US ECONOMICS

INTEREST RATE

FED. September 18, 2019. Federal Reserve issues FOMC statement

Information received since the Federal Open Market Committee met in July indicates that the labor market remains strong and that economic activity has been rising at a moderate rate. Job gains have been solid, on average, in recent months, and the unemployment rate has remained low. Although household spending has been rising at a strong pace, business fixed investment and exports have weakened. On a 12-month basis, overall inflation and inflation for items other than food and energy are running below 2 percent. Market-based measures of inflation compensation remain low; survey-based measures of longer-term inflation expectations are little changed.

Consistent with its statutory mandate, the Committee seeks to foster maximum employment and price stability. In light of the implications of global developments for the economic outlook as well as muted inflation pressures, the Committee decided to lower the target range for the federal funds rate to 1-3/4 to 2 percent. This action supports the Committee's view that sustained expansion of economic activity, strong labor market conditions, and inflation near the Committee's symmetric 2 percent objective are the most likely outcomes, but uncertainties about this outlook remain. As the Committee contemplates the future path of the target range for the federal funds rate, it will continue to monitor the implications of incoming information for the economic outlook and will act as appropriate to sustain the expansion, with a strong labor market and inflation near its symmetric 2 percent objective.

In determining the timing and size of future adjustments to the target range for the federal funds rate, the Committee will assess realized and expected economic conditions relative to its maximum employment objective and its symmetric 2 percent inflation objective. This assessment will take into account a wide range of information, including measures of labor market conditions, indicators of inflation pressures and inflation expectations, and readings on financial and international developments.

Voting for the monetary policy action were Jerome H. Powell, Chair, John C. Williams, Vice Chair; Michelle W. Bowman; Lael Brainard; Richard H. Clarida; Charles L. Evans; and Randal K. Quarles. Voting against the action were James Bullard, who preferred at this meeting to lower the target range for the federal funds rate to 1-1/2 to 1-3/4 percent; and Esther L. George and Eric S. Rosengren, who preferred to maintain the target range at 2 percent to 2-1/4 percent.

Implementation Note issued September 18, 2019. Decisions Regarding Monetary Policy Implementation

The Federal Reserve has made the following decisions to implement the monetary policy stance announced by the Federal Open Market Committee in its statement on September 18, 2019:

• The Board of Governors of the Federal Reserve System voted unanimously to lower the interest rate paid on required and excess reserve balances to 1.80 percent, effective September 19, 2019. Setting the interest rate paid on required and excess reserve balances 20 basis points below the top of the target range for the federal funds rate is intended to foster trading in the federal funds market at rates well within the FOMC's target range.
• As part of its policy decision, the Federal Open Market Committee voted to authorize and direct the Open Market Desk at the Federal Reserve Bank of New York, until instructed otherwise, to execute transactions in the System Open Market Account in accordance with the following domestic policy directive:

"Effective September 19, 2019, the Federal Open Market Committee directs the Desk to undertake open market operations as necessary to maintain the federal funds rate in a target range of 1-3/4 to 2 percent, including overnight reverse repurchase operations (and reverse repurchase operations with maturities of more than one day when necessary to accommodate weekend, holiday, or similar trading conventions) at an offering rate of 1.70 percent, in amounts limited only by the value of Treasury securities held outright in the System Open Market Account that are available for such operations and by a per-counterparty limit of $30 billion per day.

The Committee directs the Desk to continue rolling over at auction all principal payments from the Federal Reserve's holdings of Treasury securities and to continue reinvesting all principal payments from the Federal Reserve's holdings of agency debt and agency mortgage-backed securities received during each calendar month. Principal payments from agency debt and agency mortgage-backed securities up to $20 billion per month will continue to be reinvested in Treasury securities to roughly match the maturity composition of Treasury securities outstanding; principal payments in excess of $20 billion per month will continue to be reinvested in agency mortgage-backed securities. Small deviations from these amounts for operational reasons are acceptable.

The Committee also directs the Desk to engage in dollar roll and coupon swap transactions as necessary to facilitate settlement of the Federal Reserve's agency mortgage-backed securities transactions."

• In a related action, the Board of Governors of the Federal Reserve System voted unanimously to approve a 1/4 percentage point decrease in the primary credit rate to 2.50 percent, effective September 19, 2019. In taking this action, the Board approved requests to establish that rate submitted by the Boards of Directors of the Federal Reserve Banks of Chicago, Minneapolis, Dallas, and San Francisco.

This information will be updated as appropriate to reflect decisions of the Federal Open Market Committee or the Board of Governors regarding details of the Federal Reserve's operational tools and approach used to implement monetary policy.

ECONOMIC PROJECTIONS: https://www.federalreserve.gov/monetarypolicy/files/fomcprojtabl20190918.pdf

FULL DOCUMENT: https://www.federalreserve.gov/monetarypolicy/files/monetary20190918a1.pdf

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ECONOMIA BRASILEIRA / BRAZIL ECONOMICS

NICARÁGUA

MRE. DCOM. NOTA-237. 17 de Setembro de 2019. Proibição de entrada da Comissão da OEA sobre a Nicarágua

O Governo brasileiro lamenta profundamente a decisão do Governo nicaraguense, anunciada em 14/9, de impedir a entrada no país dos integrantes da Comissão sobre a Nicarágua, da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Criada, com o apoio do Brasil, pela resolução 2.943 da Assembleia-Geral da OEA, a Comissão realizaria gestões diplomáticas de alto nível de modo a instaurar um processo de diálogo capaz de contribuir para a plena restauração da ordem democrática e das garantias individuais na Nicarágua.

O Governo brasileiro reafirma seu apoio ao trabalho da Comissão sobre a Nicarágua da OEA e seu compromisso em contribuir para a plena restauração da ordem democrática e das garantias individuais naquele país.

DESEMEMPREGO

IPEA. 18/09/2019. Desemprego diminui mais entre os jovens, mas desigualdade de rendimentos aumenta. Estudo mostra que o salário de admissão dos novos empregos formais está se recuperando

Enquanto as famílias de renda muito baixa registram um recuo de 1,4% nos seus rendimentos médios reais no 2º trimestre de 2019, o segmento mais rico da população aponta uma alta salarial de 1,5%, o que evidencia o aumento da desigualdade. Esta é uma das conclusões da seção de Mercado de Trabalho da Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta-feira, 18.

O documento ressalta que a diferença salarial entre os domicílios mais ricos e os mais pobres é explicada, em parte, por um aumento mais forte da inflação nas classes de renda mais baixa. De acordo com o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, essa parcela da população foi mais impactada pelos reajustes de energia elétrica, tarifas de ônibus e medicamentos, no período em questão.

A pesquisa do Ipea traz ainda os dados abertos por faixa etária: no 2º trimestre de 2019, apenas o segmento dos trabalhadores com mais de 60 anos não apresentou recuo na taxa de desocupação, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Entre os trabalhadores mais jovens, ainda que com patamar elevado, o desemprego apontou maior retração em termos absolutos, passando de 26,6% para 25,8%, entre 2018 e 2019. Ao contrário dos trimestres anteriores, em que a queda da desocupação entre os jovens era decorrente, sobretudo, da contração da força de trabalho, no 2º trimestre de 2019 a expansão de 1,7% da ocupação foi a principal responsável por esta melhora de desempenho.

Em sentido contrário, mesmo diante de uma alta de 5,3% da população ocupada com mais de 60 anos, a taxa de desemprego deste segmento avançou 0,4 p.p., passando de 4,4% para 4,8%, repercutindo a alta de 5,7% da força de trabalho mais idosa. Na comparação interanual, a desocupação dos trabalhadores com idade entre 25 e 39 anos e entre 40 e 59 anos passou de 11,5% e 7,5%, respectivamente, em 2018, para 11,1% e 7,2%, em 2019.

Já o recorte por grau de escolaridade sinaliza que, excetuando-se o grupo de trabalhadores com o ensino fundamental completo, todos os demais subgrupos registraram redução da desocupação no 2º trimestre de 2019. Embora a maior retração absoluta tenha ocorrido entre os trabalhadores com ensino médio incompleto (0,6 p.p.), em termos relativos, os recuos mais expressivos ocorreram nos segmentos extremos, ou seja, com instrução fundamental incompleta e superior. Deve-se ressaltar, no entanto, que a queda de 4% na desocupação de ambos os grupos foi gerada por movimentos distintos. Enquanto o recuo do desemprego entre os mesmos escolarizados veio de uma retração de 3,4% da força de trabalho diante de uma queda de 2,9% na ocupação, entre os mais educados a melhora da desocupação veio pela expansão da população ocupada (6,3%) e pelo ritmo superior à expansão da população economicamente ativa (5,9%).

Por fim, os dados do Caged indicam que, a partir do 2º semestre de 2018, a geração de novos postos de trabalho com carteira assinada no país voltou a apresentar maior dinamismo, de modo que, no acumulado em 12 meses, até́ julho de 2019, a economia brasileira havia criado 521,5 mil novos empregos formais. Houve uma recuperação também dos salários médios de contratação, embora mantenham-se, historicamente, abaixo dos salários de demissão.

Na sua grande maioria, os trabalhadores demitidos são aqueles com menos tempo de permanência no emprego. Na média dos últimos 12 meses, enquanto na indústria, no comércio e nos serviços quase a metade dos demitidos estava trabalhando há́ menos de um ano, na construção civil esse percentual avança para 62%. Em contrapartida, a menor parcela dos trabalhadores dispensados é formada por aqueles que possuíam mais de cinco anos de permanência no emprego. Se na indústria de transformação essa parcela corresponde a 14%, na construção civil não chega a 5%.

DOCUMENTO: http://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2019/09/18/mercado-de-trabalho-14/

MEconomia. 16/09/2019. Cooperação internacional. Modernização trabalhista brasileira é destaque em reunião do BRICS. “O Brasil já deu início às mudanças necessárias para a geração de empregos”, destacou o secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo afirmou nesta segunda-feira (16/9), no primeiro dia de atividades do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que o Brasil está realizando atualmente uma grande força-tarefa para estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos.

No encontro, que acontece até quarta-feira (18/9), em Brasília, Dalcolmo destacou que ações conduzidas pelo governo como a atualização das regras que regulam o universo trabalhista nacional e a tramitação da Nova Previdência, tem como objetivo melhorar o ambiente de negócios e o mercado de trabalho do país, gerando resultados positivos para trabalhadores e empregadores.

“O Brasil já deu início às mudanças necessárias para a geração de empregos. O governo está alterando leis e propondo novos marcos regulatórios, fizemos a modernização das leis trabalhistas para incorporar novas modalidades do trabalho e estamos aprimorando o sistema previdenciário”, pontuou Dalcolmo.

Os debates realizados nesta segunda-feira no encontro foram focados na necessidade global de capacitar e qualificar os trabalhadores para desafios modernos, como a intensa inserção da tecnologia nos sistemas produtivos. A especialista em relações do trabalho Ana Maria Fidélis, que participou do encontro representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI), ressaltou que a automação, big data, inteligência artificial, simulações, computação, já são realidade em todo mundo. “Empregos estão sendo substituídos por outros que exigem mais criatividade, capacidade cognitiva e flexibilidade e há postos que não estão sendo aproveitados por falta de mão de obra capacitada”, comentou Fidélis.

O presidente da Fundacentro, Felipe Portela, defendeu o compartilhamento de experiências e pesquisas na área do Trabalho entre os países do BRICS “Ciência do trabalho não é algo específico de um país; é algo que pode ser compartilhando entre todos, poupando esforços e trazendo maior eficiência”, destacou Portela.

Agenda

A 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Sobre Emprego do BRICS será realizada até a próxima quarta-feira (18/9), em atividades coordenadas pelo secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo. Logo em seguida, na quinta e sexta-feira (19 e 20), ocorrerá a 5ª Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do BRICS, com a condução do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Todos esses debates ocorrem em Brasília.

INFLAÇÃO

FGV. IBRE. 18/09/19. Índices Gerais de Preços. IGP-M Segundo Decêndio. IGP-M varia -0,28% na 2ª prévia de setembro

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) caiu 0,28% no segundo decêndio de setembro. No segundo decêndio de agosto, a taxa havia sido -0,68%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) variou de -1,11% no segundo decêndio de agosto para -0,52% no segundo decêndio de setembro. Na análise por estágios de processamento, os preços dos Bens Finais subiram 0,11% em setembro, após queda de 0,67% em agosto. A maior contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de -0,58% para 1,15%.

O índice referente aos Bens Intermediários caiu 0,05% no segundo decêndio de setembro, contra queda de 0,97% em agosto. O destaque coube ao subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de -1,07% para 0,03%.

A taxa do grupo Matérias-Primas Brutas foi de -1,76% em agosto para -1,74% em setembro. Contribuíram para o movimento do grupo os seguintes itens: soja (em grão) (-0,22% para 8,36%), milho (em grão) (-2,62% para -0,27%) e café (em grão) (-3,61% para 0,62%). Em sentido oposto, destacam-se os itens minério de ferro (-4,25% para -11,21%), aves (3,33% para -3,08%) e laranja (0,92% para -2,38%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou queda de 0,05% no segundo decêndio de setembro, após variar 0,21% no mesmo período do mês anterior. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Alimentação (0,08% para -0,75%). Nesta classe de despesa, cabe mencionar o item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de -5,32% para -12,78%.

Também apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Habitação (0,78% para 0,33%), Vestuário (-0,22% para -0,43%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,34% para 0,24%) e Despesas Diversas (0,13% para 0,01%). Nestas classes de despesa, as maiores influências partiram dos seguintes itens: tarifa de eletricidade residencial (3,85% para 1,23%), calçados (0,06% para -0,87%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,25% para -0,26%) e clínica veterinária (0,99% para 0,03%).

Em contrapartida, apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos Educação, Leitura e Recreação (-0,25% para 0,19%), Transportes (-0,12% para 0,08%) e Comunicação (0,15% para 0,44%). Nestas classes de despesa, os maiores avanços foram observados nas taxas dos itens passagem aérea (-11,16% para 2,10%), etanol (-0,16% para 1,91%) e tarifa de telefone móvel (0,00% para 0,85%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,67% no segundo decêndio de setembro. No mês anterior, este índice registrou elevação de 0,15%. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem do segundo decêndio de agosto para o segundo decêndio de setembro: Materiais e Equipamentos (0,20% para -0,13%), Serviços (0,27% para 0,36%) e Mão de Obra (0,10% para 1,27%).

DOCUMENTO: https://portalibre.fgv.br/navegacao-superior/noticias/igp-m-varia-0-28-na-2-previa-de-setembro.htm

COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

MRE. DCOM. NOTA-236. 17 de Setembro de 2019. 20ª Reunião do Grupo de Trabalho Internacional sobre Créditos à Exportação – 17 a 19 de setembro de 2019

Está sendo realizada, de 17 a 19 de setembro, no Itamaraty, em Brasília, a 20ª Reunião do Grupo de Trabalho Internacional sobre Créditos à Exportação (IWG, na sigla em inglês). Além do Brasil, que atualmente o preside, integram o IWG África do Sul, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Israel, Japão, Malásia, Noruega, Nova Zelândia, Rússia, Suíça, Turquia e a União Europeia.

O IWG vem negociando novo acordo internacional para fixar as regras que os países deverão seguir ao oferecer financiamento para as suas exportações. Algumas dessas regras envolvem, por exemplo, o percentual máximo que poderá ser financiado pelos governos em uma operação de exportação, o prazo máximo para a quitação do valor financiado ou as taxas de juros a serem aplicadas.

Regras comuns na área de créditos oficiais à exportação são essenciais: elas contribuem para que a competição entre as exportações dos diferentes países se dê com base no preço e na qualidade dos bens e serviços ofertados, em vez de ser determinada por condições mais vantajosas de financiamento.

MEconomia. 17/09/2019. Desenvolvimento. Cofiex aprova US$ 592,9 milhões em financiamentos externos para projetos no Brasil. Recursos vão beneficiar ações em comunidades rurais, educação integral, saneamento, desenvolvimento e infraestrutura urbana, entre outras

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia autorizou nesta terça-feira (17/9), durante sua 137ª reunião, em Brasília, a elaboração de dez projetos, no valor total de US$ 592,9 milhões, que serão financiados com recursos de organismos internacionais​ de desenvolvimento. A aprovação na Cofiex, coordenada pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, é a primeira etapa para a obtenção dos financiamentos externos com a garantia da União.

Foram contemplados projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Nordeste, dos estados de Mato Grosso e São Paulo, e dos municípios de São Gonçalo do Amarante (RN), Juazeiro do Norte (CE), Cascavel (PR), Iguatu (CE), São Caetano do Sul (SP), Palhoça (SC) e Teresina (PI). Os recursos vão beneficiar ações de resiliência climática em comunidades rurais; modernização de gestão fiscal; ações estruturantes; saneamento, desenvolvimento e infraestrutura urbana; educação integral; e desenvolvimento sustentável de litoral.

Os projetos serão realizados com recursos de organismos internacionais como o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), o Green Climate Fund (GCF), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Confira os projetos recomendados pela Comissão:

	Projeto	Interessado	Fonte	Empréstimo em US$	Contrapartida em US$	Total em US$
1	Semeando resiliência climática em comunidades rurais no Nordeste BNDES (60615)	BNDES	FIDA/GCF	129.500.000	73.000.000	202.500.000
2	Projeto de modernização da gestão fiscal do Estado do Mato Grosso – Profisco II MT (60628)	Estado do Mato Grosso	BID	56.279.900	6.253.321	62.533.221
3	Programa de ações estruturantes São Gonçalo do Amarante (RN) – Paes (60620)	Município de São Gonçalo do Amarante (RN)	Fonplata	34.000.000	8.500.000	42.500.000
4	Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte (60590)	Município de Juazeiro do Norte (CE)	CAF	80.000.000	20.000.000	100.000.000
5	Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel – PDU Cascavel (60622)	Município de Cascavel (PR)	Fonplata	32.000.000	8.000.000	40.000.000
6	Projeto de infraestrutura urbana de Iguatu (60623)	Município de Iguatu (CE)	CAF	50.000.000	12.500.000	62.500.000
7	Programa de desenvolvimento e saneamento ambiental de São Caetano do Sul (60599)	Município de São Caetano do Sul (SP)	CAF	50.000.000	12.500.000	62.500.000
8	Acelera Palhoça: melhorias e urbanização da região Sul e do Frei Damião (60625)	Município de Palhoça (SC)	Fonplata	11.130.000	2.782.500	13.912.500
9	Programa para a construção de infraestrutura urbana e social por meio da transformação da educação integral em Teresina (60626)	Município de Teresina (PI)	NDB	50.000.000	12.634.676	62.634.676
10	Desenvolvimento sustentável do litoral paulista (60571)	Estado de São Paulo	BID	100.000.000	25.000.000	125.000.000
Total geral				592.909.900	181.170.497	774.080.397

Cofiex

A Cofiex é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério da Economia. A Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais exerce a função de Secretaria-Executiva da Comissão, que é composta por representantes dos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores.

DOCUMENTO: http://www.economia.gov.br/noticias/2019/09/cofiex-aprova-us-592-9-milhoes-em-financiamentos-externos-para-projetos-no-brasil

MEconomia. 17/09/2019. Comércio exterior. Economia zera imposto de importação de 532 bens de capital, informática e telecomunicações. Medida inclui máquinas para produção de medicamentos, equipamentos para exames e cirurgias e robôs industriais

O Ministério da Economia zerou as alíquotas de importação de 498 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. A medida entra em vigor nesta quarta-feira (18/09), conforme as Portarias nº 2.023  e nº 2.024 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16/09). A portaria contempla reduções tarifárias para máquinas destinadas a produção de medicamentos e equipamentos médicos para exame e cirurgias, guindastes e tratores para projetos de infraestrutura, robôs industriais, entre outros itens.

Para o subsecretário de Estratégia Comercial da Secint, Fernando Coppe Alcaraz “Com estas duas novas portarias, já são mais de 2.300 produtos que tiveram a alíquota de importação zerada desde o início do ano, como forma de incentivar o investimento e a modernização das fábricas brasileiras”, lembra Alcaraz. “Trata-se de mais uma medida para reduzir os custos de investimentos para as empresas instaladas no Brasil”, completou o subsecretário.

Informática

Na área de informática, estão incluídos diversos tipos de impressoras tradicionalmente utilizadas por pequenas e médias empresas, incluindo modelo a jato de tinta, impressoras policromáticas com sistema de impressão LED e máquinas de impressão jato de tinta com tecnologia fotolitográfica. A relação tem também máquinas automáticas para processamento de dados, destinadas a radar de vigilância e controle de espaço aéreo em longo alcance, com função militar e civil.

A responsabilidade pela análise técnica dos pleitos de Ex-Tarifários é da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, também do Ministério da Economia.

Relação completa dos produtos (Portarias nº 2.023 e 2.024): http://www.economia.gov.br/noticias/2019/09/economia-zera-imposto-de-importacao-de-532-bens-de-capital-informatica-e-telecomunicacoes

CONTAS PÚBLICAS

MEconomia. 16/09/2019. Tesouro honra R$ 633,71 milhões em dívidas garantidas em agosto
Contas Públicas. União paga dívidas de MG, GO, RN e do estado do Rio no mês passado; total honrado em 2019 já supera valor de 2018

Em agosto, a União pagou R$ 633,71 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 190,79 milhões relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro, R$ 198,69 milhões de Minas Gerais, R$ 233,94 milhões de Goiás e R$ 10,29 milhões do Rio Grande do Norte. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado hoje (16/9) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o Tesouro honrou R$ 5,25 bilhões em dívidas garantidas dos entes. O valor já supera os R$ 4,82 bilhões honrados em todo o ano passado, o que significa que o total honrado em 2019 será o maior da série histórica, iniciada em 2016.

De acordo com a Portaria MF nº 501, de 23 de novembro de 2017, alguns mutuários estão temporariamente impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União, conforme apresentado nas tabelas 2 e 3 do Relatório.

Processo de honra de garantias

Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.

 Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.

 Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos estados e municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

AGRICULTURA

MAPA. 17/09/2019. Oriente Médio. Tereza Cristina debate oportunidades de negócios no Brasil com investidores sauditas. No último dia de compromissos, a ministra defendeu diversificação da pauta de exportação de produtos agropecuários para Arábia Saudita. Ministra participa de reunião na Câmara de Comércio e Indústria da Arábia Saudita

No último dia da viagem à Arábia Saudita, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) iniciou a agenda de compromissos desta terça-feira (17) com um café da manhã com investidores sauditas, na capital Riade.

Os investidores querem mais diálogo com os empresários brasileiros para ampliar a pauta de investimentos e também mencionaram o interesse em levar tecnologia brasileira para a Arábia Saudita.

A ministra Tereza Cristina destacou as oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil, como rodovias e ferrovias, o que ajudará a tornar o agronegócio brasileiro ainda mais competitivo.

Um dos participantes do encontro, Khaled Mohammmed Al-Aboodi, diretor da Salic (companhia saudita de investimentos e segurança alimentar), pediu ajuda do Ministério da Agricultura para enviar uma missão ao Brasil para prospecção de negócios. A ministra colocou o Mapa à disposição para organizar a visita.

O deputado federal Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e integrante da comitiva brasileira, disse que as cooperativas e representantes dos agronegócio também estão dispostos a ampliar o diálogo com o Reino Saudita.

Tereza Cristina reafirmou que, em outubro, o presidente Jair Bolsonaro irá visitar o país com intuito de manter os laços de amizade e incrementar os negócios.

A ministra participou também de um evento sobre perspectivas de negócios no Brasil, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria saudita. Ela destacou que dos US$ 2,1 bilhões de exportações brasileiras para o país, 80% foram produtos agrícolas.

“O volume é grande, mas a pauta é concentrada. Frango, açúcar e carne bovina respondem por 76% de tudo o que o Brasil exporta para a Arábia Saudita. Há muito espaço para crescer e diversificar. Café e frutas são alguns dos produtos que o Brasil tem destacada competitividade mundial, mas ainda pouca representatividade no comércio entre nossos países”, disse. Os sauditas importam 80% dos alimentos que consomem.

Aos sauditas, Tereza Cristina ressaltou que o Brasil é um dos poucos países com condições de produzir alimentos em quantidade suficiente para atender a demanda global, que cresce a cada ano. Porém, necessita de investimentos internacionais na área de logística, transporte, processamento e estocagem, e citou obras consideradas prioritárias pelo governo federal: Ferrogrão, corredor ferroviário de exportação e que deve ir a leilão em 2020, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará a fronteira agrícola do oeste aos portos brasileiros e será fundamental para escoar minério de ferro e grãos.

“Considerando que a Arábia Saudita é um grande investidor mundial e que o Brasil há anos figura entre os principais destinos de investimentos externos, entendo que há enorme espaço para trabalharmos em conjunto, numa relação benéfica para os dois países”, afirmou.

A ministra fez uma visita de cortesia ao Ministério de Comércio e Investimento. Os sauditas mencionaram o interesse de aplicar no Brasil recursos em tecnologia de ponta e setores do agronegócio essenciais para segurança alimentar. De acordo com o ministério saudita, o Brasil é um parceiro estratégico e exemplo de exportador de proteína halal (criação e abate de animais conforme os princípios islâmicos).

“Saio muito feliz com o que ouvi [na Arábia Saudita] e agora é trabalhar para que essas coisas se concretizem”, disse a ministra.

A comitiva segue para o Kuwait, terceiro país da missão no Oriente Médio.

MAPA. 17/09/2019. Oriente Médio. Mapa fecha acordos para exportação de frutas, castanhas e derivados de ovos para Arábia Saudita. Ministra Tereza Cristina reuniu-se com representante da autoridade sanitária saudita, em Riade. Somados, os produtos têm um potencial de mercado superior a US$ 2 bilhões

Durante reunião com o CEO da Saudi Food and Drug Authority (SFDA) da Arábia Saudita, Hisham bin Saad Al Jadhey, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) finalizou nessa segunda-feira (16) acordos que ampliam a pauta exportadora de produtos do agronegócio brasileiro ao Reino.

Foram autorizadas pela SFDA, autoridade sanitária saudita, as compras de castanhas, derivados de ovos e a ampliação do acesso a frutas brasileiras. Somados, os produtos representam um mercado potencial superior a US$ 2 bilhões.

"Vamos cadastrar as empresas que queiram exportar e imediatamente estaremos prontos para exportar frutas também para Arábia Saudita", disse a ministra nesta terça-feira (17), após a finalização do acordo. Tereza Cristina citou alguns produtos a serem exportados como castanha do Brasil, manga, uvas de mesa, goiaba, ovo em pó e albumina.

Hisham Al Jadhey mencionou que a Arábia Saudita importa 80% dos alimentos que consome - provenientes de mais de 150 países - , e que o Brasil é importante parceiro para garantir a segurança alimentar do país. Ele ressaltou ainda a qualidade dos produtos brasileiros e demonstrou satisfação com a diversificação da pauta agrícola do Brasil.

A ministra destacou o Brasil como potencial fornecedor de outros produtos de excelente qualidade para a Arábia Saudita, como arroz, açaí, sucos e forragens.

Entre os produtos mais vendidos para os sauditas estão carne de frango (in natura), açúcar de cana (bruto), carne bovina (in natura), soja (grão e farelo), milho, açúcar refinado e café (solúvel e verde). Em 2018, as exportações de produtos agropecuários ao país renderam US$ 1,696 bilhão. Foram mais de 2,959 milhões de toneladas. A carne de frango representou 47,4% do valor vendido em 2018 para a Arábia Saudita (US$ 804 milhões e 486 mil toneladas).

A comitiva continua com a agenda de compromissos nesta terça-feira (17).

MAPA. 16/09/2019. Oriente Médio. Na Arábia Saudita, Tereza Cristina debate cooperação técnica e tem encontro com setor avícola. País é segundo destino da missão ao Oriente Médio, iniciada no dia 11 deste mês

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) iniciou nesta segunda-feira (16) a agenda de compromissos na Arábia Saudita, segundo destino da missão ao Oriente Médio.

O primeiro compromisso foi uma reunião com o vice-ministro do Meio Ambiente, Água e Agricultura, Mansour bin Hilal Al Mushaiti. Os dois conversaram sobre acordo bilateral de cooperação técnica na agropecuária.

A ministra tratou também das exportações para o país árabe. Grandes importadores de carnes de frango e bovina, a Arábia Saudita demonstrou interesse na comercialização de forragem para ração animal produzida no Brasil.

Em 2018, os sauditas importaram mais de 486 mil toneladas de carne de frango (in natura), que totalizaram US$ 804 milhões. A importação de carne bovina (in natura) somou 41,93 mil toneladas, o equivalente a US$ 154 milhões. Outros produtos buscados são açúcar (bruto e refinado),  soja (grão e farelo), milho, café solúvel, ovos e café verde.

Tereza Cristina ressaltou que o ministério manterá um canal de diálogo aberto com a Arábia Saudita para facilitar os negócios. “Colocando na mesa de forma transparente o que cada lado quer, fica mais fácil caminhar para o êxito, para o que queremos [os dois países]”, disse.

O vice-ministro saudita agradeceu o interesse do Brasil em vender produtos agropecuários para seu país e buscar novos acordos.

Após a reunião, a ministra teve um almoço de trabalho com representantes do setor avícola saudita, oferecido pelo embaixador do Brasil na Arábia Saudita, Marcelo Della Nina, na residência oficial.

Para os empresários, Tereza Cristina destacou que o Ministério da Agricultura trabalha para facilitar as parcerias e oportunidades de negócios. “Quero dizer que o Ministério está pronto para facilitar a vida dos empreendedores, o Ministério não pode atrapalhar. Podemos fazer muito mais juntos e em parceria”.

Ela informou que o presidente Jair Bolsonaro deverá visitar a região em outubro. “Espero levar resultados positivos e os que não estiverem prontos que o presidente Jair Bolsonaro possa, em outubro, anunciar os avanços”.

Acompanham a ministra o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Orlando Ribeiro; a diretora de Promoção Comercial, Investimentos e Cooperação, Márcia Nejaim; o adido agrícola em Riade, Marcel Moreira; e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal Alceu Moreira.

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