, reduzindo-se 0,7 p.p. em relação ao mês anterior. Contribuíram para essa evolução os resgates líquidos de dívida do governo geral (redução de 0,8 p.p.), a incorporação de juros nominais (aumento de 0,5 p.p.), o crescimento do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.) e a valorização cambial do mês (redução de 0,2 p.p.). No ano, o crescimento de 1,1 p.p. na relação DBGG/PIB decorreu, em especial, da incorporação de juros (aumento de 4,8 p.p.), de resgates líquidos de dívida (redução de 1,1 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 2,9 p.p.).
O cronograma de vencimentos da DLSP mostra que, em outubro, 14,6% do total venciam em até 1 ano, e 6,1% venciam após 20 anos. No caso da DBGG, 32,3% venciam em até 1 ano, e 6,5% venciam após 20 anos. A diferença nos percentuais de vencimento até 1 ano entre a DLSP e a DBGG deve-se, por exemplo, à inclusão das reservas internacionais do Banco Central – de disponibilidade imediata - no cálculo da DLSP, contrabalançando o vencimento de passivos de curto prazo.
DOCUMENTO: https://www.bcb.gov.br/content/estatisticas/docs_estatisticasfiscais/Nota%20para%20a%20Imprensa%20-%20Estat%C3%ADsticas%20Fiscais.pdf
INDÚSTRIA
IBGE. 29/11/2019. Preços da indústria crescem pela terceira vez e ficam em 0,64% em outubro
Em outubro/2019, os preços das indústrias extrativas e de transformação aumentaram, em média, 0,64% quando comparados a setembro/2019, número superior ao observado na comparação entre setembro/2019 e agosto/2019 (0,50%). O acumulado do ano ficou em 3,65%, ante 2,98% em setembro/2019. Em outubro de 2019, 15 das 24 atividades apresentaram variações positivas de preços, contra 17 do mês anterior.
| Período | Taxa |
|---|---|
| outubro de 2019 | 0,64% |
| setembro de 2019 | 0,50% |
| outubro de 2018 | -0,68% |
| Acumulado no ano | 3,65% |
| Acumulado 12 meses | 0,37%, |
As quatro maiores variações observadas em outubro/2019 foram nas seguintes atividades industriais: indústrias extrativas (-4,76%), refino de petróleo e produtos de álcool (4,04%), alimentos (2,12%) e papel e celulose (-1,89%).
Já em termos de influência, os destaques foram alimentos (0,47 p.p.), refino de petróleo e produtos de álcool (0,41 p.p.), indústrias extrativas (-0,22 p.p.) e outros produtos químicos (-0,10 p.p.).
| Índices de Preços ao Produtor, segundo Indústrias Extrativas e de Transformação (Indústria Geral) e Seções Últimos três meses | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Indústria Geral e Seções | Variações (%) | ||||||||
| M/M-1 | Acumulado Ano | M/M-12 | |||||||
| AGO/19 | SET/19 | OUT/19 | AGO/19 | SET/19 | OUT/19 | AGO/19 | SET/19 | OUT/19 | |
| Indústria Geral | 0,91 | 0,5 | 0,64 | 2,48 | 2,98 | 3,65 | 1,43 | -0,95 | 0,37 |
| B - Indústrias Extrativas | 7,67 | -10,49 | -4,76 | 30,36 | 16,68 | 11,13 | 31,44 | 4,28 | 1,59 |
| C - Indústrias de Transformação | 0,56 | 1,11 | 0,91 | 1,26 | 2,39 | 3,32 | 0,14 | -1,16 | 0,34 |
| Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria | |||||||||
Em outubro/2019, o acumulado no ano (outubro/2019 contra dezembro/2018) atingiu 3,65%, contra 2,98% em setembro/2019. Entre as atividades que, em outubro/2019, tiveram as maiores variações percentuais na perspectiva deste indicador sobressaíram: refino de petróleo e produtos de álcool (16,35%), indústrias extrativas (11,13%), papel e celulose (-10,94%) e farmacêutica (10,08%). Os setores de maior influência foram: refino de petróleo e produtos de álcool (1,52 p.p.), alimentos (0,94 p.p.), indústrias extrativas (0,46 p.p.) e papel e celulose (-0,39 p.p.).
No acumulado em 12 meses (comparação de outubro de 2019 com outubro de 2018) a variação de preços foi de 0,37%, contra -0,95% em setembro/2019. As quatro maiores variações ocorreram em outros produtos químicos (-11,99%), papel e celulose (-11,37%), farmacêutica (11,02%) e outros equipamentos de transporte (9,08%).
Entre as grandes categorias econômicas, a variação de preços de 0,64% frente a setembro repercutiu da seguinte maneira: 0,57% em bens de capital; -0,05% em bens intermediários; e 1,65% em bens de consumo, sendo que 0,89% foi a variação observada em bens de consumo duráveis e 1,81% em bens de consumo semiduráveis e não duráveis.
Já a influência foi: 0,04 p.p. de bens de capital, -0,03 p.p. de bens intermediários e 0,63 p.p. de bens de consumo. No caso de bens de consumo, 0,57 p.p. se deveu às variações de preços observadas nos bens de consumo semiduráveis e não duráveis e 0,06 p.p. nos bens de consumo duráveis.
As variações acumuladas no ano das grandes categorias econômicas foram: 5,62% de bens de capital (com influência de 0,42 p.p.), 2,33% de bens intermediários (1,27 p.p.) e 5,16% de bens de consumo (1,96 p.p.). No último caso, este resultado foi influenciado em 0,27 p.p. pelos produtos de bens de consumo duráveis e 1,68 p.p., pelos bens de consumo semiduráveis e não duráveis.
Em relação aos últimos 12 meses, as variações foram: bens de capital, 7,88%; bens intermediários, -2,55%; e bens de consumo, 3,57%.
| Índices de Preços ao Produtor, segundo Indústrias Extrativas e de Transformação (Indústria Geral) e Grandes Categorias Econômicas Últimos três meses | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Indústria Geral e Seções | Variações (%) | ||||||||
| M/M-1 | Acumulado Ano | M/M-12 | |||||||
| AGO/19 | SET/19 | OUT/19 | AGO/19 | SET/19 | OUT/19 | AGO/19 | SET/19 | OUT/19 | |
| Indústria Geral | 0,91 | 0,5 | 0,64 | 2,48 | 2,98 | 3,65 | 1,43 | -0,95 | 0,37 |
| Bens de Capital (BK) | 1,44 | 0,62 | 0,57 | 4,37 | 5,02 | 5,62 | 6,43 | 4,99 | 7,88 |
| Bens Intermediários (BI) | 1,19 | 0,44 | -0,05 | 1,93 | 2,38 | 2,33 | -0,05 | -3,25 | -2,55 |
| Bens de consumo(BC) | 0,42 | 0,54 | 1,65 | 2,89 | 3,45 | 5,16 | 2,78 | 1,75 | 3,57 |
| Bens de consumo duráveis (BCD) | -0,48 | 0,71 | 0,89 | 2,45 | 3,18 | 4,09 | 4,64 | 4,54 | 4,58 |
| Bens de consumo semiduráveis e não duráveis (BCND) | 0,62 | 0,51 | 1,81 | 2,99 | 3,51 | 5,38 | 2,15 | 0,85 | 3,13 |
| Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria | |||||||||
Principais destaques:
Indústrias extrativas:
Em outubro, os preços do setor variaram em -4,76% em comparação com setembro. Com este comportamento dos preços no mês, o indicador acumulado do ano passou para 11,13%. Na comparação de 12 meses, houve variação de 1,59%.
No resultado das indústrias extrativas e de transformação, a influência do setor foi negativa: -0,22 p.p. em 0,64%. Em relação ao acumulado do ano, a influência sobre o indicador da indústria geral foi de 0,46 p.p. em 3,65%.
Os produtos que mais influenciaram a variação do mês foram os minérios de ferro e os “óleos brutos de petróleo”.
Alimentos:
Em outubro de 2019, os preços da atividade variaram em 2,12%, maior resultado desde junho de 2018 (3,35%). Com isso, o acumulado saiu de 2,01%, em setembro, para 4,17%.
Por fim, na comparação com igual mês de 2018, a variação foi de 5,02%, maior resultado desde abril de 2019 (6,37%).
O destaque do setor se deve aos seguintes fatos: foi a terceira maior variação de preços entre todas as atividades industrias, a principal influência na comparação outubro/setembro (0,47 p.p., em 0,64%) e a segunda influência na comparação outubro/dezembro de 2018 (0,94 p.p., em 3,65%).
Entre os produtos destacados em termos de variação e de influência, dois pertencem simultaneamente aos dois casos, “carnes de bovinos frescas ou refrigeradas” e “produtos embutidos ou de salamaria de suíno, exceto pratos prontos”. Os outros dois produtos mais influentes são: “rações e outras preparações utilizadas na alimentação de animais” e “carnes de bovinos congeladas”. A variação de cada um dos quatro produtos mais influentes é positiva e a influência conjunta é de 1,78 p.p., em 2.12%. O destaque maior sobre o resultado é a elevação de carnes de bovinos, em linha com o aumento do preço do boi gordo e com a exportação estimulada.
Papel e celulose: os preços do setor apresentaram variação de -1,89% em relação a setembro; levando a um resultado acumulado de -10,94% em 2019. Trata-se de uma das maiores variações, em módulo, entre as atividades que compõem o IPP, a quarta maior influência (em módulo) no acumulado no ano, ou a terceira maior influência considerando apenas atividades da indústria de transformação. Em relação aos últimos 12 meses, a atividade apresentou variação de -11,37%.
Refino de petróleo e produtos de álcool: os preços do setor, em outubro de 2019, variaram em 4,04%, maior resultado desde março de 2019 (6,77%). Dessa forma, o acumulado subiu de 11,83%, em setembro, para 16,35%. Por fim, na comparação com o mesmo mês de 2018, a variação foi de -2,18%, quarto mês consecutivo com variação negativa neste indicador.
O setor apresentou a segunda maior variação de preços entre todas as atividades industrias, a maior variação no acumulado no ano, a segunda maior influência na comparação outubro/setembro (0,41 p.p., em 0,64%) e a maior influência na comparação outubro/dezembro de 2018 (1,52 p.p., em 3,65%).
Outros produtos químicos: na comparação de outubro contra setembro, a variação média dos preços do setor foi de -1,20%, quarta variação negativa observada ao longo do ano e a primeira depois de dois resultados positivos. No acumulado, a variação foi de -4,39% e, na comparação outubro 2019/outubro 2018, foi de -11,99%, quarto resultado negativo consecutivo.
O destaque do setor se deve ao fato de ter sido, na comparação outubro 2019/outubro 2018, a maior variação (em módulo) entre todas as atividades industriais e, na comparação com o mês imediatamente anterior, a quarta maior (também em módulo) influência (-0.10 p.p., em 0,64%).
Farmacêutica: a variação de preços em outubro no setor foi de 1,45%, mantendo a alta de preços que já tinha ocorrido no mês anterior (1,04%). O setor apresentou a quarta maior variação acumulada no ano (10,08%), sendo a terceira maior alta de preços acumulados no ano da indústria. Nos últimos 12 meses, o setor apresentou a terceira maior variação (11,02%), sendo a maior alta de preços deste índice (as duas maiores variações foram negativas). As frequentes altas de preços dos últimos meses têm colocado o setor dentre as maiores variações positivas da indústria nestes dois índices. A variação acumulada do ano foi a maior da série histórica deste setor, no mês em questão, enquanto que a dos últimos 12 meses foi a segunda maior da série histórica, ficando atrás apenas da variação de junho deste ano (11,26%).
Veículos automotores: em outubro, a variação observada no setor foi de 0,78%, quando comparada com o mês imediatamente anterior, seguindo a tendência de alta observada em setembro (quando variou 0,94%). Com este resultado a variação acumulada no ano e a variação acumulada nos últimos 12 meses alcançaram, respectivamente, 4,36% e 4,89%.
A atividade de veículos automotores se destacou, dentre todos os setores pesquisados, por ser um dos setores de maior peso no cálculo do indicador geral, com uma contribuição de 8,55%.
Já em uma análise por produtos no setor, é possível observar que entre os quatro produtos de maior influência na comparação com o mês anterior, todos eles impactaram positivamente o índice: “automóveis para passageiros, a gasolina ou bicombustível, de qualquer cilindrada”, “bombas injetoras para veículos automotores”, “caminhão-trator, para reboques e semirreboques” e “veículos para o transporte de mercadorias a gasolina e/ou álcool, de capacidade não superior a 5 t”. A influência desses quatro produtos que mais impactaram a variação do mês em relação ao mês imediatamente anterior foi de 0,77 p.p., ou seja, os demais 19 produtos da atividade contribuíram com 0,01 p.p.
Outros equipamentos de transporte: Em outubro em relação a setembro e o acumulado do ano apresentaram variações de 0,44% e 5,93%, respectivamente. O indicador dos últimos 12 meses, apresentou variação de 9,08%. Na influência, a variação de preços do setor contribuiu com 0,01 p.p sobre 0,64%, na variação mensal, e 0,11 p.p sobre 3,65%, na variação acumulada do ano da indústria geral.
Preços da indústria crescem pela terceira vez e ficam em 0,64% em outubro. Preços dos combustíveis pressionaram a inflação da indústria em outubro
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que acompanha os preços da indústria extrativa e de transformação, registrou alta de 0,64% em outubro, na comparação com setembro, conforme divulgado hoje pelo IBGE. Esse resultado foi pressionado pelo aumento nos preços do diesel, gasolina e óleos combustíveis e também dos alimentos, sobretudo, da carne bovina. É a terceira alta seguida, sendo que em setembro foi de 0,45%.
O IPP mede a oscilação dos preços dos produtos na "porta das fábricas", sem impostos e frete, da indústria extrativa e de 23 setores da indústria de transformação. Com o resultado de outubro, a inflação da indústria acumulou alta de 3,65% no ano. Em 12 meses, a taxa até outubro foi de alta de 0,37%, após a queda (-0,95%) no mês anterior.
Em outubro, das 24 atividades pesquisadas, 15 apresentaram variações positivas de preços. As quatro maiores foram registradas nas indústrias extrativas (-4,76%), refino de petróleo e produtos de álcool (4,04%), alimentos (2,12%) e papel e celulose (-1,89%). Já em termos de peso no índice geral, os destaques foram alimentos (0,47 p.p.), refino de petróleo e produtos de álcool (0,41 p.p.), indústrias extrativas (-0,22 p.p.) e outros produtos químicos (-0,10 p.p.).
Preços ao produtor - Variação mês/mês anterior (%)
Clique e arraste para zoom
Fonte: IBGE - Índice de Preços ao Produtor
A alta nos alimentos foi a maior desde junho do ano passado. “Nesse grupo, a carne bovina vem tendo grande efeito sobre o IPP, desde agosto. Dois movimentos contribuem com isso: a depreciação do real frente ao dólar e o aumento da demanda da China. Os chineses tiveram problemas com a carne suína e passaram a demandar várias proteínas de outros países”, explica o gerente do IPP, Alexandre Brandão.
Outra contribuição positiva veio do refino de petróleo e produtos de álcool, que vem recuperando os preços ao longo do ano. “Isso é fato que está consolidado”, comentou Brandão, que também destaca, por outro lado, a diminuição nos preços das indústrias extrativistas em outubro (-4,76%), depois de uma forte queda de 10,49% no mês anterior. “A oscilação de preços do minério de ferro no mercado internacional, ditada pela China, influencia os preços da indústria extrativista”.
DOCUMENTO: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/26115-precos-da-industria-crescem-pela-terceira-vez-e-ficam-em-0-64-em-outubro
CNI. 27/11/2019. Produtividade da indústria brasileira fica estável no terceiro trimestre. Estimativa da CNI é que o indicador volte a crescer no quarto trimestre e feche 2019 com crescimento próximo de 0,8%
Depois de crescer 1,1% no segundo trimestre, a produtividade no trabalho da indústria brasileira ficou estável, com leve queda de 0,2% no terceiro trimestre em relação ao período imediatamente anterior, informa o estudo Produtividade na Indústria, divulgado nesta quarta-feira (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O fraco desempenho da produtividade é resultado das incertezas e do baixo ritmo de crescimento da economia. “A expectativa é que a produtividade volte a crescer no último trimestre e feche o ano com resultado positivo, ainda que próximo ao verificado em 2018, quando o crescimento foi de 0,8%”, prevê a CNI.
“O crescimento da produtividade brasileira depende da ampliação dos investimentos em inovação, do aumento da qualidade da formação dos trabalhadores e da melhoria do ambiente de negócios”, afirma a economista da CNI, Samantha Cunha.
A produtividade no trabalho medida pela CNI é resultado da divisão do volume de bens produzidos pelo número de horas trabalhadas na indústria de transformação. No terceiro trimestre, a quantidade de bens produzidos caiu 0,6% e as horas trabalhadas na produção do setor recuaram 0,5% em relação ao trimestre imediatamente anterior.
Na última década, entre 2008 e 2018, a produtividade da indústria brasileira aumentou 11,7%.
EXPECTATIVA DE VIDA
IBGE. 28/11/2019. Em 2018, expectativa de vida era de 76,3 anos
Uma pessoa nascida no Brasil em 2018 tinha expectativa de viver, em média, até os 76,3 anos. Isso representa um aumento de três meses e 4 dias em relação a 2017. A expectativa de vida dos homens aumentou de 72,5 anos em 2017 para 72,8 anos em 2018, enquanto a das mulheres foi de 79,6 para 79,9 anos.
A probabilidade de um recém-nascido do sexo masculino em 2018 não completar o primeiro ano de vida era de 13,3 a cada mil nascimentos. Já para as recém-nascidas, a chance era de 11,4 meninas não completarem o primeiro ano de vida.
A mortalidade na infância (de crianças menores de cinco anos de idade) caiu de 14,9 por mil em 2017 para 14,4 por mil em 2018. Das crianças que vieram a falecer antes de completar os 5 anos de idade, 85,5% teriam a chance de morrer no primeiro ano de vida e 14,5% de vir a falecer entre 1 e 4 anos de idade. Em 1940, a chance de morrer entre 1 e 4 anos era de 30,9%, mais que o dobro do que foi observado em 2018.
Entre as Unidades da Federação, a maior expectativa de vida foi encontrada em Santa Catarina, 79,7 anos, e a menor no Maranhão, 71,1 anos. Uma pessoa idosa que completasse 65 anos em 2018 teria a maior expectativa de vida (20,4 anos) no Espírito Santo. Por outro lado, em Rondônia, uma pessoa que completasse 65 anos em 2018 teria expectativa de vida de mais 16,1 anos. Considerando-se a diferença por sexo, a população idosa masculina capixaba viveria mais 18,4 anos e a feminina, 22,2 anos. Entre as menores expectativas, estão os homens idosos do Piauí, com mais 14,7 anos, e as mulheres de Rondônia, com mais 17,3 anos.
Essas e outras informações estão disponíveis na Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil – 2018, que apresenta as expectativas de vida às idades exatas até os 80 anos, e são usadas como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. A presente edição traz comparações com 1940, ano a partir do qual foi verificada uma primeira fase de transição demográfica, caracterizada pelo início da queda nas taxas de mortalidade.
Taxa de mortalidade infantil é de 12,4 óbitos por mil nascimentos
Entre 1940 e 2018, a mortalidade infantil apresentou declínio da ordem de 91,6%, passando de 146,6 por mil para 12,4 por mil, e a mortalidade entre um e quatro anos de idade teve redução de 97,2%, indo de 76,7 por mil para 2,12 por mil. As crianças na faixa etária de 0 a 5 anos são muito sensíveis às condições sanitárias, que no passado eram extremamente precárias. A distribuição dos óbitos das crianças menores de 5 anos está em conformidade com as que ocorrem nas regiões mais desenvolvidas, com a concentração dos óbitos antes do primeiro ano de vida da criança.
| Taxa de mortalidade infantil (por mil), taxa de mortalidade no grupo de 1 a 4 anos de idade (por mil) e taxa de mortalidade na infância (por mil) - Brasil - 1940/2018 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Ano | Taxa de mortalidade infantil (por mil) | Taxa de mortalidade no grupo de 1 a 4 anos de idade (por mil) | Taxa de mortalidade na infância (por mil) | Das crianças que vieram a falecer antes dos 5 anos a chance de falecer (%) | |
| Antes de 1 ano | Entre 1 a 4 anos | ||||
| 1940 | 146,6 | 76,7 | 212,1 | 69,1 | 30,9 |
| 1950 | 136,2 | 65,4 | 192,7 | 70,7 | 29,3 |
| 1960 | 117,7 | 47,6 | 159,6 | 73,7 | 26,3 |
| 1970 | 97,6 | 31,7 | 126,2 | 77,3 | 22,7 |
| 1980 | 69,1 | 16 | 84 | 82,3 | 17,7 |
| 1991 | 45,1 | 13,1 | 57,6 | 78,3 | 21,7 |
| 2000 | 29 | 6,7 | 35,5 | 81,7 | 18,3 |
| 2010 | 17,2 | 2,64 | 19,8 | 86,9 | 13,1 |
| 2018 | 12,4 | 2,12 | 14,4 | 85,5 | 14,5 |
| Δ% (1940/2018) | -91,6 | -97,2 | -93,2 | ||
| Δ (1940/2018) | -134,3 | -74,6 | -197,6 | ||
Fontes: 1940, 1950, 1960 e 1970 - Tábuas construídas no âmbito da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.
1980 e 1991 - ALBUQUERQUE, Fernando Roberto P. de C. e SENNA, Janaína R. Xavier “Tábuas de Mortalidade por Sexo e Grupos de Idade - Grandes e Unidades da Federação – 1980, 1991 e 2000. Textos para discussão, Diretoria de Pesquisas, IBGE, Rio de Janeiro, 2005.161p. ISSN 1518-675X; n. 20
2000 - IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000-2060.
2010 em diante - IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2010-2060.
| |||||
Expectativa de vida aumentou 30,8 anos entre 1940 e 2018
Em 1940, a expectativa de vida era de 45,5 anos, sendo 42,9 para homens e 48,3 anos para mulheres. Entre 1940 e 1960, o Brasil praticamente reduziu pela metade a taxa bruta de mortalidade (o número de óbitos de um ano dividido pela população total em julho daquele mesmo ano), caindo de 20,9 óbitos para cada mil habitantes para 9,8 por mil. A expectativa de vida ao nascer em 1960 era de 52,5 anos. Ao todo, a expectativa de vida aumentou 30,8 anos entre 1940 e 2018, chegando a 76,3 anos.
Em 1940, um indivíduo ao completar 50 anos tinha uma expectativa de vida de 19,1 anos, vivendo em média 69,1 anos. Com o declínio da mortalidade nesse período, um mesmo indivíduo de 50 anos, em 2018, teria uma expectativa de vida de 30,7 anos, esperando viver em média até 80,7 anos, ou seja, 11,6 anos a mais do que um indivíduo da mesma idade em 1940.
| Expectativa de vida ao nascer - Brasil - 1940/2018 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Ano | Expectativa de vida ao nascer | Diferencial entre os sexos (anos) | ||
| Total | Homem | Mulher | ||
| 1940 | 45,5 | 42,9 | 48,3 | 5,4 |
| 1950 | 48 | 45,3 | 50,8 | 5,5 |
| 1960 | 52,5 | 49,7 | 55,5 | 5,8 |
| 1970 | 57,6 | 54,6 | 60,8 | 6,2 |
| 1980 | 62,5 | 59,6 | 65,7 | 6,1 |
| 1991 | 66,9 | 63,2 | 70,9 | 7,7 |
| 2000 | 69,8 | 66 | 73,9 | 7,9 |
| 2010 | 73,9 | 70,2 | 77,6 | 7,4 |
| 2018 | 76,3 | 72,8 | 79,9 | 7,1 |
| Δ (1940/2018) | 30,8 | 29,9 | 31,6 | |
Fontes: 1940, 1950, 1960 e 1970 - Tábuas construídas no âmbito da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.
1980 e 1991 - ALBUQUERQUE, Fernando Roberto P. de C. e SENNA, Janaína R. Xavier “Tábuas de Mortalidade por Sexo e Grupos de Idade - Grandes e Unidades da Federação – 1980, 1991 e 2000. Textos para discussão, Diretoria de Pesquisas, IBGE, Rio de Janeiro, 2005.161p. ISSN 1518-675X; n. 20
2000 - IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000-2060.
2010 em diante - IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2010-2060.
| ||||
Homens de 20 anos tinham 4,5 vezes mais chance de não completar 25 do que mulheres
Em 2018, um homem de 20 anos tinha 4,5 vezes mais chance de não completar 25 anos do que uma mulher no mesmo grupo de idade. Esse fenômeno pode ser explicado pela maior incidência dos óbitos por causas externas ou não naturais, que atingem com maior intensidade a população masculina. Em 1940, o fenômeno da sobremortalidade masculina (maior mortalidade da população masculina em relação à feminina) não era registrado no país, o que mostra que ele está relacionado com o processo de urbanização e metropolização do Brasil.
A partir de 1980, as mortes associadas às causas externas ou não naturais, que incluem os homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, quedas acidentais etc., passaram a desempenhar um papel de destaque, de forma negativa, sobre a estrutura por idade das taxas de mortalidade, particularmente dos adultos jovens do sexo masculino.
Entre 1940 e 2018 também diminuiu a mortalidade feminina no período fértil, de 15 a 49 anos de idade. Em 1940, de cada cem mil nascidas vivas, 77.777 iniciaram o período reprodutivo e, destas, 57.336 completaram este período. Já em 2018, de cada cem mil nascidas vivas 98.467 atingiram os 15 anos de idade e, destas, 94.483 chegaram ao final deste período. Logo, a probabilidade de uma recém-nascida completar o período fértil em 1940, que era de 573‰, passou para 945‰ em 2018.
A fase adulta, aqui considerada como o intervalo de 15 a 60 anos de idade, também foi beneficiada com o declínio dos níveis de mortalidade. Em 1940, de mil pessoas que atingiram os 15 anos, aproximadamente 535 completaram os 60 anos de idade. Já em 2018, destas mesmas mil pessoas, 865 atingiram os 60 anos.
Expectativa de vida dos idosos aumentou em 8,2 anos de 1940 a 2018
Em 1940, de cada mil pessoas que atingiam os 65 anos de idade, 259 chegariam aos 80 anos ou mais. Em 2018, de cada mil idosos com 65 anos, 637 completariam 80 anos. As expectativas de vida ao atingir 80 anos, em 2018, foram de 10,4 anos para mulheres e 8,6 para homens. Em 1940, esses valores eram de 4,5 anos para as mulheres e 4,0 anos para os homens.
| Expectativa de vida aos 65 anos - Brasil - 1940/2018 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Ano | Expectativa de vida aos 65 anos | Diferencial (anos) (M-H) | ||
| Total | Homem | Mulher | ||
| 1940 | 10,6 | 9,3 | 11,5 | 2,2 |
| 1950 | 10,8 | 9,6 | 11,8 | 2,2 |
| 1960 | 11,4 | 10,1 | 12,5 | 2,4 |
| 1970 | 12,1 | 10,7 | 13,4 | 2,6 |
| 1980 | 13,1 | 12,2 | 14,1 | 1,9 |
| 1991 | 15,4 | 14,3 | 16,4 | 2 |
| 2000 | 15,8 | 14,2 | 17,2 | 2,9 |
| 2010 | 17,6 | 16 | 19 | 3 |
| 2018 | 18,8 | 17,1 | 20,3 | 3,2 |
| Δ (1940/2018) | 8,2 | 7,8 | 8,8 | |
Fontes: 1940, 1950, 1960 e 1970 - Tábuas construídas no âmbito da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.
1980 e 1991 - ALBUQUERQUE, Fernando Roberto P. de C. e SENNA, Janaína R. Xavier “Tábuas de Mortalidade por Sexo e Grupos de Idade - Grandes e Unidades da Federação – 1980, 1991 e 2000. Textos para discussão, Diretoria de Pesquisas, IBGE, Rio de Janeiro, 2005.161p. ISSN 1518-675X; n. 20
2000 - IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000-2060.
2010 em diante - IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2010-2060.
| ||||
Santa Catarina tem a maior expectativa de vida ao nascer, 79,7 anos
Entre as Unidades da Federação, a menor taxa de mortalidade infantil em 2018 foi encontrada no Espírito Santo, 8,1 óbitos para cada mil nascidos vivos. A maior ocorreu no Amapá, 22,8 por mil.
Na comparação com os países que compõem os Brics, no período de 2015-2020, a taxa de mortalidade infantil do Brasil se encontrava mais próxima à da China (9,9‰), acima da Rússia (5,8‰) e bem abaixo da Índia e África do Sul (32,0‰ e 27,2‰, respectivamente). Ainda assim, mesmo a taxa mais baixa do país (8,1‰, no Espírito Santo) se encontra distante de taxas de países desenvolvidos como Japão e Finlândia (1,8‰ e 1,7‰, respectivamente, no mesmo período).
A maior esperança de vida ao nascer entre as Unidades da Federação foi em Santa Catarina, 79,7 anos, seguida por Espírito Santo, São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, todos com valores iguais ou acima de 78 anos. Já as menores expectativas de vida foram encontradas no Maranhão (71,1 anos), Piauí (71,4) e Rondônia (71,7).
Considerando a diferença entre expectativas de vida por sexo nos estados, uma recém-nascida no Estado de Santa Catarina esperaria viver em média 15,8 anos a mais que um recém-nascido do sexo masculino no Piauí. E, embora a mortalidade masculina seja sempre superior à feminina, a expectativa de vida dos homens em Santa Catarina (76,4 anos) é superior à das mulheres dos Estados de Roraima (74,8 anos), Maranhão (75,1 anos), Rondônia (75,3 anos), Piauí (75,8 anos) e Amazonas (76,0 anos).
Uma pessoa idosa que completasse 65 anos em 2018 teria a maior expectativa de vida no Espírito Santo (20,4 anos), ou seja, viveria em média 85,4 anos. Por outro lado, em Rondônia, uma pessoa que completasse 65 anos em 2018 teria expectativa de vida de mais 16,1 anos. Considerando-se a diferença por sexo, a população idosa masculina capixaba viveria em média 83,4 anos e a feminina, 87,2 anos. Entre as menores expectativas, estão os homens idosos do Piauí, com mais 14,7 anos, e as mulheres de Rondônia, com mais 17,3 anos.
Probabilidade de sobrevivência entre 60 e 80 anos aumenta em 74%
A diminuição da mortalidade nas idades mais avançadas fez com que as probabilidades de sobrevivência entre 60 e os 80 anos de idade tivessem aumentos consideráveis entre 1980 e 2018 em todas as Unidades da Federação, chegando em alguns casos a mais que dobrarem as chances de sobrevivência entre estas duas idades. Em 1980, de cada mil pessoas que chegavam aos 60 anos, 344 atingiam os 80 anos de idade. Em 2018, este valor passou para 599 indivíduos.
Em termos de diferenças regionais e por sexo, em 2018, as maiores probabilidades de sobrevivência entre os 60 e 80 anos de idade para os dois sexos foram encontradas no Estado do Espírito Santo, 576 e 719 por mil para homens e mulheres, respectivamente. As mais baixas probabilidades foram encontradas nos estados do Piauí, para os homens (425 por mil), em Roraima (552 por mil) para as mulheres e para ambos os sexos em Rondônia, onde, de cada mil indivíduos que atingem os 60 anos, 492 completam os 80 anos de idade.
Expectativa de vida dos brasileiros aumenta para 76,3 anos em 2018. Expectativa de vida de idosos vem aumentando ano a ano no Brasil
A expectativa de vida dos brasileiros aumentou em 3 meses e 4 dias, de 2017 para 2018, alcançando 76,3 anos. Desde 1940, já são 30,8 anos a mais que se espera que a população viva. Os dados são das Tábuas Completas de Mortalidade, divulgadas hoje pelo IBGE.
Para as mulheres, espera-se maior longevidade: 79,9 anos. Já a expectativa de vida ao nascer para os homens ficou em 72,8 anos em 2018. Mas essa diferença, chamada de “sobremortalidade masculina”, é mais acentuada conforme a faixa etária. Um homem de 20 a 24 anos tinha, em 2018, 4,5 vezes menos chances de chegar aos 25 anos do que uma mulher.
“Esse fenômeno pode ser explicado por causas externas, não naturais, que atingem com maior intensidade a população masculina”, explica o pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi, ressaltando que, em 1940, não havia essa discrepância evidente entre os sexos nos grupos mais jovens. “A partir de meados da década de 80 as mortes associadas às causas externas passaram a desempenhar um papel de destaque. É um fenômeno proveniente da urbanização e inclui homicídios, acidentes de trânsito e quedas acidentais, entre outros”, complementa.
Para ambos os sexos a maior esperança de vida ao nascer foi observada em Santa Catarina: 79,7 anos. Outros estados com valores elevados, acima dos 78 anos, são o Espírito Santo, São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. No outro extremo, está o Maranhão, com a expectativa em 71,1 anos, e o Piauí, em 71,4 anos. Ou seja, uma criança nascida no Maranhão, conforme a taxa de mortalidade observada em 2018, esperaria viver em média 8,6 anos a menos que uma criança nascida em Santa Catarina.
Cabe ressaltar que a expectativa de vida muda conforme o ano de nascimento da pessoa e o sexo. Por exemplo, quem está com 30 anos agora terá um tempo médio de vida diferente de quem acabou de nascer, é a chamada projeção de sobrevida.
- Aos 30 anos: 48,7 de expectativa de sobrevida, ou seja, expectativa de vida de 78,7 anos
- Aos 40 anos: 39,5 de expectativa de sobrevida, ou seja, expectativa de vida de 79,5 anos
- Aos 50 anos: 30,7 de expectativa de sobrevida, ou seja, expectativa de vida de 80,7 anos
- Aos 60 anos: 22,6 de expectativa de sobrevida, ou seja, expectativa de vida de 82,6 anos
- Aos 70 anos: 15,3 de expectativa de sobrevida, ou seja, expectativa de vida de 85,3 anos
- Aos 80 anos ou mais: 9,6 de expectativa de sobrevida, ou seja, expectativa de vida de 89,6 anos ou mais
Mortalidade infantil cai para 12,4 mortes para cada mil nascidos vivos
A pesquisa mostrou também que as taxas de mortalidade infantil mantiveram a tendência de queda. O número de mortes antes de completar 1 ano de idade caiu de 12,8 a cada mil nascidos vivos em 2017 para 12,4 por mil em 2018. Já até os 5 anos de idade, o índice declinou 3,4%, de 14,9 por mil para 14,4 por mil.
“A mortalidade infantil tem causas normalmente evitáveis e, principalmente nesses primeiros anos de vida, está muito relacionada às condições em que a criança vive. Conforme melhoram as condições de saneamento básico da população e o acesso a vacinas e atendimentos de saúde, diminuem os índices de morte infantil. Se conseguirmos reduzir a taxa atual pela metade, isso significará menos 15 a 20 mil mortes de crianças por ano”, comenta Minamiguchi.
Quanto aos estados, a menor taxa de mortalidade infantil foi encontrada no Espírito Santo: 8,1 óbitos de crianças menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos. Já a maior foi a do Amapá, com 22,8 por mil.
A mortalidade das crianças menores de 1 ano é um importante indicador da condição de vida socioeconômica de uma região. As taxas no Brasil estão melhorando gradativamente, mas ainda estão longe das encontradas nos países mais desenvolvidos do mundo, mesmo nos estados do Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, com índices abaixo de 10 por mil. Japão e Finlândia, por exemplo, possuem taxas abaixo de 2 por mil. Dentre os países que compõem os Brics, o Brasil está mais próximo da China, que tem mortalidade infantil de 9,9 por mil.
DOCUMENTO: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/26104-em-2018-expectativa-de-vida-era-de-76-3-anos
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
MECONOMIA. 25/11/2019. ECONOMIA. BALANÇA COMERCIAL. Quarta semana de novembro registra corrente de comércio no valor de US$ 5,962 bilhões. No ano, saldo da balança é positivo em US$ 33,822 bilhões e corrente de comércio registra US$ 356,612 bilhões
Na quarta semana de novembro de 2019, a balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 630 milhões e corrente de comércio de US$ 5,962 bilhões, como resultado de exportações no valor de US$ 2,666 bilhões e importações de US$ 3,296 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 9,681 bilhões e as importações, US$ 10,781 bilhões, com saldo negativo de US$ 1,099 bilhão e corrente de comércio de US$ 20,462 bilhões.
Já no ano, as exportações totalizam US$ 195,217 bilhões e as importações, US$ 161,395 bilhões, com saldo positivo de US$ 33,822 bilhões e corrente de comércio de US$ 356,612 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25/11), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME).
Análise da semana
A média das exportações da quarta semana chegou a US$ 533,3 milhões, 24% abaixo da média de US$ 701,5 milhões até a terceira semana. A redução se deve à queda nas exportações das três categorias de produtos: semimanufaturados (-28,2%), de US$ 88,2 milhões para US$ 63,3 milhões, em razão de celulose, ferro-ligas, semimanufaturados de ferro/aço, açúcar em bruto, ferro fundido; manufaturados (-20,7%), de US$ 243,9 milhões para US$ 193,4 milhões, em razão, principalmente, de automóveis de passageiros, suco de laranja congelado, aviões, máquinas e aparelhos para terraplanagem, bombas, compressores e ventiladores; e produtos básicos (-25,1%), de US$ 369,5 milhões para US$ 276,6 milhões, por conta de milho em grãos, petróleo em bruto, soja em grãos, farelo de soja, minérios de cobre.
Do lado das importações, houve queda de 11,9%, sobre igual período comparativo – média da quarta semana, US$ 659,2 milhões, sobre a média até a terceira semana, US$ 748,4 milhões. O recuo é explicado, principalmente, pela diminuição nos gastos com equipamentos mecânicos, combustíveis e lubrificantes, adubos e fertilizantes, químicos orgânicos e inorgânicos, veículos automóveis e partes.
Análise do mês
Nas exportações, comparadas as médias até a quarta semana de novembro de 2019 (US$ 645,4 milhões) com a de novembro de 2018 (US$ 1,047 bilhão), houve queda de 38,4%, em razão da diminuição nas vendas das três categorias de produtos: manufaturados (-46,1%), de US$ 421,4 milhões para US$ 227,1 milhões; semimanufaturados (-37,8%), de US$ 128,4 milhões para US$ 79,9 milhões; e básicos (-31,9%), de US$ 496,7 milhões para US$ 338,5 milhões.
Em relação a outubro de 2019, houve retração de 18,6%, devido à queda nas vendas de produtos semimanufaturados (-22,8%), de US$ 103,5 milhões para US$ 79,9 milhões; básicos (-22,3%), de US$ 435,8 milhões para US$ 338,5 milhões; e manufaturados (-10,4%), de US$ 253,4 milhões para US$ 227,1 milhões.
Nas importações, a média diária até a quarta semana de novembro de 2019, de US$ 718,7 milhões, ficou 14,8% abaixo da média de novembro do ano passado (US$ 843,1 milhões). Nesse comparativo, caíram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (-22,4%), químicos orgânicos e inorgânicos (-17,4%), veículos automóveis e partes (-15,0%), instrumentos de ótica e precisão (-9,1%) e equipamentos eletroeletrônicos (-4,1%).
Em relação a outubro de 2019, houve retração de 2,9%, pelas quedas em equipamentos mecânicos (-16,5%), químicos orgânicos e inorgânicos (-12,6%), equipamentos eletroeletrônicos (-8,6%), plásticos e obras (-6,4%) e veículos automóveis e partes (-5,7%).
MEconomia. 28/11/2019. ECONOMIA. Alteração dos dados de exportação de novembro de 2019. Secex/ME esclarece que os dados de exportação das primeiras quatro semanas de novembro sofreram alteração significativa
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia esclarece que os dados de exportação das primeiras quatro semanas de novembro sofreram alteração significativa. Com isso, as exportações do acumulado até a quarta semana do mês contabilizam US$ 13.498 milhões.
A informação divulgada anteriormente era de que havia sido exportado US$ 9.681 milhões nesse período. Os dados atualizados estão publicadas em: http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/balanca-comercial-brasileira-semanal.
É importante ressaltar que as informações semanais são preliminares e passam por revisões naturais ao longo das semanas, conforme manual de utilização dos dados estatísticos, acessível em: http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/metodologia-de-producao-de-estatisticas-de-comercio-exterior.
Embora a atualização dos dados seja um procedimento normal, a magnitude da alteração das informações divulgadas em novembro foi ocasionada por um evento não usual. Neste sentido, foram detectadas inconsistências relacionadas à transmissão e à recepção dos dados para processamento das estatísticas de comércio exterior. As equipes responsáveis estão mobilizadas para apurar se as inconsistências identificadas também impactaram os dados divulgados para o mês de outubro. Caso seja constatada alguma anomalia, novos reprocessamentos serão realizados nos próximos dias.
CONTAS PÚBLICAS
MEconomia. 28/11/2019. ECONOMIA. Contas públicas. Governo Central registra superávit primário de R$ 8,7 bilhões em outubro. Déficit primário do setor público em 2019 deverá ficar em cerca de R$ 80 bilhões, valor abaixo da meta projetada para este ano
O resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi superavitário, em termos nominais, em R$ 8,7 bilhões em outubro, conforme anunciou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28/11). Banco Central e Tesouro Nacional foram superavitários em R$ 22,7 bilhões; já a Previdência Social registrou déficit de R$ 13,2 bilhões.
O superávit de R$ 8,7 bilhões de outubro deste ano ficou 11% abaixo do resultado verificado em igual período do ano passado (quando foi registrado superávit primário de R$ 9,5 bilhões), considerando valores nominais. Apesar da retração, o resultado do mês passado ficou alinhado à mediana das expectativas da pesquisa “Prisma Fiscal”, do Ministério da Economia, que apontava para um resultado positivo de R$ 8,6 bilhões para o período.
No acumulado de janeiro a outubro deste ano, foi registrado déficit primário de R$ 63,8 bilhões, ante déficit de R$ 72,3 bilhões, nos dez primeiros meses de 2018, em termos nominais (melhora de 14,9%, em termos reais). É o melhor resultado acumulado para os dez primeiros meses do ano desde 2016. De janeiro a outubro deste ano, foi apurado superávit de R$ 117,1 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e déficit de R$ 181 bilhões da Previdência.
“Outubro ficou na mediana que o mercado esperava. O importante é que estamos com um resultado quase 15% melhor do que no ano passado. Isso vem principalmente pela queda da despesa”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, ao apresentar os dados.
Motivos
O Tesouro informa que o superávit de outubro – um pouco menor do que o de igual mês do ano passado – reflete, principalmente, a redução das receitas líquidas, em R$ 1,1 bilhão, considerando valores reais (ou seja, descontada a inflação, medida pelo IPCA).
O Tesouro explica que essa variação é explicada em sua maior parte pelas reduções de R$ 3 bilhões na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); R$ 2 bilhões em Outras Receitas Administradas; R$ 1,6 bilhão na receita de Exploração de Recursos Naturais; e R$ 1,5 bilhão em Concessões e Permissões. Essas retrações foram parcialmente compensadas pelos aumentos de R$ 3,5 bilhões no Imposto sobre a Renda; R$ 2,3 bilhões em Dividendos e Participações; e R$ 1,5 bilhão na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Segundo explica o Tesouro, o ingresso maior da receita de dividendos, este ano, decorreu da mudança da política de dividendos dos bancos públicos. Isso envolveu especialmente a Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que passaram a recolher no próprio ano os dividendos, tomando como base o lucro semestral já ocorrido.
A redução real do déficit primário do Governo Central no acumulado de janeiro a outubro, em comparação a igual período do ano passado, resulta principalmente da queda das despesas discricionárias (R$ 16,7 bilhões menores que nos primeiros dez meses de 2018) e aumento real de R$ 3,5 bilhões das receitas líquidas. O Tesouro destaca, ainda, que em maio e junho de 2018 houve resgate de R$ 4 bilhões de cotas do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), fato que não se repetiu em igual período de 2019.
Perspectivas
Diante dos resultados acumulados até agora, o Tesouro destaca que há perspectiva de que o resultado primário do Governo Central e do setor público consolidado fiquem abaixo das metas de primário fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As metas são de um déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central e de R$ 132 bilhões para o setor público consolidado.
Os motivos para a melhor das perspectivas são os leilões de petróleo, com destaque para o leilão de excedente da cessão onerosa, realizado no começo de novembro. Também há o auxílio do tradicional empoçamento financeiro decorrente do excesso de receitas vinculadas e despesas obrigatórias no orçamento federal, o atraso da assinatura do ingresso de novos estados no Regime de Recuperação Fiscal e o resultado melhor que o esperado das estatais. “No ano passado terminamos com empoçamento de R$ 7,7 bilhões. Não tenho dúvidas que este ano esse número vai ser muito maior”, disse Mansueto.
O secretário do Tesouro destacou a importância da queda dos juros como componente para a construção deste novo cenário, mais otimista. Mansueto citou que no início do ano, o relatório Focus, do Banco Central, mostrava que o mercado acreditava que a taxa Selic estaria em torno de 10% ao ano ao final de 2019. “Hoje a Selic é de 5%. Mas não dá para relaxar e achar que o dever de casa foi feito”, advertiu. Citou, na sequência, a importância de o governo respeitar o teto dos gastos.
Ao considerar os resultados acumulados até agora, o Tesouro projeta que o déficit primário do setor público poderá ficar em cerca de R$ 80 bilhões (1,1% do PIB), frente meta de déficit de R$ 132 bilhões (1,8% do PIB). Isso permitirá atingir um resultado nominal melhor e um menor crescimento da dívida pública.
APRESENTAÇÃO: http://www.tesouro.gov.br/documents/10180/246449/apresentacao_out19.pdf/de2151a3-7396-4f60-aeaa-1f7fb294c27e
ARRECADAÇÃO
MEconomia. 25/11/2019. ECONOMIA. Arrecadação. Receita Federal arrecadou R$ 135,2 bilhões em outubro. No período acumulado, de janeiro a outubro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,26 trilhão
A arrecadação total das receitas federais alcançou, em outubro de 2019, o valor de R$ 135,2 bilhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 0,02% em relação a outubro de 2018. No período acumulado, de janeiro a outubro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,26 trilhão, representando acréscimo real (IPCA) de 1,92% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em outubro de 2019 foi de R$ 125,169 milhões, resultando em crescimento real (IPCA) de 1,47%, enquanto no período acumulado de janeiro a outubro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1.208.509 milhões, com acréscimo real (IPCA) de 1,87% relativamente a igual período de 2018.
O resultado do período de janeiro a outubro de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica e por fatores não recorrentes, como a arrecadação dos Parcelamentos - PERT/PRT, no início de 2018, e as reorganizações societárias que afetaram as arrecadações do IRPJ e da CSLL. A tabela abaixo resume o efeito desses fatores no mês e no período de janeiro a outubro de 2019.
Resultado da arrecadação: http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/relatorios-do-resultado-da-arrecadacao
MEconomia. 25/11/2019. ECONOMIA. Prisma fiscal. SPE divulga análise do desempenho da arrecadação de outubro. Fusões e aquisições, que contribuíram para a arrecadação em 2019, indicam uma recuperação robusta da atividade econômica
A efetiva arrecadação federal em outubro, no comparativo divulgado mensalmente, ficou 2,9% abaixo da expectativa de mercado captada pelo Prisma Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. O resultado da arrecadação, no entanto, ficou dentro da distribuição das expectativas dos especialistas consultados pela SPE.
A expectativa mediana do Prisma Fiscal para a arrecadação federal de outubro foi de R$ 139,2 bilhões, enquanto o efetivamente recolhido ficou em R$ 135,2 bilhões.
Fusões e aquisições
Apenas entre janeiro e setembro de 2019, foram realizadas no Brasil 614 operações de fusões e aquisições e outras transações semelhantes. O número desses três primeiros trimestres do ano é o maior dos últimos cinco anos. Historicamente, 2019 só perde para 2014 (640 operações).
O maior número de transações desse tipo tem contribuído positivamente para a arrecadação federal ao longo de 2019. Adicionalmente, de acordo com a exposição da SPE, trata-se de mais um sinal de que uma recuperação mais robusta da atividade econômica está por vir. Tradicionalmente, as transações se intensificam quando as perspectivas para o país melhoram.
Mercado confiante
A tendência, segundo a SPE, é de que o ajuste fiscal baseado no corte de gastos deve impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos.
O Prisma Fiscal vem captando quedas sucessivas nas expectativas para as despesas primárias dos próximos anos, o que indica confiança do mercado na agenda do governo. A credibilidade da política fiscal também é captada pela redução das taxas de juros de longo prazo, o que deve estimular o investimento privado.
Apresentação Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Federal: http://www.economia.gov.br/central-de-conteudos/apresentacoes/2019/spe_apres_arrecad_novembro_v2.pdf/view
BRASIL - OCDE
MEconomia. 26/11/2019. ECONOMIA. Consulta Pública. Governo recebe sugestões para elaborar manual de cumprimento de diretrizes da OCDE. Ponto de Contato Nacional (PCN) é responsável por implementar e conduzir casos específicos de inobservância das normas pelas empresas
O Brasil aderiu, em 1997, no comitê de investimentos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), às Diretrizes para Empresas Multinacionais, com o objetivo de incentivá-las a adotar conduta empresarial responsável. E como todos os países participantes, o Brasil criou seu Ponto de Contato Nacional (PCN), representação institucional estabelecida no Ministério da Economia, responsável pela implementação das diretrizes e pela condução de casos específicos de inobservância das diretrizes. Para conduzir esses casos, é necessário garantir previsibilidade e transparência às partes.
Para assegurar que a condução ocorrerá de acordo com tais princípios, está sendo elaborado o Manual de Procedimentos para Casos Específicos, objeto de consulta pública aberta pelo prazo de 45 dias – entre os dias 22/11/2019 a 05/01/2020.
Acessando o link da consulta, os interessados no tema (comunidade empresarial, organizações dos trabalhadores, representantes da sociedade civil e de organizações não governamentais) poderão enviar sugestões e comentários ao texto do manual. Também é possível se manifestar pelo participa.br ou mesmo enviando e-mail para pcn.ocde@economia.gov.br.
Ao final do prazo, as contribuições recebidas serão consolidadas, respondidas pela secretaria-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e publicadas no site do Ponto de Contato Nacional. Incorporações ou rejeições ao texto serão devidamente justificadas.
Após essa etapa, o Manual de Procedimentos para Casos Específicos será publicado no Diário Oficial da União.
Contatos
Para informações adicionais a respeito da Consulta Pública, contatar:
Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros (Sinve) da Secretaria-executiva da Camex
Ponto de Contato Nacional
E-mail: pcn.ocde@economia.gov.br
Tel: +55 61 2027-7593 / 7764 / 7415
SERVIÇOS
FGV. IBRE. 29/11/19. Sondagens e Índices de Confiança. Sondagem de Serviços. Confiança de Serviços avança em novembro
O Índice de Confiança de Serviços (ICS), da Fundação Getulio Vargas, subiu 1,4 ponto em novembro, para 95,0 pontos, maior nível desde fevereiro deste ano (96,5). Em médias móveis trimestrais, o índice cresceu 0,9 ponto no mês.
Evolução sobre o mês anterior (Diferença em pontos) Evolução sobre o mesmo mês do ano anterior (Dados originais, diferença em pontos)
“A confiança de serviços voltou a subir influenciada pela melhora do otimismo do empresário do setor com os próximos meses. Por outro lado, depois de um expressivo aumento nos últimos cinco meses, a percepção sobre o momento presente apresentou um ligeiro recuo em novembro. Com essa combinação de resultados, o cenário para os próximos meses ainda segue de recuperação gradual do setor e sem expectativas de uma retomada mais robusta no curto prazo. ”, analisa Rodolpho Tobler, economista da FGV IBRE.
A alta do ICS impactou 9 das 13 principais atividades pesquisadas, e foi determinada exclusivamente pela melhora das expectativas no curto prazo.
O Índice de Situação Atual (ISA-S) recuou 0,9 ponto, para 91,8 pontos, interrompendo a sequência de cinco altas consecutivas, quando acumulou 6,4 pontos no período. Já o Índice de Expectativas (IE-S) avançou 3,8 pontos em novembro, para 98,4 pontos, e compensou toda a queda sofrida no mês anterior (3,6 pontos).
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) do setor de serviços recuou 0,3 ponto percentual em novembro, passando a 81,7%.
Ajuste via expectativas
O comportamento recente de dois componentes do ICS (ISA-S e IE-S) mostra que houve descolamento das expectativas em relação a situação atual após a definição da eleição de 2018, e a diferença entre o IE-S e o ISA-S atingiu o nível mais alto em fevereiro deste ano, quando a diferença foi de 14,1 pontos. Após esse período, iniciou-se uma aproximação dos dois índices principalmente pelo ajuste das expectativas, acumulando perda de 8,7 pontos de fevereiro a novembro enquanto no mesmo período o ISA-S ganhou 2,5 pontos.
DOCUMENTO: https://portalibre.fgv.br/navegacao-superior/noticias/confianca-de-servicos-avanca-em-novembro.htm
TURISMO
PR. MTurismo. EMBRATUR. 27/11/2019. TURISMO. MP transforma Embratur em agência e prevê benefícios fiscais para o turismo. Mudanças legais devem reduzir o custo do setor, incentivar viagens e manter empregos no país
Opresidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (27) Medida Provisória 907, que transforma a autarquia Embratur em uma Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, extingue cobranças e mantém benefícios fiscais para segmentos turísticos a partir de janeiro de 2020. O documento, publicado no Diário Oficial da União, segue para aprovação no Congresso Nacional.
Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, com as mudanças será possível reduzir o custo do setor, resultando no aumento de viagens dentro do Brasil. Atualmente são 60 milhões de turistas fazendo turismo doméstico no país e a meta, segundo o Plano Nacional de Turismo, é chegar a 100 milhões em 2022.
“Todo o nosso objetivo é esse, é tentar através de ações e medidas do governo, obviamente algumas propostas pelo ministério de Infraestrutura, outras pelo ministério do Turismo, mas com foco especial em reduzir o custo Brasil. Nós queremos é fazer com que as viagens no Brasil se tornem mais baratas”, afirmou o ministro.
Com a transformação da Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com status de Serviço Social Autônomo. O órgão será subordinado ao Ministério do Turismo, mas terá orçamento próprio de recurso que virá do Sebrae. O montante será de 15,75% do adicional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) atualmente destinada ao Sistema S. A agência terá 60 dias para publicação de seu estatuto.
“Esta mudança da Embratur será fundamental para aumentar a presença do nosso país no cenário internacional. Teremos mais agilidade e modernidade para promover as ações necessárias com a possibilidade de realizarmos ações em parceria com a iniciativa privada. Será um novo momento para o Brasil como destino turístico mundial”, afirmou o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto.
Outra mudança é a queda de 25% para 7,9% no valor do imposto de renda retido na fonte sobre remessas para o exterior a partir de janeiro de 2020. A tributação incide sobre venda de pacotes de viagens para o exterior e compra de passagens aéreas, entre outros. O benefício fiscal que estabeleceu a taxa atual de 6% termina em 31 de dezembro deste ano. Sem a MP a alíquota passaria a ser de 25% a partir de primeiro de janeiro de 2020.
“Se nós realmente deixarmos o imposto passar de 6%, agora 7,9%, para 25%, nós vamos retirar completamente a competitividade dessas agências em vendas de pacotes internacionais”, explicou o ministro do Turismo. Agências internacionais, muitas funcionando on line, não têm a tarifa nas vendas, o que poderia impactar nos 358,3 mil empregos gerados pelo setor no Brasil.
A Medida Provisória também manteve o benefício em relação às empresas aéreas que alugam aeronaves, o chamado leasing. Atualmente elas não pagam imposto de renda na operação. Mas como o benefício terminaria no fim de 2019, a alíquota passaria a ser de 15% em 2020. A MP estabelece que a taxa seja de 1,5% no ano que vem, o que, segundo o governo, vai manter uma maior disponibilidade de aeronaves no país, contingente estimado em 423 aviões no ano que vem, contribuindo para bilhetes mais baixos.
A Medida Provisória 907 extingue ainda a cobrança de direitos autorais de artistas, como músicas, em transmissões radiofônicas em quartos de hotéis e cabines de navios de cruzeiros. De acordo com Ministério da Turismo, em 2018 o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) arrecadou R$ 1,1 bilhão. Deste total, R$ 50 milhões foram provenientes dos meios de hospedagem, o que responde a menos de 5% do total arrecadado.
“Essa incidência sobre os quartos de hotéis e também cabines de navios, elas são indevidas, pelo simples fato de que a medida que você contrata a diária de um quarto de hotel, isso inclusive é reconhecido pelo STF, aquilo passa a ser uma propriedade de uso privado. Então, é considerado como se você estivesse na sua casa, seja ela própria ou alugada”, explicou o ministro. “Nós entendemos a importância do Ecad para os nossos artistas e apoiamos o reconhecimento cada vez maior dos direitos autorais. Porém, não é justa a cobrança dentro dos quartos de hotéis e de cabines de cruzeiros, que é um evento impossível de averiguação. E quem paga a conta é o consumidor”, ressaltou o ministro do Turismo.
Medida Provisória
As alterações propostas pela Medida Provisória 907 passam a valer como lei a partir desta quarta-feira, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senador Federal em 120 dias para serem efetivadas de forma definitiva. Caso isso não ocorra, perdem a validade.
________________
LGCJ.:
