US ECONOMICS
CUBA
U.S. Department of State. 09/30/2019. Visa Actions Against Cuban Officials Exploiting Cuban Doctors
The State Department is imposing visa restrictions under the Immigration and Nationality Act Section 212(a)(3)(C) on Cuban officials responsible for certain exploitative and coercive labor practices as part of Cuba’s overseas medical missions program. Profiting from the work of the Cuban doctors has been the decades-long practice of the Castros, and it continues today. These practices include requiring long work hours without rest, meager wages, unsafe housing, and restricted movement. The regime has also withheld passports and surveilled some doctors outside of work. In addition, the regime has also compelled some Cuban doctors to use medical care as a political tool by providing care in exchange for pledges of loyalty.
Any health program that coerces, endangers, and exploits its own practitioners is fundamentally flawed. We call on governments that currently engage with Cuba’s overseas medical programs to ensure safeguards against labor abuse and exploitation.
AUSTRALIA
Doc. September 21, 2019. Secretary Ross Attends U.S.-Australia Space Cooperation Event
On September 21, Secretary of Commerce Wilbur Ross delivered brief remarks at a signing ceremony between NASA and the Australian Space Agency. The two agencies documented their intent to pursue a framework agreement on space cooperation, including Australian participation in the Artemis lunar program.
At the event, Australian Prime Minister Scott Morrison announced his government’s commitment of 150 million Australian dollars to support NASA’s Moon and Mars exploration efforts, including Artemis.
FULL DOCUMENT: https://www.space.commerce.gov/secretary-ross-attends-u-s-australia-space-cooperation-event/
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INDICADORES/INDICATORS
- US ECONOMIC INDICATORS
- US INTERNATIONAL TRADE IN GOODS AND SERVICES
- BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA
- BACEN. BOLETIM FOCUS: RELATÓRIO SEMANAL DE MERCADO (Projeções atualizadas semanalmente pelas 100 principais instituições financeiras que operam no Brasil, para os principais indicadores da economia brasileira)
- BACEN. Indicadores Econômicos Consolidados (disponível até 01/10/2019)
- BACEN. Indicadores Econômicos Selecionados (disponível a partir de 02/10/2019)
- BACEN. IBC-Br (disponível a partir de 02/10/2019)
- BACEN. Câmbio
- BOVESPA
- INDICADORES DO BANCO MUNDIAL
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BACEN. BOLETIM FOCUS: RELATÓRIO SEMANAL DE MERCADO
(Projeções atualizadas semanalmente pelas 100 principais instituições financeiras que operam no Brasil, para os principais indicadores da economia brasileira)
ANÁLISE
BACEN. PORTAL G1. 30/09/2019. Mercado reduz expectativa de inflação e projeta juros abaixo de 5% ao ano em 2019. De acordo com pesquisa feita pelo Banco Central, projeção de inflação para este ano caiu de 3,44% para 3,43%. Estimativa de crescimento do PIB em 2019 segue em 0,87%.
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília
Os economistas do mercado financeiro reduziram novamente a estimativa de inflação e, pela primeira vez, passaram a estimar que a taxa básica de juros terminará 2019 abaixo de 5% ao ano.
As projeções constam no boletim de mercado conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras.
De acordo com a instituição, os analistas do mercado financeiro baixaram a estimativa de inflação para este ano de 3,44% para 3,43%. Foi a oitava queda consecutiva nesse indicador.
VEJA AS EXPECTATIVAS DO MERCADO PARA O IPCA DESTE ANO
13/09/19
● : 3,45
● : 3,45
Fonte: BANCO CENTRAL: FOCUS
Com isso, a expectativa de inflação do mercado para 2019 segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%.
A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).
Para 2020, o mercado financeiro baixou a estimativa de inflação de 3,80% para 3,79%. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar entre 2,5% e 5,5%.
Taxa básica de juros
O analistas de mercado também baixaram de 5% para 4,75% ao ano a previsão para a taxa Selic no fim de 2019. Essa é a primeira vez que os economistas projetam juros abaixo da marca de 5% ao ano.
Na semana retrasada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos da economia de 6% para 5,5% ao ano - novo piso histórico.
Taxa Selic
considerando as datas de reunião do Copom
jul/16
● taxa de juros: 14,25
● taxa de juros: 14,25
Fonte: BC
Na última semana, por meio da ata da reunião, o BC projetou inflação abaixo da meta para 2019 e 2020 e indicou novo corte nos juros básicos da economia.
Para o fim de 2020, o mercado financeiro manteve a sua previsão para a taxa Selic em 5% ao ano. Com isso, os analistas esperam uma pequena alta dos juros no ano que vem.
PIB
Para este ano, a estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) permaneceu estável em 0,87%. Para 2020, a previsão de crescimento do PIB continuou em 2%.
O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos no país, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira.
Para 2019, a previsão do Banco Central é de uma alta de 0,8%, e a do Ministério da Economia é de um crescimento de 0,85%.
Outras estimativas
- Dólar - A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2019 subiu de R$ 3,95 para R$ 4 por dólar. Para o fechamento de 2020, avançou de R$ 3,90 para R$ 3,91 por dólar.
- Balança comercial - Para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção em 2019 recuou de US$ 51,95 bilhões para US$ 51,71 bilhões de resultado positivo. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado subiu de US$ 48,10 bilhões para US$ 48,20 bilhões.
- Investimento estrangeiro - A previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2019, recuou de US$ 85 bilhões para US$ 83,40 bilhões. Para 2020, a estimativa dos analistas passou de US$ 85 bilhões para US$ 83,20 bilhões.
BACEN. REUTERS. 30 DE SETEMBRO DE 2019. Mercado passa a ver Selic a 4,75% e dólar a R$4,00 neste ano, mostra pesquisa do BC
Por Camila Moreira
SÃO PAULO (Reuters) - A expectativa do mercado para a taxa básica de juros no final deste ano foi reduzida a 4,75%, de acordo com a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira, com o cenário para o dólar chegando a 4 reais.
A Selic foi reduzida neste mês em 0,50 ponto percentual, para 5,50% ao ano, nova mínima histórica, com o BC indicando de forma explícita novo alívio monetário.
Com isso, a expectativa geral se alinha à do Top-5, grupo que reúne as instituições que mais acertam as previsões.
Para 2020, a expectativa geral para a Selic permaneceu em 5%, mas o Top-5 cortou ainda mais a previsão, chegando a 4,50%, de 4,75% antes.
Já as contas para o dólar aumentaram, com a estimativa para a moeda chegando a 4 reais neste e a 3,91 reais no próximo, de 3,95 reais e 3,90 reais respectivamente na semana anterior.
O levantamento semanal ainda apontou que a expectativa para a alta do IPCA em 2019 é de 3,43% e para 2020 de 3,79%, ambos 0,01 ponto percentual a menos do que antes.
O centro da meta oficial de 2019 é de 4,25% e, de 2020, de 4%, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Para o Produto Interno Bruto (PIB), as estimativas de crescimento permanecem em 0,87% em 2019 e em 2% para 2020.
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ECONOMIA BRASILEIRA / BRAZIL ECONOMICS
VENEZUELA
MRE. DCOM. NOTA-248. 27 de Setembro de 2019. Brasil aprova na ONU resolução sobre direitos humanos na Venezuela
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou hoje, em Genebra, resolução sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela apresentada pelo Brasil, juntamente com parceiros do Grupo de Lima.
A resolução expressa profunda preocupação com a situação alarmante dos direitos humanos na Venezuela, que inclui violações contra todos os direitos humanos – civis, políticos, econômicos, sociais e culturais – no contexto da corrente crise política, econômica, política, social e humanitária provocada pelo regime Maduro.
A resolução cria uma missão internacional independente de averiguação de fatos com mandato amplo e robusto, para investigar execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ocorridos na Venezuela desde 2014, com o objetivo de garantir a responsabilização dos violadores e justiça para as vítimas.
O Brasil condena veementemente todas as violações e abusos dos direitos humanos praticados pelo regime de Nicolás Maduro. Reiteramos nossa convicção de que somente o pleno restabelecimento da democracia na Venezuela permitirá vencer a crise humanitária e de direitos humanos naquele país. A investigação e punição das violações de direitos humanos praticados pelo regime Maduro é passo decisivo e indispensável rumo a essa redemocratização.
POLÍTICA FISCAL
BACEN. 30/09/2019. Estatísticas fiscais
1. Resultados fiscais

O setor público consolidado registrou déficit primário de R$13,4 bilhões em agosto, comparativamente a déficit de R$16,9 bilhões no mesmo mês de 2018. O Governo Central registrou déficit de R$16,5 bilhões, e os governos regionais e empresas estatais, superávits de R$2,7 bilhões e R$355 milhões, respectivamente.

Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, alcançaram R$50,2 bilhões em agosto, comparativamente a R$60,1 bilhões no mesmo mês de 2018. Contribuiu para essa redução o resultado menos desfavorável das operações de swap cambial no período (perda de R$28,6 bilhões em agosto de 2018 e de R$24,5 bilhões em agosto deste ano). No acumulado em 12 meses, os juros nominais atingiram R$349,2 bilhões (4,96% do PIB), ante R$418,5 bilhões (6,22% do PIB) no período equivalente encerrado em agosto do ano anterior.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$63,6 bilhões em agosto. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$444,7 bilhões (6,32% do PIB), reduzindo-se 0,21 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado nos 12 meses terminados em julho de 2019.
2. Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
A DLSP alcançou R$3.861,7 bilhões em agosto, 54,8% do PIB, reduzindo-se 0,9 p.p. em relação ao mês anterior. Esse resultado refletiu, sobretudo, o efeito da desvalorização cambial de 9,9% no mês (redução de 1,6 p.p.), a incorporação de juros nominais (aumento de 0,7 p.p.), e o crescimento do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.). No ano, a relação DLSP/PIB aumentou 0,7 p.p., influenciada pela incorporação de juros nominais (aumento de 3,7 p.p.), pelo déficit primário (aumento de 0,3 p.p.), pelo ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,5 p.p.), pelo efeito da desvalorização cambial de 6,8% acumulada no ano (redução de 1,1 p.p.), e pelo crescimento do PIB nominal (redução de 1,6 p.p.).

A DBGG – que compreende o Governo Federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – alcançou R$5.617,7 bilhões em agosto, equivalente a 79,8% do PIB, elevando-se 0,8 p.p. relação ao mês anterior. Contribuíram para essa evolução a incorporação de juros nominais (aumento de 0,5 p.p.), as emissões líquidas de dívida do governo geral (aumento de 0,1 p.p.), o ajuste decorrente da desvalorização cambial (aumento de 0,4 p.p.) e o crescimento do PIB nominal (redução de 0,3 p.p.). No ano, houve crescimento de 2,6 p.p. na relação DBGG/PIB, decorrente, em especial, da incorporação de juros (aumento de 4,0 p.p.), de emissões líquidas de dívida (aumento de 0,6 p.p.), do ajuste decorrente da desvalorização cambial (aumento de 0,3 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (redução de 2,3 p.p.).
DOCUMENTO: https://www.bcb.gov.br/content/estatisticas/Documents/Estatisticas_mensais/Fiscal/Nota%20para%20a%20Imprensa%20-%20Estat%C3%ADsticas%20Fiscais.pdf
COMÉRCIO INTERNACIONAL
FGV. IBRE. EUA. CHINA. 30/09/19. Indicador de Incerteza da Economia. Tensão entre EUA e China e desaceleração economia mundial aumentam a Incerteza em setembro
O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getulio Vargas subiu 2,7 pontos entre agosto e setembro de 2019, para 116,9 pontos, mantendo-se elevado em termos históricos. Em médias móveis de seis meses, o indicador subiu pela segunda vez consecutiva, desta vez em 1,3 ponto.
“Assim como no mês passado, a alta do Indicador de Incerteza brasileiro em setembro foi motivada majoritariamente por questões externas como a tensão comercial entre EUA e China e a possibilidade de uma desaceleração mais forte da economia mundial em 2020. Mas neste mês fatores internos também contribuíram para a evolução desfavorável do indicador, com destaque para temas como a reforma tributária e a dúvidas quanto ao ritmo de crescimento da economia brasileira“, afirma Aloisio Campelo Jr, Superintendente de Estatísticas Públicas da FGV IBRE
Em setembro, os dois componentes do IIE-Br evoluíram no mesmo sentido. O componente de Mídia, com maior peso, subiu 1,5 ponto, para 115,9 pontos, contribuindo em 1,4 ponto para o resultado agregado. O componente de Expectativa, após acumular uma queda de 22,8 pontos em agosto e setembro, registrou alta de 5,8 pontos, para 113,7 pontos, contribuindo com 1,3 ponto para o comportamento final do indicador.
DOCUMENTO: https://portalibre.fgv.br/navegacao-superior/noticias/tensao-entre-eua-e-china-e-desaceleracao-economia-mundial-aumentam-a-incerteza-em-setembro.htm
TURISMO
CNC. 39/09/2019. Nova pesquisa da CNC indica crescimento no faturamento e na geração de empregos no turismo. Em julho de 2019, o segmento de restaurantes e similares (R$ 10,844 bilhões) teve o maior faturamento entre as atividades do turismo pesquisadas
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga nesta sexta-feira (27), Dia Mundial do Turismo, pesquisa inédita sobre o setor que mostra recuperação do segmento no Brasil. O estudo traz amplo panorama do Turismo no País, em um recorte que vai até julho de 2019, e aponta crescimento de faturamento e geração de empregos. O Índice Cielo de Vendas do Turismo da CNC (ICV-Tur) tem como parâmetros a Pesquisa Anual de Serviços (PAS), o Índice de Atividades Turísticas (Iatur) e a Pesquisa do Turismo, ambas do IBGE, e as taxas de variação da pesquisa Cielo/CNC (ICV-Tur).
De acordo com o ICV-Tur, em julho deste ano o Turismo faturou R$ 20,478 bilhões, aumento de 9% em relação a junho, e 1,5% acima de julho de 2018. Os segmentos de Restaurantes e similares (R$ 10,844 bilhões) e Transporte de passageiros (R$ 5,641 bilhões) foram os que mais se destacaram. Juntos, os dois representaram 80,5% do volume de faturamento do setor e apresentaram crescimento de 4,9% e 20,2%, respectivamente, em relação a junho.
*Para José Roberto Tadros, presidente da CNC, o setor do Turismo tem conseguido se recuperar, ainda que em ritmo moderado. “O crescimento do faturamento mensal dá indicativos de alta para os próximos meses, em sintonia com a performance esperada para a economia neste segundo semestre, principalmente em função das possibilidades de gastos dos consumidores”, avalia.*
No acumulado dos nos sete primeiros meses de 2019, o faturamento total foi de R$ 136,731 bilhões, crescimento de 1,1% em comparação com o mesmo período de 2018 (R$ 135,181 bi) e o maior montante dos últimos quatro anos. Já no intervalo de 12 meses (agosto/18 a julho/19), as vendas aumentaram 1,4% (R$ 237,774 bilhões) em relação ao período de agosto/17 a julho/18 (R$ 234,592 bi).
O Sudeste foi a região que apresentou maior volume de faturamento, sobretudo por conta da distribuição da riqueza e da concentração da população. Em julho, a região (R$ 12,533 bilhões) superou em 275,7% os números constatados no Sul, a segunda de maior expressão no ranking (R$ 3,336 bilhões). Entre os estados, São Paulo lidera com folga, representando 41,1% das vendas nacionais das empresas ligadas às atividades do turismo, seguido por Rio de Janeiro (10,4%), Minas Gerais (8%) e Paraná (6%).
Emprego
Em julho deste ano, em comparação com o mesmo mês de 2018, foram gerados 25.049 novos empregos no setor. O resultado é fruto da recuperação gradual dos segmentos econômicos típicos do Turismo, como Hospedagem e alimentação (+33.745 novos empregos) e Cultura e lazer (+1.399). Já o segmento de Transporte de passageiros demitiu perto de 11 mil trabalhadores.
Em relação a junho, houve redução de 2.308 postos de trabalho, explicada, entre outros fatores, pelos ajustes realizados pelas empresas ao término da temporada de inverno e, provavelmente, por boa parte em função da nova legislação trabalhista.
A distribuição de mão de obra nos principais segmentos deu-se de forma concentrada, com trabalhadores em atividades como Hospedagem e Alimentação (64%) e Transporte de passageiros (31%).
De acordo com o economista da CNC Antonio Everton, o número de pessoas empregadas no turismo nacional representou 7,6% do contingente total de empregados com carteira assinada (38.828.681) no País. “A evolução no setor está em compasso com o que vem acontecendo com o mercado de trabalho em geral”, destaca.
No recorte dos últimos 12 meses (de julho de 2018 a julho de 2019), todas as regiões do País apresentaram saldo positivo, com destaque, mais uma vez, para o Sudeste, com 12.030 empregos criados. Dentre os estados, São Paulo também foi o que mais gerou empregos: 14.087 novos postos. Por outro lado, as empresas do Rio de Janeiro foram responsáveis por 4.633 demissões.
Uma surpresa é o crescimento do Centro-Oeste, desbancando a região Sul no segundo lugar regional na criação de emprego no turismo (+6.113). “O Centro-Oeste tem desenvolvido seu potencial produtor, o que acaba refletindo no aumento da demanda de trabalho, majoritariamente nos segmentos de serviços, que crescem conforme a renda agrícola aumenta”, explica Antonio Everton.
MTurismo. Pesquisa da CNC aponta faturamento recorde e geração de empregos no turismo brasileiro. É o melhor desempenho de vendas dos últimos quatro anos. Setor criou mais de 25 mil vagas entre julho de 2018 e julho de 2019. Saldo da geração de empregos foi positivo nas cinco regiões brasileiras.
Por Vagner Vargas, com informações da CNC
Mais empregos, mais faturamento e o crescimento do turismo no Brasil. Estes foram os resultados divulgados pela pesquisa inédita da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Nos primeiros sete meses de 2019, o faturamento foi de R$ 136,7 bilhões, o maior registrado nos últimos quatro anos. Em um cenário de evolução, o turismo faturou R$ 20,4 bilhões em julho deste ano e teve um saldo positivo de 25 mil empregos gerados nos últimos 12 meses.
“O país vem respondendo positivamente às ações do Ministério do Turismo e do governo federal, demonstrando todo o potencial que nossas belezas e atrativos têm e conquistando a confiança de empreendedores e investidores em nossa economia”, destacou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Na área de geração de empregos, o bom resultado divulgado pela CNC se deveu principalmente ao bom desempenho dos segmentos de hospedagem e alimentação e cultura e lazer. Nos últimos 12 meses (julho de 2018 a julho de 2019), todas as regiões do país tiveram saldo positivo de empregos. Foram 12 mil novas vagas no Sudeste; 6,1 mil no Centro-Oeste; 3,3 mil no Sul; 2,3 mil no Nordeste e 1,2 mil no Norte.
Em termos de faturamento, os R$ 20,478 bilhões registrados pela pesquisa da CNC em julho demonstram o crescimento do turismo no Brasil. Em relação a junho de 2019, o crescimento foi de 9%. Já levando em consideração o mês de julho de 2018, o faturamento cresceu 1,5%. Os segmentos que mais se destacaram foram Restaurantes e similares, com faturamento de R$ 10,8 bilhões (alta de 3,9% em relação a junho), e transporte de passageiros, com R$ 5,6 bilhões (alta de 20,2%).
“O crescimento do faturamento mensal dá indicativos de alta para os próximos meses, em sintonia com a performance esperada para a economia neste segundo semestre, principalmente em função das possibilidades de gastos dos consumidores”, avaliou José Roberto Tadros, presidente da CNC.
Por região do Brasil, o Sudeste apresentou o maior volume de faturamento em julho, com R$ 12,5 bilhões. A título de comparação, o Sul, segunda região de maior expressão, registrou R$ 3,33 bilhões no mês de julho. Já entre os estados, destaque para São Paulo, com 41,1% das vendas nacionais das empresas ligadas ao turismo, seguido por Rio de Janeiro (10,4%), Minas Gerais (8%) e Paraná (6%).
Os números são obtidos por meio do Índice Cielo de Vendas do Turismo da CNC, que tem como parâmetros a Pesquisa Anual de Serviços (PAS), o Índice de Atividades Turísticas (Iatur) e a Pesquisa do Turismo, do IBGE, e as taxas de variação da pesquisa Cielo/CNC (ICV-Tur).
Edição: Rafael Brais
PESQUISA: http://cnc.org.br/editorias/economia/noticias/nova-pesquisa-da-cnc-indica-crescimento-no-faturamento-e-na-geracao-de
ENERGIA
ANP. 30 de Setembro de 2019. Rodada do Excedente da Cessão Onerosa tem total de 14 habilitadas
A ANP publicou hoje (30/09), no Diário Oficial da União, a lista das 14 empresas habilitadas para a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, prevista para 6 de novembro. Elas foram aprovadas em reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL) realizada em 27/9.
Empresas:
1 – BP Energy do Brasil Ltda.
2 – Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.
3 – CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.
4 – CNOOC Petroleum Brasil Ltda.
5 – Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.
6 – Equinor Brasil Energia Ltda.
7 – ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.
8 – Petrogal Brasil S.A.
9 – Petrobras
10 – Petronas Petróleo Brasil Ltda.
11 – QPI Brasil Petróleo Ltda.
12 – Shell Brasil Petróleo Ltda.
13 – Total E&P do Brasil Ltda.
14 – Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda.
Essas empresas atenderam todos os requisitos previstos no edital e estão aptas a participar da rodada.
Rodada do Excedente da Cessão Onerosa
A Cessão Onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas da União, para a Petrobras. A Lei nº 12.276/2010 concedeu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal, conforme detalhado no contrato firmado entre a União e a Petrobras.
Considerando a existência de volumes superiores ao limite máximo previsto no contrato, em 2019, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar esse excedente, no regime de partilha da produção, na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa. A rodada, prevista para 6 de novembro, ofertará as áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos.
A diferença dessa rodada para os demais leilões no regime de partilha da produção é que serão ofertadas áreas de desenvolvimento, sem risco exploratório. Nas rodadas tradicionais de partilha, são ofertados blocos, ou seja, áreas ainda não exploradas, em que as empresas vencedoras precisarão fazer estudos para identificar se há ou não petróleo e/ou gás em quantidades comerciais (a chamada fase de exploração). No caso da Cessão Onerosa, como a Petrobras já realizou a fase de exploração e declarou comercialidade das áreas, não há esse risco. As empresas disputarão volumes excedentes, ou seja, além dos cinco bilhões de barris aos quais a Petrobras tem direito.
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LGCJ.: