I - Resultados fiscais
O setor público consolidado registrou superavit primário de R$27,9 bilhões em janeiro de 2016, comparativamente a R$21,1 bilhões no mesmo período do ano anterior. O Governo Central e os governos regionais apresentaram superavits de R$20,9 bilhões e R$8 bilhões, respectivamente, e as empresas estatais, deficit de R$962 milhões. Em relação a janeiro de 2015, observou-se aumento de R$10,8 bilhões no superavit do Governo Central e reduções de R$2,6 bilhões e R$1,4 bilhão nos resultados dos governos regionais e das empresas estatais, na mesma ordem.
Em doze meses, o resultado primário acumulado foi deficitário em R$104,4 bilhões (1,75% do PIB), ante deficit de R$111,2 bilhões (1,88% do PIB) em dezembro de 2015.
Os juros nominais, apropriados por competência, totalizaram R$56,2 bilhões em janeiro, comparativamente a R$52,1 bilhões em dezembro de 2015. Contribuiu para esse aumento o resultado desfavorável das operações de swap cambial no mês. No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$540 bilhões (9,06% do PIB) em janeiro, elevando-se 0,6 p.p. do PIB em relação ao resultado acumulado até dezembro de 2015.
O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$28,3 bilhões em janeiro. No acumulado em doze meses, o deficit nominal totalizou R$644,4 bilhões (10,82% do PIB), comparativamente ao deficit de R$613 bilhões (10,34% do PIB) acumulado até dezembro de 2015.
O deficit nominal de janeiro foi financiado mediante expansão de R$70,2 bilhões na dívida mobiliária, compensada parcialmente por reduções de R$20,6 bilhões na dívida bancária líquida, de R$14,4 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e de R$6,9 bilhões no financiamento externo líquido.
II - Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.607 bilhões (43,8% do PIB) em janeiro, registrando decréscimo de R$43,2 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$75,7 bilhões, acréscimo de R$0,6 bilhão em razão da depreciação cambial, e incorporação de juros de R$31,9 bilhões.
Destacaram-se os resgates líquidos de R$103 bilhões em LTN, de R$14,2 bilhões em NTN-F, e de R$2,5 bilhões em NTN-C; e as emissões líquidas de R$38,4 bilhões em LFT e de R$5,7 bilhões em NTN-B.
A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a dezembro: a porcentagem dos títulos indexados ao câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic elevou-se de 17,7% para 18,6%, devido a emissões líquidas de LFT; a dos títulos prefixados reduziu-se de 30,7% para 27,2%, pelos resgates líquidos de LTN e NTN-F; e a dos títulos indexados aos índices de preços permaneceu estável em 25,6%. A participação das operações compromissadas evoluiu de 25,2% para 27,9%, apresentando vendas líquidas de R$105,4 bilhões.
Em janeiro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$395,3 bilhões, 15,2% do total, com vencimento em 2016; R$322,9 bilhões, 12,4% do total, com vencimento em 2017; e R$1.888,8 bilhões, 72,4% do total, vencendo a partir de janeiro de 2018.
A exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$422,3 bilhões. O resultado dessas operações em janeiro (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi desfavorável ao Banco Central em R$16,8 bilhões.
III - Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público alcançou R$2.121,4 bilhões (35,6% do PIB) em janeiro, reduzindo-se 0,4 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
A redução observada em janeiro na relação DLSP/PIB decorreu do superavit primário no mês (-0,5 p.p.), do impacto da desvalorização cambial de 3,5% (-0,7 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (-0,2 p.p.) e da incorporação de juros (+0,9 p.p.).
A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$3.992,8 bilhões em janeiro (67% do PIB), elevando-se 0,8 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
IV - Pagamento de despesas de equalização de taxas junto aos bancos oficiais
A partir de 2016, as despesas de equalização de taxas junto aos bancos oficiais passaram a ser apuradas e pagas semestralmente pelo Tesouro Nacional. Os desembolsos vinculados a essas obrigações são realizados nos meses de janeiro (relativamente ao segundo semestre do ano anterior) e julho (relativamente ao primeiro semestre do ano em curso), momento em que são sensibilizados os resultados fiscais apurados pela ótica de receitas e despesas (metodologia "acima da linha"), divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na apuração pela ótica do financiamento (metodologia "abaixo da linha"), realizada pelo Banco Central do Brasil, os valores e respectivos efeitos fiscais passaram a ser apropriados mensalmente, a partir do registro dessas obrigações na contabilidade das respectivas Instituições Financeiras.
Devido às diferenças nos critérios de apuração, incluindo o período de contabilização, no início dos semestres o superavit/deficit apurado pela STN deverá ser menor/maior que o divulgado pelo Banco Central do Brasil, havendo convergência dos resultados acumulados, nas duas apurações, ao final de cada semestre.
DOCUMENTO: http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOLFISC
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LGCJ.:
