US ECONOMICS
DoC. PORTAL UOL. REUTERS. 21/07/2017. China diz que chegou a acordo com EUA para reduzir produção global de aço
WASHINGTON (Reuters) - Buscando um resultado mais positivo sobre as conversas econômicas entre Estados Unidos e China que pareciam chegar ao fim em desacordo, a China disse na quinta-feira que os dois países concordaram em implantar "medidas ativas e efetivas" para reduzir o excesso global na capacidade de produção de aço.
O comunicado, emitido um dia depois da reunião na embaixada chinesa em Washington, não detalhou quais seriam essas medidas discutidas entre o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, e o ministro de Comércio da China, Zhong Shan.
"Nesta discussão, os dois lados se concentraram no comércio de aço, alumínio e alta tecnologia", afirmou a embaixada, em nota.
"Os dois lados tiveram uma discussão aprofundada sobre cortar capacidade de produção de aço excedente no mundo e concordaram com medidas ativas e efetivas para resolver, conjuntamente, essa questão global."
Um porta-voz do Departamento de Comércio dos EUA preferiu não comentar a declaração chinesa e encaminhou à Reuters um comunicado assinado por Ross e pelo secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin.
Essa nota não menciona o aço e cita apenas um ponto de consenso entre os países, um "objetivo compartilhado" para redução do déficit comercial dos EUA com a China.
(Por David Lawder; reportagem adicional de Lesley Wroughton, em Washington, e de Michael Hirtzer, em Chicago)
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MF. MPOG. 20/07/2017. Nota oficial conjunta. aumento Das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis que irão gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões.
As alíquotas incidentes sobre gasolina, diesel e etanol serão elevadas de acordo com a tabela abaixo:
Quadro: Novas alíquotas Ad rem (alíquotas específicas) PIS/Cofins – Combustíveis
O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira.
Do lado das despesas, serão contingenciados, adicionalmente, R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. Esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano.
O relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, referente ao terceiro bimestre de 2017, será divulgado nesta sexta-feira, dia 21 de julho, pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria da Receita Federal.
Henrique Meirelles – ministro da Fazenda
Dyogo Oliveira – ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
MF. PORTAL G1. 21/07/2017. Combustível com aumento de imposto já chegou aos postos. Com alta de PIS e Cofins, litro da gasolina deve ficar R$ 0,41 mais caro; repasse ao consumidor é decisão de cada posto de combustível.
Por Taís Laporta, G1
Os postos de combustíveis do país já receberam das distribuidoras o repasse do aumento do PIS e Cofins nos preços, informou nesta sexta-feira (21) o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia. O aumento foi anunciado na véspera pelo governo.
A alíquota de PIS e Cofins ficou mais alta para a gasolina, o etanol e o diesel. No caso da gasolina, a tributação mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.
A decisão sobre o repasse ao consumidor final, contudo, é de cada posto de combustível. Considerando a Cide, que é de R$ 0,10 por litro, os impostos sobre a gasolina devem custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro.
Por volta das 10h, um posto Shell na avenida Luís Carlos Berrini, na Zona Sul de São Paulo, mudou o valor do preço da gasolina e do etanol nas faixas de anúncio para R$ 3,39 e R$2,39, respectivamente. Apesar da alteração na faixa, o G1 presenciou que os preços na bomba permaneciam os antigos, R$ 0,40 mais baratos: R$ 2,99 para gasolina e R$ 2,099 para etanol.
“Vai ter posto com estoque baixo que subirá os preços de imediato, enquanto outros tentarão segurar um pouco, porque o mercado está muito competitivo”, afirma Gouveia, acrescentando que os R$ 0,41 de aumento "assustaram" o setor, que esperava uma elevação na faixa de R$ 0,10.
(Foto: Ministério da Fazenda ) (Foto: Ministério da Fazenda )
(Foto: Ministério da Fazenda )
Na avaliação do presidente do Sincopetro, o aumento deve desaquecer o consumo nos postos. "O mercado já estava fraco e, diante dessa elevação, a expectativa é de uma queda maior nas vendas".
Procurado, o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) não se posicionou sobre o aumento até a última atualização desta notícia.
O G1 entrou em contato com a Petrobras e com a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), que representa os produtores de etanol, e aguarda posicionamento.
MF. REUTERS. 21 DE JULHO DE 2017. Temer diz que "população vai compreender" aumento de impostos sobre combustíveis
(Reuters) - O presidente Michel Temer afirmou que a população vai compreender a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis anunciada na quinta-feira pela equipe econômica, uma vez que a medida faz parte dos esforços de responsabilidade fiscal do governo e visa ao cumprimento da meta fiscal deste ano.
"A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos, é um governo verdadeiro", disse Temer a repórteres ao chegar a Mendoza, na Argentina, na noite de quinta, para reunião de cúpula do Mercosul nesta sexta-feira.
Temer acrescentou que o aumento das alíquotas de PIS/Cofins faz parte da responsabilidade fiscal adotada pelo governo, e que foi decidido uma vez que o governo não levou em frente a possibilidade de retomar a CPMF.
"Quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo", disse.
A alta nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis tem como previsão injetar 10,4 bilhões de reais nos cofres públicos, e foi acompanhada de um contingenciamento adicional de 5,9 bilhões de reais no Orçamento, com o objetivo de assegurar o cumprimento da meta fiscal em meio à ainda cambaleante recuperação econômica.
A maior contribuição do lado dos impostos virá do aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, para o patamar de 0,7925 real por litro ante 0,3816 real hoje -- uma expansão de 41 centavos. A previsão de arrecadação no ano com a investida é de 5,192 bilhões de reais.
A alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel, por sua vez, passou de 0,2480 para 0,4615 real por litro, o que deverá render à União 3,962 bilhões neste ano.
Em relação ao etanol produtor, a alíquota sofreu um ajuste mais modesto, de 0,1200 para a 0,1309 real por litro.
Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro
MF. PORTAL UOL. JORNAL FOLHA DE SP. 20/07/2017. 'População vai entender', diz Temer sobre aumento de impostos
SYLVIA COLOMBO
ENVIADA ESPECIAL A MENDOZA
O presidente Michel Temer disse na noite desta quinta-feira (20), ao chegar a Mendoza (Argentina) para a 50ª Cúpula do Mercosul, que "a população brasileira irá compreender" o aumento dos impostos cobrados sobre os combustíveis, "porque este é um governo que não mente, que não dá dados falsos".
O presidente justificou o aumento dizendo que seu governo vem buscando "manter a responsabilidade fiscal, com a determinação de dizer claramente o que está acontecendo."
O presidente lembrou que seu governo havia cogitado o retorno da CPMF, "era algo que que estava no horizonte e acabamos não levando adiante essa matéria. Mas agora levamos, enfim, a um pequeno aumento, que diz respeito apenas aos combustíveis".
O governo dobrou as alíquotas de PIS e Cofins da gasolina e elevou em 86% a do diesel. O resultado é que, a partir desta sexta (21), o litro da gasolina poderá sofrer reajuste de até R$ 0,41, e o do diesel, de R$ 0,21. No etanol, a alta poderá chegar a R$ 0,20.
O governo espera arrecadar R$ 10,4 bilhões até o final deste ano com a medida. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o aumento de tributos era a única saída neste momento para elevar as receitas do governo, que vêm diminuindo com a recessão.
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, "tudo o que fazemos é para beneficiar o bolso do cidadão. Ganhando mais, com emprego e com menos inflação".
"A inflação está reagindo bem, está caindo bastante. O momento em que se poderia fazer esta medida era agora, quando há espaço ainda na inflação, com previsão de ficar abaixo da meta", disse o ministro em Mendoza.
Economistas preveem que a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis deve adicionar entre 0,5 ponto e 0,6 ponto percentual à inflação de 2017.
O IMPACTO NA BOMBA - Variação dos preços no acumulado em 12 meses, em %
No acumulado em 12 meses até junho, a inflação ficou em 3%, abaixo da meta oficial do governo, de 4,5%. Desde abril deste ano que o índice acumulado vem mais baixo do que a meta -algo que não ocorria desde agosto de 2010 e o mais baixo desde março de 2007, quando o indicador foi de 2,96%.
Além do aumento de impostos, o governo congelou mais R$ 5,9 bilhões em despesas, aprofundando o arrocho na máquina pública e pondo em risco a continuidade de serviços no próximo mês.
Em março, a equipe econômica já tinha bloqueado R$ 42 bilhões do Orçamento, mas pouco depois foi preciso liberar R$ 3 bilhões para gastos obrigatórios com saúde.
Em busca de apoio no Congresso para barrar a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público contra ele, o presidente Michel Temer também liberou R$ 1 bilhão para projetos patrocinados por parlamentares em suas bases eleitorais.
Por Marcela Ayres e Silvio Cascione
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal promoveu forte elevação nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, prevendo uma injeção de 10,4 bilhões de reais nos cofres públicos, e também anunciou nesta quinta-feira um contingenciamento adicional de 5,9 bilhões de reais no Orçamento, buscando assegurar o cumprimento da meta fiscal em meio à ainda cambaleante recuperação econômica.
Do lado dos impostos, a maior contribuição virá do aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, para o patamar de 0,7925 real por litro ante 0,3816 real hoje --uma expansão de 41 centavos. A previsão de arrecadação no ano com a investida é de 5,192 bilhões de reais.
A alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel, por sua vez, passou de 0,2480 para 0,4615 real por litro, o que deverá render à União 3,962 bilhões neste ano.
Em relação ao etanol produtor, a alíquota sofreu um ajuste mais modesto, de 0,1200 para a 0,1309 real por litro. Para a categoria etanol distribuidor, no entanto, o percentual passou de zero para 0,1964 real por litro. Nos dois casos, a expectativa de arrecadação é de 115 milhões e de 1,152 bilhão de reais em 2017, respectivamente.
"O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira", afirmaram os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, em nota. As medidas passam a valer a partir desta sexta-feira, com a publicação no Diário Oficial da União.
Em relação ao contigenciamento adicional, adiantado mais cedo pela Reuters, os ministros afirmaram que o "valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano".
A definição sobre o tamanho do novo congelamento se deu após reunião nesta tarde dos ministros com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.
Isso porque, mesmo acertada a elevação dos tributos sobre combustíveis, técnicos do governo ainda apontavam rombo que deveria ser coberto por medidas adicionais.
Considerando as duas investidas, o governo contará com ajuda extra de cerca de 16 bilhões de reais para garantir o cumprimento da meta de déficit primário de 139 bilhões de reais deste ano, compromisso que Meirelles tem dito não abrir mão.
"Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais importante seja preservado, isto é, a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal e a garantia de que nós teremos uma trajetória de crescimento", disse Meirelles, pouco antes da divulgação do aumento do aumento de PIS/Cofins.
O cenário de fracas receitas tem estrangulado parte do andamento da maquina pública, o que levou alguns na equipe econômica a cogitar descontingenciar parte dos 39 bilhões de reais congelados no Orçamento deste ano. Mas, com o quadro fiscal delicado, o governo decidiu aumentar o contingenciamento para cerca de 44,9 bilhões de reais.
Em 12 meses até maio, último dado disponível, o rombo primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) somava 167,6 bilhões de reais, bem acima da meta fechada para o ano.
Esta é a segunda vez que o governo Temer eleva impostos para assegurar o cumprimento da meta fiscal. Em março, havia anunciado equiparação da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cooperativas de crédito com a que valia para bancos, além da reoneração da folha de pagamentos para cerca de 50 setores-- esta última ainda pendente de aprovação pelo Congresso Nacional.
Naquela época, o contingenciamento foi definido em 42 bilhões de reais. Apesar de ter diminuído o tamanho do corte em maio, o governo voltou a endurecer o aperto a um patamar ainda mais alto agora, evidenciando os desafios para a retomada de uma trajetória fiscal sustentável.
Na nota divulgada nesta quinta-feira, Fazenda e Planejamento informaram que o relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre será divulgado na sexta-feira. O documento detalhará os cálculos feitos pelo governo que justificaram a decisão pelo aumento de tributos.
Impacto Inflacionário
O encarecimento dos combustíveis vem num momento em que o governo não mais se preocupa com um eventual impacto sobre a inflação, que segue em patamares bastante baixos após dois anos de profunda recessão econômica.
Nesta quinta-feira, o IBGE informou que o IPCA-15, a prévia da inflação, recuou 0,18 por cento em julho, acumulando alta de 2,78 por cento em 12 meses, indo abaixo do piso da meta do governo, que é de 3 por cento. O preço da gasolina registou queda de 2,98 por cento.
No cálculo da consultoria Tendências, o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustível vai provocar um impacto de 0,63 ponto percentual no IPCA entre julho e agosto.
"Há um espaço para absorver esse aumento, nada que mude o panorama atual com expectativa de queda de juros", afirmou Silvio Campos Neto, economista da Tendências.
Antes do anúncio, a consultoria colocou um viés de baixa na projeção de 3,6 por cento para o IPCA deste ano. Mas agora, com a decisão do governo, está confortável com o número.
Reportagem adicional de César Raizer, em Brasília, e Luiz Guilherme Gerbelli, em São Paulo
MF. REUTERS. 20 DE JULHO DE 2017. Alterações no PIS/Cofins devem contribuir para aumentar vendas de etanol
Por José Roberto Gomes
SÃO PAULO (Reuters) - A elevação maior para a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina ante a incidente no etanol acentua uma diferenciação tributária reivindicada pela indústria de cana-de-açúcar e deve contribuir para elevar as vendas do biocombustível, na avaliação de um representante do setor e de um consultor de mercado.
Conforme o presidente da União dos Produtores de Bioenergia (Udop), Celso Junqueira Franco, com os reajustes feitos nesta quinta-feira pelo governo, a diferença entre os PIS/Cofins da gasolina e do etanol passou de 26 centavos para 46 centavos.
Ou seja, o derivado de petróleo tem, agora, a incidência de uma alíquota 20 centavos maior em relação à que tinha antes, o que deve aparecer nos preços na bomba.
"É algo extremamente importante. Embora o governo tenha feito para arrecadar mais, precisamos reconhecer que ele aproveitou o momento e retomou parte do 'delta' entre o combustível renovável e o fóssil", disse Franco, que prevê, a partir de agora, um fortalecimento nas vendas de álcool.
Na mesma linha, o sócio-diretor da JOB Economia e Planejamento, Julio Maria Borges, destacou que a elevação do PIS/Cofins incidente sobre a gasolina não retira o "benefício" da queda nas cotações do combustível fóssil para o consumidor e ainda pode ser considerada "protetora" para o setor de etanol.
"Para o setor (de etanol) é bem-vindo, é uma medida protetora, em linha com uma política ambiental sadia. Acredito que a competitividade do álcool com a gasolina, que estava sendo dificultada, tem condições de se recuperar, aumentando as vendas de etanol", destacou.
Neste ano, o etanol tem encontrado mais dificuldade de competir com a gasolina, mesmo em pleno pico da safra de cana, porque a nova política de preços da Petrobras tem seguido as cotações internacionais do petróleo, commodity pressionada nos últimos tempos.
O governo elevou a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre o litro de gasolina de 38 centavos para 79 centavos por litro. No caso do etanol produtor, passou de 12 centavos para 13 centavos, enquanto no etanol distribuidor, de zero para quase 20 centavos.
"Sob o aspecto macroecômico, é uma saída que o governo tem para resolver o déficit de caixa dele. O benefício que a população tem tido com a queda da gasolina será compensado, reduzido, mas não anulado", afirmou ele.
Tanto Franco quanto Borges concordam que a medida desta quinta-feira ainda é insuficiente para a retomada de investimentos no setor sucroenergético, altamente endividado.
"Ainda faltam preços (remuneradores) para o etanol", disse o sócio-diretor da JOB Economia.
"Os custos no setor ainda estão altos", acrescentou o presidente da Udop.
Procurada, a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), principal associação de usinas do país, afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto por enquanto.
Já o Sindicom, que representa os distribuidores de combustíveis, afirmou que não comentaria o assunto e o impacto da medida para o preço na bomba.
MF. PORTAL G1. 20/07/2017. Com inflação fraca, aumentar impostos foi decisão acertada, dizem economistas. Impacto inflacionário não deve ser prolongado, avaliam; especialistas dizem que a medida deve aumentar a receita do governo, mas afirmam que não é suficiente para o reequilíbrio das contas.
Por Karina Trevizan e Luísa Melo, G1
A decisão do governo de aumentar o tributo sobre os combustíveis foi tomada em um momento apropriado, disseram nesta quinta-feira (20) economistas ouvidos pelo G1, citando o cenário de inflação muito baixa e a necessidade de ordenar as contas. Os especialistas avaliam ainda que deve haver "efeito em cadeia" sobre a inflação, mas não consideram que esse impacto negativo deva ser prolongado.
Além de aumentar alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis, o governo anunciou ainda um corte de R$ 5,9 bilhões em gastos. As medidas são tentativas de reequilibrar as contas públicas para atingir a meta fiscal. Para cumpri-la e não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo precisa fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões.
“Eu acredito que o governo possa bater a meta, mas de maneira muito justa. Vai ficar ali no limite”, diz Jason Vieira, economista chefe da Infinity Asset. Eduardo Velho, economista-chefe da Invx Global Partners, também é otimista quanto ao cumprimento da meta fiscal. "Acho que o governo tem grandes chances de cumprir a meta. Me parece que vamos ter uma arrecadação um pouco superior ao esperado no segundo semestre e o governo pode calibrar o mix de despesas e receitas", diz.
Aumento de impostos
Em uma primeira análise, o aumento dos preços da gasolina e do diesel deve ter impacto sobre a inflação, pois refletem não apenas nos valores dos transportes, mas também de energia, alimentos e outros itens. Mas, na avaliação dos economistas, o efeito negativo sobre a inflação a longo prazo não deve ser permanente.
A prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) indica deflação de 0,18% em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é o mais baixo desde setembro de 1998.
“Todo aumento de combustíveis tem um efeito em cadeia, mas dada a inflação que temos agora, nesse momento o aumento pode ter sido a opção mais acertada”, avalia Vieira. “Dada a situação de necessidade, o ideal é aproveitar o momento inflacionário, que é raro no Brasil”.
Velho acrescenta que o aumento neste momento "foi uma estratégia prudente em termos de timing, porque quando o [ministro da Fazenda, Henrique] Meirelles anunciou essa possibilidade [de elevar os tributos] no ano passado, ainda não havia certeza da queda da inflação. Agora havia espaço".
"Há espaço para aumento do IPCA, mas acredito que ele vai ficar na linha de 3%, mesmo com a mudança no PIS/Cofins”, afirma o economista.
“A queda dos combustíveis teve um impacto lá atrás para a inflação negativa, e vai ter um efeito para a inflação positiva agora, mas isso não avança, pelo fato de que, após o primeiro aumento, não é um preço que vai aumentar várias vezes”, explica Vieira.
Além da inflação, outra preocupação possível seriam os investimentos, que poderiam ter um efeito de desestímulo com impostos mais altos, atrasando ainda mais a recuperação da economia. No entanto, para Velho, a alta anunciada nesta quinta não deve ter esse resultado. O economista acredita que, como a inflação deve continuar controlada, o aumento não compromete a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central.
"É claro que combustíveis têm um impacto direto sobre transportes, mas não acredito que isso vai afetar investimentos. Investimento depende muito mais da queda dos juros e de previsibilidade [da economia] do que de aumento tributário", diz.
Além da inflação em baixa, Vieira diz ainda que o aumento foi uma medida “acertada, por conta da queda do preço do petróleo e acompanhamento da Petrobras”. Recentemente, a empresa passou a acompanhar diariamente a cotação internacional do petróleo para definir seus preços nas refinarias.
Mudança no discurso
Durante algum tempo, o governo negou que aumentaria impostos para reverter a situação de suas contas, concentrando o discurso nos cortes de gastos. No entanto, para os economistas, a elevação era inevitável dada a fragilidade das receitas.
“Eu conheço analistas dizendo há bastante tempo que ia ser inevitável, a única maneira de cumprir a meta seria aumentando a receita”, diz Quadros.
“A essa altura do campeonato, o governo não estava atingindo a meta pela frustração das receitas. Por isso, tomou a medida mais simples, que foi aumentar o PIS e Cofins. Se fosse aumentar outro imposto, como o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], a receita viria só no ano que vem”, complementa Quadros.
Nesse sentido, Vieira cita que a piora da crise política piorou esse cenário.
De qualquer forma, os economistas não veem esse aumento de impostos como uma solução para a desordem das contas públicas. “É aquela história: vai ajudar, mas não vai resolver. Obviamente, [o ajuste fiscal] deveria ser mais voltado à redução de gastos”, diz Viera.
Corte de gastos
O corte de gastos no valor de R$ 5,9 bilhões é pequeno diante do tamanho do Orçamento, mas pode representar um montante mais considerável levando em consideração a “margem de manobra” que o governo tem para reduzir as despesas, explicaram os economistas.
“O Orçamento é muito grande. Para o Orçamento como um todo, o valor do corte não é muito grande. Mas, se você olhar em cima do que o governo tem margem de manobra para mexer – ou seja, tirando despesa com pessoal, aposentadorias, gasto com inativos, piso mínimo de saúde e educação –, talvez o valor seja elevado”, explica Quadros.
“Os gastos obviamente continuam elevados, mas são gastos correntes", complementa Vieira. "Tem ainda a questão da Previdência envolvida”, afirma, referindo-se às dificuldades de aprovação da reforma no Congresso.
MF. REUTERS. 20 DE JULHO DE 2017. REPERCUSSÃO. Governo aumenta a alíquota sobre combustíveis e corta mais R$5,9 bi no Orçamento
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal anunciou nesta quinta-feia uma forte elevação nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, prevendo uma injeção de 10,4 bilhões de reais nos cofres públicos, e um contingenciamento adicional de 5,9 bilhões de reais no Orçamento, buscando assegurar o cumprimento da meta fiscal em meio à ainda cambaleante recuperação econômica.
Veja abaixo comentários de economistas e instituições às medidas do governo.
Flávio Serrano, Economista-Sênior, Banco Haitong:
"Seria melhor se ele (governo) tivesse optado apenas por reduzir gastos, só fazendo o contingenciamento. Ao optar por também fazer ajuste com PIS/Cofins, o governo tem maior controle do impacto sobre a inflação. Ele sabe quanto vai aumentar a gasolina e qual vai ser o efeito sobre o IPCA. Aproveitaram o ambiente de inflação baixa para fazer o reajuste, concentrando o impacto em 2017, ano em que a inflação está já rodando abaixo do piso da meta."
JOSÉ FRANCISCO DE LIMA GONÇALVES, ECONOMISTA-CHEFE, BANCO FATOR:
"O aumento de imposto era esperado e a escolha de PIS/Cofins se deu pela conveniência porque é rápido e não precisa dividir com os Estados. Com a inflação baixa, terá efeito limitado sobre os preços e expectativas à frente."
Silvio Campos Neto, Economista, Tendências Consultoria:
"Era uma decisão esperada, mas foi um reajuste bastante forte e indica que o governo está comprometido com a meta fiscal, que ainda é bastante desafiadora. Sem dúvida o aumento das alíquotas traz um impacto para a inflação, mas há um espaço para absorver esse reajuste. A nossa projeção para inflação é de 3,6 por cento neste ano, e esse anúncio deve provocar uma alteração marginal nesse número."
PAULO SKAF, PRESIDENTE, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP):
"Aumentar imposto não vai resolver a crise; pelo contrário, irá agravá-la bem no momento em que a atividade econômica já dá sinais de retomada, com impactos positivos na arrecadação em junho. Aumento de imposto recai sobre a sociedade, que já está sufocada, com 14 milhões de desempregados, falta de crédito e sem condições gerais de consumo."
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN):
"O país precisa de reformas, e não de mais impostos. Além de um teto para os gastos, o Brasil necessita de um teto para os impostos... Não é o momento de onerar o custo do transporte e da produção para as indústrias, que tentam sobreviver à pior recessão da história. No Brasil e no Estado do Rio será registrado, em 2017, um novo recorde de fechamento de empresas."
Por Claudia Violante e Luiz Guilherme Gerbelli
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BACEN. 21/07/2017. Setor Externo em Junho/2017
I - Balanço de pagamentos - Junho de 2017
No mês, as transações correntes apresentaram superavit de US$1,3 bilhão, igualmente determinado por saldo comercial de US$6,9 bilhões, recorde para meses de junho. As transações correntes registraram deficit de US$14,3 bilhões, equivalente a 0,76% do PIB, nos doze meses encerrados em junho. Na conta financeira, os ingressos líquidos de investimentos diretos no país somaram US$4,0 bilhões no mês, acumulando US$80,6 bilhões nos últimos doze meses, ou 4,25% do PIB.
A conta de serviços registrou deficit de US$3,2 bilhões em junho, recuo de 11,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. As despesas líquidas com viagens internacionais totalizaram US$1,1 bilhão, aumento de 16,9% comparadas àquelas registradas em junho de 2016, resultado de elevação de 10,1% nos gastos em viagens ao exterior, e redução de 6,2% nas receitas auferidas em viagens ao país. A conta de aluguel de equipamentos apresentou deficit de US$1,7 bilhão em junho, diminuição de 6,5% comparativamente ao mesmo mês do ano anterior.
As despesas líquidas de renda primária alcançaram US$2,6 bilhões no mês, recuo de 7,7% com relação a junho de 2016. As despesas líquidas com juros alcançaram US$1,4 bilhão, 4,9% abaixo do ocorrido no mesmo mês do ano anterior. As remessas líquidas de lucros e dividendos totalizaram US$1,2 bilhão no mês, redução de 12,0% quando comparadas às observadas em junho de 2016.
No mês, a conta de renda secundária registrou ingressos líquidos de US$206 milhões, 12,2% inferior ao observado em junho do ano passado. As receitas brutas em transferências pessoais totalizaram US$202 milhões, relativamente estável na comparação com junho de 2016.
INVESTIMENTO
Os fluxos líquidos de investimentos diretos no exterior atingiram US$97 milhões no mês, e US$938 milhões no período de janeiro a junho, ante US$6,4 bilhões ocorridos no primeiro semestre de 2016.
Os investimentos diretos no país totalizaram ingressos líquidos de US$4,0 bilhões no mês (ingressos de US$3,1 bilhões em participação no capital e de US$928 milhões em operações intercompanhia), e US$36,3 bilhões no primeiro semestre de 2017, 7,2% acima do mesmo intervalo de 2016.
Os passivos de investimento em carteira registraram saídas líquidas de US$3,3 bilhões no mês. As saídas líquidas em títulos de renda fixa negociados no mercado doméstico e em títulos negociados no mercado externo somaram US$1,8 bilhões e US$608 milhões, respectivamente. As saídas líquidas de investimentos em ações e fundos de investimento atingiram US$882 milhões.
Os passivos de outros investimentos totalizaram amortizações líquidas de US$970 milhões em junho, incluindo ingresso líquido de US$1,5 bilhão em créditos comerciais e adiantamentos, e saídas líquidas de US$2,3 bilhões em empréstimos.
II - Reservas internacionais
As reservas internacionais no conceito liquidez totalizaram US$378,4 bilhões em junho de 2017, aumento de US$683 milhões em relação ao mês anterior. O estoque de linhas com recompra se manteve estável em US$1,2 bilhão, se comparado à posição de maio de 2017. Contribuíram para a elevação do estoque as receitas de remuneração das reservas, US$315 milhões e as variações por paridades, US$1,2 bilhão. A variação por preços reduziu o estoque de reservas em US$998 milhões. No conceito caixa, o estoque de reservas atingiu US$377,2 bilhões em junho, aumento de US$683 milhões em relação ao mês anterior.
III - Dívida externa
A posição da dívida externa bruta estimada para junho de 2017 totalizou US$307,3 bilhões, redução de US$6,9 bilhões em relação ao montante apurado em março de 2017. A dívida externa estimada de longo prazo atingiu US$259,6 bilhões, redução de US$2,1 bilhões, enquanto o endividamento de curto prazo somou US$47,7 bilhões, redução de US$4,8 bilhões no mesmo período.
Dentre os determinantes da variação ocorrida da dívida externa de longo prazo para o período analisado, destacam-se os desembolsos de títulos do setor financeiro em US$1,4 bilhão e as amortizações dos empréstimos de outros setores em US$2,9 bilhões e dos títulos do governo em US$452 milhões. De maneira complementar houve um aumento provocado pela variação cambial de longo prazo em US$378 milhões e redução nos preços dos títulos de dívida do governo geral em US$580 milhões. Com relação ao curto prazo destacam-se as amortizações de empréstimos do setor financeiro em US$3,8 bilhões e de outros setores em US$991 milhões.
BROOKFIELD. ODEBRECHT. 20 DE JULHO DE 2017. EXCLUSIVO. Brookfield negocia compra de rodovias da Odebrecht no Brasil, dizem fontes
Por Tatiana Bautzer
SÃO PAULO (Reuters) - A canadense Brookfield Asset Management está em negociações com a Odebrecht para comprar rodovias operadas pela unidade de transporte do conglomerado no Brasil, disseram duas fontes com conhecimento do assunto nesta quinta-feira.
Brookfield e Odebrecht assinaram um acordo de exclusividade para negociar a aquisição, disseram as fontes que pediram anonimato por não estarem autorizadas a falar publicamente sobre o assunto. As empresas não quiseram comentar. A Odebrecht tem direitos para operar 1.712 quilômetros de sete rodovias em cinco Estados. Uma das maiores é a Rota das Bandeiras, em São Paulo. A fonte não elaborou o valor do negócio.
A Odebrecht concordou com os credores há dois meses acelerar a venda de ativos, uma vez que um escândalo de corrupção aumentou seus custos de financiamento.
O conglomerado, como parte de um acordo de leniência no valor de 3,5 bilhões de dólares com autoridades brasileiras, norte-americanas e suecas, admitiu subornar autoridades em 12 países.
Os presidentes dos países do Mercosul se reúnem nesta sexta-feira (21) na Argentina em busca de se aproximar de um acordo comercial com a Aliança do Pacífico e de facilitar o progresso nas negociações com a União Europeia.
O Mercado Comum do Sul vai tentar um consenso para aliviar as barreiras tarifárias e incentivar a produtividade em setores-chave, tais como grãos e alimentos, nos quais os membros Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai são grandes exportadores, e outros itens, como tecnologia.
Após chegada ao poder de governos pró-mercados na Argentina em 2015 e no Brasil no ano passado, os líderes do Mercosul estão fazendo esforços para fechar acordos comerciais com outros blocos e países, após anos de isolamento.
"Sozinho não vamos a lugar algum, só crescemos junto com aqueles que nos rodeiam", disse o chanceler argentino, Jorge Faurie, aos representantes de países da região presentes na cúpula do Mercosul na capital de Mendoza, uma província famosa pela exportação de vinhos.
Novas alternativas também são necessárias no momento em que políticas norte-americanas protecionistas do presidente Donald Trump representam uma ameaça implícita para a América Latina.
As negociações com a União Europeia podem começar a dar frutos este ano e há bastante otimismo sobre um pacto com a Aliança do Pacífico, cujos membros Chile, Colômbia, México e Peru enviaram representantes à cúpula.
"Há um roteiro para combinar os dois processos de integração", disse Faurie.
Uma fonte da delegação peruana disse à Reuters que há avanços "para que o Mercosul faça um acordo com a Aliança do Pacífico, que trará benefícios para ambos os blocos."
Além disso, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, disse que o Mercosul já fez propostas para buscar acordos com o Canadá, com a Associação Europeia de Livre Comércio, com a Coreia do Sul e o Japão.
Na cerimônia de encerramento na sexta-feira, o governo da Argentina passará ao Brasil a presidência rotativa do Mercosul, mudança que ocorre a cada seis meses.
Alguns representantes adiantaram que o Mercosul fará uma declaração conjunta sobre a crise na Venezuela e insistirá em sua exigência de respeito aos direitos constitucionais no país rico em petróleo, que foi suspenso do bloco no ano passado.
Temer determinou que uma das prioridades do Brasil na presidência rotativa do Mercosul será acompanhar a situação na Venezuela.
O Mercosul impôs uma sanção à Venezuela, após uma tentativa da Justiça de assumir o papel do Congresso, e Macri advertiu que o país poderia ser permanentemente expulso se o governo de Maduro não tiver uma "dramática" mudança de comportamento.
CNI. 20 de Julho de 2017. Brasil à frente do Mercosul deve manter prioridade ao comércio, diz CNI. O setor privado brasileiro defende a conclusão ainda este ano do acordo com a União Europeia e avanço nas negociações com outras economias
Pela primeira vez nos últimos cinco anos, o Brasil assumirá a presidência do Mercosul em condições de avançar na agenda comercial e econômica do bloco. Esta é a avaliação do diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi. Diante de um ambiente mais favorável, a CNI afirma que é o momento de intensificar os processos de negociação de acordos comerciais em andamento, finalizar o acordo entre Mercosul e União Europeia e abrir novas frentes de negociação com outras economias. Nesta sexta-feira (21) o Brasil passa a comandar o Mercosul e a decidir as prioridades até 2018.
“A preservação e o revigoramento do bloco dependem da capacidade dos membros de avançar nos temas da agenda econômica, deixando em segundo plano os temas políticos”, diz Carlos Abijaodi. Segundo o diretor da CNI, os rumos do Mercosul devem estar menos atrelados às dificuldades de conjuntura e mais vinculadas a uma visão estratégica de longo prazo do processo de integração.
Para a CNI, além dos acordos, uma das metas do Brasil deve ser a conclusão do Acordo de Compras Governamentais, em discussão desde 2003 e que ainda não saiu do papel. Esse acordo permitirá que fornecedores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai tenham acesso preferencial às compras dos governos municipais, estaduais e federais uns dos outros. O acordo dá condições iguais de concorrência entre fornecedores e produtos nacionais e estrangeiros e transparência na divulgação das compras públicas.
O mercado de compras públicas no Brasil alcança cerca de US$ 160 bilhões, o que coloca o país entre os oito principais mercados do mundo. O mercado Argentino é dado como se fosse de US$ 11,5 bilhões, uma distorção grande em relação ao Brasil por diferença de metodologia ou por falta de informações públicas. O governo do Paraguai compra cerca de US$ 2,4 bilhões e, o do Uruguai, US$ 2 bilhões.
O setor privado também avalia que há espaço para iniciar negociações para ampliar o acordo de serviço, discutir um amplo acordo de facilitação de comércio e rediscutir a Tarifa Externa Comum (TEC).
REVISÃO DA TEC
Atualmente, o Mercosul convive com um grande número de exceções à tarifa externa, chamado no jargão de perfuração na TEC. A tarifa foi criada para evitar a formação de oligopólio ou de reservas de mercado, na teoria deveria ter um número reduzido de alíquotas. No entanto, há cinco principais regimes de exceção e estima-se que em 40% do comércio intrabloco não sejam aplicadas o mesmo nível de tarifas por todos os membros, o que dificulta bastante a livre circulação de bens e serviços.
Estudo da CNI mostra que a maior incidência de perfurações da TEC está concentrada nos setores intensivos de mão de obra e equipamentos e transporte. Atualmente, as listas dos países com exceções à TEC contêm 1.299 itens. Há outros 500 produtos com tarifas superiores à TEC por motivos de conjuntura internacional. A relação de bens de informática e telecomunicações com tarifas diferentes da tarifa externa comum contém 401. E há uma relação de outros 1.205 produtos classificados como bens de capital que também tem alíquota própria.
AVANÇOS NO MERCOSUL
Na presidência da Argentina, os países do bloco assinaram o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, com pontos importantes como a redução dos riscos e prevenção de controvérsias.
A Argentina também contabiliza o diálogo exploratório entre Mercosul e Coreia do Sul, entendimentos para um acordo com o Canadá, início de conversas com Japão, Austrália e Nova Zelândia, além de aproximação da Aliança do Pacífico (México, Chile, Peru e Colômbia) e a primeira rodada de negociações sobre um acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA na sigla em inglês) formada por Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia.
SERASA. 20/07/2017. Demanda das Empresas por Crédito. Demanda das empresas por crédito cai 4,5% no primeiro semestre, aponta Serasa Experian. Queda foi maior nas médias e grandes empresas
A demanda das empresas por crédito caiu 4,5% no primeiro semestre de 2017 em comparação com o primeiro semestre do ano passado. Foi o que apurou o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Foi o pior resultado para um primeiro semestre desde 2013 quando, naquele, ano houve retração de 4,7% no acumulado dos primeiros seis meses na demanda empresarial por crédito.
Olhando apenas o mês de junho/17, houve queda de 6,6% na demanda por crédito empresarial em relação a maio/17, e recuo de 10,7% na comparação interanual, isto é, comparativamente a junho/16.
De acordo com os economistas da Serasa Experian, a retração da demanda empresarial por crédito no primeiro semestre deste ano é consequência direta do fraco desempenho da economia sobre o dia-a-dia das empresas. Com vendas e produção estagnadas, há menor necessidade de capital de giro para a produção, como também para investimentos.
Análise por porte
A queda da busca empresarial por crédito no primeiro semestre de 2017 foi determinada pelo comportamento das médias e grandes empresas que exibiram retrações de 9,7% e de 9,1%, respectivamente. Já nas micro e pequenas empresas o recuo foi menor, de 4,3% frente ao primeiro semestre do ano passado.
Em junho/17, houve queda de 0,5% na demanda das grandes empresas por crédito, recuo de 1,7% nas médias empresas e retração de 6,8% na procura por crédito pelas micro e pequenas empresas.
Análise por setor
Todos os setores econômicos pesquisados apresentaram quedas em suas demanda por crédito no primeiro semestre de 2017 na comparação com o mesmo período do ano passado: Indústria (-7,2%); Comércio (-6,0%) e Serviços (-2,3%).
Em junho/17, as empresas do setor de serviços recuaram sua demanda por crédito em 8,5% frente a maio/17 ao passo que as empresas dos setores industrial e comercial acusaram retrações: -5,6% na indústria e -4,8% no comércio.
No acumulado do primeiro semestre de 2017, a demanda empresarial por crédito recuou em todas as regiões do país: Norte (-5,0%); Centro-Oeste (-5,3%); Nordeste (-6,2%); Sudeste (-3,1%) e Sul (-5,8%).
Metodologia do indicador
O Indicador Serasa Experian da Demanda das Empresas por Crédito é construído a partir de uma amostra significativa de cerca de 1,2 milhão de CNPJ consultados mensalmente na base de dados da Serasa Experian. A quantidade de CNPJ consultados, especificamente nas transações que configuram alguma relação creditícia entre as empresas e as instituições do sistema financeiro ou empresas não financeiras, é transformada em número índice (média de 2008 = 100). O indicador é segmentado por região geográfica, setor e porte.
MAPA. 21/07/2017. Safra brasileira de grãos deve alcançar 288,2 milhões de toneladas em 10 anos. Projeção faz parte de estudo divulgado pelo Ministério da Agricultura e Embrapa
A produção brasileira de grãos deverá chegar a 288,2 milhões de toneladas nos próximos 10 anos, um acréscimo de 51 milhões de t em relação à atual safra (2016/2017), de 237,2 milhões, o que representa um incremento de 21,5%. Milho e soja continuarão puxando a expansão dos grãos até 2026/27. A previsão de crescimento da área plantada de todas as lavouras (grãos e culturas permanentes) é de 13,5%, saindo de 74 milhões de hectares para 84 milhões de hectares. Já área de grãos deve aumentar 17,3% neste período.
As estimativas fazem parte do estudo de projeção da produção agropecuária brasileira para a próxima década, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Mapa) nesta sexta-feira (21). A pesquisa envolve 29 produtos, como grãos, carnes (bovina, suína e aves), leite, frutas, fumo, celulose, papel e outros.
De acordo com o coordenador-geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, José Garcia Gasques, o crescimento da produção agrícola no Brasil continuará sendo impulsionado pela produtividade no campo, pelo aumento do consumo do mercado interno e pela expansão das exportações.
O crescimento com base na produtividade deverá ocorrer nas novas regiões agrícolas do Brasil, no Norte e no Centro-Nordeste. O estudo, segundo Gasques, aponta que os investimentos em infraestrutura e logística nessas regiões têm dado segurança para o novo cenário agropecuário.
Produtos mais dinâmicos
Os produtos mais dinâmicos do agronegócio brasileiro deverão ser algodão em pluma, milho, carne suína, carne de frango, soja grão. Entre as frutas, os destaques são manga, uva e melão.
A expansão de 13,5% na área plantada de lavouras no país está concentrada em soja (+9,3 milhões de hectares), cana-de-açúcar (+1,9 milhão) e milho (+1,3 milhão). Entretanto, segundo Gasques, algumas lavouras, como café, arroz e feijão, devem perder área, mas a redução será compensada por ganhos de produtividade.
Ainda conforme publicação do Mapa e da Embrapa, a expansão de área de soja e cana-de-açúcar deverá ocorrer pela incorporação de áreas novas, de pastagens naturais e também pela substituição de outras lavouras que deverão ceder espaço.
A produção de carnes (bovina, suína e aves), entre 2016/17 e 2026/27, deverá aumentar em 7,5 milhões de toneladas, com acréscimo de 28% em relação à produção de carnes de 2016/2017. As carnes de frango (33,4%) e suína (28,6%) devem apresentar maior crescimento nos próximos anos. A produção de carne bovina deve aumentar 20,5% entre o ano base e o final das projeções.
Em 2026/27, 40% da produção de soja serão destinados ao mercado interno. A produção de milho (+55,5%) e de café (+45%) também deve ser consumida internamente. “Haverá, assim, dupla pressão sobre o aumento da produção nacional, devida ao crescimento do mercado interno e das exportações do país”, observa Gasques.
Projeções regionais
As projeções regionais indicam que os maiores aumentos de produção e de área da cana-de-açúcar devem ocorrer em Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, embora estes três últimos sejam ainda estados de produção pequena da cultura. Mas São Paulo, como maior produtor nacional, também projeta expansões elevadas de produção e de área do produto.
Os estados da Bahia e Tocantins devem liderar o crescimento da produção de milho nos próximos anos. Entre os grandes produtores, Mato Grosso deve continuar liderando a expansão da produção de milho e soja no país, com aumentos previstos de 41,4% e 34,1%, respectivamente. O acréscimo da produção de milho deve ocorrer especialmente pela expansão da segunda safra.
A soja deve apresentar forte expansão em estados do Norte, especialmente no Pará e em Rondônia. “Contribuem para isso a atração que a cultura apresenta e a abertura de novos modais de transporte nos próximos anos”, projeta o coordenador-geral de Estudos e Análises.
Gasques pondera que um dos fatores de incerteza são as mudanças climáticas. Segundo a Embrapa, algumas lavouras, como café, feijão e laranja, podem ter redução de produção e produtividade devido ao abortamento das flores, ocorrido com as mudanças climáticas.
Estudo: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/politica-agricola/todas-publicacoes-de-politica-agricola/projecoes-do-agronegocio/projecoes-do-agronegocio-brasil-2016-2017-a-2026-2027-versao-preliminar/view
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LGCJ.: