ECONOMIA BRASILEIRA / BRAZIL ECONOMICS
PR. MF. MPOG. PORTAL BRASIL. 19/02/2018. Economia. Governo apresenta 15 propostas como prioritárias para a economia do Brasil. Entre as medidas, estão a reforma do PIS/Cofins, o cadastro positivo, o marco legal de licitações e contratos, além da autonomia do Banco Central e a redução da desoneração da folha de pagamentos. Ministros anunciam agenda com pauta prioritária para economia
Isac Nóbrega/PR
Renda e qualidade de vida
“Essas pautas mostram justamente a prioridade do aumento da renda, controle da inflação e também o aumento da capacidade do País de criar mais empregos e de gerar mais renda”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Para o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, a nova agenda prioritária demonstra que “o governo está atuante, de maneira firme, concentrada, focada, em temas que têm grande impacto para a qualidade de vida brasileira”.
Calendário
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), garantiu que o Congresso irá se esforçar para organizar e realizar as votações a partir de março. Para ele, os pontos vão melhorar o ambiente econômico. "Há, sem dúvida nenhuma, uma consciência por parte do governo que vai ser preciso elencar um esforço e definir um calendário e um ritmo", disse.
Governo reformista
Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha reforçou o caráter reformista do Governo do Brasil, que propôs medidas para modernizar modernizar a administração e os serviços prestados à população, além de recuperar a economia. "A gestão do presidente Michel Temer é reformista por excelência", destacou, citando propostas como o teto de gastos públicos, a reforma do ensino médio e a modernização trabalhista.
Sobre a reforma da Previdência Social, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda garantiu que ela continua a ser uma agenda do País: "O compromisso com a reforma da Previdência está mantido". Por conta do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, a votação ficou para um outro momento.
Conheça os 15 pontos da pauta prioritária:
- Simplificação tributária: Reforma do PIS/Confins
- Autonomia do Banco Central
- Marco legal de licitações e contratos (PL 6814)
- Nova lei de finanças públicas (PL 295)
- Regulamentação do teto remuneratório (PL 6726)
- Desestatização da Eletrobras (PL 9463)
- Reforço das Agências Reguladoras (PL 6621)
- Depósitos voluntários do Banco Central (PL 9248)
- Redução da desoneração da folha (PL 8456)
- Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais (PL 9215)
- Cadastro positivo (PLP 441)
- Duplicata eletrônica (PL 9327)
- Distrato (PLS 774)
- Atualização da Lei Geral de Telecomunicações
- Extinção do Fundo Soberano
MF. RFB. 16/02/2018. Trabalho silencioso. Raramente há uma grande ação de combate à corrupção que não tenha o trabalho da Receita Federal nas fases que antecedem qualquer etapa ostensiva da investigação
Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal
Artigo, originalmente publicado no jornal O Globo
A Receita Federal está de olhos bem abertos e tem atuado no combate à sonegação ligada aos grandes esquemas de corrupção desde muito antes de eles ganharem as páginas dos jornais. A atuação intensa e silenciosa das investigações nem sempre é percebida porque a discrição é uma marca da Receita Federal. Essa forma de atuação é uma garantia à privacidade do cidadão e decorre de lei.
Apenas para citar investigações recentes, em que a instituição tem participado das forças-tarefas, na operação de combate à corrupção mais famosa do país, a Lava-Jato, a Receita Federal executou — de forma impessoal, técnica e silenciosa, como determina a Constituição — 2.413 procedimentos fiscais, que resultaram em R$ 17,1 bilhões em autuações, dos quais R$ 4,7 bilhões em fiscalização iniciada em 2012, ou seja, dois anos antes da deflagração da fase ostensiva da operação.
Da mesma forma estão em curso mais de 120 procedimentos fiscais no âmbito das operações Calicute, Greenfield e Cui Bono. Não as divulgamos em respeito à lei, que impõe sigilo fiscal às ações da Receita Federal que possam identificar a situação econômica ou financeira do contribuinte ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades.
A Receita Federal prioriza a fiscalização dos grandes contribuintes. Do valor total das autuações feitas em 2017, 79,36% foram aplicados no segmento dos 8.851 maiores contribuintes, que respondem por 61% da arrecadação federal, demonstrando de forma transparente o foco no combate às infrações tributárias de maior relevância.
Não é pelo fato de a Receita Federal não divulgar ações de investigação em curso que elas não existam ou não estejam em andamento. No ano passado, a fiscalização da Receita Federal elaborou 2.877 Representações Fiscais para Fins Penais, ou seja, em 25,4% das auditorias encerradas, os auditores fiscais identificaram indícios de prática de crime. Somente nos últimos dois anos, das 63 operações de impacto realizadas pela Receita Federal em conjunto com outros órgãos, 38 envolveram ações de combate à corrupção ou ao desvio de recursos púbicos, com o cumprimento de 243 mandados de prisão e 258 de condução coercitiva.
Raramente há uma grande ação de combate à corrupção no país que não tenha o trabalho da Receita Federal nas fases que antecedem toda e qualquer etapa ostensiva da investigação criminal. Atualmente, a Receita tem mais de 200 servidores dedicados exclusivamente ao trabalho de inteligência e fiscalização dessas grandes operações.
Pensar que os corruptos estão “atrás das grades” apenas em decorrência das colaborações premiadas é acreditar que os corruptos e cúmplices foram tomados por uma espécie de arrependimento coletivo espontâneo. Será mesmo? Será que não houve fatos que aumentaram a percepção de risco de prisão por longos anos desses indivíduos?
Nas ações de combate à corrupção com grande repercussão na mídia, a Receita Federal tem participado ativamente das investigações antes da deflagração da fase ostensiva. Nessa fase intensa de busca de provas e análise de documentos, é comum a atuação conjunta com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, cada instituição atuando no seu campo de competência legal. Há, portanto, muitas horas de trabalho dos auditores fiscais e dos analistas tributários da Receita Federal sempre que se “segue o caminho do dinheiro”. Essa atuação busca formar um conjunto probatório que tem papel fundamental no processo de investigação criminal, que muitas vezes tem o poder de “sensibilizar” o futuro colaborador para a persecução penal, que busca atenuar as consequências da lei penal.
A Receita Federal, como instituição sólida, de Estado, e a serviço da sociedade para a construção de um país justo, pode assegurar que os caminhos dos que optam por infringir a lei tributária estão cada vez mais curtos e estreitos.
SPC-BRASIL. 20/02/2018. Tempo médio de desemprego no país já dura um ano e dois meses, revela pesquisa do SPC Brasil e CNDL. Estudo traça o perfil dos desempregados brasileiros: maioria tem filhos, ensino médio completo e, em média, 34 anos. 61% estão dispostos a ganhar menos que no último emprego; 34% atuavam no setor de serviços e 33% no comércio
Ainda que o cenário de recessão econômica esteja finalmente no fim, com a maioria dos indicadores mostrando melhora, o número de brasileiros à espera de uma oportunidade de emprego ainda é alto e acumulava 12,3 milhões de pessoas ao final de 2017. A pesquisa “O desemprego e a busca por recolocação profissional no Brasil”, realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais mostra que o tempo médio de desemprego já chega a 14 meses entre os entrevistados, maior do que o observado em 2016, quando girava em torno de 12 meses.
O estudo mostra o seguinte perfil dos desempregados: 59% são do sexo feminino, com média de idade de 34 anos; 54% têm até o ensino médio completo, 95% pertencem às classes C/D/E e 58% têm filhos, a maioria menor de idade. Entre os que já tiveram um emprego antes, 34% atuavam no segmento de serviços, enquanto 33% no setor de comércio e 14% na indústria. A média de permanência no último emprego foi de aproximadamente dois anos e nove meses.
No último emprego, 40% dos desempregados possuíam carteira assinada, 14% eram informais e 11% autônomos ou profissionais liberais. Já 8% dos desempregados atuais estão buscando a primeira oportunidade profissional. “Tudo aponta para um cenário de recuperação no mercado de trabalho, mas este ainda é um movimento tímido e que, no momento, permanece concentrado na informalidade, o que implica em contratações sem carteira assinada e atividades feitas por conta própria”, avalia o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.
“As pessoas sabem que não podem ficar esperando em casa pelo reaquecimento do mercado e por isso buscam por alternativas de sobrevivência. Porém, informalidade também implica em fragilidade. O trabalhador que atua nessas condições não tem proteção e está sujeito às variações do mercado. Por isso, é importante informar-se e buscar a formalização”, indica o presidente. De acordo com Pellizzaro, uma atividade feita por conta própria pode, por exemplo, encaixar-se na modalidade MEI – microempreendedor individual. “Com ela é possível ter CNPJ, emitir nota fiscal e contribuir para a aposentadoria, dentre outras possiblidades”.
Segundo o levantamento, dentre aqueles que já tiveram algum emprego antes, 67% já haviam ficado desempregados anteriormente e 32% nunca haviam passado por esta situação. Mais da metade (57%) conhecem alguma outra pessoa que também está desempregada ou que teve de fechar sua empresa nos últimos três meses.
Em 56% dos casos, os entrevistados afirmam terem sido desligados da empresa, mas outros 17% garantem ter pedido demissão e 14% alegam que foi feito um acordo.
Dentre os que foram demitidos, a maioria alega causas externas, principalmente ligadas à crise econômica, como redução de custos por parte da empresa para lidar com os efeitos da crise (35%), redução da mão de obra ociosa (12%) e o fechamento da empresa (11%). Levando em conta apenas os que pediram demissão, a principal razão apontada foi algum problema de saúde (15%), seguido da insatisfação com o salário (13%) e do desejo de poder dedicar mais tempo à família (11%).
Perguntados sobre o tipo de oportunidade desejada pelos desempregados, 46% preferem os postos com carteira assinada, enquanto 29% mencionam qualquer vaga, independente do formato.
61% dos desempregados estão dispostos a ganhar menos que no último emprego
A pesquisa do SPC Brasil e da CNDL mostra que seis em cada dez desempregados (61%) estão dispostos a ganhar menos do que recebiam no último emprego – uma queda em relação ao ano passado (68%).
As principais justificativas nestes casos são que o que importa atualmente é voltar ao mercado de trabalho (23%) e arrumar um emprego para pagar as despesas (22%). Por outro lado, 39% não estão dispostos a receber menos, sendo a razão mais citada o fato de encararem o salário menor como regressão profissional (19%), seguido da possibilidade de ser difícil voltar ao patamar salarial que possuía antes (13%).
O levantamento revela que, considerando aqueles que têm sido chamados para entrevistas desde que estão desempregados (40%), 56% chegaram a recusar alguma proposta, sendo que 18% o fizeram porque a remuneração ou benefícios eram insuficientes, enquanto 13% alegam que o local era muito distante de casa.
Entre os desempregados, 66% estão procurando emprego, sendo que a média do tempo de procura por empregos é de quase 10 meses. Outros 25% estão recorrendo a fontes alternativas de renda enquanto não encontram emprego e 9% estão esperando por algo, porque procuraram uma oportunidade de trabalho por muito tempo sem sucesso. A grande maioria (78%) sente que tem condições de conseguir um emprego, sendo que os principais motivos são ter uma boa experiência profissional (40%), preencher cadastro em sites de empregos (27%) e ler com frequência jornais e sites de empregos em busca de vagas (27%).
53% estão confiantes em conseguir emprego nos próximos 3 meses
De acordo com o levantamento, cerca de 25% dos desempregados afirmam estar em busca de capacitação profissional para conseguir oportunidades melhores e 53% estão confiantes de que vão conseguir uma oportunidade nos próximos três meses. A expectativa média de que consigam um emprego é de pouco mais de quatro meses.
Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, conseguir um novo emprego é mais que recolocar a vida profissional nos trilhos, “é ter a chance de recuperar hábitos cotidianos, poder adquirir produtos e serviços e desfrutar de pequenas comodidades – coisas das quais muitos brasileiros, em maior ou menor grau, tiveram de abrir mão nos últimos tempos em virtude das dificuldades financeiras”.
As principais prioridades após conseguir um emprego serão voltar a consumir produtos que gosta como roupas, sapatos, eletrônicos (51%), retornar ao padrão de compra no supermercado que tinham antes (47%) e voltar a realizar atividades de lazer como saída a bares e restaurantes (46%).
Os dados mostram também que os desempregados estão divididos quanto o futuro do desemprego no Brasil em 2018: 31% acreditam que o desemprego irá aumentar, 31% que irá continuar igual e 24% que irá diminuir.
“Ainda que a recuperação da economia já esteja em curso, o futuro permanece incerto para milhões de brasileiros que aguardam nova oportunidade de trabalho, seja para retomar suas carreiras, seja simplesmente para pagar as contas e voltar a consumir, reassumindo, aos poucos, o padrão de vida que tinham antes do desemprego”, analisa a economista.
41% dos desempregados que possuem família são os principais responsáveis pelo sustento da casa; 28% tiveram algum conflito familiar
Além de investigar o perfil e o comportamento dos desempregados na busca por uma recolocação, a pesquisa analisou o impacto do desemprego no contexto familiar. Para isso, algumas perguntas foram focadas nos desempregados que não moram sozinhos: 34% deles garantem que há pelo menos mais uma pessoa sem trabalho na casa onde vivem.
Cerca de 87% desses desempregados ouvidos contribuíam financeiramente para as despesas da casa quando tinham um emprego, sendo que 41% eram ou ainda são os principais responsáveis e 29% não eram o principal responsável, mas continuam a ajudar de alguma forma.
Por consequência do desemprego, 28% tiveram algum conflito familiar, sendo que os principais motivos foram a discordância quanto aos gastos da casa (13%) e brigas por causa da divisão do pagamento das contas (12%).
Já 34% garantem que o desemprego motivou outras pessoas da casa, que antes não trabalhavam, a trabalhar ou fazer bicos. Em casos mais agravantes, 16% destes entrevistados afirmaram que após a perda do emprego algum integrante da família precisou interromper os estudos para trabalhar e ajudar nas despesas de casa.
Metodologia
A pesquisa buscou traçar o perfil do desempregado brasileiro e o impacto no processo de recolocação profissional no mercado. Foram entrevistados pessoalmente 600 brasileiros desempregados acima de 18 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais nas 27 capitais. A margem de erro geral é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.
MTrabalho. RAIS. 20/02/2018. Brasília é único lugar do país onde mulheres ganham mais do que homens. No DF, mulheres se concentram em vagas que exigem nível superior. Nacionalmente, ainda há desequilíbrio de salários, mas pesquisa aponta avanço.
Por Gabriel Luiz, G1 DF
O Distrito Federal é a única unidade do país onde mulheres ganham, em média, mais do que homens. É o que aponta a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, cuja compilação dos dez últimos anos de pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (19).
De acordo com o levantamento, que analisou números entre 2007 e 2016, as mulheres do DF ganham em média R$ 5.261,80. Já os homens recebem salário de R$ 5.196,10.
O número se contrapõe a outro, que indica que o mercado de trabalho do DF é composto só em 38% por mulheres – 62% são homens. Entre 1,25 milhão de trabalhadores, apenas 474 mil são do gênero feminino.
Diferença de salário entre homens e mulheres no DF
Renda média per capita em R$
Mulheres
5.261,8
5.261,8
Fonte: Ministério do Trabalho
Por quê?
No DF, as mulheres são empregadas em maioria no setor de serviços (50,7%) e na administração pública (29,5%). É no funcionalismo público que ficam os maiores rendimentos. “Observa-se que há uma concentração de mulheres em ocupações de nível superior, que apresentam salários mais elevados”, informou o ministério.
“Pode-se dizer, portanto, que os salários das mulheres na administração pública do DF contribui para elevar sua média salarial. Esta é uma particularidade do Distrito Federal, onde há concentração do emprego formal neste setor.”
Participação no mercado de trabalho do DF
Número de trabalhadores em atividade
Homens
775.944
775.944
Fonte: Ministério do Trabalho
Considerando dados de todo o país, a administração pública é a única área na qual há mais mulheres em ação do que homens. Dos 8,8 milhões de postos de trabalho, 59% são ocupados por elas.
Nacionalmente, as ocupações com maior concentração de trabalhadoras são as de auxiliar de escritório, assistente administrativo e vendedora no comércio de varejo.
Tendência de melhora
O levantamento do ministério mostrou que existe uma tendência de melhora quanto à participação feminina no mercado de trabalho, apesar de ainda haver descompassos salariais – principalmente por serem quem mais têm ensino superior completo.
Em 2007, as mulheres respondiam por 40,85% dos postos de trabalho e ganhavam 17% a menos do que homens.
Dez anos depois, mulheres passaram a ocupar 44% de todas as vagas. E a diferença salarial entre os gêneros caiu para 15%.
SECOVI-SP. REUTERS. 20 DE FEVEREIRO DE 2018. Vendas de imóveis residenciais em SP podem crescer até 10% em 2018, diz Secovi-SP
SÃO PAULO (Reuters) - As vendas de imóveis residenciais na cidade de São Paulo devem crescer entre 5 e 10 por cento em 2018, enquanto os lançamentos devem ficar próximos aos níveis de 2017, disse nesta terça-feira o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), citando a expectativa de maior diversificação de produtos.
O Secovi-SP ressaltou, contudo, que a materialização das estimativas depende da manutenção de juros e inflação em “patamares aceitáveis”, bem como do avanço da reforma da Previdência no Congresso Nacional.
Em 2017, os lançamentos de imóveis residenciais na cidade de São Paulo cresceram 48 por cento sobre 2016, para 28,7 mil unidades, interrompendo uma série de três anos consecutivos de queda, informou o sindicato, com base em dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp).
Ainda assim, o nível ficou abaixo da média histórica de 30 mil unidades na capital paulista.
Já as vendas de imóveis residenciais cresceram 46,1 por cento no ano passado, para 23,6 mil unidade, de acordo com o Secovi-SP.
Reportagem de Taís Haupt; Texto de Gabriela Mello
Safras e Mercado Consultoria. REUTERS. 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Brasil deve produzir recorde de 115,6 mi t de soja em 2017/18, diz Safras
SÃO PAULO (Reuters) - A Safras & Mercado elevou sua projeção para a produção brasileira de soja em 2017/18 a um recorde de 115,64 milhões de toneladas, alta de 1,2 por cento sobre o registrado em 2016/17, em razão de produtividades melhores do que as esperadas em Estados do Sudeste e Centro-Oeste.
Na previsão anterior, de dezembro, a consultoria apostava em uma safra de 114,56 milhões de toneladas. A estimativa da Safras figura como uma das mais otimistas do mercado e supera as 112,6 milhões de toneladas apuradas em uma recente pesquisa da Reuters.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o analista da Safras & Mercado Luiz Fernando Roque destacou que, “mesmo com alguns ajustes negativos nas áreas semeadas em alguns Estados do Sul, Centro-Oeste e Sudeste, a produção esperada continua sendo recorde”.
A safra de soja 2017/18 do Brasil levantou preocupações na fase de plantio, devido a uma forte estiagem entre setembro e outubro. De lá para cá, contudo, as condições climáticas se regularizaram em praticamente todo o país.
As condições para o desenvolvimento da safra foram muito positivas em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e São Paulo, o que trouxe um grande potencial produtivo para estes Estados, afirmou a consultoria.
No Sul e no Mato Grosso, as condições foram satisfatórias e as produtividades devem ser de regulares a boas, assim como no Norte e no Nordeste do país.
De uma forma geral, a safra país afora se desenvolve “muito bem”, salvo problemas pontuais como excesso de umidade em algumas áreas de Paraná e Mato Grosso, frisou a Safras & Mercado.
MILHO
O recorde esperado para a soja não deve se verificar no milho em 2017/18, segundo a consultoria, que também ajustou suas estimativas para o cereal nesta segunda-feira.
Conforme a Safras & Mercado, o Brasil deverá colher nesta temporada 89,46 milhões de toneladas de milho, queda de 17 por cento ante o registrado em 2016/17 e também aquém das 90,5 milhões de toneladas esperadas em dezembro.
Um dos motivos para essa redução é a área plantada quase 12 por cento menor neste ano, de 16,3 milhões de hectares.
Segundo o analista Paulo Molinari, além do corte na área, está havendo também uma redução de tecnologia adotada pelo produtor na safra de verão e na safrinha. Com isso, o levantamento projeta rendimento médio de 5,495 toneladas por hectare, contra 5,846 t/ha na safra anterior.
Conforme Molinari, a 1ª safra na região centro-sul do país deverá recuar para 24 milhões de toneladas, de 33,26 milhões em 2016/17.
Já para o cereal da 2ª safra, a consultoria indica um plantio de 10,8 milhões de hectares, contra 11,5 milhões no ano anterior. A safrinha, em fase inicial de semeadura, deve registrar produção de 59,5 milhões de toneladas, queda de 11,65 por cento frente à temporada anterior.
Por José Roberto Gomes
OPEP. EAU. REUTERS. 20 DE FEVEREIRO DE 2018. ENERGIA. Opep e aliados avaliam cooperação de longo prazo, diz ministro dos Emirados
LONDRES (Reuters) - Os produtores de petróleo da Opep e de fora da organização, incluindo a Rússia, discutirão o prolongamento de sua cooperação por muitos anos quando se reunirem em junho, na medida em que buscam evitar grandes choques no mercado, disse o ministro da Energia dos Emirados Árabes Unidos à Reuters.
Suhail al-Mazroui, que detém a presidência da Opep neste ano, disse que os líderes dos Emirados Árabes Unidos, do maior produtor da Opep, a Arábia Saudita, e países não membros da Orgganização dos Países Exportadores de Petróleo, como a Rússia, apoiam a extensão da cooperação energética além de 2018.
A Opep concordou em prolongar os cortes no fornecimento de petróleo com a Rússia e outros produtores até o final de 2018.
Mazroui disse que esperava que um plano poderia ser colocado aos ministros na próxima reunião da Opep, em junho, em Viena. Os produtores de fora da Opep que participam do acordo de redução de oferta devem comparecer ao encontro.
“Eu acho que o potencial é enorme para a cooperação, seja focada no setor de petróleo ou no setor de energia mais amplo”, disse Mazroui em uma entrevista em Londres.
Ele disse que era muito cedo para dizer como a cooperação funcionaria exatamente e se a gestão da produção de petróleo seria mantida.
Por Rania El Gamal e Dmitry Zhdannikov
OPEP. REUTERS. 20 DE FEVEREIRO DE 2018. ENERGIA. Pacto entre produtores de petróleo reduziu excedente para 74 mi barris, diz Opep
LONDRES (Reuters) - Um excedente de petróleo em estoques caiu significativamente no último ano para 74 milhões de barris acima da média de cinco anos devido, em parte, a um acordo de corte de produção liderado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), disse um chefe de pesquisa do cartel.
Estoques de petróleo nas economias desenvolvidas da OCDE, que eram 340 milhões de barris acima da média de cinco anos em janeiro de 2017, caíram para 74 milhões de barris no mês passado, afirmou Ayed Al Qahtani, em uma conferência da indústria.
A Opep está reduzindo a produção em cerca de 1,2 milhão de barris por dia como parte de um acordo com a Rússia e outros produtores de fora da Opep.
O pacto começou há um ano e ficará em vigor até o final de 2018.
O objetivo declarado da Opep é reduzir os estoques de petróleo para uma média de cinco anos, embora a Arábia Saudita tenha indicado que o alvo poderia ser revisado.
Reportagem de Alex Lawler e Rania El Gamal
OPEP. ARÁBIA SAUDITA. REUTERS. 19 DE FEVEREIRO DE 2018. ENERGIA. Exportação de petróleo da Arábia Saudita aumenta em dezembro
KHOBAR, Arábia Saudita (Reuters) - A Arábia Saudita aumentou levemente suas exportações de petróleo em dezembro para 7,045 milhões de barris por dia (bpd), mostraram dados oficiais nesta segunda-feira.
O maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que cortou sua produção desde o ano passado devido a um acordo feito entre o cartel e outros produtores para aliviar um excesso de oferta, bombeou 9,980 milhões bpd de petróleo em dezembro, de acordo com dados da Joint Organizations Data Initiative (Jodi).
Isso foi acima dos 9,891 milhões bpd em novembro, mas mesmo assim abaixo do limite de produção de 10,058 milhões bpd da Arábia Saudita acordado no pacto de fornecimento. A Arábia Saudita informou à Opep que bombeou 9,983 milhões bpd em janeiro.
As exportações da Arábia Saudita aumentaram em dezembro dos 7,016 bpd de novembro, devido a uma diminuição sazonal da demanda doméstica nos meses de inverno.
Em dezembro, o uso de petróleo na Arábia Saudita para gerar energia caiu para 260.000 bpd de 304.000 em novembro, os dados do Jodi mostraram, com as temperaturas amenas reduzindo a necessidade de ar condicionado.
A Opep e outros produtores, incluindo a Rússia, estenderam seu acordo para refrear a produção até o fim de 2018.
Por Reem Shamseddine and Karen Rodrigues
MME. REUTERS. 19 DE FEVEREIRO DE 2018. ENERGIA. EXCLUSIVO - União prevê arrecadar R$1 bi com a venda de óleo e gás em 2018
Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal prevê arrecadar neste ano 1 bilhão de reais com a comercialização de petróleo e gás da União produzidos no pré-sal sob regime de partilha de produção, disse à Reuters o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
O montante considera volumes de 5 milhões de barris de óleo equivalente, produzidos entre 2015 e 2018, segundo o secretário, que também é presidente do Conselho de Administração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável por representar os direitos da União nos contratos de partilha.
Félix ressaltou que os recursos poderão agora ser obtidos após o governo publicar em dezembro uma medida provisória que autorizou a PPSA a comercializar diretamente petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União.
“Essa e outras iniciativas como os leilões de áreas de exploração e produção, retomados com grande sucesso em 2017 e já programados para 2018, impulsionam o Brasil para uma rota virtuosa de desenvolvimento”, afirmou ele, ressaltando sua perspectiva de reflexos do setor na recuperação econômica do Rio de Janeiro.
Os recursos deverão ajudar o governo federal a fechar as suas contas. Além do montante com a comercialização da produção do pré-sal, a União prevê receber 3,5 bilhões de reais neste ano com leilões de áreas exploratórias.
O modelo de partilha de produção, que viabiliza o pagamento do chamado “óleo lucro”, foi criado no passado para que a União pudesse se apropriar de uma maior riqueza gerada pela produção de petróleo do pré-sal, que conta com grandes reservas que apontam para elevada produtividade. No outro modelo, o de concessão, mais antigo e consolidado no Brasil, as petroleiras pagam ao governo apenas royalties e participações especiais.
Anteriormente, a PPSA apenas poderia contratar diretamente a Petrobras ou fazer uma concorrência pública para a contratação de um outro agente comercializador para o petróleo do pré-sal sob regime de partilha.
A PPSA chegou a negociar com a petroleira estatal, mas ambas as empresas não alcançaram um entendimento.
PRIMEIRA CARGA
A União deverá vender a sua primeira carga, com cerca de 500 mil barris de petróleo do campo de Mero, na área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, até a primeira quinzena de abril, revelou Félix.
Libra, primeira área a ser licitada sob regime de partilha de produção, em 2013, e que entrou em produção em novembro de 2017 em teste de longa duração, será responsável por uma parte relevante da arrecadação com as vendas da União neste ano.
A importante Libra é operada pela Petrobras, em parceria com a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e Cnooc.
A Shell conclui no começo do mês o seu primeiro carregamento de Libra, após a Petrobras realizar seu primeiro embarque da área.
No início de fevereiro, a Petrobras informou que a área estava produzindo em um poço 20 mil barris de petróleo por dia e que deveria dobrar o volume até o fim do mês.
Além de Libra, os recursos adicionais de arrecadação serão obtidos a partir da equalização de gastos e volumes de acordos de individualização da produção (AIPs) no polígono do pré-sal.
Nestes casos, os AIPs são necessários quando áreas já contratadas dentro do polígono do pré-sal contêm jazidas que se expandem para áreas da União ainda não leiloadas e que por lei deverão ser regidas sob regime de partilha de produção.
Félix preferiu não dar detalhes sobre o andamento dos AIPs em curso.
ARGENTINA. BOLÍVIA. REUTERS. 19 DE FEVEREIRO DE 2018. ENERGIA. Argentina quer renegociar contrato de gás com Bolívia
BUENOS AIRES (Reuters) - A Argentina quer mudar os termos de um contrato chave de importação de gás com a vizinha Bolívia, o que a permitiria reduzir ou mesmo eliminar importações custosas de gás natural liquefeito (GNL), ao mesmo tempo em que impulsiona a sua própria produção, disse uma autoridade nesta segunda-feira.
A Bolívia é o maior exportador de gás natural da América do Sul e depende do recurso para a maior parte da sua receita de exportação, mas o aumento de produção da Argentina e Brasil e renegociações de contratos com seus principais clientes ameaçam seu domínio no momento em que sua produção e reservas estão diminuindo.
Daniel Redondo, secretário de Planejamento de Energia no Ministério de Minas e Energia da Argentina, disse que o governo quer modificar o contrato “take-or-pay” com o seu vizinho, que expira em 2026, para permitir mudanças sazonais que poderiam reduzir drasticamente caras importações de GNL durante o inverno.
“Nós vamos precisar importar GNL durante o inverno a não ser que consigamos um acordo com a Bolívia no qual fornecimento, ao invés de se manter estável durante o ano, aumente no inverno. Isso é algo que queremos fazer com a Bolívia,” contou ele em um encontro com líderes empresariais japoneses.
Representantes do YPFB, a empresa estatal de petróleo da Bolívia, e o Ministério de Energia do país andino não responderam imediatamente pedidos de comentários.
A Argentina, que já foi um exportador líquido de energia, importa atualmente 20 por cento do gás natural que precisa, afirmou Redondo. A maior parte vem da Bolívia, enquanto o resto vem de cerca de 70 envios por ano de GNL e alguns carregamentos regaseificados canalizados pela fronteira com o Chile.
Fornecedores de GNL para a Argentina incluem a Royal Dutch Shell, BP Plc e Vitol.
A produção crescente de gás natural na sua área de exploração não convencional do tamanho da Bélgica, Vaca Muerta, poderia levar a Argentina a exportar gás excedente para o Chile no verão, ele disse.
Por Luc Cohen; Reportagem adicional por Daniel Ramos
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