US ECONOMICS
INTERNATIONAL TRADE
DoC. USITC. May 23, 2019. The Department of Commerce Amends Countervailing Duty Process
WASHINGTON – Under the leadership of President Donald J. Trump, the U.S. Department of Commerce announced that it has issued a notice of proposed rulemaking to impose countervailing duties on countries that act to undervalue their currency relative to the dollar, resulting in a subsidy to their exports. U.S. law defines a countervailable subsidy as a financial contribution from a government or public entity that is specific and that provides a benefit to a foreign producer or exporter.
“This change puts foreign exporters on notice that the Department of Commerce can countervail currency subsidies that harm U.S. industries,” said Commerce Secretary Wilbur Ross. “Foreign nations would no longer be able to use currency policies to the disadvantage of American workers and businesses. This proposed rulemaking is a step toward implementing President Trump’s campaign promise to address unfair currency practices by our trading partners.”
The draft regulation identifies the criteria the Department would use to determine if countervailing duties should be imposed for currency undervaluation.
Since the beginning of President Trump’s term in office, the strict enforcement of U.S. trade laws has been a focus of his Administration. Just in the area of antidumping and countervailing duty enforcement, Commerce has initiated 164 new investigations – a 215 percent increase from the comparable period in the previous administration.
The Enforcement and Compliance unit within the International Trade Administration of the Department of Commerce is responsible for countervailing duty proceedings and determinations. Along with antidumping laws, countervailing duty laws provide American businesses and workers with an internationally accepted mechanism to seek relief from the harmful effects of unfairly traded imports into the United States.
Commerce currently maintains 481 antidumping and countervailing duty orders which provide relief to American companies and industries impacted by unfair trade.
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ECONOMIA BRASILEIRA / BRAZIL ECONOMICS
INFLAÇÃO
IBGE. 24/05/2019. IPCA-15 foi de 0,35% em maio
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,35% em maio, resultado bem inferior ao de abril (0,72%) e a maior variação para um mês de maio desde 2016 (0,86%). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 2,27%.
O acumulado em 12 meses foi de 4,93%, acima dos 4,71% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em maio de 2018, a taxa foi de 0,14%.
| Período | Taxa |
|---|---|
| Maio de 2019 | 0,35% |
| Abril de 2019 | 0,72% |
| Maio de 2018 | 0,14% |
| Acumulado no ano | 2,27% |
| Acumulado nos 12 meses | 4,93% |
Os grupos Artigos de residência (-0,36%) e Comunicação (-0,04%) tiveram deflação de abril para maio. Já Alimentação e bebidas (0,00%) e Educação (0,00%) mostraram estabilidade. Os demais grupos oscilaram entre 0,16% (Despesas pessoais) e 1,01% (Saúde e cuidados pessoais). Este último grupo, juntamente com os Transportes (0,65%), teve o maior impacto sobre o índice do mês: 0,12 ponto percentual (p.p.).
| Grupo | Variação (%) | Impacto (p.p.) | ||
|---|---|---|---|---|
| Abril | Maio | Abril | Maio | |
| Índice Geral | 0,72 | 0,35 | 0,72 | 0,35 |
| Alimentação e Bebidas | 0,92 | 0,00 | 0,23 | 0,00 |
| Habitação | 0,36 | 0,55 | 0,05 | 0,08 |
| Artigos de Residência | 0,41 | -0,36 | 0,02 | -0,01 |
| Vestuário | 0,57 | 0,38 | 0,03 | 0,02 |
| Transportes | 1,31 | 0,65 | 0,24 | 0,12 |
| Saúde e Cuidados Pessoais | 1,13 | 1,01 | 0,14 | 0,12 |
| Despesas Pessoais | 0,12 | 0,16 | 0,01 | 0,02 |
| Educação | 0,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Comunicação | -0,05 | -0,04 | 0,00 | 0,00 |
| Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor. | ||||
O grupo Saúde e cuidados pessoais (1,01%) mostrou uma leve desaceleração em relação a abril (1,13%). A alta foi influenciada principalmente pelos remédios (2,03%), refletindo parte do reajuste anual, em vigor desde 31 de março, com teto de 4,33%. Destacam-se também o plano de saúde (0,80%) e os artigos de higiene pessoal que, após ficarem 2,61% mais caros em abril, subiram 0,62% em maio.
O grupo dos Transportes subiu 0,65% em maio, mas desacelerou em relação a abril (1,31%). Essa desaceleração foi puxada pela queda de 21,78% nas passagens aéreas que representaram o impacto negativo (-0,09 p.p.) mais intenso no índice do mês.
As altas nos Transportes vieram da pressão exercida pelos combustíveis (3,30%), particularmente a gasolina (3,29%), maior impacto individual (0,14 p.p,) no índice, com variações entre 1,09% na região metropolitana de Salvador e 9,85% em Goiânia. O etanol (4,00%) também pressionou (0,04 p.p.) o índice, principalmente em Goiânia (16,45%).
Ainda em Transportes (0,65%), destaca-se a variação dos ônibus urbanos (0,54%), em função dos reajustes de 8,11% (desde 2 de abril) em Salvador (4,74%), e de 7,50% (desde 19 de abril) em Goiânia (6,25%). O ônibus intermunicipal (0,33%) contemplou reajustes entre 3,30% e 7,50% em Salvador (2,05%) em vigor desde 6 de maio e o metrô (1,02%) o reajuste de 6,98% na tarifa no Rio de Janeiro (4,07%) a partir de 2 de abril.
Em Habitação (0,55%), o item energia elétrica subiu 0,72% em maio, acima do registrado em abril (0,58%) considerando a bandeira tarifária amarela, em vigor desde 1º de maio, com a cobrança adicional de R$ 0,01 por kwh consumido. As regiões pesquisadas apresentaram variações que vão desde a queda de 2,10% em Goiânia até a alta de 6,34% na região metropolitana de Fortaleza, considerando o reajuste de 7,39% em vigor desde 22 de abril.
Outras áreas com reajuste foram: Recife (4,03%), 5,56% desde 29 de abril; Salvador (4,63%), 6,21% a partir de 22 de abril e Rio de Janeiro (-0,30%) onde foram concedidos reajustes médios de 11,53% e 9,72% nas concessionárias, vigentes desde 15 de março. No dia 1º de abril, esses reajustes foram reduzidos para 8,80% e 7,30%, respectivamente.
Ainda em Habitação, o resultado do gás encanado (-0,37%) reflete a redução média de 1,40% nas tarifas no Rio de Janeiro (-0,71%) desde 1º de maio. A variação de 0,43% na taxa de água e esgoto se deve aos reajustes de 4,72% em São Paulo (0,73%), em vigor desde 11 de maio; de 2,99% em Brasília (1,69%), desde 1° de abril e de 15,86% em Fortaleza (4,07%), a partir de 24 de março.
Cabe destacar que a Petrobras reajustou em 3,43%, nas refinarias, o preço do gás de botijão (0,89%) a partir de 5 de maio.
Responsável por cerca de 25% das despesas das famílias, o grupo Alimentação e Bebidas (0,00%) ficou estável em maio, após a alta de 0,92% em abril. A alimentação fora subiu 0,48% e a alimentação no domicílio recuou 0,26%, após apresentar alta de 1,43% em abril. Os destaques ficam com o feijão-carioca (-11,55%), as frutas (-3,08%) e as carnes (-0,52%). No lado das altas sobressaem o tomate (13,08%) e a batata-inglesa (4,12%).
Regionalmente, os preços em 8 das 11 áreas pesquisadas desaceleraram de abril para maio. O menor índice foi da região metropolitana do Rio de Janeiro (-0,06%) – única com deflação - em função das quedas nas passagens aéreas (-25,43%), na refeição fora (-1,57%) e nas frutas (-6,38%). Já o maior resultado foi em Goiânia (1,10%), onde, além da alta nos preços da gasolina (9,85%) e do etanol (16,45%), houve também reajuste de 7,50% na tarifa de ônibus urbano (6,25%), vigente desde 19 de abril.
| Região | Peso Regional (%) | Variação Mensal (%) | Variação acumulada (%) | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Abril | Maio | Ano | 12 meses | ||
| Goiânia | 4,44 | -0,01 | 1,10 | 1,88 | 5,09 |
| Belém | 4,65 | 0,48 | 0,56 | 2,84 | 4,63 |
| Fortaleza | 3,49 | 0,99 | 0,51 | 3,05 | 4,96 |
| Recife | 5,05 | 0,90 | 0,49 | 2,65 | 4,50 |
| Belo Horizonte | 11,23 | 0,24 | 0,46 | 2,24 | 5,00 |
| São Paulo | 31,68 | 0,72 | 0,35 | 2,26 | 5,31 |
| Porto Alegre | 8,40 | 1,27 | 0,33 | 2,53 | 5,48 |
| Curitiba | 7,79 | 0,80 | 0,32 | 1,54 | 4,28 |
| Salvador | 7,35 | 1,06 | 0,31 | 2,59 | 4,51 |
| Brasília | 3,46 | 0,85 | 0,11 | 1,48 | 4,16 |
| Rio de Janeiro | 12,46 | 0,75 | -0,06 | 2,29 | 4,79 |
| Brasil | 100,00 | 0,72 | 0,35 | 2,27 | 4,93 |
| Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor. | |||||
Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados entre 13 de abril e 15 de maio de 2019 (referência) e comparados aos vigentes entre 16 de março e 12 de abril de 2019 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta e na abrangência geográfica.
Prévia da inflação desacelera para 0,35% em maio, mas é a maior para o mês em 3 anos. Remédios puxaram a alta dos preços dos itens de saúde e cuidados pessoais
Os transportes e os produtos de saúde foram os destaques do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de maio, que subiu 0,35%. Esta taxa ficou bem abaixo do índice de abril (0,72%), embora tenha sido a maior para um mês de maio desde 2016, quando a prévia da inflação chegou a 0,86%.
O grupo de saúde e cuidados pessoais teve alta de 1,01% em maio, puxado, principalmente, pelos remédios (2,03%). Os planos de saúde (0,80%) e os artigos de higiene pessoal (0,62%) também impulsionaram o índice. Ao todo, o grupo foi responsável por 0,12 ponto percentual (p.p.) do IPCA-15 de maio.
IPCA15 - Variação mensal (%)
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Fonte: IBGE - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15
Os Transportes também contribuíram com 0,12 p.p. para a prévia da inflação. A alta de 3,29% na gasolina puxou o índice para cima, assim como a elevação de 4% nos preços do etanol. Já as passagens aéreas tiveram queda de 21,78% e foram responsáveis pelo impacto negativo mais intenso, de -0,09 p.p.
O grupo com maior peso no orçamento das famílias também ajudou a desacelerar o IPCA-15. Responsável por cerca de 25% das despesas nos lares do país, o grupo alimentação e bebidas ficou estável em maio, depois da alta de 0,92% em abril. Embora a alimentação fora do domicílio tenha subido 0,48%, a alimentação no domicílio recuou 0,26%. As quedas mais notáveis foram do feijão-carioca (-11,55%), das frutas (-3,08%) e das carnes (-0,52%) e os principais alimentos em alta foram o tomate (13,08%) e a batata-inglesa (4,12%).
Os preços em oito das 11 áreas pesquisadas pelo IPCA-15 desaceleraram em maio. A região metropolitana do Rio de Janeiro apresentou o menor índice e a única deflação, de 0,06%. O maior resultado foi em Goiânia, com alta de 1,10%.
Em maio, o IPCA-15 acumula alta de 2,27% no ano e de 4,93% nos últimos 12 meses.
DOCUMENTO: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/24559-ipca-15-foi-de-0-35-em-maio
EMPREGO
MEconomia. 24/05/2019. Caged. Brasil gerou 129,6 mil novos postos de trabalho em abril. Este foi o melhor resultado para o mês desde 2013. Estoque alcançou 38,7 milhões de postos de trabalho
O Brasil registrou a abertura de 129.601 novas vagas de emprego com carteira assinada em abril, resultado de 1.374.628 admissões e 1.245.027 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (24/5) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Este foi o melhor resultado para abril desde 2013. Na época, o Caged registrou a criação de 196.913 vagas. Terceiro ano consecutivo de saldos positivos e crescentes no mês, o número reflete a recuperação do contingente de empregos formais em abril desde 2017. No acumulado do ano, de janeiro a abril, foram gerados 313.835 postos de trabalho e o estoque de empregos chegou a 38,7 milhões.
O resultado de abril de 2019 está diretamente relacionado aos setores de Serviço, Indústria de Transformação e Construção Civil, responsáveis pela maior parte da geração de empregos no mês. Destaca-se ainda que o saldo de emprego foi positivo nos oito setores econômicos.
Em abril, o setor de Serviços abriu 66.290 vagas de emprego e apresentou saldo positivo em todos os seis subsetores, com crescimento de 0,38% em relação ao mês anterior. A Indústria de Transformação gerou 20.479 novos postos formais, saldo positivo em sete dos 12 subsetores. Na Construção Civil, foram criados 14.067 postos de trabalho, impulsionado pelo subsetor de construção de edifícios, que abriu 5.365 vagas, e pela construção de rodovias e ferrovias que criou 2.148 postos de trabalho.
Comparando-se com o mesmo mês de 2018, o saldo em abril de 2019 foi superior em 13,7 mil postos de trabalho. Nessa comparação, os saldos foram maiores principalmente nos setores da Agropecuária (12,3 mil), Comércio (três mil) e Serviços (dois mil) e menores nos setores da Indústria de Transformação (3,6 mil) e Construção Civil (0,3 mil).
Emprego regional
Em âmbito regional, todas as regiões apresentaram melhora na geração de empregos, com destaque para o Sudeste, que criou 81.106 postos formais. Na sequência aparecem as regiões Nordeste (15.593), Centro-Oeste (15.240), Sul (14.570) e Norte (3.092).
O emprego foi positivo em 23 unidades federativas. Os maiores saldos positivos ocorreram em São Paulo (50.168), Minas Gerais (22.348), Paraná (10.653), Bahia (10.093) e Maranhão (6.681). Entre os quatro estados que apresentaram saldo negativo, o maior recuo ocorreu em Alagoas, com o fechamento de 4.692 vagas de emprego, seguido do Rio Grande do Sul (-2.498), Rio Grande do Norte (-501).
Modernização Trabalhista
Pela modalidade de trabalho intermitente foram gerados 5.422 empregos, envolvendo 2.491 estabelecimentos e 1.980 empresas contratantes.
Esse resultado representa um aumento de 1.439 empregos (36,1%) na comparação com abril de 2018, quando o saldo foi de 3.983 empregos intermitentes. Foram registradas ainda 7.419 admissões em regime de tempo parcial e 4.592 desligamentos, gerando um saldo positivo de 2.827 postos de trabalho. Em abril, ocorreram 17.513 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, 38,1% a mais que os 12.677 casos registrados em igual período de 2018. Os dados do Caged estão disponíveis em http://pdet.mte.gov.br/caged.
ENERGIA
ANP. 23 de Maio de 2019. ANP sedia reunião técnica entre Brasil e EUA sobre energia
A ANP sediou hoje, em seu Escritório Central, no Rio de Janeiro, uma reunião técnica preparatória para o U.S. - Brazil Energy Forum, fórum que reunirá representantes dos governos do Brasil e EUA para uma cooperação nos setores de óleo e gás, energia elétrica e energia nuclear.
Na abertura do encontro, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacou que o lançamento do fórum vem em um momento único para a indústria. “Estamos diante de dois grandes desafios, um em nível global, que é a transição para uma economia de baixo carbono, e outro em nível nacional, que é a abertura do setor, tanto no upstream, com a participação de outras empresas no pré-sal e a venda, pela Petrobras, de campos maduros, quanto no segmento de gás natural e no abastecimento. É a primeira vez que vivemos uma transformação tão grande no nosso setor”, afirmou.
Oddone lembrou ainda o sucesso das rodadas de licitações da ANP de 2017 e 2018. “Nesse período, houve 3 mil blocos exploratórios licitados no mundo e 75% de todo o bônus de assinatura arrecadado foi pago no Brasil. Mas não é suficiente. Queremos mais atividades no restante do upstream, com a retomada de operações em campos maduros, a Oferta Permanente de áreas e a melhoria no processo de licenciamento ambiental. No setor de gás, estamos preparando novas medidas para tornar o mercado mais dinâmico e competitivo. E, no abastecimento, estamos estudando como fazer a regulação mais atrativa a todo o segmento”.
No encontro de hoje, estiveram presentes representantes da ANP, Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eletronuclear e Petrobras, além da delegação dos EUA.
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LGCJ.:
